03/05/2018 09:37:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento definitivo do procedimento, tendo em vista a homologação da decisão desta 31ª Promotoria de Justiça.

03/05/2018 09:36:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento definitivo do procedimento, tendo em vista a homologação da decisão desta 31ª Promotoria de Justiça.

03/05/2018 09:20:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

02/05/2018 12:28:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2018 12:03:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 75/2017 (SIMP nº 000131-003/2017). Origem: 31ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: irregularidades em instituição escolar. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gladys Gomes Martins de Sousa. Relator: Dr. Luís Francisco Ribeiro (substituindo o Conselheiro Dr. Aristides Silva Pinheiro). Denúncia de irregularidade na ausência de autorização do Conselho Municipal de Educação (CME) para funcionamento da Unidade Escolar ¿Escola Alegria do Saber¿ situada no Município de Teresina-PI. Notificação do Diretor do estabelecimento de ensino, que comprovou a regularidade do funcionamento da escola privada. Irregularidades não comprovadas após a realização de diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 23.03.2018, na 1269ª sessão ordinária do CSMP-PI. Registrado que o Dr. Luís Francisco Ribeiro se absteve de votar como Conselheiro.

02/05/2018 12:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2018 11:36:30 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades na ausência de autorização do Conselho Municipal de Educação (CME) para funcionamento da Unidade Escolar ¿Escola Alegria do Saber¿ situada no município de Teresina/PI. Notificação do Diretor do estabelecimento de ensino, que comprovou a regularidade do funcionamento da escola privada. Irregularidades não comprovadas após a realização de diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto.

27/03/2018 11:36:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2018 11:10:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

13/03/2018 07:51:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 152/2018 dirigido ao CSMP para fins de controle finalístico.

13/03/2018 07:51:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 153/2018 dirigido à instituição de ensino para informar sobre o arquivamento do procedimento.

13/03/2018 07:48:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Decisão determinando o arquivamento do procedimento.

27/02/2018 12:07:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Termo de Conclusão.

07/12/2017 09:16:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 377 dirigido ao CAODEC a fim de informar a instauração de Inquérito Civil Pùblico.

06/12/2017 13:47:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação apresentada pela escola.

08/11/2017 09:20:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício informando da instauração de inquérito

25/10/2017 09:58:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 92/2017, que instaurou ICP para investigar irregularidades ocorridas na Escola Alegria do Saber.

25/10/2017 09:58:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual