30/06/2021 14:03:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Considerando o ajuizamento de Ação Civil Pública autuada sob o número 0818567-46.2017.8.18.0140, conforme documento em anexo, que deu ensejo ao arquivamento do presente Inquérito Civil Público, com a devida comunicação ao Conselho Superior.

30/06/2021 14:01:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

30/06/2021 12:52:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

25/01/2018 12:35:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO [E1]

18/12/2017 09:46:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 1.278/17 - Conselho Superior do Ministério Público [D2].

27/04/2017 10:52:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos ao membro para confecção de ACP [local AA1]

22/03/2017 08:55:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO - Despacho determinando a expedição de ofícios

06/10/2016 09:56:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

06/10/2016 09:55:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO n° 370/2016 da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE protocolizado sob o número 22174/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

26/09/2016 09:13:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. TERESINA, 26 de setembro de 2016. Local [AA1]

26/09/2016 09:11:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Após as manifestações acima, o Ministério Público entendeu da impossibilidade de qualquer viabilização de Termo de Ajustamento de Conduta, haja vista que as soluções apontadas ou necessitam de terceiros, ou não suprem a demanda como um todo, razão pela qual encerra-se a presente audiência, com a NECESSIDADE DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO competente para dirimir a questão. Localização [AA1]

15/09/2016 08:11:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 995/2016 AO RECLAMANTE SILVIO BRAGA DO NASCIMENTO [ LOCALIZAÇÃO C1]

15/09/2016 08:08:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 994/2016 ao RECLAMANTE ALLYSON PEREIRA

15/09/2016 08:08:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 993/2016 à RECLAMANTE Sonia Maria

15/09/2016 08:05:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 992/2016 À SEMAM

15/09/2016 08:04:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 991/2016 ao GERENTE DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA SDU-SUL

15/09/2016 08:03:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 990/20146 À SDU/SUL

17/05/2016 11:11:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Designo audiência, notificando à SDU/SUL e sua Gerência de Controle e Fiscalização, a SEMAM, todos por seus representantes legais, bem como três signatários do abaixo assinado de fls. 08-11, com o fim de solucionar o problema. [ LOCALIZAÇÃO A2]

13/05/2016 09:03:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

13/05/2016 09:00:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 139/2016 da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, protocolizado sob o nº 9610/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

06/04/2016 08:55:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 99/2016 DO GERENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA protocolizado sob o nº 6514/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). Teresina, 06 de Abril de 2016. [ LOCALIZAÇÃO B3]

17/03/2016 08:09:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 254/2016 ao Presidente da Fundação Municipal de Saúde, SOLICITO a Vossa Senhoria que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, realize a vistoria e preste as informações referidas no item ¿d¿, do despacho exarado em 10 de novembro de 2015, cuja cópia segue anexa. Cumpre ressaltar que a solicitação foi anteriormente requerida através do Ofício nº 20/2016, recebido em 20.01.2016 o qual não foi respondido até a presente data. [[Localização B3]]

25/02/2016 13:10:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 253/2016 ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, SOLICITO a Vossa Excelência que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, preste as informações e tome as providências referidas no item ¿b¿, do despacho exarado em 10 de novembro de 2015, cuja cópia segue anexa. Cumpre ressaltar que a solicitação foi anteriormente requerida através do Ofício nº 18/2016, recebido em 14.01.2016 o qual não foi respondido até a presente data.

25/02/2016 13:08:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO CERTIFICO que, não houve manifestação do que foi Requerido por meio do Ofício nº 18/2016 (fl. 60 ¿ SEMAM) e ofício nº 20/2016 (fl. 63 ¿ FMS) tendo o prazo para resposta transcorrido in albis até a presente data. Procedo às reiterações. TERESINA-PI, 18 de fevereiro de 2016.

23/02/2016 10:56:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos para servidora.

29/01/2016 11:21:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício n° 051/2015-GAB/SDU-SUL [Localização B3]

26/01/2016 12:32:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de petição da ASJUR da Agespisa. Localização: B3

26/01/2016 12:32:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

22/01/2016 12:03:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Localização: B3

18/01/2016 12:08:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2016 12:43:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. nº 20/2016 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - SOLICITA VISTORIA [B1]

12/01/2016 12:42:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. nº 19/2016 - AGESPISA - SOLICITA INFORMAÇÕES

12/01/2016 12:42:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. nº 18/2016 - SEMAM - SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS

12/01/2016 12:40:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. nº 17/2016 - SDU-SUL - SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS

12/01/2016 12:39:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determina expedição de 04 ofícios: SDU-SUL, SEMAM, AGESPISA E FMS

12/01/2016 12:39:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2015 10:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhado ao Centro

27/10/2015 10:04:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuído e encaminhado à 30ª PJ de Teresina.

21/10/2015 13:46:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual