Acompanhamento de Processos

Processo: 000130-319/2019

Comarca: Marcos Parente
1ª Instância
Data de Registro no MP: 29/03/2019 03:24:57
Data/Hora da Consulta: 09/05/2025 01:16:42
Detalhes do Processo

Local Atual:

Nº Processo de Origem:

PA n.º 10/2019

Promotor:

Promotoria:

João Batista de Castro Filho

1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Conselhos tutelares
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » CONSELHOS » Conselho de Direitos da Criança e Adolescente » Municipal

Partes

Requerente:

Ministerio Publico

Requerido:

Conselho Tutelar
Municipio De Marcos Parente

Histórico de Movimentações

09/10/2020 17:56:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

CONSIDERANDO o cumprimento de todas as diligências no procedimento, bem como a elaboração da Promoção de Arquivamento, DÁ-SE BAIXA, nesta data, ao presente procedimento. Dou fé.

09/10/2020 17:55:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

09/10/2020 17:49:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

30/09/2020 13:19:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

14/09/2020 17:10:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

14/09/2020 17:08:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

14/09/2020 17:07:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

20/02/2020 10:08:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Despacho proferido na Correição Ordinária realizada entre os dias 17/02/2020 a 21/02/2020.

18/02/2020 13:56:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

06/11/2019 11:07:31 • ATOS COMUNS » Sobrestamento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Considerando que as eleições ocorreram no dia 06 de outubro de 2019, e que a posse e diplomação dos eleitos acontecerá no dia 10 de janeiro de 2020, realizo o sobrestamento do feito, até o ultimo ato do Processo de Eleição.

31/10/2019 17:09:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Despacho - PA 10.2019

14/10/2019 15:54:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada do AR referente ao ofício de nº 335/2019.

14/10/2019 15:53:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada do AR referente ao ofício de nº 334/2019.

11/10/2019 13:18:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

ATA DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES

11/10/2019 13:18:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

02/10/2019 13:08:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada dos documentos encaminhados pela presidente do CMDCA de Antônio Almeida.

01/10/2019 18:46:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada do ofício encaminhado pelo GPM de Antônio Almeida - PI.

01/10/2019 18:45:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ofício à presidente do CMDCA solicitando informações.

01/10/2019 18:44:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ofício à Presidente do CMDCA informando que o Membro do Ministério Público estará presente na Comarca de Marcos Parente no dia da eleição do CT.

16/09/2019 10:28:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ofício ao GPM local solicitando a disponibilização de um Policial Militar para acompanhar a eleição do Conselho Tutelar que será realizada no dia 06 de outubro de 2019, devendo este ficar a disposição do Ministério Público, a partir das 07h00min.

16/09/2019 10:27:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ofício à Prefeitura solicitando a disponibilização de um automóvel e motorista no dia da eleição do Conselho Tutelar (06 de outubro de 2019), a partir das 7h00min, na sede de Marcos Parente/PI.

10/06/2019 11:19:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada aos autos do ofício n.º 03/2019 encaminhado pelo CMDCA de Antônio Almeida.

10/06/2019 11:17:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada do AR referente à Recomendação n.º 06/2019 encaminhada ao CMDCA de Antônio Almeida.

21/05/2019 09:14:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Certifico que todas as diligências do Despacho de fl. 39 foram cumpridas.

21/05/2019 09:10:34 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Recomendação ao CMDCA do Município de Antônio Almeida.

21/05/2019 09:09:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Despacho em anexo.

21/05/2019 08:58:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Em 15 de maio de 2019, foi juntado aos autos a Nota Técnica n.º 03/2019, encaminhada pelo CAODIJ.

09/05/2019 11:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/04/2019 12:32:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada do modelo de Edital de eleição para conselheiro tutelar do município de Antônio Almeida- PI.

15/04/2019 12:31:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada dos ARs referentes aos ofícios n.º 79/2019 e 80/2019.

05/04/2019 12:03:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL

29/03/2019 03:40:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ofício expedido ao CRAS de Antônio Almeida solicitando informações.

29/03/2019 03:38:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ofício expedido ao CMDCA de Antônio Almeida solicitando informações.

29/03/2019 03:36:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ofício expedido ao Prefeito Municipal solicitando informações.

29/03/2019 03:36:10 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Recomendação em anexo.

29/03/2019 03:33:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ofício ao CSMP comunicando a instauração do Procedimento.

29/03/2019 03:32:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO.

29/03/2019 03:29:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual

29/03/2019 03:29:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20