Acompanhamento de Processos
Processo: 000131-233/2019
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Nº Processo de Origem:
IC 11/2016
Promotor:
Promotoria:
José Marques Lages Neto
1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representado:
A Apurar
Nilson Fonseca Miranda (ex-prefeito Municipal)
Representante:
Jezo Ribeiro
05/08/2024 08:19:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
02/08/2024 09:41:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO SIMP: 000131-233.2019 Consoante a certidão nos autos , onde consta que o Egrégio Conselh...
02/08/2024 09:39:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
09/07/2024 10:13:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1397ª sessão ordinária, realizada em 21 de junho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante...
28/05/2024 11:08:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
28/05/2024 11:04:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
07/05/2024 13:01:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
07/05/2024 08:10:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
30/04/2024 12:28:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO - GAB - PJC N. Protocolo Eletrônico SIMP 000131-233/2019 CERTIFICO: 1) notificação dos interessados pela via editalícia; 2) enca...
30/04/2024 09:56:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL DILIGÊNCIA ELETRÔNICA - GAB - PJC N. Protocolo Eletrônico SIMP 000131-233/2019 Informo que, nesta data, procedi à diligência determinada nos autos do pr...
08/03/2024 10:22:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
08/03/2024 10:21:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL Promoção de Arquivamento Autos: Simp nº 000131-233.2019 Trata-se de Inquérito Civil instaurado em 20 de Julho de 2016...
31/10/2023 09:24:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Consoante os autos, faço conclusos para despacho. Ricardo Átila Gonçalves Lima Filho Assessor de Promotoria de Justiça
15/09/2023 17:15:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: José Marques Lages Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote
29/08/2023 12:36:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL DESPACHO SIMP: 000131-233.2019 Considerando a recente promoção de Promotor de Justiça a outra unidade, cuja p...
29/08/2023 12:36:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
30/07/2023 13:04:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Envio de Acervo do Usuário: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues
10/07/2023 06:07:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Envio de Acervo do Usuário: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro
07/06/2023 09:24:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
07/06/2023 09:23:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Certifico que o presente procedimento foi visto somente hoje. Em tempo, abro vista destes autos ao promotor de Justiça oficiante.
06/06/2023 11:35:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
22/05/2023 12:46:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
22/05/2023 12:45:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
17/05/2023 10:15:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática
10/05/2023 11:51:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Ofício n. 51/2023 - PJCA Caracol (PI), 10 de maio de 2023. A Sua Exc...
10/05/2023 11:29:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
02/05/2023 12:43:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote
20/03/2023 12:36:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Visto em Correição. PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO Trata-se de inquérito civil instaurado com o objetivo de apurar notícia que em meados do ano de 2016, no Povoado Assentamento Saco, neste Município...
23/11/2022 13:14:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Certifico que dei cumprimento ao r. despacho, digitalizando os autos do presente procedimento, bem como anexando-o os seus arquivos nos autos. Ricardo Átila G. Lima Filho Assessor de Promotoria de...
23/11/2022 10:44:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
09/11/2022 07:57:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
12/12/2019 11:29:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/07/2020.
Justificativa da prorrogação: EM FACE DA NECESSIDADE DE ULTIMAR AS INVESTIGAÇÕES.
12/12/2019 11:10:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/07/2019.
Justificativa da prorrogação: EM FACE DA NECESSIDADE DE ULTIMAR AS INVESTIGAÇÕES.
12/12/2019 11:09:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/07/2018.
Justificativa da prorrogação: EM FACE DA NECESSIDADE DE ULTIMAR AS INVESTIGAÇÕES.
12/12/2019 11:08:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
23/09/2019 10:35:55 • ATOS COMUNS » Distribuição
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
27/03/2019 13:21:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: José Marques Lages Neto - Tipo de Distribuição: Automática
27/03/2019 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48