04/08/2023 11:00:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Ajuizamento de Ação Civil Pública

04/08/2023 10:59:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

ACP - LACEN (1)

19/06/2023 08:58:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 12ª PJ nº 828 2023 - Envio Oficio 12ª PJ Nº 1608-2023 - COMUNICANDO ARQUIVAMENTO DO ICP 66 2018 ao CSMP

19/06/2023 08:46:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1608-2023 - CSMP - envio arq ICP 66 2018

19/06/2023 08:46:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1608-2023 - CSMP - envio arq ICP 66 2018

19/06/2023 08:35:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 12ª PJ nº 827 2023 - envio Ofício 12ª PJ N° 1610-2023 - ICP 66 2018 - LACEN

19/06/2023 08:29:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1610-2023 ICP 66 2018 Comunicar ARQUIVAMENTO LACEN

19/06/2023 08:28:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1610-2023 ICP 66 2018 Comunicar ARQUIVAMENTO LACEN

19/06/2023 08:28:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 12ª PJ nº 826 2023 - envio Ofício 12ª PJ N° 1609-2023 - ICP 66 2018 - SESAPI

19/06/2023 08:18:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1609-2023 ICP 66 2018 Comunicar ARQUIVAMENTO SESAPI

19/06/2023 08:18:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1609-2023 ICP 66 2018 Comunicar ARQUIVAMENTO SESAPI

19/06/2023 08:17:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 12ª PJ nº 825 2023 - envio Ofício 12ª PJ N° 1607-2023 - ICP 66 2018 - DIVISA

19/06/2023 08:14:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1607-2023 ICP 66 2018 Comunicar ARQUIVAMENTO DIVISA

19/06/2023 08:12:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1607-2023 ICP 66 2018 Comunicar ARQUIVAMENTO DIVISA

19/06/2023 08:10:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

TERMO DE ARQUIVAMENTO - ICP 66-2018

19/06/2023 08:09:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2023 08:44:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

07/03/2023 12:47:19 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o OFÍCIO/LACEN N° 012/2023 e anexo.     Teresina - PI, 07 de março de 2023 ...

02/03/2023 14:35:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/03/2023 14:35:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao LACEN

01/03/2023 14:49:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO DIVISA Nº. 059/2023, originário da DIVISA, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 52/2023.

23/01/2023 11:54:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 3930/2022 oriundo da SESAPI

20/01/2023 12:46:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/01/2023 12:19:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/01/2023 12:18:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à SESAPI

20/01/2023 12:18:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/01/2023 12:18:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício à DIVISA

20/01/2023 12:17:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/01/2023 12:17:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao LACEN

20/01/2023 12:17:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/01/2023 12:16:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício comunicando ao CSMP a porrogação de prazo

20/01/2023 12:15:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/02/2024, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: v

20/01/2023 12:15:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

21/06/2022 08:46:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO 399/2022 - DIGITALIZAÇÃO EM TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

21/06/2022 08:46:20 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 66/2018

02/06/2022 12:35:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 401/2022

02/06/2022 12:28:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício à SESAPI

02/06/2022 12:27:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício advertindo legalmente o Secretário de Saúde e requisitando informações

02/06/2022 12:27:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao diretor do LACEN

02/06/2022 12:27:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio requisitando informações ao LACEN

02/06/2022 12:26:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício à DIVISA

02/06/2022 12:26:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio requisitando inspeção no LACEN pela DIVISA

02/06/2022 12:25:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ceretidão de tramitação exclusivamente virtual

02/06/2022 12:20:56 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCESSO DIGITALIZADO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 66/2018

10/05/2022 08:37:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 347/2022

10/05/2022 08:30:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao Coordenador do Núcleo das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa

10/05/2022 08:29:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 629/2022 - redireciono a referida denúncia para a adoção das providências que entender cabíveis

26/04/2022 10:11:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Registros fotográficos da visita técnica ao LACEN, oriundo do Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Costa Alvarenga.

13/04/2022 09:26:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 302/2022

13/04/2022 09:26:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a DIVISA.

13/04/2022 09:25:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 598/2022 - Reitera requisição de informações e providências a DIVISA.

13/04/2022 09:24:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao LACEN.

13/04/2022 09:23:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 596/2022 - Reitera requisição de informações e providências ao LACEN.

13/04/2022 09:22:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a SESAPI.

13/04/2022 09:21:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 595/2022 - Reitera requisição de informações e providências ao SESAPI

25/01/2022 08:52:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2022 08:28:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/01/2022 08:27:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/01/2022 08:26:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/01/2022 08:25:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/01/2022 08:25:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/01/2022 08:24:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/01/2022 08:24:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/01/2023.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de correição e prorrogação

25/01/2022 08:23:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/01/2022 08:22:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/01/2022 08:19:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

21/01/2022 11:28:08 • ATOS COMUNS » Juntada

13/12/2021 10:00:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/12/2021 09:59:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/12/2021 09:58:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/12/2021 09:58:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/12/2021 09:56:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/12/2021 09:55:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/11/2021 12:23:54 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2021 09:31:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/05/2021 16:40:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/11/2020 08:51:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/11/2020 08:50:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/11/2020 08:49:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/11/2020 08:49:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/11/2020 08:48:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/11/2020 08:47:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/11/2020 08:46:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/11/2020 08:43:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/11/2020 08:43:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/11/2021.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

19/11/2020 09:16:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/10/2020 09:19:19 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2020 09:18:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/03/2020 08:57:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 468/2020 - que requisita informações à SESAPI

02/03/2020 08:54:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 467/2020 - que requisita informações ao LACEN-PI

02/03/2020 08:51:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 466/2020 - que requisita informações ao LACEN-PI

02/03/2020 08:50:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição Ordinária 2.020 - que determina o cumprimento de diligências.

28/02/2020 11:40:12 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada aos autos de manifestação do Ministério da Saúde por meio do Ofício n°3162/2019 e da SESAPi por meio do Ofício n° 0097/2020

28/02/2020 11:37:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do Ministério da Saúde por meio do Ofício n°3162/2019 e da SESAPi por meio do Ofício n° 0097/2020

19/11/2019 14:58:15 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotora Maria das Graças Teixeira, em exercício na 12ª PJ, foi realizada a juntada da publicação da Recomendação Ministerial Nº 036/2019 realizada no Diário Oficial do Ministério Público.

19/11/2019 14:47:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ Nº 1938/2019 - COMUNICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO AO CSMP.

19/11/2019 14:45:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

OFÍCIO 12ª PJ Nº 1940/2019 - COMUNICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO AO COSEMS.

19/11/2019 14:44:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

OFÍCIO 12ª PJ Nº 1941/2019 - COMUNICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO AO CES.

19/11/2019 14:42:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

OFÍCIO 12ª PJ Nº 1939/2019 - COMUNICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO AO CAODS.

14/11/2019 10:14:21 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor Eny Marcos Vieira Pontes, em exercício na 12ª PJ, foi realizada a juntada do Ofício Nº 0084/2019, oriundo do Corpo de Bombeiros Militar, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1355/2019.

14/11/2019 10:09:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 1922/2019 - REQUISIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO À DIREÇÃO TÉCNICO DO LACEN QUANTO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 36/2019.

14/11/2019 10:08:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 1921/2019 - REQUISIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO À DIREÇÃO DO LACEN QUANTO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 36/2019.

14/11/2019 09:59:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 1920/2019 - REQUISIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO À SESAPI QUANTO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 36/2019.

14/11/2019 09:55:45 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 12ª PJ Nº 036/2019 - NECESSIDADE DE ADEQUAÇÕES SANITÁRIAS E AS EXIGÊNCIAS DO CORPO DE BOMBEIROS CONTRA INCÊNDIOS E PÂNICO.

23/10/2019 14:35:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 66 2018 - Resposta ao ofício 12ª PJ nº 1346 2019

23/10/2019 14:34:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 66 2018 - Relatório de inspeção da DIVISA

23/10/2019 14:34:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 66 2018 - Vistoria da SEMDUH

23/10/2019 14:33:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 66 2018 - Resposta ao ofício 12ª PJ nº 1363 2019

01/10/2019 11:10:31 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da GEVISA por meio do Ofício n° 109/2019

01/10/2019 11:06:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da GEVISA aos autos

18/09/2019 08:29:56 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício Nº 200/2019/PI/SEMS/SE/MS, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 1366/2019.

18/09/2019 08:28:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício Nº 200/2019/PI/SEMS/SE/MS, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 1366/2019.

10/09/2019 12:27:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 1367-2019 - Requisição de fiscalização ao Secretário de Desenvolvimento Urbano.

10/09/2019 12:27:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 1366-2019 - Requisição de informações ao Superintendente Estadual do Ministério de Saúde do Piauí.

10/09/2019 12:22:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 1364-2019 - Requisição de informações à GEVISA.

10/09/2019 12:21:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 1363-2019 - Requisição de inspeção sanitária e respectivo relatório à DIVISA.

10/09/2019 12:19:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 1355-2019 - Requisição de inspeção ao Corpo de Bombeiros.

10/09/2019 11:59:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 1346-2019 - Requisição de informações e documentos ao LACEN.

10/09/2019 11:56:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 1344-2019 - Requisição de informações e documentos à SESAPI.

06/09/2019 16:00:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de determinação de realização de novas diligências.

02/09/2019 13:26:35 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor Eny Marcos Vieira Pontes, em exercício na 12ª PJ, foi realizada a juntada do Ofício Nº 0244/2019 ¿ DRCAA- FMS, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 971/2019.

02/09/2019 13:25:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Junte-se aos autos o Ofício nº 244/2019 - DRCAA- FMS em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 971/2019.

29/08/2019 11:46:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da listagem de profissionais do LACEN extraído do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde ¿ CNES.

27/08/2019 15:11:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1244/2019 - Requisição de inspeção à DIVISA.

27/08/2019 15:08:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1243/2019 - Requisição de inspeção ao Conselho Regional de Farmácia.

27/08/2019 14:22:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de registros fotográficos realizados no LACEN.

27/08/2019 14:05:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 187/2019 - Retificação da numeração do Inquérito Civil Público.

27/08/2019 13:34:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de declaração do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Estado do Estado do Piaui.

12/07/2019 08:40:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 972/2019 - que requisita providências ao DENASUS

12/07/2019 08:39:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 971/2019 - que requisita informações à DRCAA

10/07/2019 08:29:19 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da SEAD/PREV por meio do Ofício n° 1197/2019

10/07/2019 08:27:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação da SEAD/PREV

05/07/2019 10:49:52 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação do DENASUS por meio do Ofício n° 16/2019

05/07/2019 10:42:46 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da GEVISA por meio do Ofício n°55/2019

04/06/2019 08:55:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício n° 774/2019 - que requisita informações ao DENASUS

04/06/2019 08:51:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Of. 773/2019 - que requisita informações à SEAD/PREV

04/06/2019 08:43:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Of. 772/2019 - que requisita informações à DIVISA

04/06/2019 08:35:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Of. 771/2019 - que requisita informações ao CRM-PI

04/06/2019 08:33:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Of. 770/2019 - que solicita relatório de inspeção realizado no LACEN à GEVISA

04/06/2019 08:28:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Mem. 354/2019 - que comunica a conversão em ICP 11/2019 ao CAODS

04/06/2019 08:25:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Mem. 353/2019 - que comunica a conversão em ICP n° 11/2019 ao CSMP

04/06/2019 08:22:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 114/2019 - que certifica a conversão do P n° 66/2018 em ICP n° 11/2019

31/05/2019 11:54:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria das Graças do Monte Teixeira) - Tipo de Distribuição: Manual

31/05/2019 11:54:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/05/2019 11:35:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Portaria 81/2019 - que converte o PP 66/2018 em ICP 11/2019 e determinação de novas diligências.

21/03/2019 13:41:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho correição 2019.

21/03/2019 13:38:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição - 2019 - Determinação de novas diligências e de prorrogação de prazo.

18/01/2019 12:24:24 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da SESAPI através de Ofício n° 0083/2019

18/01/2019 12:23:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI

18/01/2019 12:10:09 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada de manifestação da SESAPI através de Ofício n° 0083/2019

18/01/2019 12:09:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI

13/12/2018 11:21:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 12ª PJ Nº 1052 2018 - PP Nº 66 2018 - Solicita informações à SESAPI sobre aquisição de reagentes

13/12/2018 09:47:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada -PP Nº 66 2018 - Resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 957 2018

19/11/2018 08:40:23 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada aos autos de carta de denúncia que narra irregularidades no setor de triagem neonaltal do LACEN.

19/11/2018 08:23:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 960/2018 à Diretora da Divisão de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí ¿ DIVISA reiterando requisição dede inspeção sanitária, com a agilidade que o caso requer, com encaminhamento de relatório no prazo de 10 (dez) dias.

19/11/2018 08:18:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício nº 957/2018 ¿ 12ª PJ ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação da SESAPI requisitando informações atualizadas sobre o andamento do supracitado processo licitatório.

19/11/2018 08:16:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ nº 328/2018 à Coordenadora do CAODS comunicando conversão de procedimento.

14/11/2018 09:25:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

14/11/2018 09:25:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/11/2018 09:20:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA 121/2018 - Procedimento Administrativo Nº 11/2018 em Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público Nº 66/2018, na forma dos parágrafos 4º e 7º do artigo 2º da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, do CNMP, a fim de apurar possíveis irregularidades sanitárias e de falta de insumos no Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Costa Alvarenga- LACEN

03/10/2018 08:45:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº 665/2018 à Diretora da Divisão de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí - DIVISA requisitando inspeção sanitária, com a urgência que o caso requer, considerando a denúncia recebida pelo MPPI.

26/09/2018 09:55:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração da Sra. Geane do Nascimento acerca da falta de manutenção de equipamentos no LACEN.

17/09/2018 11:30:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFICIO N° 389/18 ¿ DIRETORIA/LACEN, oriundo do Laboratório Central de Saúde Pública ¿Dr. Costa Alvarenga¿, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 568/2018.

28/08/2018 11:44:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº 568/2018 à Diretora do LACEN solicitando informações com envio de documentos comprobatórios acerca dos seguintes itens: a) quais exames o LACEN realiza para a MDER; b) se faltam insumos, e quais os mais importantes; c) encaminhar cópia do contrato com a MDER especificando quais termos foram acordados e qual o fluxo estabelecido; d) relatório dos últimos 03(três) meses de solicitação de insumos que não foram atendidos.

21/08/2018 08:16:44 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada de publicação da Portaria nº 83/2018, referente ao Procedimento Administrativo nº 11/2018 no Diário Oficial de Justiça do Estado do Piauí.

20/08/2018 11:19:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 215/2018 comunicando a instauração do Procedimento Administrativo Nº 11/2018, a fim de acompanhar a prestação do serviço do LACEN.

17/08/2018 10:16:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA nº 83/2018 DE INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 11/2018.

17/08/2018 10:16:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual