Acompanhamento de Processos
Processo: 000130-426/2024
Local Atual: 2ª Vara - Oeiras (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0802966-92.2024.8.18.0030
PP 29/2024
Promotora:
Promotoria:
Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO CIVIL » Responsabilidade Civil » Indenização por Dano Material » Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Réu:
Pedro Nolasco Batista
21/01/2025 12:49:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ciência tomada por Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Intimação (12464197)
Limite para manifestação: 11/02/2025 - 23:59
21/01/2025 11:29:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS - PI Processo nº 0802966-92.2024.8.18.0030 AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANO AO ERÁRIO DECORRENTE DE ATO DE IMPROBIDADE...
21/01/2025 10:27:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
PJe com EE em 21/01/2025.
21/01/2025 10:26:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
26/11/2024 08:09:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Sede - Oeiras
Conforme determinação no Despacho ID: 60881314, faço o retorno dos autos à 2ª Vara da Comarca de Oeiras.
26/11/2024 08:07:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede - Oeiras
CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 60881314, com resultado positivo. Oeiras-PI, 26 de no...
26/11/2024 08:06:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Sede - Oeiras
Nesta data, faço a juntada do comprovante de envio via SEI do Ofício nº 3093_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de ajuizamento de ação ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do ...
26/11/2024 07:58:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Sede - Oeiras
Ofício nº 3093_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de ajuizamento de ação ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.
25/11/2024 14:55:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
25/11/2024 14:45:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 29/2024 (SIMP nº 000130-426/2024) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pelo médico Pedro Nolasco Batista. DESPACHO MANDAD...
25/11/2024 14:36:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
25/11/2024 14:36:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
25/11/2024 14:32:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
SEGUE.
22/11/2024 10:03:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
LAILA - Ressarcimento - acumulação de cargos públicos - Pedro Nolasco
22/11/2024 07:41:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
empenhos dos anos 2021 e 2024 - prefeitura são joão da varjota
21/11/2024 10:02:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Conclusos ao gabinete.
21/11/2024 10:01:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
21/10/2024 12:58:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
14/10/2024 13:46:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Aguardando comprovante de entrega pessoal do Ofício n.º 2745/2024-2ªPJO. Aguardando resposta ao Ofício n.º 2746/2024-2ªPJO cujo prazo encerrará em 04/11/2024.
14/10/2024 13:39:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 2746/2024-2ªPJO
14/10/2024 13:35:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 2745/2024-2ªPJO
14/10/2024 11:34:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
14/10/2024 11:32:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
14/10/2024 11:26:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 29/2024 (SIMP nº 000130-426/2024) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pelo médico Pedro Nolasco Batista. DESPACHO MAND...
14/10/2024 08:45:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
11/10/2024 16:25:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete.
11/10/2024 16:25:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 59966111 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 59967215, 59971794, 59971803, 599...
02/09/2024 16:41:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CE do oficio 2397-2024. Encaminha ao CSMP comunicado de Prorrogação de Prazo PPIC 29-2024 - 2ª PJO.
02/09/2024 16:38:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 2397-2024. Encaminha ao CSMP comunicado de Prorrogação de Prazo PPIC 29-2024 - 2ª PJO.
02/09/2024 16:35:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CE do oficio 2396-2024. Encaminha Requisição à SEMUSA de SJV PPIC 29-2024 - 2ª PJO. Prazo: 23/09/2024.
02/09/2024 16:34:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 2396-2024. Encaminha Requisição à SEMUSA de SJV PPIC 29-2024 - 2ª PJO.
02/09/2024 12:29:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimento.
02/09/2024 12:28:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Sede - Oeiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/11/2024, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 59966111.
Noutro giro, considerando transcurso o prazo de 90 (noventa) dias, bem como da impossibilidade de findar este procedimento no prazo determinado, eis que é imprescindível continuar o presente apuratório, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos moldes do art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP.
02/09/2024 12:10:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
02/09/2024 11:49:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 29/2024 (SIMP nº 000130-426/2024) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pelo médico Pedro Nolasco Batista DESPACHO MANDA...
02/09/2024 08:52:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
30/08/2024 14:12:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
30/08/2024 14:11:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
02/08/2024 12:54:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 23/08/2024.
02/08/2024 12:52:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 2111/2024-2ªPJO
02/08/2024 12:05:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimento.
02/08/2024 11:35:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
02/08/2024 10:58:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 29/2024 (SIMP nº 000130-426/2024) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pelo médico Pedro Nolasco Batista DESPACHO MANDA...
02/08/2024 10:30:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
02/08/2024 09:09:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Conclusos ao gabinete.
02/08/2024 09:05:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
11/07/2024 10:30:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 01/08/2024.
11/07/2024 10:28:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 1903/2024-2ªPJO
10/07/2024 13:05:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimento.
10/07/2024 12:27:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
10/07/2024 12:24:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 29/2024 (SIMP nº 000130-426/2024) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pelo médico Pedro Nolasco Batista DESPACHO M...
10/07/2024 11:21:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
10/07/2024 09:43:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada
10/07/2024 09:42:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 71/2024 com resultado negativo, tendo em vista que até a presnte data não houve resposta ao Ofício nº...
24/05/2024 13:07:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 1454-2024. Encaminhamento de Requisição à Secretaria Municipal de Saúde de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 18/06/2024.
24/05/2024 13:07:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 1453-2024. Encaminhamento de comunicado de instauração de PPIC ao CSMP
24/05/2024 13:06:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Comprovante de comunicado ao CACOP
24/05/2024 13:05:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Comprovante de envio da portaria nº 71-2024 para publicação no DOEMP
24/05/2024 11:21:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
24/05/2024 09:25:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
24/05/2024 09:24:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
24/05/2024 09:24:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
24/05/2024 09:05:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
24/05/2024 09:01:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
para publicação - laila - pendente de correção - 2024 - maio - portaria 71-2024....
24/05/2024 08:34:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada
24/05/2024 08:34:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 13...
17/05/2024 12:36:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nesta data, faço juntada de documento em resposta ao Oficio nº 1308-2024-2ª PJO.
06/05/2024 14:53:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 1308-2024. Encaminhamento de Solicitação de informações ao Sr. PEDRO NOLASCO BATISTA. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 20/05/2024.
06/05/2024 14:52:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 1307-2024. Encaminhamento de Solicitação de informações à Secretaria Municipal de Saúde de São João da Varjota
06/05/2024 12:57:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
06/05/2024 10:44:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
06/05/2024 10:39:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato nº 49/2024 SIMP nº 000130-426/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pelo Médico Pedro Nolasco Batista. DESPACHO MANDADO Trata-se manifestação ...
06/05/2024 07:50:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada
06/05/2024 07:49:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.
06/05/2024 07:49:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nesta data, faço juntada de documento em resposta ao Ofício nº 726/2024-2ªPJO
01/05/2024 09:21:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nesta data, faço juntada de documento em resposta ao Ofício nº 1077/2024-2ª PJO.
18/04/2024 11:42:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Comprovante de entrega do Ofício nº 1077-2024-2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 02/05/2024.
16/04/2024 10:43:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 1077-2024. Encaminhamento de Solicitação de informações ao Sr. PEDRO NOLASCO BATISTA. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.
16/04/2024 10:42:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 1076-2024. Encaminhamento de Solicitação de informações à Prefeitura Municipal de São João da Varjota
16/04/2024 08:31:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
16/04/2024 08:22:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
16/04/2024 07:46:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato nº 49/2024 SIMP nº 000130-426/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pelo Médico Pedro Nolasco Batista. DESPACHO MANDADO Trata-se manifestação ...
15/04/2024 13:18:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ao gabinete para providências.
15/04/2024 13:17:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
18/03/2024 13:21:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 11/04/2024.
18/03/2024 13:15:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 814/2024-2ªPJO
18/03/2024 12:58:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 813/2024-2ªPJO
15/03/2024 09:16:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
15/03/2024 07:47:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
14/03/2024 15:31:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato nº 49/2024 SIMP nº 000130-426/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pelo Médico Pedro Nolasco Batista. DESPACHO MANDADO Trata-se manifestação ...
13/03/2024 14:56:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
empenhos dos anos 2022 e 2023 - prefeitura são joão da varjota
13/03/2024 14:09:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
12/03/2024 10:06:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada
12/03/2024 10:06:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.
12/03/2024 10:05:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Ofício nº 726/2024- 2ªPJO.
06/03/2024 08:21:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 726-2024. Encaminhamento de Solicitação de informações à Secretaria Municipal de Saúde de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 01/04/2024.
06/03/2024 08:03:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
05/03/2024 16:58:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
05/03/2024 15:25:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato nº 49/2024 SIMP nº 000130-426/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pelo Médico Pedro Nolasco Batista. DESPACHO MANDADO Trata-se manifestação ...
05/03/2024 14:19:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Conclusos ao gabinete.
05/03/2024 14:18:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
05/03/2024 14:17:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
05/03/2024 14:16:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
27/02/2024 10:56:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Repassado ao coordenador local para fins de juntada ao oficio n.º 320/2024-2ªPJO. Aguardando respostas ao oficio n.º 321/2024-2ªPJO e 322/2024-2ªPJO. O prazo expira em 29/02/2024.
27/02/2024 10:54:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Em resposta ao Ofício n.º 320/2024-2ªPJO.
27/02/2024 10:53:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
26/02/2024 10:06:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos aguardando resposta até 29/02/2024.
26/02/2024 10:04:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
22/02/2024 12:46:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Para fins de providências.
22/02/2024 12:26:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/05/2024, por LAILA BRITO DE MOURA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: conforme id 58199343
22/02/2024 12:16:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
22/02/2024 11:22:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato nº 49/2024 - SIMP nº 000130-426/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pelo Médico Pedro Nolasco Batista. DESPACHO Trata-se manifestação enca...
22/02/2024 10:37:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Para fins de prorrogação de prazo.
16/02/2024 10:24:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Para fins de movimentação na unidade da Secretaria Unificada conforme acordado em reunião.
16/02/2024 07:49:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
15/02/2024 16:15:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
SEGUE EM ANEXO
15/02/2024 15:53:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
15/02/2024 15:53:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, encaminho os autos ao gabinete para vistos em correição. Autos aguardando resposta. Oeiras, data da movimentação. SARYA DE MOURA SANTANA Secretaria Unificada das Promotor...
15/02/2024 15:52:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Autos aguardando respostas, cujo prazo encerrará em 29/02/2024.
15/02/2024 15:52:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício n.º 322/2024-2ªPJO e comprovante de envio.
15/02/2024 15:49:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício n.º 321/2024-2ªPJO e comprovante de envio.
15/02/2024 15:47:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício n.º 320/2024-2ªPJO e comprovante de envio.
23/01/2024 18:39:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Aguardando correção e assinatura do ofício n.º 320/2024-2ªPJO a 322/2024-2ªPJO.
23/01/2024 18:32:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
23/01/2024 18:32:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
22/01/2024 13:14:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
22/01/2024 12:29:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato (Atendimento ao Público) - SIMP nº 000130-426/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pelo Médico Pedro Nolasco Batista. DESPACHO Trata-se mani...
22/01/2024 09:58:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ao gabinete para providências.
22/01/2024 09:57:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
19/01/2024 10:01:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação sigilosa nº 205/2024 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis....
19/01/2024 09:56:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual
19/01/2024 09:54:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/05/2025 01:05:51