Acompanhamento de Processos

Processo: 000130-426/2024

Comarca: Oeiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 19/01/2024 09:53:14
Data/Hora da Consulta: 18/05/2025 22:51:27
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Vara - Oeiras (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0802966-92.2024.8.18.0030

PP 29/2024

Promotora:

Promotoria:

Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO » Processo de Conhecimento » Procedimento de Conhecimento » Procedimento Comum Cível

Assunto(s):

DIREITO CIVIL » Responsabilidade Civil » Indenização por Dano Material » Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Réu:

Pedro Nolasco Batista

Histórico de Movimentações

21/01/2025 12:49:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ciência tomada por Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Intimação (12464197)
Limite para manifestação: 11/02/2025 - 23:59

21/01/2025 11:29:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS - PI     Processo nº 0802966-92.2024.8.18.0030 AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANO AO ERÁRIO DECORRENTE DE ATO DE IMPROBIDADE...

21/01/2025 10:27:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

PJe com EE em 21/01/2025.

21/01/2025 10:26:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

26/11/2024 08:09:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Sede - Oeiras

Conforme determinação no Despacho ID: 60881314, faço o retorno dos autos à 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

26/11/2024 08:07:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Sede - Oeiras

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 60881314, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 26 de no...

26/11/2024 08:06:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Sede - Oeiras

Nesta data, faço a juntada do comprovante de envio via SEI do Ofício nº 3093_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de ajuizamento de ação ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do ...

26/11/2024 07:58:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Sede - Oeiras

Ofício nº 3093_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de ajuizamento de ação ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

25/11/2024 14:55:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

25/11/2024 14:45:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 29/2024 (SIMP nº 000130-426/2024) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pelo médico Pedro Nolasco Batista.     DESPACHO MANDAD...

25/11/2024 14:36:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

25/11/2024 14:36:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

25/11/2024 14:32:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

SEGUE.

22/11/2024 10:03:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

LAILA - Ressarcimento - acumulação de cargos públicos - Pedro Nolasco

22/11/2024 07:41:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

empenhos dos anos 2021 e 2024 - prefeitura são joão da varjota

21/11/2024 10:02:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Conclusos ao gabinete.

21/11/2024 10:01:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

21/10/2024 12:58:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

14/10/2024 13:46:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Aguardando comprovante de entrega pessoal do Ofício n.º 2745/2024-2ªPJO. Aguardando resposta ao Ofício n.º 2746/2024-2ªPJO cujo prazo encerrará em 04/11/2024.

14/10/2024 13:39:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício n.º 2746/2024-2ªPJO

14/10/2024 13:35:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício n.º 2745/2024-2ªPJO

14/10/2024 11:34:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

14/10/2024 11:32:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

14/10/2024 11:26:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 29/2024 (SIMP nº 000130-426/2024) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pelo médico Pedro Nolasco Batista.   DESPACHO MAND...

14/10/2024 08:45:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

11/10/2024 16:25:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

11/10/2024 16:25:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 59966111 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 59967215, 59971794, 59971803, 599...

02/09/2024 16:41:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CE do oficio 2397-2024. Encaminha ao CSMP comunicado de Prorrogação de Prazo PPIC 29-2024 - 2ª PJO.

02/09/2024 16:38:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 2397-2024. Encaminha ao CSMP comunicado de Prorrogação de Prazo PPIC 29-2024 - 2ª PJO.

02/09/2024 16:35:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CE do oficio 2396-2024. Encaminha Requisição à SEMUSA de SJV PPIC 29-2024 - 2ª PJO. Prazo: 23/09/2024.

02/09/2024 16:34:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 2396-2024. Encaminha Requisição à SEMUSA de SJV PPIC 29-2024 - 2ª PJO.

02/09/2024 12:29:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimento.

02/09/2024 12:28:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Sede - Oeiras

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/11/2024, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 59966111. Noutro giro, considerando transcurso o prazo de 90 (noventa) dias, bem como da impossibilidade de findar este procedimento no prazo determinado, eis que é imprescindível continuar o presente apuratório, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos moldes do art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP.

02/09/2024 12:10:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

02/09/2024 11:49:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 29/2024 (SIMP nº 000130-426/2024) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pelo médico Pedro Nolasco Batista     DESPACHO MANDA...

02/09/2024 08:52:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

30/08/2024 14:12:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

30/08/2024 14:11:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

02/08/2024 12:54:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 23/08/2024.

02/08/2024 12:52:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício n.º 2111/2024-2ªPJO  

02/08/2024 12:05:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimento.

02/08/2024 11:35:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

02/08/2024 10:58:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 29/2024 (SIMP nº 000130-426/2024) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pelo médico Pedro Nolasco Batista   DESPACHO MANDA...

02/08/2024 10:30:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

02/08/2024 09:09:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Conclusos ao gabinete.

02/08/2024 09:05:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

11/07/2024 10:30:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 01/08/2024.

11/07/2024 10:28:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício n.º 1903/2024-2ªPJO

10/07/2024 13:05:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimento.

10/07/2024 12:27:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

10/07/2024 12:24:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 29/2024 (SIMP nº 000130-426/2024) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pelo médico Pedro Nolasco Batista     DESPACHO M...

10/07/2024 11:21:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

10/07/2024 09:43:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

10/07/2024 09:42:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 71/2024 com resultado negativo, tendo em vista que até a presnte data não houve resposta ao Ofício nº...

24/05/2024 13:07:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 1454-2024. Encaminhamento de Requisição à Secretaria Municipal de Saúde de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 18/06/2024.

24/05/2024 13:07:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 1453-2024. Encaminhamento de comunicado de instauração de PPIC ao CSMP  

24/05/2024 13:06:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Comprovante de comunicado ao CACOP

24/05/2024 13:05:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Comprovante de envio da portaria nº 71-2024 para publicação no DOEMP

24/05/2024 11:21:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

24/05/2024 09:25:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

24/05/2024 09:24:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

24/05/2024 09:24:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

24/05/2024 09:05:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

24/05/2024 09:01:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

para publicação - laila - pendente de correção - 2024 - maio - portaria 71-2024....

24/05/2024 08:34:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

24/05/2024 08:34:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 13...

17/05/2024 12:36:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nesta data, faço juntada de documento em resposta ao Oficio nº 1308-2024-2ª PJO.

06/05/2024 14:53:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 1308-2024. Encaminhamento de Solicitação de informações ao Sr. PEDRO NOLASCO BATISTA. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 20/05/2024.

06/05/2024 14:52:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 1307-2024. Encaminhamento de Solicitação de informações à Secretaria Municipal de Saúde de São João da Varjota  

06/05/2024 12:57:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

06/05/2024 10:44:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

06/05/2024 10:39:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Notícia de Fato nº 49/2024 SIMP nº 000130-426/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pelo Médico Pedro Nolasco Batista.     DESPACHO MANDADO   Trata-se manifestação ...

06/05/2024 07:50:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

06/05/2024 07:49:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

06/05/2024 07:49:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nesta data, faço juntada de documento em resposta ao Ofício nº 726/2024-2ªPJO

01/05/2024 09:21:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nesta data, faço juntada de documento em resposta ao Ofício nº 1077/2024-2ª PJO.

18/04/2024 11:42:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Comprovante de entrega do Ofício nº 1077-2024-2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 02/05/2024.

16/04/2024 10:43:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 1077-2024. Encaminhamento de Solicitação de informações ao Sr. PEDRO NOLASCO BATISTA. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

16/04/2024 10:42:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 1076-2024. Encaminhamento de Solicitação de informações à Prefeitura Municipal de São João da Varjota 

16/04/2024 08:31:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

16/04/2024 08:22:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

16/04/2024 07:46:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Notícia de Fato nº 49/2024 SIMP nº 000130-426/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pelo Médico Pedro Nolasco Batista.     DESPACHO MANDADO   Trata-se manifestação ...

15/04/2024 13:18:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ao gabinete para providências.

15/04/2024 13:17:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

18/03/2024 13:21:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 11/04/2024.

18/03/2024 13:15:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício n.º 814/2024-2ªPJO

18/03/2024 12:58:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício n.º 813/2024-2ªPJO

15/03/2024 09:16:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

15/03/2024 07:47:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

14/03/2024 15:31:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Notícia de Fato nº 49/2024 SIMP nº 000130-426/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pelo Médico Pedro Nolasco Batista.     DESPACHO MANDADO   Trata-se manifestação ...

13/03/2024 14:56:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

empenhos dos anos 2022 e 2023 - prefeitura são joão da varjota

13/03/2024 14:09:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

12/03/2024 10:06:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

12/03/2024 10:06:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

12/03/2024 10:05:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Ofício nº 726/2024- 2ªPJO.

06/03/2024 08:21:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 726-2024. Encaminhamento de Solicitação de informações à Secretaria Municipal de Saúde de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 01/04/2024.

06/03/2024 08:03:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

05/03/2024 16:58:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

05/03/2024 15:25:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Notícia de Fato nº 49/2024 SIMP nº 000130-426/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pelo Médico Pedro Nolasco Batista.     DESPACHO MANDADO   Trata-se manifestação ...

05/03/2024 14:19:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Conclusos ao gabinete.

05/03/2024 14:18:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

05/03/2024 14:17:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

05/03/2024 14:16:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

27/02/2024 10:56:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Repassado ao coordenador local para fins de juntada ao oficio n.º 320/2024-2ªPJO. Aguardando respostas ao oficio n.º 321/2024-2ªPJO e 322/2024-2ªPJO. O prazo expira em 29/02/2024.

27/02/2024 10:54:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Em resposta ao Ofício n.º 320/2024-2ªPJO.

27/02/2024 10:53:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

26/02/2024 10:06:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Autos aguardando resposta até 29/02/2024.

26/02/2024 10:04:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

22/02/2024 12:46:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Para fins de providências.

22/02/2024 12:26:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/05/2024, por LAILA BRITO DE MOURA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: conforme id 58199343

22/02/2024 12:16:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

22/02/2024 11:22:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Notícia de Fato nº 49/2024 - SIMP nº 000130-426/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pelo Médico Pedro Nolasco Batista.   DESPACHO   Trata-se manifestação enca...

22/02/2024 10:37:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Para fins de prorrogação de prazo.

16/02/2024 10:24:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Para fins de movimentação na unidade da Secretaria Unificada conforme acordado em reunião.

16/02/2024 07:49:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/02/2024 16:15:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

SEGUE EM ANEXO

15/02/2024 15:53:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/02/2024 15:53:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Nesta data, encaminho os autos ao gabinete para vistos em correição. Autos aguardando resposta.   Oeiras, data da movimentação.   SARYA DE MOURA SANTANA Secretaria Unificada das Promotor...

15/02/2024 15:52:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Autos aguardando respostas, cujo prazo encerrará em 29/02/2024.

15/02/2024 15:52:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 322/2024-2ªPJO e comprovante de envio.

15/02/2024 15:49:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 321/2024-2ªPJO e comprovante de envio.

15/02/2024 15:47:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 320/2024-2ªPJO e comprovante de envio.

23/01/2024 18:39:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Aguardando correção e assinatura do ofício n.º 320/2024-2ªPJO a 322/2024-2ªPJO.

23/01/2024 18:32:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

23/01/2024 18:32:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

22/01/2024 13:14:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

22/01/2024 12:29:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Notícia de Fato (Atendimento ao Público) - SIMP nº 000130-426/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pelo Médico Pedro Nolasco Batista.   DESPACHO   Trata-se mani...

22/01/2024 09:58:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ao gabinete para providências.

22/01/2024 09:57:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

19/01/2024 10:01:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação sigilosa nº 205/2024 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis....

19/01/2024 09:56:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

19/01/2024 09:54:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/05/2025 01:05:51