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Processo: 000131-210/2019

Comarca: Avelino Lopes
1ª Instância
Data de Registro no MP: 28/03/2019 12:34:20
Data/Hora da Consulta: 10/05/2025 06:14:01
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

Promotor:

Promotoria:

Luciano Lopes Sales

1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Notícia de Fato

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético » Crime contra a administração ambiental

Partes

Requerente:

Augusto Carlos Filgueira Duarte Filho

Histórico de Movimentações

24/08/2020 14:15:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO - ESGOTAMENTO

24/08/2020 14:13:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

26/07/2019 09:24:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

Ofício nº 186/2019/PJ-Avelino Lopes - Notificação, do teor da PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

25/07/2019 18:34:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

Não vislumbro medidas sanatórias capazes de esgotarem as falhas, em vista que o evento já ocorreu, sendo em partes, cumprida a recomendação. Isto posto, tendo em vista o narrado nos presentes autos, ENCERRA-SE ESTE PROCEDIMENTO DE NOTÍCIA DE FATO, determino o seu consequente ARQUIVAMENTO.

31/05/2019 21:49:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Considerando o acúmulo por parte deste representante do Ministério Público do exercício das Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, 1ª Promotoria de Justiça de Corrente e Cristalândia do Piauí, bem como a 88ª Zona Eleitoral, e considerando ainda a complexidade dos fatos em apuração e a necessidade de diligências imprescindíveis, PRORROGO o prazo para conclusão da presente Notícia de Fato por mais 90 (trinta) dias, com fulcro no Art. 3 da Resolução nº 174/2017 do CNMP.

31/05/2019 21:49:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

Ofício nº 60/2019 encaminhar a Vossa Excelência, para fins de conhecimento e divulgação, cópia da Recomendação nº 07/2019

31/05/2019 21:48:23 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

Recomendação nº 07/2019

31/05/2019 21:47:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

Ofício nº 62/2019, encaminhar a Vossa Excelência, para fins de conhecimento e divulgação, cópia da Recomendação nº 06/2019

31/05/2019 21:46:52 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

Recomendação nº 06/2019

31/05/2019 21:46:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

Ofício nº 61/2019 encaminhar a Vossa Excelência, para fins de conhecimento e divulgação, cópia da Recomendação nº 05/2019

31/05/2019 21:44:57 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

RECOMENDAÇÃO Nº 05/2019

03/04/2019 14:36:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

NOTIFICAÇÃO 08/2019

28/03/2019 13:01:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

28/03/2019 12:59:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

NF

28/03/2019 12:43:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes - Promotor: Luciano Lopes Sales - Tipo de Distribuição: Automática

28/03/2019 12:43:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39