Acompanhamento de Processos
Processo: 000130-319/2019
Local Atual:
Nº Processo de Origem:
PA n.º 10/2019
Promotor:
Promotoria:
João Batista de Castro Filho
1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Conselhos tutelares
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » CONSELHOS » Conselho de Direitos da Criança e Adolescente » Municipal
Requerente:
Ministerio Publico
Requerido:
Conselho Tutelar
Municipio De Marcos Parente
09/10/2020 17:56:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
CONSIDERANDO o cumprimento de todas as diligências no procedimento, bem como a elaboração da Promoção de Arquivamento, DÁ-SE BAIXA, nesta data, ao presente procedimento. Dou fé.
09/10/2020 17:55:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
09/10/2020 17:49:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
30/09/2020 13:19:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
14/09/2020 17:10:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
14/09/2020 17:08:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
14/09/2020 17:07:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
20/02/2020 10:08:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Despacho proferido na Correição Ordinária realizada entre os dias 17/02/2020 a 21/02/2020.
18/02/2020 13:56:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
06/11/2019 11:07:31 • ATOS COMUNS » Sobrestamento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Considerando que as eleições ocorreram no dia 06 de outubro de 2019, e que a posse e diplomação dos eleitos acontecerá no dia 10 de janeiro de 2020, realizo o sobrestamento do feito, até o ultimo ato do Processo de Eleição.
31/10/2019 17:09:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Despacho - PA 10.2019
14/10/2019 15:54:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada do AR referente ao ofício de nº 335/2019.
14/10/2019 15:53:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada do AR referente ao ofício de nº 334/2019.
11/10/2019 13:18:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
ATA DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES
11/10/2019 13:18:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
02/10/2019 13:08:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada dos documentos encaminhados pela presidente do CMDCA de Antônio Almeida.
01/10/2019 18:46:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada do ofício encaminhado pelo GPM de Antônio Almeida - PI.
01/10/2019 18:45:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Ofício à presidente do CMDCA solicitando informações.
01/10/2019 18:44:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Ofício à Presidente do CMDCA informando que o Membro do Ministério Público estará presente na Comarca de Marcos Parente no dia da eleição do CT.
16/09/2019 10:28:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Ofício ao GPM local solicitando a disponibilização de um Policial Militar para acompanhar a eleição do Conselho Tutelar que será realizada no dia 06 de outubro de 2019, devendo este ficar a disposição do Ministério Público, a partir das 07h00min.
16/09/2019 10:27:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Ofício à Prefeitura solicitando a disponibilização de um automóvel e motorista no dia da eleição do Conselho Tutelar (06 de outubro de 2019), a partir das 7h00min, na sede de Marcos Parente/PI.
10/06/2019 11:19:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada aos autos do ofício n.º 03/2019 encaminhado pelo CMDCA de Antônio Almeida.
10/06/2019 11:17:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada do AR referente à Recomendação n.º 06/2019 encaminhada ao CMDCA de Antônio Almeida.
21/05/2019 09:14:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Certifico que todas as diligências do Despacho de fl. 39 foram cumpridas.
21/05/2019 09:10:34 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Recomendação ao CMDCA do Município de Antônio Almeida.
21/05/2019 09:09:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Despacho em anexo.
21/05/2019 08:58:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Em 15 de maio de 2019, foi juntado aos autos a Nota Técnica n.º 03/2019, encaminhada pelo CAODIJ.
09/05/2019 11:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote
15/04/2019 12:32:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada do modelo de Edital de eleição para conselheiro tutelar do município de Antônio Almeida- PI.
15/04/2019 12:31:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada dos ARs referentes aos ofícios n.º 79/2019 e 80/2019.
05/04/2019 12:03:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL
29/03/2019 03:40:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Ofício expedido ao CRAS de Antônio Almeida solicitando informações.
29/03/2019 03:38:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Ofício expedido ao CMDCA de Antônio Almeida solicitando informações.
29/03/2019 03:36:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Ofício expedido ao Prefeito Municipal solicitando informações.
29/03/2019 03:36:10 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Recomendação em anexo.
29/03/2019 03:33:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Ofício ao CSMP comunicando a instauração do Procedimento.
29/03/2019 03:32:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO.
29/03/2019 03:29:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual
29/03/2019 03:29:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20