03/06/2025 13:11:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/05/2025 09:46:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, acompanhou o voto do(a) Relator(a), decisão constante na Ata do Plenário Virtual, de 05...

15/05/2025 09:44:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2025 08:49:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)

Selecionada Reunião Virtual.

29/04/2025 08:49:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2025 08:46:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo retirado de pauta pelo Conselheiro Relator.

29/04/2025 08:03:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)

Selecionada Reunião Virtual.

29/04/2025 08:03:08 • ATOS COMUNS » Voto

Inquérito civil - Apuração de supostas irregularidades em construção particular que impediria a continuação de rua e adentraria área do patrimônio público estadual no Município de Paulistana - Ocupaçã...

29/04/2025 07:53:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/04/2025 09:45:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

14/04/2025 09:45:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/04/2025 08:43:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/04/2025 08:42:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso do prazo sem apresentação de recurso.   Paulistana/PI, 14 de ...

19/03/2025 11:51:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 000983-188/2022   DESPACHO   Trata-se de procedimento de Inquérito Civil Público que tem por objeto apurar supostas irregularidades de Construção de particular,...

19/03/2025 11:45:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que encaminhamos a decisão de arquivamento para o noticiante, Elpídio José Cava...

18/09/2024 17:08:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/05/2024 08:51:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2024 12:21:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Juntada de despacho proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Min...

17/05/2024 15:22:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2024 13:15:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

03/04/2024 12:07:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2024 12:05:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo sem apresentação de recurso.   P...

26/03/2024 09:39:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que encaminhei a decisão de arquivamento para o Estado do P...

04/03/2024 14:16:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:22:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Para Responsável pela Lotação: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

27/02/2024 10:22:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Para Responsável pela Lotação: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

17/02/2024 20:23:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2024 12:44:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

  INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 000130-188/2017   VISTO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL - PORTARIA 015/2024-MPPI-PJP   PROMOÇÃO - DECISÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de procedimento de Inquéri...

03/10/2023 06:13:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/09/2023 10:50:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2023 13:07:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/05/2023 13:29:34 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                            Tendo em vista a certidão retro, faço concluso o presente procedimento para as deliberações cabíveis.   Paulistana, 30 de Maio de 2023 JAMILE ...

30/05/2023 13:28:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que cumpri todas as disposições contidas nos Despachos e Po...

30/05/2023 13:24:54 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                            Faço juntar aos autos a confrmação de recebimento do expediente pela Procuradoria Geral do Estado do Piauí, assim como...

26/05/2023 12:33:21 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                          Faço juntar aos autos o comprovante de envio de cópia dos presentes autos para a Procuradoria Geral do Estado do Piauí. ...

26/05/2023 12:21:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que encaminhei o Despacho de prorrogação retro para o CSMP,...

10/05/2023 11:30:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que realizei a prorrogação do presente com fulcro no Despac...

10/05/2023 11:28:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/03/2024, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de diligências imprescindíveis.

10/05/2023 10:40:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2023 09:59:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Promotoria de Paulistana/PI   DESPACHO   Vistos, etc.,   Aduz o art. 9º, da Resolução nº 023/2007, do CNMP:   Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrog...

09/05/2023 11:58:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2023 11:58:04 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                            Tendo em vista a expiração de prazo do presente procedimento, faço-o concluso para deliberações ulteriores.   Paulistana, 09 de Maio de 2023 J...

09/05/2023 11:57:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titul...

04/05/2023 10:42:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/03/2023 13:07:00 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                          Faço juntar aos autos a manifetação da Prefeitura Municipal de Paulistana-PI.   Paulistana-PI, 01 de Março de 2023  ...

27/02/2023 13:27:11 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                          Faço juntar aos autos o comprovante de reenvio do Despacho - Mandado retro para a Prefeitura Municipal de Paulistana-PI. ...

27/02/2023 13:24:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins,que não houve resposta ao expediente, transcorrendo o prazo in albis.                                       Era o...

31/01/2023 11:24:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/01/2023 11:23:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2022 16:32:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, nesta data, em atendimento ao Despacho de ID 54892072, tendo em ...

15/12/2022 16:31:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/09/2022 13:01:12 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                          Faço juntar aos autos o comprovante de envio do Despacho - Mandado retro para a Prefeitura Municipal de Paulistana-PI.  ...

28/09/2022 11:10:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2022 11:03:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

20/09/2022 12:58:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2022 12:57:57 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                                         Tendo em vista a certidão retro, assim como a resposta ao expediente, faço concluso o presente procedimento para deliberações ulteriores....

20/09/2022 12:54:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins,que cumpri todas as disposições  contidas no Despacho de ID 53132535.                                       Era o...

12/09/2022 12:16:48 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                          Faço juntar aos autos a resposta ao expediente 237/2022.   Paulistana-PI, 12 de Setembro de 2022   JAMILE XAVIER D...

17/08/2022 09:10:55 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                      Faço juntar aos autos o comprovante de reenvio do expediente 237/2022.   Paulistana-PI, 17 de Agosto de 2022 JAMILE XA...

17/08/2022 09:06:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins,que não houve resposta ao expediente 237/2022, transcorrendo o prazo in albis.                                   ...

23/06/2022 12:18:23 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                          Faço juntar aos autos o comprovante de envio do expediente 237/2022 para o Secretário Estadual de Transportes do Piauí. ...

14/06/2022 12:33:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 237/2022

14/06/2022 12:29:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                             Certifico, para os devidos fins, que não consta a confirmação do recebimento do ofício nº 198/2019 nos presentes autos.                      ...

16/03/2022 14:32:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2022 14:31:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2022 15:26:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/02/2023, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Considerando que foi extrapolado o prazo deste ICP, prorrogo-o, com base no art. 9º, da Resolução 23/2007, em face danecessidade de se ultimar as diligências necessárias para apuraros fatos e tomar as providências cabíveis.

15/03/2022 15:26:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/02/2022, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Considerando que foi extrapolado o prazo deste ICP, prorrogo-o, com base no art. 9º, da Resolução 23/2007, em face danecessidade de se ultimar as diligências necessárias para apuraros fatos e tomar as providências cabíveis.

15/03/2022 15:24:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/02/2021, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Considerando que foi extrapolado o prazo deste ICP, prorrogo-o, com base no art. 9º, da Resolução 23/2007, em face danecessidade de se ultimar as diligências necessárias para apuraros fatos e tomar as providências cabíveis.

11/03/2022 06:11:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2022 10:05:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em anexo. 

21/02/2022 13:26:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2022 18:07:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2022 18:05:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2022 17:57:27 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2022 17:55:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/02/2022 17:55:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2022 14:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2021 10:56:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:40:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/03/2021 14:45:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2020 10:12:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

17/06/2020 11:18:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/06/2020 11:18:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 09:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 11:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho todos os protocolos para unificação do Simp desta PJ de Paulistana.

12/11/2019 10:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/06/2019 12:55:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

24/06/2019 12:53:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Portaria de prorrogação de prazo.

22/02/2019 10:40:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Oficie-se a Prefeitura Municipal de Paulistana/PI requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, informações, com as documentações respectivas, a respeito da elaboração do plano diretor da municipalidade.

14/01/2019 12:37:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para o Dr. Paulo Maurício.

14/01/2019 12:36:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício n. 534/2018 oriundo da Secretaria dos Transportes- SETRANS do Estado do Piauí.

14/01/2019 12:35:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício n. 98/2017 oriundo da Prefeitura Municipal de Paulistana-PI.

14/01/2019 12:34:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática

14/01/2019 12:34:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/01/2019 13:01:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumpra-se integralmente o despacho.

08/01/2019 12:53:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Dr. Paulo Maurício

08/01/2019 12:52:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2018 14:36:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 076/2018, encaminhado ao CACOP, comunicando instauração de procedimento.

03/04/2018 11:52:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

03/04/2018 11:51:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/11/2017 09:15:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 774/2017, recebido da SETRANS-PI.

20/11/2017 09:12:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 444/2017, encaminhado ao SETRANS-PI, solicitando informações e Ofício nº 445/2017, encaminhado ao município de Paulistana-PI, solicitando informações.

20/11/2017 09:11:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficie-se o município de Paulistana-PI, solicitando informações.

20/11/2017 09:10:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficie-se a SETRANS-PI, dando conhecimento dos fatos e para que preste informações.

20/11/2017 09:08:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Concedeu o prazo de 10 dias, para que o representado apresente a documentação requisitada.

20/11/2017 09:06:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Compareceu nesta Promotoria o Sr. Franciel Neri Cavalcante e prestou informações.

20/11/2017 09:04:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogado por mais 90 dias, em face da necessidade de apurar preliminarmente os fatos noticiados.

20/11/2017 09:04:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso ao Dr. Paulo Maurício.

20/11/2017 09:04:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício-DGE nº 453/2017, recebido do DER_PI.

20/11/2017 09:01:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 066/2017, recebido da Prefeitura Municipal de Paulistana-PI.

20/11/2017 09:00:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 325/2017, encaminhado ao município de Paulistana-PI, requisitando informações.

20/11/2017 08:59:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 297/2017, encaminhado ao DER-PI, requisitando informações.

20/11/2017 08:56:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficie-se o DER-PI, dando conhecimento dos fatos e requisitando informações.

20/11/2017 08:55:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficie-se o município de Paulistana-PI, requisitando informações sobre os fatos.

31/07/2017 07:08:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/07/2017 08:32:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática