08/12/2022 08:28:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

HOMOLOGAÇÃO DO CSMP

08/12/2022 08:24:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS   CERTIDÃO   CERTIFICO para os devidos fins, que procedo ao recebimento dos autos eletrônicos/físicos nesta Promotoria de Justiça. Ademais, conforme Decisão...

07/12/2022 13:13:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

28/11/2022 08:35:22 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1369ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

28/11/2022 08:34:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2022 10:34:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

03/11/2022 13:16:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2022 13:13:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CIDADE DE FRONTEIRAS CERTIDÃO              Certifico para os devidos fins que procedi ao envio de comunicação de Decisão de arquivamento ao Conselho Superior do Ministério...

10/10/2022 10:44:30 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data procedo a juntada de comprovação de envio e recebimento de Decisão de arquivamento ao Diário Oficial do Ministério Público.  Fronteiras-PI, 10 de outubro de 2022 Paul...

29/09/2022 16:55:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

em anexo

29/09/2022 16:53:14 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data procedo a juntada de cópia dos autos de Inquérito Civil Público nº 16/2021 sob protocolo SIMP Nº 000577-212/2019. Fronteiras-PI, 29 de setembro de 2022 Paula Rayane d...

29/09/2022 16:48:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

27/05/2022 09:29:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/03/2022 09:55:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                  Certifico para os devidos fins de direito, que consoante determinado verbalmente pelo Dr. Edaurdo Palácio Rocha procedi a busca junto aos autos de consulta sobre duplicidad...

12/08/2021 09:54:01 • ATOS COMUNS » Juntada

07/05/2021 15:35:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

22/02/2021 10:16:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/02/2021 08:44:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Karine Araruna Xavier (Substituido por Eduardo Palacio Rocha) - Tipo de Distribuição: Automática

22/02/2021 08:43:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2019 12:14:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

10/06/2019 12:14:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho fl. 29 foi cumprido com a comunicação de Declínio de Atribuição ao CSMP e ao CACOP via E-DOC. Informo ainda que os autos do presente ICP estão sendo remetidos em sua integralidade a Promotoria de Justiça de Fronteiras-PI. Dou Fé. Floriano/PI, 10 junho de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361 CERTIFICO que o despacho fl. 29 foi cumprido com a comunicação de Declínio de Atribuição ao CSMP e ao CACOP via E-DOC. Informo ainda que os autos do presente ICP estão sendo remetidos em sua integralidade a Promotoria de Justiça de Fronteiras-PI. Dou Fé. Floriano/PI, 10 junho de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

06/06/2019 10:14:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2019 14:06:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano para o devido cumprimento da decisão que declinou da atribuição a Promotoria de Justiça de Fronteiras ¿ PI. E para constar, lavro o presente termo.

05/06/2019 14:01:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

O representante do Ministério Público, em razão do disposto no art. 2°, da Lei n° 7.347/85 e na Resolução n° 03/2018, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Piauí, promoveu o DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO à Promotoria de Justiça de Fronteiras. ¿ PI, devendo o feito ser imediatamente encaminhado a mesma, após a comunicação desta decisão ao CSMP e ao CACOP.

04/06/2019 11:36:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2019 11:36:04 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO a juntada da manifestação apresentada pela parte interessada, em resposta a Notificação 136/2019 ¿ 1ª PJ. Dou fé. Floriano/PI, 04 de junho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 04 de junho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

04/06/2019 11:36:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2019 11:18:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a portaria 83/2019 foi remetida via E-DOC ao CACOP, CSMP e Ouvidoria geral do MP-PI, bem como publicada no DOEMP-PI. Informo ainda que foi expedido Notificação Ministerial nº 136/2019 devidamente entregue ao destinatário. Dou fé Floriano/PI, 4 junho de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

04/06/2019 11:16:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedido Notificação Ministerial nº 136/2019

28/05/2019 07:52:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento da portaria e despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

28/05/2019 07:50:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a expedição de notificação, instruindo-a com a documentação pertinente, ao Sr. DIÓGENES BEZERRA POLICARPO, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente manifestação escrita sobre o objeto deste procedimento, apresentando documentação comprobatória dos vínculos que possuí com a Administração Pública (Portaria, CNES, etc.) e outros que entenda relevante.

27/05/2019 10:00:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 83/2019

27/05/2019 09:50:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual