10/01/2020 09:39:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento conforme despacho do membro ministerial. ARMÁRIO 02, CAIXA 026, PRATELEIRA 02.

10/01/2020 09:38:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a promoção do arquivamento do presente feito, conforme despacho proferido pelo membro ministerial.

10/01/2020 09:37:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a decisão do Conselho Superior do Ministério Público, homologando a promoção de arquivamento, determino o arquivamento definitivo do presente procedimento, com a devida baixa no SIMP, sem prejuízo da instauração de procedimento próprio e ajuizamento das ações necessárias, caso venha a surgir justa causa. Cumpra-se.

10/01/2020 09:28:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

09/01/2020 09:48:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o presente procedimento físico com a homologação do arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Publico para as devidas providências.

07/01/2020 09:43:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 06.11.2019, na 1320ª sessão ordinária do CSMP-PI.

07/01/2020 09:42:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2019 09:28:03 • ATOS COMUNS » Voto

1320ª Sessão Ordinária.

06/11/2019 13:35:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2019 09:42:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

21/10/2019 09:13:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 712/2019-1ª PJ, remetendo os autos do presente ICP ao Conselho Superior, para os devidos fins.

10/10/2019 14:43:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento da promoção de arquivamento. E para constar, lavro o presente termo.

10/10/2019 14:37:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

O representante do Ministério Público, considerando que não ficou comprovado acumulo de cargos por parte do agente público DENNYSON MARTINS SÁ DE ALMEIDA e não havendo outras diligências a serem cumpridas, determinou, com arrimo no art. 10, da Resolução nº 23/2007, do CNMP, o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil Público, sem prejuízo da instauração de procedimento próprio, caso venha a surgir justa causa, devendo a presente decisão ser submetida ao crivo do Conselho Superior do Ministério Público, para os fins do disposto no art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 7.347/85 e do art. 10, §§ 1º e 2º da Resolução 23/2007, do CNMP.

10/10/2019 14:31:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2019 10:57:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2019 10:48:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Ao 9º (nono) dia do mês de outubro de 2019, junto aos autos ofício nº 143/2019( fls. 55-59), apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde de São João dos Patos em resposta ao ofício nº 599/2019-1ª PJ, recebido nesta Secretaria Unificada em 04/10/2019, contendo manifestação acerca do vínculo laboral do médico Dennyson Martins Sá de Almeida. _______________________________ ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA ABREU Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

09/10/2019 10:37:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2019 10:12:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o Ofício Nº 599/2019 ¿ 1ª PJ, enviado e entregue ao destinatário por meio postal. Dou fé. Floriano/PI, 19 de setembro de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

06/09/2019 14:41:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 599.2019

06/09/2019 14:41:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2019 13:26:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

22/08/2019 13:25:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, considerando o teor da certidão de fl. 49, determinou a REITERAÇÃO do expediente de fl. 42 ao Município de São João dos Patos/MA, via Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa de sua representante legal, REQUISITANDO, no prazo de 15 (quinze) dias, informações sobre a existência de vínculo laboral com o agente público (médico) DENNYSON MARTINS SÁ DE ALMEIDA, indicando, se possível, a data de admissão/exoneração, cargo/função exercido, jornada de trabalho, bem como cópias das portarias de nomeação/exoneração, conforme o caso.

22/08/2019 08:13:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2019 12:16:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo de resposta do ofício nº 469/2019 ¿ 1ª PJ, sem manifestação da parte interessada. Dou fé. Floriano/PI, 20 de agosto de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 20 de agosto de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

09/08/2019 10:37:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 09 dias do mês de agosto de 2019, junto a estes autos ofício 121/2019 oriundo da UPA de São João dos Patos-MA (fl. 47), recebido nesta Secretaria Unificada no dia 07/08/2019, contendo informações a respeito do médico Dennyson Martins Sá de Almeida. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296 PROMOTORIA

05/08/2019 12:31:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedidos os ofícios nº 469/2019 e 470/2019 ¿ 1ª PJ, enviados aos destinatários por meio postal (BI919890348BR / BI919890334BR). Dou fé. Floriano/PI, 02 de agosto de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

02/08/2019 10:24:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

470/2019

02/08/2019 10:23:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

469/2019

11/07/2019 10:33:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Aos 11 dias do mês de julho de 2019, junto a estes autos extrato atualizado do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde ¿ CNES do agente público DENNYSON MARTINS SÁ DE ALMEIDA (fl. 40), conforme despacho de fl. 38. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296 PROMOTORIA

09/07/2019 12:02:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

04/07/2019 07:47:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a realização das seguintes providências: a) Juntada de extrato, atualizado, do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde ¿ CNES do agente público DENNYSON MARTINS SÁ DE ALMEIDA; e b) Expedição de ofícios ao Município de São João dos Patos ¿ MA, via Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa de sua representante legal, e a Unidade de Pronto Atendimento ¿ UPA de São João dos Patos ¿ MA, na pessoa de sua representante legal, requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, informações sobre a existência de vínculo laboral com o agente público DENNYSON MARTINS SÁ DE ALMEIDA, indicando a data de admissão/exoneração, o cargo/função exercido, a jornada de trabalho, bem como cópias das portarias de nomeação/exoneração, conforme o caso.

03/07/2019 09:14:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

JUNTO a estes autos resposta a Notificação Ministerial nº 135/2019 apresentada pelo senhor Dennyson Martins Sá de Almeida. Floriano, 3 de julho de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

04/06/2019 11:32:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a portaria 82/2019 foi remetida via E-DOC ao CACOP, CSMP e Ouvidoria geral do MP-PI, bem como publicada no DOEMP-PI. Informo ainda que foi expedido Notificação Ministerial nº 135/2019 devidamente entregue ao destinatário. Dou fé Floriano/PI, 4 junho de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

04/06/2019 11:26:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedido Notificação Ministerial nº 135/2019

28/05/2019 07:42:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento da portaria e despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

28/05/2019 07:41:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a expedição de notificação, instruindo-a com a documentação pertinente, ao Sr. DENNYSON MARTINS SÁ DE ALMEIDA, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente manifestação escrita sobre o objeto deste procedimento, apresentando documentação comprobatória dos vínculos que possuí com a Administração Pública (Portaria, CNES, etc.) e outros que entenda relevante.

27/05/2019 09:20:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 82/2019

27/05/2019 09:15:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual