Acompanhamento de Processos
Processo: 000131-045/2020
Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0004442-04.2020.8.18.0140
Procurador:
Procuradoria:
Antônio Ivan e Silva
4ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a Fé Pública » Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
Apelante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Apelado:
Ernando Quirino Alves
26/06/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3166704)
26/06/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3164735)
Limite para manifestação: 26/06/2025 - 23:59
05/05/2025 11:32:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina
SEGUE PARECER EM ANEXO.
24/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2967001)
Limite para manifestação: 06/05/2025 - 23:59
31/03/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2883074)
Limite para manifestação: 10/04/2025 - 23:59
28/03/2025 06:27:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva - Tipo de Distribuição: Automática
28/03/2025 06:26:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
28/03/2025 06:25:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
20/11/2024 23:08:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Data: 19/09/2024 Hora: 08:30h
16/11/2024 16:07:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Rita de Fátima Teixeira Moreira - Intimação (11963314)
Limite para manifestação: 27/11/2024 - 23:59
16/11/2024 16:07:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Apelação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
RAZÕES DE APELAÇÃO
16/11/2024 16:06:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/11/2024 09:39:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: MYLLA CHRISTIE MARTINS SENA - Tipo de Distribuição: Automática
12/11/2024 09:15:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
12/11/2024 09:14:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
11/11/2024 13:49:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Interposição de Recurso
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO
11/11/2024 13:48:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/11/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (11813985)
Limite para manifestação: 11/11/2024 - 23:59
04/11/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (11819562)
Limite para manifestação: 11/11/2024 - 23:59
25/10/2024 10:31:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: MYLLA CHRISTIE MARTINS SENA - Tipo de Distribuição: Automática
25/10/2024 08:11:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
25/10/2024 08:11:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
26/09/2024 10:41:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida
Alegações finais requerendo a condenação do acusado.
20/09/2024 12:25:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: MYLLA CHRISTIE MARTINS SENA - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): ANDRESSA VALERIA DE FARIA SOARES; REGINO COSTA NOLETO NETO)
20/09/2024 11:08:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
20/09/2024 11:07:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira (Substituído por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual
20/09/2024 11:07:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
29/08/2024 12:38:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/08/2024 14:17:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
27/08/2024 14:16:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
11/07/2024 08:04:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/06/2024 14:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
20/06/2024 14:23:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
08/05/2024 12:10:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/05/2024 07:53:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
07/05/2024 07:52:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
28/06/2023 09:28:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/06/2023 08:39:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
27/06/2023 08:38:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
09/05/2023 11:14:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/05/2023 08:43:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
05/05/2023 08:42:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
27/04/2023 12:33:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/04/2023 13:10:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
25/04/2023 13:10:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual
25/04/2023 13:09:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
25/04/2023 13:07:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
16/01/2023 16:18:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho
15/12/2022 07:57:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
15/12/2022 07:55:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
01/12/2022 11:25:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho
28/09/2022 08:21:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
28/09/2022 08:01:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Everangela Araujo Barros Parente (Substituído por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual
28/09/2022 08:01:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
28/09/2022 08:01:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
09/07/2021 14:44:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência
Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto
09/07/2021 14:44:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/06/2021 09:35:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
25/06/2021 09:29:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Everangela Araujo Barros Parente - Tipo de Distribuição: Automática
25/06/2021 09:28:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
23/10/2020 12:38:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Custódia » Substituição da prisão em flagrante por medidas cautelares diversas
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/10/2020 12:38:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
23/10/2020 12:38:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 28/10/2025 01:08:17