Acompanhamento de Processos

Processo: 000130-233/2019

Comarca: Caracol
1ª Instância
Data de Registro no MP: 27/03/2019 13:12:43
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 17:37:36
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

Nº Processo de Origem:

IC 09/2016

Promotor:

Promotoria:

José Marques Lages Neto

1ª Promotoria de Justiça - Caracol

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representado:

A Apurar
Claudinê Matias Maia - Prefeito Municipal De Guaribas (pi)

Representante:

Denailton Matias Dias

Histórico de Movimentações

12/06/2024 09:39:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

De ordem do Exmo. Promotor de Justiça, Dr. José Marques Lages Neto, respondendo pela Promotoria de Justiça de Caracol-PI, sirvo-me do presente instrumento para arquivar o presente  procedimento extrajudicial. Ricardo Átila Gonçalves Lima Filho Assessor de Promotoria de Justiça

12/06/2024 09:39:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

12/06/2024 09:28:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO   SIMP: 000130-233.2019   Consoante a certidão nos autos , onde consta que o Egrégio Conselh...

12/06/2024 09:27:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

11/06/2024 09:25:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1395ª sessão ordinária, realizada em 24 de maio de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

24/05/2024 14:31:27 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1395ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

24/05/2024 14:30:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

07/05/2024 13:01:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

07/05/2024 08:10:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

30/04/2024 12:28:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL   CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO - GAB - PJC N. Protocolo Eletrônico SIMP 000130-233/2019 CERTIFICO: 1) notificação dos interessados pela via editalícia; 2) enca...

30/04/2024 09:56:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL   DILIGÊNCIA ELETRÔNICA - GAB - PJC N. Protocolo Eletrônico SIMP 000130-233/2019   Informo que, nesta data, procedi à diligência determinada nos autos do pr...

12/04/2024 11:16:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

MANIFESTAÇÃO EM ANEXO.

12/04/2024 11:16:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

14/03/2024 10:09:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

14/03/2024 09:32:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL   IC/PPIC PROTOCOLO SIMP N. 130-233/2019     DESPACHO   Visto em Correição.   1. ( )Nomeio o Servidor requisitado Rogério Moura da Silva, para secr...

13/03/2024 08:13:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

Venho por meio deste instrumento anexar a resposta da Câmara dos Vereadores de Guaribas-PI. Assim, faço dos autos conclusos para despacho. Ricardo Átila G. Lima Filho Assessor de Promotoria de Jus...

13/03/2024 08:12:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

08/03/2024 10:46:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

DESPACHO   SIMP n. 000130-233.2019   Consoante os autos, seja a Câmara dos Vereadores de Guaribas-PI oficiada, a fim de que forneça as datas de início e término do mandato do gestor investigad...

31/10/2023 09:23:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

Consoante os autos, faço conclusos para despacho. Ricardo Átila Gonçalves Lima Filho Assessor de Promotoria de Justiça

15/09/2023 17:15:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: José Marques Lages Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/08/2023 10:40:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL DESPACHO   SIMP: 000130-233.2019     Considerando a recente promoção de Promotor de Justiça a outra unidade, cuja p...

29/08/2023 10:39:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

28/08/2023 16:24:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

Consoante o última decisão de julgamento do CNMP, faço os autos conclusos para despacho/decisão. Ricardo Átila Gonçalves Lima Filho Assessor de Promotoria de Justiça

10/07/2023 13:43:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1380ª sessão ordinária, realizada em 23 de junho de 2023, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento, tendo em v...

26/06/2023 10:05:13 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1380ª sessão ordinária do CSMP.    

26/06/2023 10:04:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

17/05/2023 10:17:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

10/05/2023 11:50:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

Ofício n. 50/2023 - PJCA                                                                                                                                 Caracol (PI), 10 de maio de 2023. A Sua Exc...

10/05/2023 11:31:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

02/05/2023 12:43:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/03/2023 12:29:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

Visto em Correição.   PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO Trata-se de inquérito civil instaurado com o fito de apurar noticia que servidores do município aparecem na folha de pagamento do município de Guar...

11/11/2022 11:57:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

Certifico que dei cumprimento ao despacho, digitalizando os autos do presente procedimento, bem como anexando-o os seus arquivos nos autos. Ricardo Átila G. Lima Filho Assessor de Promotoria de Ju...

11/11/2022 11:29:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

09/11/2022 07:48:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

12/12/2019 11:36:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/07/2020.
Justificativa da prorrogação: EM FACE DA NECESSIDADE DE ULTIMAR AS INVESTIGAÇÕES.

12/12/2019 11:35:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/07/2019.
Justificativa da prorrogação: EM FACE DA NECESSIDADE DE ULTIMAR AS INVESTIGAÇÕES.

12/12/2019 11:35:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/07/2018.
Justificativa da prorrogação: EM FACE DA NECESSIDADE DE ULTIMAR AS INVESTIGAÇÕES.

12/12/2019 11:34:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

23/09/2019 10:35:55 • ATOS COMUNS » Distribuição

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

27/03/2019 13:16:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: José Marques Lages Neto - Tipo de Distribuição: Automática

27/03/2019 13:16:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48