30/11/2022 11:50:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

30/11/2022 11:48:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/11/2022 13:33:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

12/11/2022 13:16:48 • ATOS COMUNS » Voto

12/11/2022 13:16:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2022 09:38:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

31/08/2022 14:22:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2022 10:12:09 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins, que encamiunhei cópia do presente inquérito para o CSMP, via SEI, para fins de análise e homologação.                     ...

18/07/2022 09:50:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins, o transcurso de prazo da decisão de arquivamento retro sem interposição de recurso.                             Era o que ...

05/07/2022 08:56:22 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos a publicação da presente decisão no Diário Oficial do Ministério Público.   Paulistana-PI, 05 de Julh...

01/07/2022 12:32:55 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                              Faço juntar aos autos o comprovante de envio da decisão de arquivamento retro para o Diário Oficial do Ministério Públ...

28/06/2022 09:49:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2022 09:48:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Decisão de arquivamento em anexo.

24/06/2022 08:38:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO                                                 Tendo em vista o cumprimento de todas as disposições do Despacho de ID 34671324, assim como, a documentação juntada no evento de ...

24/06/2022 08:25:20 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                                                                               Faço juntar aos autos, resposta ao expediente n° 223/2022.     ...

24/06/2022 08:23:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 233/2022

14/06/2022 11:30:45 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                       Faço juntar aos autos, o comprovante de envio do expediente n° 223/2022 para o Presidente da Equatorial-PI.   Paulistana-PI, 14 de Junho ...

14/06/2022 10:58:02 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                       Faço juntar aos autos, o comprovante do envio de comunicação de prorrogação do presente procedimento para o CSMP, via SEI.   Paulistana-P...

14/06/2022 10:52:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                             Certifico, para os devidos fins, que realizei a prorrogação do presente inquérito no sistema SIMP, em obediência ao Despacho de ID nº 2757372. ...

14/06/2022 10:51:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/04/2023, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências.

15/02/2022 11:11:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2022 11:11:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/04/2022.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes seja necessário para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, expedindo as certificações necessárias;

15/02/2022 11:11:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/04/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes seja necessário para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, expedindo as certificações necessárias;

15/02/2022 11:11:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/04/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes seja necessário para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, expedindo as certificações necessárias;

15/02/2022 11:10:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

10/02/2022 15:35:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2022 15:35:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. (Redação dada pela Resolução n° 193, de 14 de dezembro de 2018)

10/02/2022 15:35:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/04/2018.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. (Redação dada pela Resolução n° 193, de 14 de dezembro de 2018)

10/02/2022 15:26:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2022 09:58:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2022 09:54:25 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2022 09:52:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/01/2022 10:16:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2021 10:56:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:40:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/05/2021 23:55:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2020 17:04:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

24/06/2020 09:25:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/06/2020 09:25:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2019 14:48:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 195/2019, notificando para que comprove a execução da obra demandada.

29/11/2019 14:47:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

Notifique-se a Eletrobras para que comprove a execução da obra demandada.

29/11/2019 14:46:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para a Promotora: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

Tendo em vista que findou o prazo de conclusão do presente procedimento, prorrogo-o por mais 1(um) ano, art. 9º da Resolução 023/2007 do CNMP, em face da necessidade de se ultimar as diligências necessárias para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis. Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério público pelo Sistema Athenas.

27/11/2019 09:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 11:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho todos os protocolos para unificação do Simp desta PJ de Paulistana.

12/11/2019 10:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/09/2019 13:00:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor.

02/09/2019 12:59:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO e dou fé que o Dr. Paulo Maurício Araújo Gusmão, Promotor de Justiça, gozou férias regulares no período de 07 de Março a 05 de Abril de 2019, período no qual não foi designado substituto e, ainda, que foi removido para a Promotoria de Justiça de Inhuma/PI e até a presente data não foi designado substituto para dar continuidade ao feito.

29/11/2018 14:25:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 253/2018, encaminhado ao PROCON, solicitando informações.

29/11/2018 14:24:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expeça-se ofício ao PROCON, solicitando informações .

29/11/2018 14:24:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática

29/11/2018 14:23:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/11/2018 14:23:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

31/07/2017 07:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/04/2017 09:08:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso à Dra. Emmanuelle.

18/01/2017 12:13:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/11/2016 16:13:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminha Memorando nº 081/2016, Solicitando Apoio do Exmo. Dr. Nivaldo Ribeiro - Coordenador da Curadoria de Defesa do Consumidor - PROCON.

21/09/2016 09:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2016 11:13:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 303/2016 Paulistana/PI, 23 de maio de 2016. Ao Senhor Márcio Morais Melo ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

02/06/2016 08:16:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

PORTARIA - CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 040/2015 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO

07/03/2016 11:01:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminha ofício nº 054/2016

30/11/2015 09:55:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso a Dra. Emmanuelle Martins.

30/11/2015 09:48:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 501/2015 encaminhado a Eletrobrás Distribuição.

30/11/2015 09:45:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Instauração nº 040/2015

26/11/2015 15:57:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática