14/08/2025 08:49:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2025 08:49:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2025 09:31:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

28/07/2025 11:15:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

24/07/2025 13:35:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

SEI CAOMA 19.21.0088.0026980/2025-31 SEI SEMAM 00046.000957/2025-28  

24/07/2025 13:33:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/04/2025 10:34:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/10/2025, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

22/04/2025 09:11:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 06:02:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

06/04/2025 13:31:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIOS EXPEDIDOS E ENVIADOS  19.21.0088.0012904/2025-37 SEI CSMP

06/04/2025 13:30:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/04/2025 16:25:29 • ATOS COMUNS » Juntada

MANIFESTAÇÃO CAOMA

03/02/2025 10:32:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio e memorando expedidos  SEI 19.21.0088.0003694/2025-96 CAOMA

03/02/2025 10:32:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/01/2025 14:54:08 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA EQUATORIAL

28/11/2024 12:44:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2024 14:17:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

14/11/2024 14:17:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2024 12:38:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificações expedidas

11/11/2024 12:37:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/10/2024 08:18:23 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000158.10.2024 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

26/09/2024 14:31:25 • ATOS COMUNS » Juntada

19.21.0088.0036114/2024-87 SEI CSMP

26/09/2024 14:30:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/03/2025, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

26/09/2024 14:30:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/09/2024, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

26/09/2024 14:29:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficios expedidos 

26/09/2024 14:29:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/09/2024 08:21:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2024 06:06:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

22/04/2024 09:30:52 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000361.04.2024 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 3

07/03/2024 10:05:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

01/03/2024 11:19:25 • ATOS COMUNS » Juntada

documentação encaminhada via email - EQUATORIAL

20/02/2024 11:27:55 • ATOS COMUNS » Juntada

comprovantes

08/02/2024 12:05:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios expedidos 19.21.0088.0005432/2024-24 SEI CSMP 19.21.0088.0005434/2024-67 SEI CAOMA  

08/02/2024 12:04:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/08/2023 08:40:45 • ATOS COMUNS » Juntada

19.21.0088.0027596/2023-89 SEI

17/08/2023 08:38:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/10/2023, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

17/08/2023 08:06:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficios expedidos

17/08/2023 08:00:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/05/2023 09:40:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta SEMAM

16/05/2023 08:46:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta EQUATORIAL

28/04/2023 13:27:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofícios expedidos

28/04/2023 13:26:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/04/2023 12:31:40 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA EQUATORIAL

16/03/2023 13:47:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofícios expedidos

16/03/2023 13:46:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/11/2022 11:01:33 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000029.10.2022 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

09/11/2022 11:01:22 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000194.10.2022 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Habilitação nos Autos - Documentos Vinculados: 1
Parte(s) Representada(s): ELETROBRAS;

09/11/2022 10:45:07 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000227.10.2022 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Habilitação nos Autos - Documentos Vinculados: 1
Parte(s) Representada(s): ELETROBRAS;

03/11/2022 10:05:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofícios expedidos

31/10/2022 10:47:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

31/10/2022 10:47:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

26/10/2022 10:49:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Nota técnica setor de perícias

18/10/2022 09:30:49 • ATOS COMUNS » Juntada

18/10/2022 09:30:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2022 13:15:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2022 13:14:05 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2022 13:13:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2022 08:22:09 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2022 08:21:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios expedidos

06/10/2022 08:20:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/09/2022 08:25:22 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2022 08:25:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2022 08:40:16 • ATOS COMUNS » Juntada

27/09/2022 08:39:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2022 08:24:40 • ATOS COMUNS » Juntada

26/09/2022 08:24:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2022 10:39:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2022 09:53:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2022 08:53:48 • ATOS COMUNS » Juntada

13/09/2022 08:52:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2022 07:54:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta enviada pela SEMAM via email.

18/08/2022 10:36:00 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2022 09:52:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios expedidos

04/08/2022 10:32:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/07/2022 09:09:51 • ATOS COMUNS » Juntada

26/07/2022 09:09:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2022 12:26:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

20/07/2022 12:25:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2022 13:11:29 • ATOS COMUNS » Juntada

04/07/2022 11:59:37 • ATOS COMUNS » Juntada

04/07/2022 11:27:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2022 11:26:54 • ATOS COMUNS » Juntada

04/07/2022 11:26:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2022 12:52:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

30/06/2022 12:52:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofícios e memorando

30/06/2022 12:51:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/04/2022 10:30:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta encaminhada pela EQUATORIAL via email.

25/04/2022 10:28:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/04/2023, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo de IC

25/04/2022 10:28:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/04/2022, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo de IC

25/04/2022 10:28:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/04/2021, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo de IC

25/04/2022 10:27:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/10/2020, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de prazo de IC

25/04/2022 08:42:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2022 08:41:37 • ATOS COMUNS » Juntada

25/04/2022 08:41:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/03/2022 20:50:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/03/2022 20:49:49 • ATOS COMUNS » Juntada

visto em correição

30/03/2022 19:46:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2022 11:40:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

01/02/2022 11:31:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2021 11:40:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2021 12:13:52 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2021 09:39:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/05/2021 09:38:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/04/2021 10:12:05 • ATOS COMUNS » Juntada

05/04/2021 10:29:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/04/2021 10:28:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/03/2021 19:05:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/01/2021 08:10:46 • ATOS COMUNS » Juntada

18/12/2020 11:08:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/12/2020 11:07:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/08/2020 08:18:24 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2020 08:15:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/08/2020 08:14:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

24/08/2020 08:13:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2020 13:52:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição

29/03/2020 13:52:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/09/2019 09:42:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição ofício nº 780/2019 à EQUATORIAL ENERGIA. [[B1]].

09/09/2019 09:39:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EQUATORIAL ENERGIA.

09/09/2019 09:39:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2019 12:55:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

PORTARIA CONVERTENDO PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO

30/08/2019 12:55:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2019 08:31:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/03/2019.
Justificativa da prorrogação: Novas diligências.

01/03/2019 12:59:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 228/2019-24ªPJ/MPPI, à RAIMUNDO NONATO DE CASTRO . [[B1]]

01/03/2019 12:59:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 227/2019-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

01/03/2019 12:58:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Portaria nº 013/2019, convertendo a Notícia de Fato em Procedimento Preparatório.

01/03/2019 12:58:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2019 08:20:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2019 11:06:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADE DE MANIFESTAÇÃO (C.E. JURÍDICO Nº 63/2019) ENVIADA PELA COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - CEPISA, PROTOCOLO Nº 1122/2019.[BH]

21/01/2019 12:18:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 18/2019-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2019.[B4]

15/01/2019 09:19:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 18/2019-24ªPJ/MPPI, ao DIRETOR DA ELETROBRAS. [[B1]]

18/12/2018 12:16:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho informando que o procedimento está em seu andamento regular e reiterando o ofício nº 901/2018.[RM]

18/12/2018 12:16:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2018 12:52:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 17/12/18. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

17/12/2018 12:52:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2018 12:16:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 915/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B3]

05/12/2018 12:13:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 901/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B3]

03/12/2018 08:30:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 901/2018-24ªPJ/MPPI, à ELETROBRAS. [[B1]]

03/12/2018 08:30:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2018 08:07:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando que seja oficiado à empresa ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ para que se manifeste sobre a informação encaminhada pela SEMAM.[A2]

05/11/2018 12:04:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 764/2018, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº12419/2018.[RM]

18/10/2018 10:28:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº779/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B4]

11/10/2018 12:20:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 779/2018-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

09/10/2018 13:00:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Automática