Acompanhamento de Processos
Processo: 000131-201/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Nº Processo de Origem:
Inquérito Civil nº 20/2019
Promotor:
Promotoria:
Roberto Monteiro Carvalho
1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Contratos de Consumo » Serviços Hospitalares
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Palmeira Do Piaui
02/12/2019 10:00:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Conforme Certidão de homologação de arquivamento constante das fls. 107
02/12/2019 09:18:26 • ATOS COMUNS » Distribuição
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Distribuição para fins de arquivamento em razão da decisão do CSMP.
22/11/2019 09:13:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 04.10.2019, na 1318ª sessão ordinária do CSMP-PI.
22/11/2019 09:12:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
07/10/2019 10:50:13 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Irregularidades na contratação e na prestação dos serviços dos agentes comunitários de saúde do Município de Palmeira do Piauí.
07/10/2019 10:49:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
19/09/2019 13:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
19/09/2019 13:06:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/09/2019 09:38:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Para apreciação da Decisão de Arquivamento
10/09/2019 09:30:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
CERTIDÃO Certifico, para fins do teor do art. 18, §4º do Ato PGJ 459/2013, que procedi a correção na numeração das folhas 99 e 100 do Inquérito Civil nº 20/2019 (SIMP 000131-201/2017), doravante folhas nº 97 e 98, respectivamente. Certifico ainda que o erro consistiu apenas em numeração errada de páginas e que não houve, como poderia se supor, supressão de páginas entre as folhas 96 e 99, esta, como já dito, numerada erroneamente. Dou fé. Cristino Castro ¿ PI, 10 de setembro de 2019.
10/09/2019 08:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
10/09/2019 08:40:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
04/09/2019 09:24:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OF CSMP Nº 531/2019
03/09/2019 13:54:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
21/08/2019 13:08:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Encaminhamento ao Conselho Superior para apreciação da Promoção de Arquivamento
21/08/2019 13:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
17/07/2019 10:54:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça, Dr. Roberto Monteiro Carvalho.
17/07/2019 10:39:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
junto aos autos resposta ao ofício nº 136/2019.
16/05/2019 14:36:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Expedição de ofício nº 136/2019, encaminhado ao Prefeito Municipal de palmeira do Piauí.
15/05/2019 13:48:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
15/05/2019 13:48:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
15/05/2019 13:45:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Portaria de Conversão
15/05/2019 13:45:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
03/04/2019 08:57:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
03/04/2019 08:55:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
22/02/2018 07:41:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote
20/02/2017 13:01:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
20/02/2017 13:01:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: MIRNA ARAUJO NAPOLEAO LIMA - Tipo de Distribuição: Automática
20/02/2017 13:01:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/08/2025 01:10:41