Acompanhamento de Processos
Processo: 000131-034/2019
Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PORTARIA Nº076/2019
Promotor:
Promotoria:
José Reinaldo Leão Coelho (substituto)
49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Não Discriminação » Racial
Representante:
Ministerio Publico
Representado:
Prefeitura De Municipal De Nazária
11/12/2020 08:15:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/12/2020 08:14:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/12/2020 08:14:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática
10/12/2020 19:28:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
08/10/2020 10:54:25 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
10/09/2020 12:26:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
07/08/2020 21:40:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/08/2020 21:37:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/08/2020 21:34:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/08/2020 21:26:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/08/2020 21:25:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/08/2020 19:19:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/08/2020 19:15:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/08/2020 19:13:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/08/2020 18:29:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/08/2020 12:15:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/07/2020 12:44:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/07/2020 17:24:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/07/2020 17:23:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/07/2020 17:23:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/03/2020 10:47:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de pág.40 e 41.
05/03/2020 08:14:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº060/2020 - Prefeitura de Nazária
04/03/2020 09:14:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº093/2020 PGJ-PI
04/03/2020 09:14:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/02/2020 11:33:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão de expedição do Ofício nº 093/2020.
18/02/2020 11:33:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/02/2020 10:08:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
VISTOS EM CORREIÇÃO
05/02/2020 10:04:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
PORTARIA Nº034/2020 Conversão para Inquérito Civil nº004/2020.
05/02/2020 09:55:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/02/2020 09:10:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual
04/02/2020 09:09:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/02/2020 09:08:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/02/2020 11:31:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
27/01/2020 13:03:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
27/01/2020 13:02:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO, nesta data faço concluso para a Promotora em 15/12/2019.
26/11/2019 11:28:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
26/11/2019 08:41:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação determinada no despacho de fls. 30/31.
22/11/2019 07:59:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
22/11/2019 07:57:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO SANEADOR
19/11/2019 08:11:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA de fls.23 a 29.
19/11/2019 08:05:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº722/2019 - Prefeitura de Nazária
19/11/2019 08:02:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/11/2019 09:27:18 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
RECOMENDAÇÃO Nº028/2019
08/11/2019 09:24:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE AUDIÊNCIA
08/11/2019 09:22:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Mandado de Notificação nº106/2019.
08/11/2019 09:19:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
08/11/2019 08:48:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/10/2019 10:19:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
13/09/2019 08:11:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
23/08/2019 08:03:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº575/2019, Secretaria de Administração de Nazária.
23/08/2019 08:02:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
23/08/2019 08:01:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
23/08/2019 08:00:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
23/08/2019 07:58:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
08/08/2019 10:41:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº523/2019 - Nazária .
08/08/2019 10:39:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/08/2019 13:51:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/08/2019 13:51:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Foi expedido of.nº523/2019
06/08/2019 13:49:15 • ATOS COMUNS » Prestação de informações
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Comunicação para publicação e para CAODEC
06/08/2019 13:47:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 076/2019
06/08/2019 13:46:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/08/2019 12:34:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual
05/08/2019 12:33:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25