Acompanhamento de Processos

Processo: 000131-098/2024

Comarca: São Raimundo Nonato
1ª Instância
Data de Registro no MP: 20/08/2024 08:22:27
Data/Hora da Consulta: 02/05/2025 02:02:54
Detalhes do Processo

Local Atual: Ministério Público Federal - MPF - São Raimundo Nonato (Local externo)

Nº Processo de Origem:

PPE 02/2024

Promotora:

Promotoria:

Gabriela Almeida de Santana

Promotoria Eleitoral - 13ª Zona Eleitoral - São Raimundo Nonato

Classificação Taxonômica

Área:

Eleitoral

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório Eleitoral

Assunto(s):

DIREITO ELEITORAL » Eleições » Propaganda Política - Propaganda Eleitoral » Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Evento Festeja Srn

Histórico de Movimentações

04/12/2024 13:33:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Promotoria Eleitoral - 13ª Zona Eleitoral - São Raimundo Nonato

04/12/2024 13:33:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria Eleitoral - 13ª Zona Eleitoral - São Raimundo Nonato

Certifico: 1) envio da decisão de arquivamento à Procuradoria Regional Eleitoral mediante o protocolo eletrônico disposto em https://www.mpf.mp.br/mpfservicos/protocolo. Foi gerado o protocolo PR-PI...

03/12/2024 12:39:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria Eleitoral - 13ª Zona Eleitoral - São Raimundo Nonato

Solicitado ao MPF email válido para envio deste arquivamento.

19/11/2024 10:51:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria Eleitoral - 13ª Zona Eleitoral - São Raimundo Nonato

08/11/2024 10:55:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria Eleitoral - 13ª Zona Eleitoral - São Raimundo Nonato

24/10/2024 09:50:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria Eleitoral - 13ª Zona Eleitoral - São Raimundo Nonato

10/10/2024 13:45:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com Remessa ao PRE/PGE

Em: Promotoria Eleitoral - 13ª Zona Eleitoral - São Raimundo Nonato

ARQUIVAMENTO Trata-se de Procedimento Preparatório Eleitoral instaurado para investigar possíveis irregularidades associadas ao evento "FESTEJA SRN", realizado no município de São Raimundo Nonato ent...

10/10/2024 08:52:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria Eleitoral - 13ª Zona Eleitoral - São Raimundo Nonato

Segue concluso 

10/10/2024 08:50:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria Eleitoral - 13ª Zona Eleitoral - São Raimundo Nonato

Procedo a juntada da resposta ao ofício nº 44/2024, encaminhada pela Coordenaria Estadual de Enfrentamento as Drogas. 

02/10/2024 11:28:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria Eleitoral - 13ª Zona Eleitoral - São Raimundo Nonato

Certifico que, nesta data, foi encaminhado o ofício nº 44/2024 por email ao destinatário.

02/10/2024 11:23:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria Eleitoral - 13ª Zona Eleitoral - São Raimundo Nonato

Ofício 44/2024 

25/09/2024 10:33:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria Eleitoral - 13ª Zona Eleitoral - São Raimundo Nonato

24/09/2024 14:22:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: Promotoria Eleitoral - 13ª Zona Eleitoral - São Raimundo Nonato

DESPACHO Trata-se de um Procedimento Preparatório Eleitoral instaurado para investigar possíveis irregularidades associadas ao evento 'FESTEJA SRN'. A Coordenadoria Estadual de Enfrentamento às Dro...

13/09/2024 08:56:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria Eleitoral - 13ª Zona Eleitoral - São Raimundo Nonato

Segue concluso.

13/09/2024 08:56:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria Eleitoral - 13ª Zona Eleitoral - São Raimundo Nonato

Procedo à juntada da(s) resposta(s) ao ofício n° 26/2024 expedido conforme movimento 60061819.

12/09/2024 10:00:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria Eleitoral - 13ª Zona Eleitoral - São Raimundo Nonato

11/09/2024 08:43:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria Eleitoral - 13ª Zona Eleitoral - São Raimundo Nonato

Segue concluso.

11/09/2024 08:43:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria Eleitoral - 13ª Zona Eleitoral - São Raimundo Nonato

Certifico que foi encaminhado ofício ao Senador MARCELO CASTRO e ao governador RAFAEL FONTELES mediante o Procurador Geral de Justiça do MPE-PI, conforme SEI anexo.

11/09/2024 08:40:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria Eleitoral - 13ª Zona Eleitoral - São Raimundo Nonato

26/08/2024 11:45:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria Eleitoral - 13ª Zona Eleitoral - São Raimundo Nonato

Segue concluso.

26/08/2024 11:44:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria Eleitoral - 13ª Zona Eleitoral - São Raimundo Nonato

Procedo à juntada da(s) resposta(s) ao ofício n° 33/2024 expedido conforme movimento 59882567.

26/08/2024 09:21:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria Eleitoral - 13ª Zona Eleitoral - São Raimundo Nonato

Juntada do ofício n°34/2024, com o recebido.

23/08/2024 11:42:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria Eleitoral - 13ª Zona Eleitoral - São Raimundo Nonato

Certifico: 1) envio para publicação, mediante email anexo; 2) envio para a JP PROMO mediante aplicativo WhatsApp; 3) envio para a Prefeitura de São Raimundo Nonato, mediante ofício anexo; 4) e...

23/08/2024 11:29:02 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: Promotoria Eleitoral - 13ª Zona Eleitoral - São Raimundo Nonato

Recomendação Eleitoral n. 10/2024.

23/08/2024 11:28:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria Eleitoral - 13ª Zona Eleitoral - São Raimundo Nonato

Certifico o envio do ofício nº 31/2024 mediante aplicativo WhatsApp à empresa JP PROMO.

23/08/2024 10:38:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria Eleitoral - 13ª Zona Eleitoral - São Raimundo Nonato

22/08/2024 11:35:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria Eleitoral - 13ª Zona Eleitoral - São Raimundo Nonato

Segue concluso.

22/08/2024 11:34:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria Eleitoral - 13ª Zona Eleitoral - São Raimundo Nonato

Procedo à juntada da(s) resposta(s) ao email expedido ao CENDFOL conforme movimento 59839482.

22/08/2024 09:31:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria Eleitoral - 13ª Zona Eleitoral - São Raimundo Nonato

Procedo à juntada da(s) resposta(s) ao ofício n° 26/2024 (MARCELO CASTRO) expedido conforme movimento 59841791.

22/08/2024 09:31:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria Eleitoral - 13ª Zona Eleitoral - São Raimundo Nonato

Procedo à juntada da(s) resposta(s) ao ofício n° 25/2024 (CASTRO NETO) expedido conforme movimento 59841791.

21/08/2024 12:43:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: Promotoria Eleitoral - 13ª Zona Eleitoral - São Raimundo Nonato

Juntada do link da audiência realizada com JP PROMO em 21/08/2024, às 9h30.   https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/secretariaunificadasaoraimundononato/EWmAjmJn0RpMhLuH9TVpoq0Bk1hEMXAwqJBug5MRNas...

21/08/2024 10:41:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: Promotoria Eleitoral - 13ª Zona Eleitoral - São Raimundo Nonato

Link da audiência gravada:   https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/secretariaunificadasaoraimundononato/EU-tzVVypt1ChUalGZScB7oBkfYZzZKGCWt30dBu1Ze1XQ?e=otKicK

21/08/2024 08:42:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria Eleitoral - 13ª Zona Eleitoral - São Raimundo Nonato

Procedo à juntada do aviso de recebimento do ofício n° 25/2024 expedido conforme movimento 59841791.

20/08/2024 13:27:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria Eleitoral - 13ª Zona Eleitoral - São Raimundo Nonato

Certifico o envio de mensagem de WhatsApp ao representante da empresa JP PROMO, mediante tel. 89 98108-5846, com notificação para audiência desiganda para 21/08/2024, às 10h30.

20/08/2024 12:35:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria Eleitoral - 13ª Zona Eleitoral - São Raimundo Nonato

Certifico o envio de emails: 1) ao DEPUTADO CASTRO NETO contendo o ofício nº 25/2024; 2) ao SENADOR MARCELO CASTRO contendo o ofício nº 26/2024.  

20/08/2024 12:26:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria Eleitoral - 13ª Zona Eleitoral - São Raimundo Nonato

Procedo à juntada da(s) resposta(s) ao ofício n° 23/2024 com recebido expedido conforme movimento 59839482.

20/08/2024 11:05:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria Eleitoral - 13ª Zona Eleitoral - São Raimundo Nonato

Certifico: 1) envio para publicação no Diário Oficial do MPE-PI; 2) envio do ofício nº 21/2024 mediante o e-mail cendfol@cendfolpi.gov.br; 3) solicitação ao PGJ para envio da requisição ao Gover...

20/08/2024 08:26:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Promotoria Eleitoral - 13ª Zona Eleitoral - São Raimundo Nonato

20/08/2024 08:24:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria Eleitoral - 13ª Zona Eleitoral - São Raimundo Nonato

Promotoria: Promotoria Eleitoral - 13ª Zona Eleitoral - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

20/08/2024 08:23:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Promotoria Eleitoral - 13ª Zona Eleitoral - São Raimundo Nonato

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 02/05/2025 01:06:24