Acompanhamento de Processos
Processo: 000130-182/2017
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotor:
Promotoria:
Avelar Marinho Fortes do Rêgo
2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Lagoa De Sao Francisco
05/03/2021 11:12:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Após as baixas de praxe, ao arquivo.
05/03/2021 11:07:55 • ATOS COMUNS » Desentranhamento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
27/02/2020 10:41:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
27/02/2020 10:14:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 07/02/2020
27/02/2020 10:13:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
27/02/2020 10:13:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
18/12/2017 11:32:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
11/12/2017 09:14:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
07/12/2017 12:51:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
07/12/2017 12:34:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil nº 016/2011 (SIMP nº 000130-182/2017). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II. Assunto: apuração de irregularidades indicadas no Relatório de Fiscalização nº 1.705/2010 da Controladoria Geral da União, realizada no Município de Lagoa de São Francisco-PI, relativo ao período de 02 de agosto a 11 de outubro de 2010, especialmente no tocante a questões relacionadas à saúde pública. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Avelar Marinho Fortes do Rêgo. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Irregularidades indicadas no Relatório de Fiscalização nº 1.705/2010, da Controladoria Geral da União, realizada no Município de Lagoa de São Francisco-PI, relativo ao período de 02 de agosto a 01 de outubro de 2010, especialmente no tocante às questões relacionadas à saúde pública. Celebração do Termo de Ajustamento de Conduta entre o MPPI e o Município de Lagoa de São Francisco. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 17.11.2017, na 1258ª sessão ordinária do CSMP.
07/12/2017 12:34:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
23/11/2017 08:07:34 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
IC Nº 16/11 - Irregularidades indicadas no Relatório de Fiscalização nº 1.705/2010, da Controladoria Geral da União, realizada no Município de Lagoa de São Francisco-PI, relativo ao período de 02 de agosto a 11 de outubro de 2010, especialmente no tocante as questões relacionadas à saúde púbica.
23/11/2017 08:07:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
13/11/2017 08:49:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/11/2017 11:11:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
10/11/2017 11:11:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
24/10/2017 08:03:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
24/10/2017 08:02:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho final para arquivamento
30/08/2017 09:17:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntada de documentos
30/08/2017 09:15:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
30/08/2017 09:13:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
29/05/2017 09:30:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho em 17/02/2017.
21/02/2017 11:24:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
21/02/2017 11:23:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48