14/08/2025 11:40:32 • ATOS COMUNS » Atendimento

CERTIDÃO CERTIFICO que fiz o atendimento do advogado Dr. Stefano Sterza Sposito, representante do Banco Itaú, através do email desta Promotoria de Justiça; CERTIFICO que este solicitou cópias dos ...

14/08/2025 11:40:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2025 09:41:28 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de documentos encaminhados pela SDU Sul. Teresina, 07 de agosto de 2025.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotoria de Justiça ...

07/08/2025 09:40:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2025 10:34:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício Nº 757/2025 - CHEF-GAB-SUP-SDU-CENTRO e anexos deste, enviados ao email da Promotoria de Justiça , em resposta ao Ofício n. 0212/2025-GAB-33ªPJT e em cumprimento ao...

01/08/2025 10:27:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, em cumprimento ao determinado em ata de audiência - Id 63532432, que efetuei ligação para o Superintendente Executivo da SDU Sudeste, Sr. Davi Tajra (86-99435.2810) nesta data, q...

01/08/2025 08:41:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

31/07/2025 08:25:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do comprovante de envio da ata de audiência realizada no dia 30/07/2025 aos participantes do ato, para conhecimento e eventual solicitação de modificação, cuja movimentação d...

31/07/2025 08:23:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2025 08:50:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada Nesta data, faço a juntada do comprovante de recebimento do ofício nº 0422/2025-GAB-33ªPJT enviado por meio físico, entregue no endereço na data de 28/7/2025, porém, recebido por pe...

30/07/2025 08:46:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2025 10:21:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO do Ofício n. 0420/2025-GAB-33ªPJT enviado para SDU Leste. Teresina-PI, 25 de julho de 2025.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat....

24/07/2025 13:14:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO do Ofício n. 0419/2025-GAB-33ªPJT enviado para SDU Centro. Teresina-PI, 24 de julho de 2025.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat...

24/07/2025 12:41:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0422/2025-GAB-33ªPJT enviado para SDU Sul por meio físico.

24/07/2025 12:40:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0421/2025-GAB-33ªPJT enviado para a SDU Sudeste por meio eletrônico.

24/07/2025 12:35:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0420/2025-GAB-33ªPJT enviado para SDU Leste por meio eletrônico.

24/07/2025 12:24:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0419/2025-GAB-33ªPJT enviado para a SDU Centro por meio eletrônico.

24/07/2025 12:10:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2025 10:14:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/07/2025 10:14:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2025 10:41:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2025 09:32:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu em 10.07.2025 o prazo da SDU Centro para resposta ao Ofício n. 212/2025-GAB-33ªPJT, sem nenhuma manifestação. CERTIFICO, também, que decorreu em 11.07.2...

23/07/2025 09:29:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2025 06:02:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

12/07/2025 06:02:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

23/06/2025 06:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

23/06/2025 06:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

11/06/2025 12:09:26 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de resposta ao Ofício n. 214/2025-GAB-33ªPJT, apresentado pela SDU Sudeste em 11.06.2025   Teresina, 11 de junho de 2025.   Renata Biatriz Leal ...

22/04/2025 12:06:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Trata-se de inquérito civil instaurado para apurar suposta ausência de acessibilidade para pessoas com deficiência nas agências do Banco do Brasil S/A, situadas em Teresina-PI. Procedime...

22/04/2025 12:00:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

22/04/2025 11:54:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que não foi expedido ofício para a SDU Norte, conforme determinado em despacho ID 61280635, uma vez verificado que a Agência 3506 (Av. Alameda Parnaíba, nº 2000, Marqu...

11/04/2025 11:08:34 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do comprovante de recebimento do Ofício n. 213/2025-GAB-33ªPJT. Teresina, 11 de abril de 2025.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª ...

10/04/2025 11:53:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 214/2025-GAB-33ªPJT

10/04/2025 11:51:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 213/2025-GAB-33ªPJT

10/04/2025 11:49:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 212/2025-GAB-33ªPJT 

06/02/2025 11:04:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 81/2025-GAB-33ªPJT enviado para o CSMP por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0004312/2025-40.

27/01/2025 10:49:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/12/2025, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho ID 61280635.

20/01/2025 12:26:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Vistos em correição. Trata-se de procedimento instaurado para apurar suposta ausência de acessibilidade para pessoas com deficiência nas agências do Banco do Brasil S/A, situadas em Tere...

20/01/2025 12:06:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorreu em 30.12.2024 o prazo para resposta aos Ofícios nº 625/2024-GAB-33ªPJT dirigido à SAAD Centro; 626/2024-GAB-33ªPJT (ID 60311804) endereçado à SAAD Leste; ...

06/12/2024 13:34:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: Trata-se de procedimento instaurado para apurar suposta ausência de acessibilidade para pessoas com deficiência nas agências do Banco do Brasil S/A, situadas em Teresina-PI. Requisitado ...

05/11/2024 11:38:37 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de resposta ao Ofício nº 629/2024-GAB-33ªPJT, recebido nesta Promotoria de Justiça em 05.11.2024, apresentado por SAAD Sul.   Teresina, 05 de novemb...

08/10/2024 12:09:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício n. 625/2024-GAB-33ªPJT foi entregue diretamente ao destinatário, no endereço eletrônico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com esta ...

08/10/2024 11:59:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício n. 629/2024-GAB-33ªPJT foi entregue diretamente ao destinatário, no endereço eletrônico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com esta ...

08/10/2024 11:45:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício n. 626/2024-GAB-33ªPJT foi entregue diretamente ao destinatário, no endereço eletrônico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com esta ...

08/10/2024 11:37:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício n. 628/2024-GAB-33ªPJT foi entregue diretamente ao destinatário, no endereço eletrônico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com esta ...

30/09/2024 10:52:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 0629/2024- GAB-33ªPJT foi enviado por e-mail com os seguintes anexos: despacho Id 59732232, portaria nº 07-2024 - aditamento (Id 57863729) e portaria n...

30/09/2024 10:50:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 0628/2024- GAB-33ªPJT foi enviado por e-mail com os seguintes anexos: despacho Id 59732232, portaria nº 07-2024 - aditamento (Id 57863729) e portaria n...

30/09/2024 10:40:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 0627/2024- GAB-33ªPJT foi enviado por e-mail com os seguintes anexos: despacho Id 59732232, portaria nº 07-2024 - aditamento (Id 57863729) e portaria n...

30/09/2024 10:37:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 0626/2024- GAB-33ªPJT foi enviado por e-mail com os seguintes anexos: despacho Id 59732232, portaria nº 07-2024 - aditamento (Id 57863729) e portaria n...

30/09/2024 10:31:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 0625/2024- GAB-33ªPJT foi enviado por e-mail com os seguintes anexos: despacho Id 59732232, porataria nº 07-2024 - aditamento (Id 57863729) e portaria ...

30/09/2024 10:28:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2024 10:02:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

17/09/2024 10:02:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

02/09/2024 06:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

02/09/2024 06:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/08/2024 06:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

12/08/2024 06:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

09/08/2024 14:28:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

DESPACHO: Foi solicitado apoio técnico ao CAODEC em 27.04.2023, no Processo SEI n. 19.21.0208.0014346/2023-49 (Ofício nº 0405/2023-33ªPJT), para realização de vistoria técnica nos estabelecimentos b...

08/08/2024 14:56:18 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de cópia de despacho proferido no processo SEI nº 19.21.0208.0014346/2023-49, consoante determinado no referido expediente. Teresina, 08 de agosto de ...

01/08/2024 10:49:04 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada dos documentos encaminhados pelo CAODEC por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0014346/2023-49 em resposta ao Ofício nº 392/2024-GAB-33ªPJT.   Teres...

01/08/2024 10:47:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2024 11:37:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0392/2024-GAB-33ªPJT enviado por meio do SEI nº 19.21.0208.0014346/2023-49.

28/05/2024 12:06:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2024 09:43:46 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da publicação da Portaria nº 007/2024 no DOEMPPI. Teresina, 07 de maio de 2024   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotoria de Ju...

07/05/2024 09:42:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2024 17:02:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

05/03/2024 15:12:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Junte-se aos autos a publicação da portaria de ID 57863729. Ante a certidão de ID 58324287, reitere-se a solicitação de apoio técnico feita ao CAODEC. Apresentad...

05/03/2024 15:12:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

05/03/2024 15:11:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorridos mais de 60 dias, nesta data efetivei consulta ao processo SEI nº 19.21.0208.0014346/2023-49 e verifiquei que a solicitação de apoio técnico feita ao CAO...

29/01/2024 08:27:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 034/2024-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0002986/2024-52.

11/01/2024 10:15:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

19/12/2023 10:08:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 1052/2023-33ªPJT enviado ao CSMP por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0042271/2023-55.

15/12/2023 17:30:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/11/2024, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: ainda existem diligências a serem cumpridas nestes autos, conforme despacho de ID 57684685.

05/12/2023 15:11:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Trata-se de inquérito civil instaurado inicialmente para apurar acessibilidade para pessoas com deficiência visual nas agências de bancos públicos e privados do município de Teresina - PI....

30/11/2023 14:26:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que nesta data efetivei consulta ao processo SEI nº 19.21.0208.0014346/2023-49 e verifiquei que a solicitação de apoio técnico feita ao CAODEC, reiterada por meio do O...

30/11/2023 14:24:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2023 10:46:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o Despacho de ID 56306096 foi cumprido integralmente. Teresina - PI, 14 de setembro de 2023.   Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678  

14/09/2023 10:39:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0654/2023-33ªPJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0014346/2023-49.

11/09/2023 12:48:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que nesta data efetivei consulta ao processo SEI nº 19.21.0208.0014346/2023-49 e verifiquei que a solicitação de apoio técnico feita ao CAODEC por meio do Ofício n° 40...

11/09/2023 12:47:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2023 12:16:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

DESPACHO: Ante a certidão de ID 56305858, reitere-se a solicitação de apoio técnico feita ao CAODEC. Apresentado o parecer técnico, junte-se aos autos. Decorridos mais de 90 (noventa) dias sem a...

30/06/2023 12:06:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que nesta data efetivei consulta ao processo SEI nº 19.21.0208.0014346/2023-49 e verifiquei que a solicitação de apoio técnico feita ao CAODEC por meio do Ofício n° 40...

30/06/2023 11:59:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2023 10:53:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio n° 0405/2023-33ªPJT enviado ao CAODEC via processo SEI  n° 19.21.0208.0014346/2023-49.

28/04/2023 10:13:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio n° 0400/2023-33ªPJT enviado ao CSMP via processo SEI  n° 19.21.0208.0014314/2023-40.

28/04/2023 10:10:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2023 13:39:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio n. 330/2023-33ª PJT (Itau Unibanco) enviado ao NPJDCMA - SEI nº 19.21.0208.0013838/2023-88

25/04/2023 13:38:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio n. 330/2023-33ª PJT (Banco Santader) enviado ao NPJDCMA - SEI nº 19.21.0208.00118072023-23

25/04/2023 13:37:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio n. 329/2023-33ª PJT (Banco Daycoval) enviado ao NPJDCMA - SEI nº 19.21.0208.0011822/2023-06

05/04/2023 12:06:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2023 10:50:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao despacho de ID 54896225, segue em anexo o procedimento SIMP nº 000131-029/2022 renumerado obedecendo a ordem numérica crescente das folhas e digitalizado. Teresina, 28 de março de ...

24/03/2023 12:00:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2023 09:02:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO: Vistos em correição. Os itens 3, 4 e 5, parte final, da decisão de ID 54896225 não foram cumpridos. Conforme decisão de ID 54896225, a investigação deve ter prosseguimento apenas em rel...

16/01/2023 11:32:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que cumpri os itens 1,2 e 5 da decisão de ID 54896225. Teresina, 16 de janeiro de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJ Mat. 20046

09/01/2023 13:14:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/10/2023, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento da decisão ID 54896225.

16/12/2022 09:58:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO: Por primeiro, cumpre registrar que o feito, iniciado como Notícia de Fato, foi convertido em Procedimento Preparatório, no bojo do qual foi determinada a conversão em Inquérito Civil. Feita...

16/12/2022 09:56:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2022 10:42:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que em contato telefônico, por meio do número 2107-4800, fui informada pela sra. Gabriela que há um correspondente bancário do Banco Daycoval S/A localizado na Rua 24 ...

15/12/2022 09:18:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que ao realizar consulta no site do Banco Santander, por meio do link "https://www.santander.com.br/agencias", foram encontradas 05 agências da instituição bancária em...

15/12/2022 09:06:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que ao realizar consulta no site do Banco do Brasil S/A, por meio do link "https://www49.bb.com.br/encontreobb/s001t026p001,500830,507361,1,1,1,1.bb#/", foram identifi...

15/12/2022 08:38:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que ao realizar consulta no site do Banco Itaú Unibanco S/A, por meio do link "https://www.itau.com.br/mapa-de-agencias", foram identificadas 03 agências da instituiçã...

13/12/2022 11:44:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que ao realizar consulta no site "https://www.localizaagencia.com/id10807/agencia-teresina-do-banco-triangulo", foi localizada uma possível agência da instituição banc...

13/12/2022 11:35:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que ao realizar consulta no site do Banco Bradesco, por meio do link "https://banco.bradesco/html/classic/atendimento/rede-de-atendimento/index.shtm#", foram localizad...

12/12/2022 13:39:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que em consulta ao site do Banco PAN S.A., por meio do link "https://www.bancopan.com.br/atendimento/rede-de-vendas/", restou verificado que não há agências físicas da...

10/11/2022 11:52:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o Banco do Estado do Piauí foi incoporado ao Banco do Brasil em 2008, conforme documento em anexo. Certifico, mais, que a consulta foi realizada no site do Banco...

10/11/2022 11:36:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que ao realizar consulta no site do Banco ATP Tecnologia e Produtos, por meio do link "https://www.santander.com.br/agencias", restou verificado que não há filiais da ...

07/11/2022 14:51:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que ao realizar consulta no site do Banco Industrial do Brasil, por meio do link "https://www.bib.com.br/show.aspx?idCanal=12MJNzIc25QF/szVykvCBA==", verificou-que não...

29/09/2022 09:08:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/07/2022 12:02:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao despacho de ID 53239697, segue em anexo o procedimento SIMP nº 000131-029/2022 renumerado e digitalizado. Teresina, 27 de julho de 2022 Maria Clara Santos Meneses Estagiária Mat....

27/07/2022 11:07:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2022 23:00:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Certifique-se sobre o cumprimento do despacho de ID 53239697. Caso não cumprido, proceda-se ao cumprimento imediatamente dado o lapso de tempo decorrido desde a sua prolação. Teresina, d...

30/06/2022 22:57:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2022 15:12:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/03/2022 15:11:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2021 10:49:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/12/2021 10:43:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/12/2021 10:38:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/12/2021 10:35:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

23/11/2021 12:06:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2021 12:11:28 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2021 12:11:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2021 10:02:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/09/2022.
Justificativa da prorrogação: Novas diligencias

13/10/2021 09:24:05 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2021 13:25:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

07/10/2021 12:32:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

07/10/2021 12:32:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2021 09:40:03 • ATOS COMUNS » Juntada

12/07/2021 11:50:14 • ATOS COMUNS » Juntada

31/05/2021 10:23:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/05/2021 18:12:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/05/2021 18:11:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2021 10:38:02 • ATOS COMUNS » Juntada

12/05/2021 10:02:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/05/2021 11:24:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/05/2021 11:23:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/05/2021 09:01:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/03/2021 15:32:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/03/2021 15:32:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2021 09:43:57 • ATOS COMUNS » Juntada

03/03/2021 09:30:16 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2021 10:05:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2021 10:05:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

23/02/2021 10:02:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 10:01:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/02/2021 10:01:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2021 10:01:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/02/2021 14:53:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

06/02/2021 14:53:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2021 09:41:41 • ATOS COMUNS » Juntada

24/01/2021 21:42:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

19/01/2021 09:37:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2020 11:29:53 • ATOS COMUNS » Juntada

20/10/2020 09:42:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2020 09:21:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/09/2020 09:20:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/09/2020 09:20:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2020 20:14:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/09/2020 20:11:42 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2020 20:09:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Myrian Lago

01/09/2020 09:42:53 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 09:36:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/08/2020 10:31:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

20/08/2020 16:42:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/08/2020 16:43:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/05/2020 10:30:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

14/05/2020 10:30:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/05/2020 10:08:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho das Agencias Bancarias em anexo.

14/05/2020 10:08:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2020 14:43:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos para despacho.

16/03/2020 14:42:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Realizei juntada de resposta oriunda do Banco Santander.

16/03/2020 14:32:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

R. HOJE. JUNTE-SE. Tendo em vista que o BANCO SANTANDER afirma que sua agência localizada nesta Capital, acha-se em reforma, encaminhe-se ofício requisitando o envio, no prazo de 10(dez) dias úteis, do projeto arquitetônico da obra, bem como, requisitando informações específicas sobre a acessibilidade apurada nestes autos, voltada às pessoas com deficiência visual. Teresina-PI, 09.03.2020 MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª PJT

16/03/2020 14:32:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2020 09:21:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada da manifestação oriunda do Banco PAN S.A.

16/03/2020 09:15:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

R. HOJE. JUNTE-SE. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia 11.03.2020., para o envio do relatório técnico pelo BANCO PAN S.A. Comunique-se o deferimento do pleito à instituição financeira. Após, venham-me os autos conclusos para análise do desmembramento do feito em procedimentos apartados, de acordo com cada instituição financeira investigada. Teresina- PI, 13.03.202.

16/03/2020 09:10:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada da manifestação oriunda do Itaú Unibanco S.A.

16/03/2020 09:08:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

R. HOJE. Junte-se, após conclusos. Teresina, 13 de Março de 2020.

16/03/2020 09:06:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada da manifestação oriunda do Banco do Brasil S.A.

16/03/2020 08:52:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

R. HOJE. Junte-se. Ao setor de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI para análise. Encaminhe-se cópia da documentação apresentada pelo Banco do Brasil á Noticiante para que apresente manifestação. Teresina- PI, 09.03.2020.

16/03/2020 08:52:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2020 13:22:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos para Despacho.

12/03/2020 13:21:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada da Manifestação oriundas do Banco Triângulo.

12/03/2020 13:20:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

R. HOJE. JUNTE-SE, APÓS CONCLUSOS. Teresina, 27 de Fevereiro de 2020.

12/03/2020 13:16:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi Ofício nº 253/2020 para Superintendência Regional da Caixa Econômica.

12/03/2020 13:07:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do Ofício nº 082/2020, oriundos da Superintendência Regional da Caixa.

12/03/2020 13:06:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

R. HOJE. JUNTE-SE. COMO REQUER. COMUNIQUE-SE POR OFÍCIO O DEFERIMENTO DO PRAZO PLEITEADO. Teresina, 12 de Março de 2020.

12/03/2020 13:03:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi Ofício nº 252/2020, ao gerente do Banco Daycoval S/A.

12/03/2020 12:50:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada da manifestação oriundas do Banco Daycoval.

12/03/2020 12:50:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

R. HOJE. JUNTE-SE. COMO REQUER. COMUNIQUE-SE POR OFÍCIO O DEFERIMENTO DO PRAZO PLEITEADO. Teresina, 12 de março de 2020.

12/03/2020 12:48:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2020 12:43:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi o Ofício nº 238/2020.

09/03/2020 12:42:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do Ofício-2020-776/016 oriundo do Banco do Nordeste.

09/03/2020 12:39:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

R. HOJE. JUNTE-SE. COMO REQUER. COMUNIQUE-SE POR OFÍCIO O DEFERIMENTO DO PRAZO PLEITEADO. TERESINA, 06.03.2020.

09/03/2020 12:33:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2020 11:16:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento Preparatório Nº. 07/2019 SIMP nº. 000131-029/2018 CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, na data de hoje (10/02/2020), compareceu a esta Promotoria de Justiça o Sr. LÁZARO DE JESUS LIMA OLIVEIRA (RG n° 038549562009-1 SSP/MA, CPF: 056.468.303-54), estagiário Acadêmico de Direito OAB/PI nº 04505-E, integrante do quadro de estagiários da Assessoria Jurídica do Banco do Brasil no Piauí, conforme documentação anexa, e nesta ocasião solicitou carga dos autos, para retirar cópia integral dos mesmos, se comprometendo a devolvê-los a esta Promotoria de Justiça até o dia 12/02/2020. Certifico ainda que o procedimento continha 2 volumes, sendo o primeiro volume encerrando nas fls. 227, e o segundo volume na fls. 447, todas numeradas e rubricadas. CERTIFICO e dou fé. Teresina-PI, 10 de fevereiro de 2020. Manuella Brandão Lima Assessora da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI Matrícula 15482 LÁZARO DE JESUS LIMA OLIVEIRA

21/02/2020 11:13:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2020 09:54:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada da manifestação oriundo do Banco do Brasil Escritório Estilo.

14/02/2020 09:54:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada da manifestação oriundo do Banco do Brasil Ag. Cajuína.

14/02/2020 09:53:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

R. HOJE. JUNTE-SE.

14/02/2020 09:53:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

R. HOJE. JUNTE-SE.

14/02/2020 09:34:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2020 13:17:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento Preparatório Nº. 07/2019 SIMP nº. 000131-029/2018 CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, na data de hoje (10/02/2020), compareceu a esta Promotoria de Justiça o Sr. LÁZARO DE JESUS LIMA OLIVEIRA (RG n° 038549562009-1 SSP/MA, CPF: 056.468.303-54), estagiário Acadêmico de Direito OAB/PI nº 04505-E, integrante do quadro de estagiários da Assessoria Jurídica do Banco do Brasil no Piauí, conforme documentação anexa, e nesta ocasião solicitou carga dos autos, para retirar cópia integral dos mesmos, se comprometendo a devolvê-los a esta Promotoria de Justiça até o dia 12/02/2020. Certifico ainda que o procedimento continha 2 volumes, sendo o primeiro volume encerrando nas fls. 227, e o segundo volume na fls. 447, todas numeradas e rubricadas. CERTIFICO e dou fé. Teresina-PI, 10 de fevereiro de 2020. Manuella Brandão Lima Assessora da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI Matrícula 15482 LÁZARO DE JESUS LIMA OLIVEIRA

10/02/2020 13:17:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2020 10:07:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao Despacho exarado às fls. 407, expedi o Ofício n° 160/2020-28ªPJT

29/01/2020 10:01:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao Despacho exarado às fls. 407, expedi o Ofício n° 159/2020-28ªPJT

29/01/2020 09:37:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao Despacho exarado às fls. 407, expedi o Ofício n° 158/2020-28ªPJT

29/01/2020 09:37:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao Despacho exarado às fls. 407, expedi o Ofício n° 157/2020-28ªPJT

29/01/2020 09:36:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao Despacho exarado às fls. 407, expedi o Ofício n° 156/2020-28ªPJT

29/01/2020 09:36:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao Despacho exarado às fls. 407, expedi o Ofício n° 155/2020-28ªPJT

29/01/2020 09:36:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao Despacho exarado às fls. 407, expedi o Ofício n° 154/2020-28ªPJT

29/01/2020 09:35:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao Despacho exarado às fls. 407, expedi o Ofício n° 153/2020-28ªPJT

29/01/2020 09:13:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao Despacho exarado às fls. 407, expedi o Ofício n° 152/2020-28ªPJT

29/01/2020 09:12:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao Despacho exarado às fls. 407, expedi o Ofício n° 151/2020-28ªPJT

29/01/2020 09:11:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao Despacho exarado às fls. 407, expedi o Ofício n° 150/2020-28ªPJT

29/01/2020 09:11:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao Despacho exarado às fls. 407, expedi o Ofício n° 149/2020-28ªPJT

29/01/2020 09:10:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao Despacho exarado às fls. 407, expedi o Ofício n° 148/2020-28ªPJT

29/01/2020 09:09:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao Despacho exarado às fls. 407, expedi o Ofício n° 147/2020-28ªPJT

29/01/2020 09:09:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao Despacho exarado às fls. 407, expedi o Ofício n° 146/2020-28ªPJT

29/01/2020 09:09:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao Despacho exarado às fls. 407, expedi o Ofício n° 145/2020-28ªPJT

29/01/2020 09:08:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao Despacho exarado às fls. 407, expedi o Ofício n° 144/2020-28ªPJT

29/01/2020 09:08:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao Despacho exarado às fls. 407, expedi o Ofício n° 143/2020-28ªPJT

29/01/2020 09:07:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao Despacho exarado às fls. 407, expedi o Ofício n° 142/2020-28ªPJT

29/01/2020 09:07:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao Despacho exarado às fls. 407, expedi o Ofício n° 141/2020-28ªPJT

29/01/2020 09:07:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao Despacho exarado às fls. 407, expedi o Ofício n° 140/2020-28ªPJT

29/01/2020 09:06:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao Despacho exarado às fls. 407, expedi o Ofício n° 139/2020-28ªPJT

29/01/2020 09:05:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao Despacho exarado às fls. 407, expedi o Ofício n° 138/2020-28ªPJT

29/01/2020 09:05:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao Despacho exarado às fls. 407, expedi o Ofício n° 137/2020-28ªPJT

29/01/2020 08:56:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao Despacho exarado às fls. 407, expedi o Ofício n° 136/2020-28ªPJT

29/01/2020 08:56:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao Despacho exarado às fls. 407, expedi o Ofício n° 135/2020-28ªPJT

29/01/2020 08:56:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao Despacho exarado às fls. 407, expedi o Ofício n° 134/2020-28ªPJT

29/01/2020 08:55:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao Despacho exarado às fls. 407, expedi o Ofício n° 133/2020-28ªPJT

19/09/2019 14:30:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Ante o teor da certidão de fl. 347/351, DETERMINO: 1- a expedição de Ofício às 28 (vinte e oito) agências bancárias elencadas na lista da SEMFI que ainda não foram notificadas, para que encaminhem relatório emitido por profissional de engenharia ou arquitetura, com inscrição no respectivo conselho regional, elencando a acessibilidade para deficientes visuais existentes naqueles locais de uso coletivo, mormente ao que tange a emissão de senhas com letras ampliadas e uso de painéis para chamado das senhas com recursos de áudio; 2- A reiteração dos Ofícios que não foram respondidos, pelas agências bancárias elencadas na segunda tabela daquela Certidão (fls. 350/351). Por fim, com fulcro nas comprovações às fls. 374/406, bem como, nas declarações da Requerente (fls.367), considero suficientes as providências adotadas pelo Banco Bradesco, razão pela qual, determino a exclusão das Agências do Banco Bradesco, localizadas em Teresina-PI, do Polo Passivo deste Procedimento. Cientifique-se a Gerência Regional do Bradesco em Teresina (no mesmo endereço contido no Ofício de fls. 362). Teresina-PI, 19 de Setembro de 2019. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

19/09/2019 14:30:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2019 09:13:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

25/07/2019 09:01:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada da manifestação da Sra.n Márcia Cristina Vieira Nunes.

25/07/2019 09:00:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

R. HOJE. JUNTE-SE APÓS CONCLUSOS.

25/07/2019 09:00:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2019 09:34:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada da Manifestação oriunda do Banco do Brasil.

17/07/2019 09:32:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO. R. hoje. Junte-se, após conclusos. Teresina, 09 de julho de 2019.

17/07/2019 09:32:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2019 14:20:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº. 07/2019 SIMP nº. 000131-029/2018 CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que em cumprimento ao despacho de fls. 360, modifiquei hoje (12/07/2019) o assunto do Procedimento em epígrafe na Capa, bem ainda, no sistema SIMP para ¿ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NAS AGÊNCIAS DE BANCOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA ¿ PI¿. CERTIFICO e dou fé. Teresina-PI, 12 de Julho de 2019 Manuella Brandão Lima Assessora da 28ª PJT Matrícula 15482

12/07/2019 13:52:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2019 13:11:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/10/2019.
Justificativa da prorrogação: prazo prorrogado por força do despacho de fls. 360

12/07/2019 13:08:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Procedimento Preparatório nº. 07/2019 SIMP nº. 000131-029/2018 DESPACHO Inicialmente, verifico que o prazo do Procedimento Preparatório em epígrafe encontra-se esgotado desde 11/07/2019. Por esta razão, determino que a prorrogação do mesmo por mais 90 (noventa) dias, devendo ser realizado o devido registro no Sistema SIMP. Determino a correção do ASSUNTO constante na capa e no SIMP do citado procedimento para ¿ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NAS AGÊNCIAS DE BANCOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI¿ (conforme delimitação do objeto, vide Despacho de fls. 184). Acautelem-se os autos em Secretaria aguardando a manifestação da Requerente, que foi notificada por e-mail (fl.359). Logo após, a manifestação da mesma, sejam os autos conclusos para análise. Cumpra-se. Teresina-PI, 12 de Julho de 2019. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

12/07/2019 13:07:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2019 12:53:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

12/07/2019 12:29:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício GS n° 478/2019

12/07/2019 12:27:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

R. Hoje. Junte-se, após conclusos. Teresina-PI, 09 de julho de 2019. Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/07/2019 12:26:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 403/2019

12/07/2019 12:25:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 501/2019 à Gerência do Banco do Bradesco

12/07/2019 12:25:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão em cumprimento ao despacho.

12/07/2019 12:24:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2019 13:40:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório nº 07/2019 SIMP: 0000131-029/2018 DESPACHO Em face dos documentos anexados a estes autos às fls. 220/344, DETERMINO : 1- Seja certificado pela Secretaria desta Promotoria de Justiça se todas as agências bancárias elencadas pela SEMFI às fls. 332 foram notificadas a prestar informações nestes autos; 2- Seja certificado, ainda, se todas as agências bancárias já notificadas apresentaram resposta, elencando quando foi enviada a notificação, a data e as folhas contendo a resposta; 3- O deferimento do pleito apresentado pelo Banco Bradesco às fls. 334/336, com a efetiva prorrogação do prazo concedido para a apresentação do laudo técnico até o dia 21.08.2019 e a notificação daquele banco, no endereço constante da certidão de fl. 345, de que o citado prazo não será prorrogado além daquela data; 4- A notificação da Reclamante para que se manifeste acerca dos documentos de fls. 227/227v., 229/289, 305/310, 320/328, 329/330 e 334/344. Teresina-PI, 19 de Junho de 2019. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

27/05/2019 10:29:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO.

27/05/2019 10:24:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada da petição de resposta oriundo do BRADESCO

27/05/2019 10:24:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2019 10:56:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO.

15/05/2019 10:55:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do doc.oriundo do SANTANDER e of.n°315/2019

17/04/2019 09:46:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi of.n°260/2019

16/04/2019 12:19:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi of.n°259/2019

16/04/2019 12:18:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi of.n°258/2019

16/04/2019 12:17:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi of.n°257/2019

16/04/2019 12:17:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi of.n°256/2019

16/04/2019 12:16:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi of.n°255/2019

16/04/2019 12:16:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi of.n°254/2019

16/04/2019 12:16:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi of.n°253/2019

16/04/2019 12:15:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi of.n°252/2019

16/04/2019 12:15:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi of.n°251/2019

16/04/2019 12:14:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi of.n°250/2019

16/04/2019 12:14:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi of.n°249/2019

16/04/2019 12:14:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi of.n°248/2019

16/04/2019 12:13:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi of.n°247/2019

16/04/2019 12:13:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi of.n°246/2019

16/04/2019 12:12:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi of.n°245/2019

16/04/2019 12:12:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi of.n°244/2019

16/04/2019 12:12:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi of.n°243/2019

16/04/2019 12:11:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi of.n°242/2019

16/04/2019 12:10:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi of.n°241/2019

12/04/2019 09:42:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida (Substituido por Myrian Lago) - Tipo de Distribuição: Manual

12/04/2019 09:41:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/04/2019 09:36:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2019 10:07:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei resposta ao ofício nº 106/2019 oriundo do Banco do Brasil.

08/04/2019 10:07:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2019 14:50:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº 80/2018 SIMP: 000131-029/2018 DESPACHO CORREIÇÃO ORDINÁRIA/2019 Vistos em Correição Ordinária. Em face das certidões de fls. 185 e 205 observo que estes autos se acham com o prazo de conclusão esgotado e não há mais possibilidade de prorrogação, embora existam diligências a serem realizadas, razão pela qual determino a sua CONVERSÃO imediata em PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, uma vez que os fatos apurados dizem respeito à coletividade de pessoas com deficiência visual que necessita de atendimento nas agências bancárias de Teresina-PI. Após a conversão, expeçam-se novos ofícios às agências bancárias de Teresina-PI, desta feita REQUISITANDO o envio das informações solicitadas nos ofício de fls. 186/198 e 206/211. Requisite-se, outrossim, o envio das informações solicitadas à fl. 183, estabelecendo o prazo de 15(quinze) dias para o envio das informações. Por fim, certifique a Secretaria desta Promotoria de Justiça acerca da existência, ou não, das agências bancárias citadas nos ofícios de fls. 200, 203, 212 e 214. Teresina-PI, 21 de Março de 2019. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

20/02/2019 09:52:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

20/02/2019 09:52:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que em consulta ao sistema SIMP verifiquei que os autos foram instaurados no dia 26/09/2018, com prazo de conclusão até 10/02/2019, estando portanto vencido. Certifico, ainda, que por força da Portaria n° 03/2019-28ªPJT, que designou CORREIÇÃO ORDINÁRIA, no período de 13.02.2019 até 28.02.2019 neste Órgão Ministerial, encaminhei os autos do Procedimento em epígrafe à Promotora de Justiça Titular da 28ªPJT na data de hoje, para serem vistos em correição. CERTIFICO e dou fé.

20/02/2019 09:51:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2019 08:52:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

15/02/2019 08:48:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que ao verificar o prazo da Notícia de Fato em epígrafe no Sistema Interno do Ministério Público (SIMP), verifiquei que consta que o referido o prazo está expirado desde o dia 10/02/2019. CERTIFICO E DOU FÉ.

15/02/2019 08:48:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2019 08:33:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

15/02/2019 08:32:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CERTIFICO, para os devidos fins, que por força da Portaria n° 03/2019-28ªPJT, que designou CORREIÇÃO ORDINÁRIA, no período de 13.02.2019 até 28.02.2019 neste Órgão Ministerial, encaminhei os autos do Procedimento em epígrafe à Promotora de Justiça Titular da 28ªPJT na data de hoje, para serem vistos em correição. CERTIFICO e dou fé.

14/02/2019 13:53:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi ofício nº 106/2019 para o Banco do Brasil.

14/02/2019 13:52:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi ofício nº 105/2019 para o Banco do Brasil.

14/02/2019 13:50:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi ofício nº 104/2019 para Banco do Brasil.

14/02/2019 13:49:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi ofício nº 103/2019 para o Banco do Brasil.

14/02/2019 13:46:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi ofício nº 102/2019 para o Banco do Brasil.

14/02/2019 13:43:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi ofício nº 101/2019 para Banco do Brasil.

12/02/2019 11:24:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi ofício nº 91/2019 para o banco BRADESCO.

12/02/2019 11:23:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi ofício nº 90/2019 para o banco BRADESCO.

12/02/2019 11:23:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi ofício nº 89/2019 para o banco BRADESCO.

12/02/2019 11:21:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi ofício nº 88/2019 para o banco BRADESCO.

12/02/2019 11:17:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi ofício nº 87/2019 para o banco BRADESCO.

12/02/2019 11:14:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi ofício nº 86/2019 para o banco SANTANDER.

12/02/2019 11:12:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi ofício nº 85/2019 para o banco SANTANDER.

12/02/2019 11:11:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi ofício nº 84/2019 para o banco SANTANDER.

12/02/2019 11:11:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi ofício nº 83/2019 para o banco SANTANDER.

12/02/2019 11:10:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi ofício nº 82/2019 para o banco SANTANDER.

12/02/2019 11:08:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi Ofício nº 81/2019 para o banco SANTANDER.

12/02/2019 11:06:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi ofício nº 80/2019 para banco ITAU.

12/02/2019 11:05:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi Ofício nº 79/2019 para o banco ITAU.

12/02/2019 11:04:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi of. nº 78/2019 para o banco ITAU.

12/02/2019 11:03:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi of. nº 77/2019 para o banco ITAU.

12/02/2019 11:02:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi Of. nº 76/2019 para o banco ITAU.

12/02/2019 11:00:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi Ofício nº 75/2019 para o banco ITAU.

10/01/2019 12:32:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho exarado às fls. 181, expedi o Ofício nº 19/2019-28ª PJT ao Secretário Municipal de Finanças.

10/01/2019 12:21:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2018 16:43:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notícia de Fato nº 80/2018 SIMP: 000131-029/2018 DESPACHO Delimitado o objeto desta Notícia de Fato(ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NAS AGÊNCIAS DE BANCOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI), determino seja oficiado à Secretaria Municipal de Finanças de Teresina-PI requisitando a relação completa das agências bancárias localizadas nesta Capital. Com base em tal relação, expeçam-se ofícios às agências bancárias de nossa Capital (à exceção das pertencentes à Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste) requisitando nos seja encaminhado, no prazo de 30(trinta) dias, relatório emitido por profissional de engenharia ou arquitetura, com inscrição no conselho regional respectivo, elencando a acessibilidade para deficientes visuais existente naqueles locais de uso coletivo, mormente no que tange à emissão de senhas com letras ampliadas e uso de paineis para chamado das senhas com recursos de audio. Cumpra-se. Teresina-PI, 06 de Dezembro de 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

06/12/2018 16:30:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2018 10:08:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

04/12/2018 10:06:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A RECLAMANTE ESCLARECE QUE SUA RECLAMAÇÃO VERSA SOBRE ACESSIBILIDADE NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NOTADAMENTE EM RELAÇÃO AOS PAINÉIS DE SENHA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.

04/12/2018 10:06:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2018 10:12:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado o prazo por força do despacho exarado no dia 20.11.2018.

20/11/2018 08:53:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº 80/2018 SIMP: 000131-029/2018 DESPACHO Primeiramente, considerando a necessidade de novas diligências nestes autos e uma vez que os mesmos se acham com o prazo de conclusão esgotado, determino seja PRORROGO o citado prazo por mais 90(noventa) dias, até o dia 24.01.2019, a teor do art. 3º da Resolução nº 174/2017 do CNMP. Registre-se no SIMP a prorrogação determinada e notifique-se a Noticiante para que preste informações junto a esta Promotoria de Justiça acerca dos limites do seu pedido inicial, mormente no que tange ao pleito versar sobre acessibilidade geral das agências bancárias ou, apenas, a recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual. Cumpra-se. Teresina-PI, 20 de Novembro de 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

20/11/2018 08:53:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2018 09:09:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

08/11/2018 09:08:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA OFÍCIO Nº. 753/2018/CAODEC/MPPI

08/11/2018 09:05:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2018 12:11:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDI O OFÍCIO 426/2018.

26/09/2018 10:44:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

INSTAURE-SE N.F. APÓS, ENCAMINHE-SE CÓPIA DOS AUTOS AO CAODEC PARA QUE AQUELE ÓRGÃO ANALISE E MITA PARECER ACERCA DA ATRIBUIÇÃO DESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA E DAS DEMAIS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO INTERIOR DO ESTADO PARA ATUAR VISANDO A ACESSIBILIDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS EXISTENTES EM TERESINA E NOS DEMAIS MUNICÍPIOS DE NOSSO ESTADO, ANTE A EXISTÊNCIA DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO ENTRE O MPF E A FEBRABAN, CUJA CÓPIA REPOUSA NOS AUTOS. APÓS A EMISSÃO DE TAL PARECER, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. TERESINA, 19.09.2018. MARLUCIA GOMES.

26/09/2018 10:39:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual