07/06/2024 17:12:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 17:12:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/03/2021 16:50:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/09/2020 14:54:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/02/2020 15:45:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/10/2019 10:25:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/02/2019 14:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/01/2019 12:08:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/01/2019 13:05:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Denúncia oferecida contra JOSÉ ANTÔNIO CARVALHO.

07/11/2018 09:07:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/11/2018 09:36:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão. Picos-PI, 06/11/2018. LARA EVELYNE DE CARVALHO LIMA ASSESSORA MINISTERIAL

06/11/2018 09:35:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 06/11/2018, junto aos autos o ofício 73/2018 da Promotoria de Imperatriz-MA, resposta da Carta Precatória Ministerial enviada. Eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima, Assessora Ministerial.

06/11/2018 09:34:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 25/10/2018, junto ao autos o documento ofício 212/2018 do Conselho Tutelar de Picos. Eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima -- 5ºPJPICOS.

16/10/2018 11:27:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 16/10/2018, junto aos autos o ofício nº 202/2018 - Conselho Tutelar de Picos-PI. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora Ministerial

11/09/2018 11:57:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 173/2018 ¿ 5º Promotoria de Justiça de Picos-PI Picos (PI), 11 de setembro de 2018. A Excelentíssima Senhora NAHYMA RIBEIRO ABAS Diretora das Promotorias de Justiça de Imperatriz/MA Ministério Público do Estado do Maranhão Rua Barão do Rio Branco, 36, Centro, CEP 65900-430 Imperatriz/MA Referente ao Procedimento Investigatório Criminal nº 028/2017 ¿ SIMP nº 000131-086/2014 Assunto: Carta Precatória Ministerial Exma. Sra. Promotora de Justiça, Cumprimentando-a, venho, por meio desta, solicitar que seja realizada audiência extrajudicial, a fim de proceder a oitiva da vítima ANA CAROLINA SILVA DE ARAÚJO, CPF nº 623.820.963-41, residente e domiciliada na Rua Duque de Caxias, 618, CEP 65900-000, Imperatriz/MA, visando instruir a investigação descrita, tendo como objeto a apuração da possível ocorrência do crime de estupro de vulnerável e cárcere privado, ocorrido no ano de 2014, cuja autoria está sendo atribuída a José Antônio Carvalho. Segue em anexo cópia da portaria de instauração do referido procedimento investigatório criminal e das declarações prestadas pelo investigado em 16/08/2018, bem como da vítima Maria Lucivânia da Silva, em 27/08/2018, no gabinete da 5ª Promotoria de Justiça de Picos. Sem mais para o momento, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

11/09/2018 11:52:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Carta Precatória Ministerial para as Promotorias de Justiça de Imperatriz/MA.

11/09/2018 11:50:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a expedição de Carta Precatória.

05/09/2018 09:27:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 163/2018 ¿ 5º Promotoria de Justiça de Picos-PI Picos (PI), 05 de setembro de 2018. Ao (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI Picos-PI Referente ao Procedimento Investigatório Criminal nº 28/2017 ¿ SIMP nº 000131-086/2014 Exmo. (a) Sr. (a) Presidente, Cumprimentando-o (a) cordialmente, venho por intermédio do presente, requisitar, no prazo de 05 (cinco) dias, informações acerca da atual localização da pessoa de Ana Carolina Silva de Araújo, brasileira, natural de Imperatriz/MA, nascida em 07/01/1997, filha de Marli da Silva Rodrigues e Antônio Luís Ferreira Rodrigues, tendo em vista informações de que esta foi vítima do crime de estupro de vulnerável. Sem mais para o momento, renovam-se protestos de consideração e respeito. Atenciosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

05/09/2018 09:27:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PIC 28/2017 ¿ SIMP: 000131-086/2014 DESPACHO Oficie-se o Conselho Tutelar de Picos para informarem, no prazo de 05 (cinco) dias, a localização atual de ANA CAROLINA SILVA DE ARAÚJO. Picos-PI, 05 de setembro de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

05/09/2018 09:27:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2018 09:35:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL nº 28/2017 SIMP nº 000131-086/2014 TERMO DE CONCLUSÃO Em 30/08/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

30/08/2018 09:34:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração prestada pela sra. MARIA LUCIVANIA

30/08/2018 09:33:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência extrajudicial realizada no dia 27 de agosto de 2018

30/08/2018 09:33:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 96/2018 Procedimento Investigatório Criminal nº 28/2017 ¿ SIMP: 000131-086/2014 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 5º Promotoria de Justiça de Picos-PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art. 129, inciso VI), a Lei nº 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº 12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: A Sra. MARIA LUCIVÂNIA DA SILVA Endereço: Povoado Gameleira dos Galdinos, na estrada de Picos para Santana do Piauí, próximo ao bar de Zé Gorete e Luís da Oficina FINALIDADE: Comparecer a esta Promotoria de Justiça, localizada na Rua Joaquim Baldoíno, 180, 2º andar, Centro, Picos-PI (Fórum de Picos), no dia 27 de agosto de 2018, às 08h30min. A notificada acima deverá comparecer acompanhada de sua genitora, a Sra. VANDA LÚCIA DA CONCEIÇÃO, residente e domiciliada na Rua Alto do Morro, s/n, próximo à escadaria da Sucan, Bairro São Vicente, Picos/PI. Picos-PI, 16 de agosto de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça Recebido em: _____/_____/2018 Assinatura: ___________________________________________________

30/08/2018 09:30:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Determino a notificação da Sra. MARIA LUCIVÂNIA DA SILVA para comparecer nesta Promotoria de Justiça, no dia 27/08/2018, às 08h15min, para prestar esclarecimentos. Ressalto que a notificada é menor de idade, devendo se fazer acompanhada de sua genitora, a Sra. VANDA LÚCIA DA CONCEIÇÃO. Residência da notificada: Povoado Gameleira dos Galdinos, na estrada de Picos para Santana do Piauí, próximo ao bar de Zé Gorete e Luís da oficina. Residência da genitora da notificada: Rua Alto do Morro, s/n, próximo à escadaria da Sucan, Bairro São Vicente, Picos-PI. Picos-PI, 14 de agosto de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

16/08/2018 14:24:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração prestada pelo Sr. JOSE ANTONIO DE CARVALHO

16/08/2018 14:23:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência extrajudicial realizada no dia 16 de agosto de 2018

11/07/2018 10:30:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 77/2018 Procedimento Investigatório Criminal nº 28/2017 ¿ SIMP: 000131-086/2014 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 5º Promotoria de Justiça de Picos-PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art. 129, inciso VI), a Lei nº 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº 12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: O Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE CARVALHO Endereço: Rua Divisão, Bairro Boa Vista (próximo ao bar de ¿Chica de Joaquim¿) Endereço profissional: Ponto de mototáxi (ponto do Bairro Bomba, próximo à Honda) Picos-PI FINALIDADE: Comparecer a esta Promotoria de Justiça, localizada na Rua Joaquim Baldoíno, 180, 2º andar, Centro, Picos-PI (Fórum de Picos), no dia 15 de agosto de 2018, às 08h15min. Adverte-se que o não comparecimento na data e hora indicados poderá ensejar condução coercitiva, nos termos do art. 7º, da Resolução 181/2017, do CNMP. Picos-PI, 11 de julho de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça Recebido em: _____/_____/2018 Assinatura: ___________________________________________________

11/07/2018 10:30:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

PIC 28/2017 DESPACHO Este representante do Parquet recebeu informações anônimas de que o Sr. José Antônio de Carvalho, ora investigado, está residindo nesta cidade, no mesmo endereço constante às fls. 43 (próximo ao bar de ¿Chica de Joaquim¿), e ainda trabalha como mototaxista, no ponto localizado no Bairro Bomba, próximo à Honda. Diante dessas informações, determino a notificação do investigado no endereço informado. Caso não seja possível encontrá-lo em seu domicílio, que seja notificado em seu local de trabalho. No mandado de notificação deverá constar que, em caso de descumprimento injustificado, poderá ensejar em condução coercitiva. Picos-PI, 11 de julho de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

11/07/2018 10:29:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2018 11:09:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Procedimento Investigatório Criminal 28/2017 ¿ SIMP nº 000131-086/2014 TERMO DE CONCLUSÃO Em 14/06/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

14/06/2018 11:07:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidões informando acerca da impossibilidade de notificação das pessoas MARIA e FRANCISCA

17/05/2018 08:59:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Investigatório Criminal 28/2017 - SIMP nº 000131-086/2014 TERMO DE JUNTADA Em 17/05/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, em determinação do despacho retro, faço juntada da Denúncia oferecida em face de Salvador Rodrigues Brandão Filho.

17/05/2018 08:58:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

R.H. Junte-se ao procedimento 28/2017. Picos, PI, 16/05/2018.

17/05/2018 08:57:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 49/2018 PIC Nº 28/2017 ¿ SIMP: 000131-086/2014 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 5º Promotoria de Justiça de Picos-PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art. 129, inciso VI), a Lei nº 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº 12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: A Ilma. Sra. FRANCISCA Endereço: Rua 10, Bairro Passagem das Pedras, prox. à Igreja Assembleia de Deus Picos-PI FINALIDADE: Comparecer a esta Promotoria de Justiça, localizada na Rua Joaquim Baldoíno, 180, 2º andar, Centro, Picos-PI (Fórum de Picos), no dia 17 de julho de 2018, às 08h15min, a fim de prestar esclarecimentos. Outrossim, adverte-se que o não comparecimento na data e hora indicados poderá ensejar condução coercitiva, nos termos do art. 7º, da Resolução 181/2017, do CNMP. Picos-PI, 17 de maio de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

17/05/2018 08:57:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 48/2018 PIC Nº 28/2017 ¿ SIMP: 000131-086/2014 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 5º Promotoria de Justiça de Picos-PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art. 129, inciso VI), a Lei nº 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº 12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: A Ilma. Sra. MARIA Endereço: Rua Divisão, prox. ao colégio Timóteo Borges Aguiar Picos-PI FINALIDADE: Comparecer a esta Promotoria de Justiça, localizada na Rua Joaquim Baldoíno, 180, 2º andar, Centro, Picos-PI (Fórum de Picos), no dia 16 de julho de 2018, às 08h15min, a fim de prestar esclarecimentos. Outrossim, adverte-se que o não comparecimento na data e hora indicados poderá ensejar condução coercitiva, nos termos do art. 7º, da Resolução 181/2017, do CNMP. Picos-PI, 17 de maio de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

17/05/2018 08:44:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

16/05/2018 09:12:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

16/05/2018 09:11:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2018 14:56:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Procedimento Investigatório Criminal 28/2017 ¿ SIMP 000131-086/2014 CERTIDÃO Certifico o não cumprimento da primeira parte do despacho de fls. ______, no qual determina a notificação da Sra. Francilda, tendo em vista o decurso da data estipulada para realização de sua oitiva, devendo ser agendada nova data. Picos-PI, 10 de maio de 2018. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora Ministerial Mat. 15327 TERMO DE CONCLUSÃO Em 10/05/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

10/05/2018 14:56:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Investigatório Criminal 28/2017 ¿ SIMP nº 000131-086/2014 TERMO DE JUNTADA Em 10/05/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, em determinação do despacho retro, faço juntada da Denúncia que faz alusão aos fatos narrados no relatório de fls. 15/16.

10/05/2018 14:54:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PIC nº 028/2017 Determino a notificação da Conselheira Tutelar Francilda dos Santos Araújo, no dia 03 de maio de 2018, comparecer a esta Promotoria de Justiça. Determino, também, a anexação da presente peça acusatória que faz alusão aos fatos narrados no relatório de folhas 15/16. Picos-PI, 01 de maio de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

02/05/2018 08:38:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2018 08:38:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2018 10:00:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/03/2018 11:00:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os presentes autos concluso ao Membro oficiante nesta Promotoria de Justiça.

14/03/2018 10:56:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao teor constante da notificação referente ao PIC nº 28/2017, dirigi-se à Rua Divisão, Bairro Boa Vista, e tendo a informar que não foi possível notificar o Sr. José Antonio Carvalho.

14/03/2018 10:51:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: tendo em vista restarem pontos a serem esclarecidos acerca dos fatos apurados no presente PIC, bem como em vista de não constar nos autos informações acerca do recebimento de notificação pelo Sr. José Antonio Carvalho, certifique-se se o referido foi efetivamente notificado.

14/03/2018 10:51:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: como ainda existem diligências imprescindíveis pendentes de cumprimento e como ainda não há elementos suficientes para formação da opinio delicti prorrogo o PIC por mais 90 dias, com fulcro no art. 12 da Resolução nº 111/2014 CNMP.

14/03/2018 10:50:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2018 09:20:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notifica o Sr. José Antonio de Carvalho a comparecer a esta Promotoria de Justiça dia 26 de fevereiro de 2018 às 09:00h.

08/02/2018 09:19:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Em vista da necessidade de esclarecimentos acerca dos fatos tratados no presente procedimento de investigação criminal, seja o Sr. JOSÉ ANTÔNIO CARVALHO notificado a comparecer ante a esta Promotoria de justiça, no dia 26.02.2018, às 09h00min, sendo-lhe advertido que o seu não comparecimento no dia e hora mencionada, poderá ensejar condução coercitiva. Expedientes necessários.

08/02/2018 09:19:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2017 09:27:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Promotoria.

24/10/2017 09:22:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declarações que presta a Sra. Francilda dos Santos Araújo.

24/10/2017 09:21:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declarações que presta a Sra. Evangelina Joana Moura da Cruz.

24/10/2017 09:21:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

22/09/2017 12:21:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declarações que presta a Sra. Vanda Lúcia da Conceição.

22/09/2017 12:21:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

22/09/2017 12:14:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data junto aos autos a resposta do ofício nº 163/2017 encaminhado ao CAOCRIM.

22/09/2017 07:50:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 163/2017 da 5ª PJ de Picos ao CAOCRIM solicitando realização de diligências para localizar o endereço da Sra. Ana Carolina Silva de Araújo.

21/09/2017 11:40:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação da Sra. Evangelina Joana de M. Cruz para comparecer a esta Promotoria de Justiça no dia 28 de setembro de 2017 às 09:30h.

21/09/2017 11:39:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação da Sra. Fancilda dos Santos Araújo para comparecer a esta Promotoria de Justiça no dia 28 de setembro de 2017 às 09:00h.

21/09/2017 11:37:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação da Sr. Maria Lucivânia da Silva, através de sua genitora, Sra. Vanda Lúcia da Conceição para comparecer a esta Promotoria de Justiça no dia 22 de setembro de 2017 às 09:00h.

21/09/2017 11:35:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho prorrogando o presente PIC por mais 90 dias e requerendo a notificação da vítima e das conselheiras tutelares.

21/09/2017 11:35:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2017 16:34:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada do ofício 137/2017 que comunica a conversão da NF em PIC.

11/06/2017 16:33:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada da portaria 028/2017 que converte a NF em PIC - Procedimento de Investigação Criminal.

05/06/2017 14:38:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual

05/06/2017 14:38:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/06/2017 14:36:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Transformação da notícia de fato em PIC conforme a portaria 028/2017 da 5ª PJP.

05/06/2017 14:35:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2017 11:26:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/09/2016 10:39:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/09/2016 15:54:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos da Notícia de Fato 310-089/2015 - litispendente

13/09/2016 15:44:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2014 13:28:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/11/2014 13:18:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Itanieli Rotondo Sá (Substituido por Fabricia Barbosa de Oliveira) - Tipo de Distribuição: Automática