Acompanhamento de Processos

Processo: 000130-383/2024

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 19/12/2024 10:44:45
Data/Hora da Consulta: 17/08/2025 13:57:04
Detalhes do Processo

Local Atual: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Pessoa com Deficiência e Idosa

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Acessibilidade » Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo

Partes

Representado:

A Apurar
: Município De Teresina-pi E Saad Sul- Superintendência De Ações...

Representante:

28ª Promotoria De Justiça De Teresina-pi;

Histórico de Movimentações

16/07/2025 09:27:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/07/2025 09:27:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/07/2025 09:27:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/07/2025 10:51:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/07/2025 10:51:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/06/2025 11:35:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/06/2025 10:32:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

13/06/2025 10:32:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/06/2025 10:31:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/06/2025 10:46:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/06/2025 10:43:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/06/2025 08:31:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/06/2025 08:31:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/05/2025 06:02:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Aline da Silva Sousa - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

29/04/2025 13:29:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

29/04/2025 13:29:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/04/2025 12:32:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

03/04/2025 12:32:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/04/2025 12:32:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/03/2025 11:53:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/05/2025, por MILENNA MONTEIRO DE OLIVEIRA - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: despacho ID 61930253

17/03/2025 11:52:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/03/2025 11:51:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/03/2025 14:05:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, localizei junto a Subprocuradoria jurídica do MPPI as ADIs que foram feitas menção no atendimento registrado na certidão de ID. 61826950, conforme extr...

10/03/2025 13:47:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/03/2025 13:22:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, na data de hoje, a Promotora de Justiça titular deste órgão ministerial realizou, via whatsapp institucional o atendimento da Sra. ANA, membro da comis...

28/02/2025 13:42:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/02/2025 13:41:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/02/2025 12:42:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/02/2025 12:25:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/02/2025 12:24:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/02/2025 12:29:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 061/2025-ASS-28ª PJT

17/02/2025 12:26:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 114/2025-GAB-28ª PJT

17/02/2025 12:23:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/02/2025 09:34:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/02/2025 10:02:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/02/2025 09:28:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

04/02/2025 09:27:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/02/2025 09:21:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/01/2025 12:34:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

TERMO DE ABERTURA   NOTÍCIA DE FATO - SIMP Nº 000130-383/2024     O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, no âmbito de suas atribuições ...

09/01/2025 12:33:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/01/2025 13:03:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: MANUELLA BRANDAO LIMA - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

07/01/2025 11:38:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Nesta data, em cumprimento ao despacho de ID 61179774, encaminho o presente protocolo à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI. Teresina, data e assinatura registradas no sistema.

07/01/2025 11:36:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Ofícios encaminhado à 28ª PJT.

07/01/2025 11:36:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

Despacho de distribuição.

07/01/2025 11:35:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Juntada de cópia do Protocolo Eletrônico SEI n° 19.21.0090.0044829/2024-74.

19/12/2024 10:45:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

19/12/2024 10:45:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/08/2025 01:10:16