25/04/2025 17:03:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/03/2025 06:03:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/02/2025 10:03:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/02/2025 06:03:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/09/2024 17:09:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/06/2024 11:25:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/06/2024 13:05:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/12/2017 15:40:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Parcialmente Favorável

Em audiência, ciente da sentença que desclassificou o feito para crime de ameaça, e que julgou improcedente a denúncia ofertada pelo Ministério Público em razão da ausência de representação formal da vítima, tendo já transcorrido o prazo decadencial de 06 meses, e, em audiência aquela não o desejou fazer.

01/12/2017 15:37:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

Em audiência, o Ministério Público, em sede de alegações finais, entende que não restou caracterizado o crime de homicídio, mas de ameaça, previsto no art. 147 do Código Penal, requerendo a condenação do denunciado e a imediata soltura do mesmo, o qual se encontra preso na Delegacia de Polícia local, uma vez que o crime ora imputado é considerado de menor potencial ofensivo.

01/12/2017 15:32:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência realizada em 27.06.17- depoimento da vítima e interrogatório do acusado. Acusação e defesa dispensaram a oitiva das testemunhas. Obs: movimentos realizados neste dia, no qual foi constatado a ausência do registro dos mesmos no SIMP. Sem internet na data da audiência.

02/06/2017 08:06:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O Ministério Público é pelo indeferimento do pedido de revogação da prisão preventiva do nacional José Fábio da Silva, requerendo ainda o prosseguimento do feito com a designação de audiência de instrução e julgamento na maior brevidade possível.

02/06/2017 08:05:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuição: Automática

02/06/2017 08:05:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/06/2017 08:02:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/04/2017 13:04:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Requerimento de Prisão » Preventiva » Art. 312 CPP

Cota anexa à denúncia pela decretação da prisão preventiva do denunciado.

17/04/2017 13:01:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

O Ministério Público denuncia JOSÉ FÁBIO DA SILVA, vulgo ¿ZEZINHO¿, como incurso no art.121, § 2º, II e IV, c/c art. 14, inc. II, do Código Penal brasileiro (Tentativa de homicídio qualificado), requerendo que após o registro e autuação seja o acusado citado e, finalizada a instrução processual, pronunciado e submetido a julgamento perante o Egrégio Tribunal do Júri popular desta comarca.

17/04/2017 13:00:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuição: Automática