25/04/2025 17:03:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/03/2025 06:03:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/02/2025 10:03:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/02/2025 06:03:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/09/2024 17:09:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/06/2024 11:25:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/06/2024 13:05:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2018 13:16:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O Ministério Publico Estadual é pela detração da pena requerida.

16/07/2018 13:16:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/04/2018 11:28:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Parcialmente Favorável

Ciente de sentença, em 11/04/2018.

13/04/2018 11:28:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/12/2017 09:07:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Ministério Público que restou comprovada a pretensão ministerial, devendo este juízo reconhecer os fatos descritos na denúncia e condenar FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS, vulgo "JURUBEBA" nas penas do art. 155, § 49, inc. I, do Código Penal Brasileiro (furto qualificado).

05/12/2017 07:46:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao assessor de promotoria, para análise prévia.

05/12/2017 07:46:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/11/2017 07:18:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Liberdade » Deferido

Ciente da decisão de fls. 115/117, sem recurso.

13/11/2017 07:18:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/09/2017 08:25:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

O Ministério Público é pelo indeferimento do pedido de relaxamento de prisão e requer lhe seja dada vista de todos o feitos relacionados as fls. 37/38.

01/09/2017 08:12:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/08/2017 09:01:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O Ministério Público requer que os autos sejam remetidos à secretaria judicial e seja marcada data para a realização da Audiência de Instrução e Julgamento, tendo com vistas à observância do princípio constitucional da razoável duração do processo.

03/08/2017 08:56:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/05/2017 12:44:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

Opina o Ministério Público, por seu agente, pelo indeferimento do pedido de relaxamento de prisão formulado por Francisco das Chagas Dias.

12/05/2017 12:28:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho (Substituido por Flávio Teixeira de Abreu Junior) - Tipo de Distribuição: Automática

12/05/2017 12:28:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/05/2017 12:26:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/04/2017 12:50:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Ante o exposto, denuncio FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS, vulgo ¿JURUBEBA¿, como incurso no Art. 155 §4º, inc. I (Furto Qualificado) do Código Penal Brasileiro, requerendo a citação deste e, após o termino da instrução, a condenação por este juízo nas penas ali cominadas.

17/04/2017 12:44:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuição: Automática