Acompanhamento de Processos
Processo: 000130-310/2018
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Nº Processo de Origem:
ICP 076/2019
Promotor:
Promotoria:
Jorge Luiz da Costa Pessoa
2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Acessibilidade » Veículos de Transporte Coletivo
Representante:
Caodec
Representado:
Município De São João Do Piauí
10/11/2020 07:54:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PROCEDIMENTO ARQUIVADO EM VIRTUDE DE ENTRANHAMENTO NOS AUTOS DO ICP 024/2018
10/11/2020 07:53:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
10/11/2020 07:50:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
10/11/2020 07:47:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
02/11/2020 08:01:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
02/11/2020 08:01:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
02/11/2020 07:59:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
02/11/2020 07:56:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
02/11/2020 07:53:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
02/11/2020 07:47:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
02/11/2020 07:45:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
27/10/2020 19:58:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
27/10/2020 19:56:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
09/09/2020 07:35:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
09/09/2020 07:34:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
09/09/2020 07:34:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
25/08/2020 19:28:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
25/08/2020 19:28:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
29/07/2020 14:04:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
29/07/2020 14:02:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
09/07/2020 09:13:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
25/05/2020 16:59:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
25/05/2020 16:56:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
15/05/2020 16:30:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO
15/05/2020 16:28:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL - Nº 076/2019 - PARTE 5
15/05/2020 16:28:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL - Nº 076/2019 - PARTE 4
15/05/2020 16:27:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL - Nº 076/2019 - PARTE 3
15/05/2020 16:26:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL - Nº 076/2019 - PARTE 2
15/05/2020 16:23:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL - Nº 076/2019 - PARTE 1
15/05/2020 16:22:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
20/04/2020 18:00:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA REALIZAR INSPEÇÃO
06/02/2020 15:39:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - REALIZAR INSPEÇÃO EM VEÍCULO AUTOMOTOR - ALEGADA ADAPTAÇÃO PARA TRANSPORTE ESCOLAR
16/01/2020 12:29:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.
16/01/2020 12:19:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Resposta ao Ofício nº 983/2019.
06/12/2019 10:47:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ofício nº 983/2019 recebido em 02/12/2019. ARMÁRIO 01: PRATELEIRA AGUARDANDO RESPOSTA.
28/11/2019 14:40:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Aguardando recebimento de ofício. ARMÁRIO 02: PRATELEIRA AGUARDANDO RECEBIDO.
28/11/2019 14:40:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
19/11/2019 11:20:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Para tirar xerox e enviar expediente. ARMÁRIO 01: PRATELEIRA XEROX.
19/11/2019 11:20:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ofício nº 983/2019 à Prefeitura Municipal de São João do Piauí.
18/11/2019 09:02:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA FAZER EXPEDIENTES
18/11/2019 09:01:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - SOLICITANDO INFORMAÇÕES À PREFEITURA - TRANSPORTE EM VEÍCULOS ABERTOS
18/10/2019 14:31:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
AUTOS CONCLUSOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA PARA DESPACHO/DECISÃO
18/10/2019 14:30:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIFICO PARA DEVIDOS FINS, QUE FOI DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO
18/10/2019 13:30:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
15/10/2019 10:24:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ofício nº 800/2019 recebido em 24/09/2019. ARMÁRIO 01: PRATELEIRA AGUARDANDO RESPOSTA.
15/10/2019 10:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
20/09/2019 11:34:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Aguardando recebido de oficio ARMÁRIO 02.
20/09/2019 11:31:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
20/09/2019 11:31:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
13/09/2019 12:30:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ofício nº 800/2019 à Prefeitura Municipal de São João do Piauí.
05/09/2019 14:08:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA FAZER EXPEDIENTES
05/09/2019 14:05:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - RENOVAR EXPEDIENTES
05/09/2019 14:05:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
27/05/2019 15:16:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA AUTUAR E FAZER EXPEDIENTES
26/05/2019 12:32:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO
26/05/2019 12:32:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
INSTAURANDO ICP E DETERMINANDO DILIGÊNCIAS
26/05/2019 12:32:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual
26/05/2019 12:32:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
26/05/2019 12:30:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - CONVERSÃO DE PP EM ICP
26/05/2019 12:30:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
22/05/2019 12:46:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ofício à Prefeitura.
22/05/2019 12:45:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
21/05/2019 13:44:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA FAZER EXPEDIENTES
21/05/2019 13:44:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - OFICIAR AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PARA REQUERER FISCALIZAÇÃO DO DETRAN
06/05/2019 13:08:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.
06/05/2019 13:06:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Resposta ao ofício 366/2019 parte 2/2.
06/05/2019 13:04:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Resposta ao ofício 366/2019 parte 1/2.
06/05/2019 12:48:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
25/04/2019 10:00:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Aguardando resposta à Ofício.
25/04/2019 09:59:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ofício à Prefeitura recebido em 12.04.2019.
25/04/2019 09:59:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
08/04/2019 08:17:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ofício ao Município de São João do Piauí
08/04/2019 08:17:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
04/03/2019 10:52:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA FAZER EXPEDIENTES
04/03/2019 10:52:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
04/03/2019 10:39:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/05/2019.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO
08/02/2019 14:34:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Autos conclusos para despacho/decisão.
08/02/2019 14:34:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
01/02/2019 13:48:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Nesta data faço os autos conclusos ao promotor de justiça para despacho/decisão.
31/01/2019 13:37:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Aguardando resposta à Ofício.
17/01/2019 13:06:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ao Prefeito Municipal.
10/12/2018 15:25:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA FAZER EXPEDIENTES
10/12/2018 15:08:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - CUMPRIR ITENS DA PORTARIA INAUGURAL
10/12/2018 15:08:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
06/11/2018 13:07:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CHAMANDO O FEITO À ORDEM, REGULARIZANDO CONVERSÃO EM PPICP E TORNANDO SEM EFEITO DECISÃO ANTERIORMENTE PROFERIDA
06/11/2018 12:55:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual
06/11/2018 12:55:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
06/11/2018 12:54:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
11/10/2018 09:44:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote
09/08/2018 11:05:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Conversão do presente procedimento em Inquérito Civil.
09/08/2018 09:26:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho.
02/04/2018 10:37:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Em Lote
16/03/2018 13:54:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Automática
16/03/2018 13:53:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 27/07/2025 01:09:23