Acompanhamento de Processos

Processo: 000130-177/2024

Comarca: Valença do Piauí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 21/02/2024 13:17:04
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 23:19:34
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Promotor:

Promotoria:

Jesse Mineiro de Abreu

2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO À EDUCAÇÃO » Educação Básica » Educação Fundamental Regular - Anos Iniciais

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Municipio De Valenca Do Piaui

Histórico de Movimentações

17/06/2024 09:22:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Tendo em vista o cumprimento integral das diligências de id. (58914737), procedo à baixa do presente protocolo eletrônico.

12/06/2024 13:08:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

12/06/2024 13:08:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuição: Automática

12/06/2024 08:15:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

11/06/2024 14:15:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Juntada de despacho e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do CSMP para as providências necessárias

11/06/2024 14:13:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

07/06/2024 17:17:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 11:26:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

07/06/2024 11:26:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

06/06/2024 09:02:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Em cumprimento a Decisão de Arquivamento de ID: 58914737, procedo, nesta data, a remessa dos autos ao E. Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP/PI), para análise revisional.

06/06/2024 08:59:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Remessa

22/05/2024 11:48:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Tendo em vista o cumprimento integral das diligências da audiência realizada  com o peticionamentoamento ao juízo requerendo a extinção de ACP ( manifestação anexada aos autos) de id. (58533439): I-...

15/04/2024 08:13:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete.

15/04/2024 08:09:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

JUNTADA   Juntei, nesta data, TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) N° 02/2024 assinado.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técnica Ministerial  

09/04/2024 13:02:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

08/04/2024 08:39:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, no dia 18/04/2024, decorre o prazo para o Município de Valença do Piauí enviar o TAC assinado. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORI...

08/04/2024 08:24:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei cópia do TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL retro e do TAC ao Município de Valença do Piauí via e-mail. Era o que tinha a certific...

08/04/2024 08:06:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

08/04/2024 08:06:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

04/04/2024 13:20:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

04/04/2024 13:19:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Juntei nesta data , link da audiência do dia 02/04/2024 .   https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/2PJdeValenadoPiau/Eo-KHraYj4dEvTrEsivJtbcBxgTsVTg-YxjiCB_qrpFb_g Evana Araujo Gomes Atendente ...

04/04/2024 13:18:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

03/04/2024 09:05:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Minuta anexa

03/04/2024 09:04:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

minuta anexa

03/04/2024 08:34:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Minuta anexa

18/03/2024 10:03:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

18/03/2024 10:02:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Juntei nesta data , confirmação de recebimento da Notificação nº 61/2024 .     Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial 

18/03/2024 10:01:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

18/03/2024 08:49:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete.

18/03/2024 08:46:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei a NOTIFICAÇÃO nº 61/2024 ao respectivo destinatário via e-mail. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOA...

18/03/2024 08:09:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

PARA ENVIO DA(S) NOTIFICAÇÃO RETRO.

18/03/2024 08:09:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

18/03/2024 08:09:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

15/03/2024 08:22:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

14/03/2024 11:22:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL - SIMP 000130-177/2024 - 2 de abr. 12:30 - link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3asgKyzTi6ajSeMvoQGK21amHUfwOm5f6104tO5LgQ4Sg1%40thread.tacv2/1710425544828?context...

05/03/2024 12:31:38 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Juntada de Petição Externa: 0000071.03.2024 - Solicitante: JOAQUIM RONALDO DA SILVA SANTOS - Tipo: Requerimento - Documentos Vinculados: 1

05/03/2024 12:02:19 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

PRESTEI ATENDIMENTO AO PROCURADOR RONALDO SANTOS QUE SOLICITOU O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA RETRO, POR TER COINCIDIDO O HORÁRIO COM A POSSE DE PROFESSORES NO MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ. 

05/03/2024 12:01:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

05/03/2024 08:15:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

04/03/2024 12:57:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Certifico para os devidos fins que , enviei a Notificação nº 33/2024 , via e-mail .   Era o que tinha a certificar .   Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial 

21/02/2024 13:45:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Trata-se de AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL designada para o dia 11/03, 10h, com o objetivo de FIRMAR TAC RELACIONADO AO PROCESSO 0801322-33.2019.8.18.0049. LINK PARA INGRESSAR: https://teams.microsoft.com/...

21/02/2024 13:32:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

21/02/2024 13:31:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

21/02/2024 13:31:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40