Acompanhamento de Processos
Processo: 000131-096/2019
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Nº Processo de Origem:
NF 83/2019
Promotora:
Promotoria:
Gabriela Almeida de Santana
2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Fornecimento de Medicamentos
Requerido:
Prefeitura Municipal De Sao Raimundo Nonato/pi
Requerente:
Adão Ferreira Maciel
27/01/2020 10:17:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Arquive-se
27/01/2020 10:16:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Considerando que os fatos narrados encontram-se solucionados, nos termos do art. 42, inciso I da Resolução CNMP n. 174/2017, procedo ao arquivamento da presente Notícia de Fato.
14/01/2020 13:02:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
A1-PI, aguardando resposta
14/01/2020 13:02:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Ofício 012/2020, com o respectivo visto de recebimento em 14/01/2020.
13/01/2020 11:01:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
A1, aguardando AR
13/01/2020 10:58:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Ofício remetido ao setor de expedição para envio ao(s) destinatário(s)
13/01/2020 10:56:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
nº 012/2020
07/01/2020 13:06:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual
07/01/2020 13:05:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Encaminhamento para 2ª promotoria em razão da mudança de atribuição das promotorias pela resolução CPJ/PI nº 04 de 30 de setembro de 2019
07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote
11/12/2019 09:56:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Noticiante notificado por telefone
11/12/2019 09:56:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro
Diante da necessidade das informações, NOTIFIQUE-SE o declarante, Adão Ferreira Maciel, para, no prazo de 10 (dez) dias, comparecer pessoalmente a esta Promotoria de Justiça, para fins de prestar informações sobre negativa no fornecimento de medicamentos pela Secretaria Municipal de Saúde de São Raimundo Nonato/PI.
11/12/2019 09:55:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro
Tendo em vista, a necessidade de maiores esclarecimentos, prorrogo, com fundamento no art. 3°, parágrafo único da Resolução CNMP n. 174/2017, o prazo de conclusão da presente Notícia de Fato por mais 90 (noventa) dias.
29/08/2019 08:46:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
A1-P1, aguardando resposta
29/08/2019 08:46:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Ofício 1030/2019, com o respectivo visto de recebimento em 28/08/2019.
19/08/2019 13:09:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
A1, aguardando AR.
19/08/2019 13:09:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Ofício 1030/2019 encaminhado ao setor de expedição.
19/08/2019 13:08:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
nº 1030/2019
15/08/2019 11:10:02 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
nº 43/2019
15/08/2019 11:08:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Expeça-se Recomendação à Secretaria Municipal de Saúde de São Raimundo Nonato/PI para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, regularize o fornecimento dos fármacos DIGOMNA 0,25 mg, FUROSEMIDA 40 mg, ALDACTONE 25 mg (Espironolactona), SINVASCOR 20 mg (Sinvastatina), SOMALGIN CARDIO 100 mg , NAPRIX 5 mg (Ramipril), CONDOR 5 mg (Fumarato de Bisoprolol), ao paciente ADÃO FERREIRA MACIEL, evitando-se a descontinuidade do serviço, sob pena de responsabilização civil.
02/08/2019 08:53:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Em deliberação
02/08/2019 08:53:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual
02/08/2019 08:51:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48