12/10/2021 08:57:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquive-se

12/10/2021 08:56:46 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2021 08:52:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2021 08:50:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

06/10/2021 13:18:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntar manifestação.

04/10/2021 09:52:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/07/2021 13:26:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2021 13:23:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/07/2021 10:57:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

14/07/2021 11:35:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para inserir manifestação no SIMP.

30/06/2021 18:07:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/06/2021 09:39:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2021 09:56:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2021 09:45:39 • ATOS COMUNS » Juntada

09/12/2020 09:58:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2020 09:58:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/11/2020 11:00:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

27/11/2020 11:00:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2020 10:16:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2020 10:15:29 • ATOS COMUNS » Juntada

25/09/2020 10:46:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/09/2020 10:43:01 • ATOS COMUNS » Juntada

25/09/2020 10:42:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

25/09/2020 10:40:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

25/09/2020 10:40:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/09/2020 09:29:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

22/09/2020 09:28:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

30/06/2020 20:14:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que nos termos do ATO PGJ Nº º 1013/2020, em virtude da pandemia causada pelo COVID-19, restaram suspensos os prazos de processos administrativos e de feitos extrajudiciais até o dia 05 de julho de 2020, ressalvando-se os casos urgentes e inadiáveis, razão pela qual tornou o trâmite do presente procedimento extrajudicial prejudicado em termos de cumprimento de diligências. Certifico ainda que os autos físicos se encontram em Secretaria, aguardando o transcurso do citado prazo.

17/06/2020 11:22:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2020 11:21:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/06/2020 11:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2020 14:00:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 10 (dez) dias do mês de março de 2020, faço juntada do ofício nº 236/2020, com o recebido da pessoa notificada. Armário A 1- P I

10/03/2020 08:50:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 236/2020- 2ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). A 1- Aguardando AR

09/03/2020 10:05:47 • ATOS COMUNS » Recomendação

Conforme apurado nos autos, observa-se o péssimo estado de conservação da vias pública na Rua Cajuína, Bairro São José, demonstrando a omissão do poder público municipal de São Raimundo Nonato/PI, razão pela qual determino a expedição de ofício recomendatório ao Município de São Raimundo Nonato/PI, para fins de promover a infraestrutura, pavimentação e manutenção da Rua Cajuína no Bairro São José, devendo, no prazo de 30 dias, realizar os serviços de patrolamento com acréscimo de cascalho, a fim de minimizar as dificuldades enfrentadas pelos moradores.

09/03/2020 10:05:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2020 10:56:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos a douta Promotora de Justiça da 2ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI. São Raimundo Nonato ¿ 28 de janeiro de 2020.

28/01/2020 10:55:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos da certidão emitida pelo motorista do MP/SRN e de um CD contendo as fotografias da Rua Cajuína, Bairro São José, em atenção ao despacho às fls. 11/12, que adiante se vêm.

21/01/2020 09:28:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Despacho do MP- Solicite-se ao motorista do MP seja realizado visita no local, a fim de certificar se o problema persiste. Em caso positivo tirar fotografias

21/01/2020 09:28:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogar o prazo de conclusão deste procedimento por mais 90 (noventa) dias, nos termos do art. 3º, da Resolução CNMP nº 174/2017

21/01/2020 09:28:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2020 13:59:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

10/01/2020 13:58:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a exaustão do prazo estipulado em OFÍCIO 1026/2019, fls. 07, sem resposta.

07/01/2020 13:06:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2020 13:05:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para 2ª promotoria em razão da mudança de atribuição das promotorias pela resolução CPJ/PI nº 04 de 30 de setembro de 2019

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/08/2019 08:39:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1-P1, aguardando resposta

23/08/2019 08:38:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 1026/2019, com o respectivo visto de recebimento em 21/08/2019.

19/08/2019 13:01:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1, aguardando AR

19/08/2019 13:00:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício nº 1026/2019 encaminhado ao setor de expedição

19/08/2019 12:59:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

nº 1026/2019

15/08/2019 10:56:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expeça-se ofício à Secretária Municipal de Infraestrutura do Município de São Raimundo Nonato/PI, solicitando, no prazo de 10 (dez) dias, informações sobre os danos causados na Rua Cajuína, Bairro São José no Município de São Raimundo Nonato/PI causando vários transtornos aos moradores, após a realização de uma obra municipal no local

15/08/2019 10:56:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2019 13:41:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

26/07/2019 13:40:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual