20/09/2021 09:17:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado nos termos da decisão ID : 33755768 -.

14/09/2021 12:49:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

08/09/2021 09:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2021 14:08:04 • ATOS COMUNS » Voto

12/07/2021 11:22:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta

08/07/2021 00:53:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

04/05/2021 10:58:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2021 12:18:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

13/04/2021 10:30:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2021 10:24:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/04/2021 10:18:50 • ATOS COMUNS » Juntada

12/04/2021 14:08:17 • ATOS COMUNS » Juntada

12/04/2021 10:42:05 • ATOS COMUNS » Juntada

12/04/2021 10:37:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/04/2021 10:36:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/03/2021 14:03:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

26/03/2021 12:02:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2021 12:01:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

19/03/2021 09:59:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2021 09:12:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2021 09:02:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2021 09:19:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2021 09:21:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2021 12:58:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2021 12:57:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2021 12:53:20 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2021 12:47:52 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2021 12:45:57 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2021 10:59:50 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2021 10:55:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/02/2021 16:48:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2021 16:46:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/02/2021 12:37:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2021 12:15:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2021 16:08:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para confecção de minuta.

18/01/2021 17:21:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2021 17:20:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/01/2021 19:18:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2020 14:46:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2020 18:16:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2020 18:15:19 • ATOS COMUNS » Juntada

10/12/2020 18:04:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/12/2020 18:01:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/12/2020 16:00:36 • ATOS COMUNS » Juntada

04/12/2020 20:43:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/11/2020 15:42:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento dos despachos.

21/10/2020 23:42:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2020 23:41:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Itanieli Rotondo Sá

21/10/2020 23:41:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2020 22:05:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2020 10:12:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2020 07:32:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2020 07:30:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/10/2020 07:28:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/08/2021.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho ID 31922764.

09/10/2020 19:07:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2020 19:07:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/10/2020 22:41:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2020 12:43:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2020 12:42:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

30/09/2020 12:42:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Sede - Picos - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

30/09/2020 12:37:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/09/2020 21:47:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2020 09:35:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2020 10:44:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2020 13:02:30 • ATOS COMUNS » Voto

27/02/2020 09:40:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/02/2020 11:01:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2020 12:02:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento do procedimento com solicitação de prorrogação de prazo. Envio apenas por meio eletrônico. Comunicado via athenas, e-doc 07010074295202032.

12/02/2020 12:01:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Encaminhamento do procedimento via athenas.

12/02/2020 11:03:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 465/2020-000131-258.2017/SUPJP/1ªPJ-PICOS.

11/02/2020 14:53:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2020 14:52:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO CONSIDERANDO que, nos termos do art. 37, I, da Lei Complementar n.12/93 e do art. 3° da Resolução CNMP n. 23, a instauração e instrução dos procedimentos preparatórios e inquéritos civis é de responsabilidade dos órgãos de execução, cabendo ao membro do Ministério Público investido da atribuição para propositura da ação civil pública respectiva; CONSIDERANDO que referida norma apregoa ser o prazo ordinário de conclusão do IPC de 01(um) ano, prorrogável a critério do seu presidente, preceito este reiterado na Resolução CPJ/PI n.º 001/2008; CONSIDERANDO que, encerrado aquele prazo, somente com expressa autorização do E. CSMP/PI pode o prazo de conclusão da presente ser novamente prorrogada, nos termos do art. 23, parágrafo único, da resolução CPJ sobredita; CONSIDERANDO que o feito já foi prorrogado a critério de seu presidente, contudo, passado 01(um) ano, ainda não se encontra probatoriamente maduro, carecendo de maiores providências ministeriais; RESOLVE: REMETER o feito ao E. CSMP/PI via Athenas e SIMP, solicitando-lhe, desde logo, regularização e prorrogação do prazo para conclusão da presente investigação por mais 01(um) ano, pois indispensáveis a realização das diligências pendentes. Deferido o pleito pelo CSMP, seja cumprido integralmente o último despacho, agendando-se data junto a assessoria desta PJ para realização de audiência instrutória. Picos-PI, 11 de fevereiro de 2020. MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotor de Justiça

07/02/2020 13:24:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/02/2020 13:17:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2020 13:56:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extrajudicial. IC. Decisão.

22/01/2020 11:47:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso. Ver certidão.

22/01/2020 11:46:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico que o despacho de 02.12.2019 foi cumprido conforme segue: Primeira parte: Ofício nº 1649/2019-000131-258.2017/SUPJP/1ªPJ-PICOS, com resposta juntada em 22.01.2020; Segunda parte: Audiência designada como consta na informação de 04.12.2019, porém não houve tempo hábil para notificar as partes tendo em vista que as notificações não foram assinadas; Terceira parte: Juntadas realizadas em 05.12.2019; Considerando que a audiência extrajudicial não foi realizada, faço estes autos conclusos ao Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria para designação de nova data. Informo que o procedimento vencerá no dia 16.02.2019, portanto é necessário também decisão sobre prorrogação de prazo.

22/01/2020 11:30:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao ofício nº ofício nº 1649/2019-000131-258.2017/SUPJP/1ªPJ-PICOS. Refere-se também ao ofício nº 07/2020-000131-258.2017/SUPJP/1ªPJ-PICOS.

10/01/2020 08:58:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Confirmação de recebimento do ofício nº 07/2020-000131-258.2017/SUPJP/1ªPJ-PICOS, recebido em 08.01.2020.

07/01/2020 10:27:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 07/2020-000131-258.2017/SUPJP/1ªPJ-PICOS.

07/01/2020 10:13:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que até a presente data não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s): 1. Ofício nº 1649/2019-000131-258.2017/SUPJP/1ªPJ-PICOS.

16/12/2019 08:36:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Confirmação de recebimento do ofício nº 1649/2019-000131-258.2017/SUPJP/1ªPJ-PICOS, recebido em 11.12.2019.

05/12/2019 09:45:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do processo nº 0000141.26.2013.8.18.0086 - última parte do despacho retro. (parte 6).

05/12/2019 09:44:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do processo nº 0000141.26.2013.8.18.0086 - última parte do despacho retro. (parte 5).

05/12/2019 09:43:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do processo nº 0000141.26.2013.8.18.0086 - última parte do despacho retro. (parte 4).

05/12/2019 09:41:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do processo nº 0000141.26.2013.8.18.0086 - última parte do despacho retro. (parte 03).

05/12/2019 09:41:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do processo nº 0000141.26.2013.8.18.0086 - última parte do despacho retro. (parte 02).

05/12/2019 09:37:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do processo nº 0000141.26.2013.8.18.0086 - última parte do despacho retro. (parte 01).

04/12/2019 12:44:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foram expedidas as notificações nº 1651 e 1652/2019-000131-258.2017/SUPJP/1ªPJ-PICOS em cumprimento a segunda parte do despacho retro, encaminhados para assinatura do Promotor nesta data.

04/12/2019 12:15:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1649/2019-000131-258.2017/SUPJP/1ªPJ-PICOS

02/12/2019 15:31:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2019 15:30:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Verifica-se dos autos que a Procuradoria Municipal não juntou cópia integral da lei que institui a carreira de procurador municipal, ausente a primeira página (fls. 15/27). Assim, solicite-se a PGM/Bocaina cópia integral da mencionada lei. Notifique-se para regular oitiva em único dia a ser agendado pela secretaria e gabinete as pessoas de Luiz Henrique Carvalho de Moura (OAB/PI nº 9277), Leonel Luz Leão (OAB/PI nº 6456). Junte-se aos autos cópia integral do processo nº 0000141.26.2013.8.18.0086. Cumpra-se. Picos/PI, 02 de dezembro de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

08/11/2019 15:20:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extrajudicial. IC. Despacho

05/11/2019 09:07:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

05/11/2019 09:07:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Nesta data faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria. Despacho de 17.09.2019 cumprido integralmente por meio da expedição dos ofícios nº 654 e 655/2019-000131-258.2017/SUPJP/1ªPJ-PICOS e juntada de resposta realizada nesta data. Sem diligências pendentes.

05/11/2019 09:05:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta dos ofícios nº 654 e 655/2019-000131-258.2017/SUPJP/1ªPJ-PICOS.

31/10/2019 09:40:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Confirmação de recebimento dos ofícios nº 654 e 655/2019-000131-258.2017/SUPJP/1ªPJ-PICOS, recebidos em 23.10.2019.

29/10/2019 10:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repassado para atendimento de solicitação.

29/10/2019 10:05:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, compareceu a esta secretaria o Procurador do Município de Bocaína-PI, Tiago Saunders, solicitando cópia dos presentes autos. Foram encaminhados por email os autos digitalizados até 21/08/2019.

29/10/2019 10:03:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2019 09:44:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2019 10:05:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 655/2019-000131-258.2017/SUPJP/1ªPJ-PICOS

17/10/2019 10:03:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 654/2019-000131-258.2017/SUPJP/1ªPJ-PICOS

26/09/2019 12:37:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s): 1. Ofícios nº 216 e 218/2019/MPPI/PJP/SUPJP/1ªPJ-PICOS.

19/09/2019 15:32:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Sayara de Sousa Brito - Tipo de Distribuição: Manual

17/09/2019 20:10:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2019 20:08:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Tendo em vista a inércia municipal em atender a solicitação constante do despacho de f. 107 dos autos digitais, sejam os expedientes reiterados em forma de requisição, observados os ditames do Ato PGJ 931/2019. Na sequência, volte-me o feito concluso. Cumpra-se. Picos-PI, 17 de setembro de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

16/09/2019 09:52:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extrajudicial - ICP - Arquivamento

09/09/2019 10:37:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2019 10:41:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos a pedido do Promotor.

04/09/2019 14:01:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Sayara de Sousa Brito - Tipo de Distribuição: Manual

04/09/2019 12:14:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para distribuição automática.

02/09/2019 12:58:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao ofício nº 215/2019/MPPI/PJP/SUPJP/1ªPJ-PICOS.

30/08/2019 10:23:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Confirmação de recebimento dos ofícios nº 215, 216 e 218/2019/MPPI/PJP/SUPJP/1ªPJ-PICOS recebidos por Ingrid Martins em 28.08.2019.

22/08/2019 08:32:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 218/2019/MPPI/PJP/SUPJP/1ªPJ-PICOS

22/08/2019 08:32:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 216/2019/MPPI/PJP/SUPJP/1ªPJ-PICOS

22/08/2019 08:31:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 215/2019/MPPI/PJP/SUPJP/1ªPJ-PICOS

21/08/2019 08:39:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s): 1. Ofícios nº 25, 26 e 27/2019/MPPI/PJP/SUPJP/1ªPJ-PICOS.

21/08/2019 08:38:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia integral digital do procedimento para conversão em protocolo eletrônico.

01/08/2019 11:02:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ICP 09/2017 - SIMP 000131-258/2017 CERTIDÃO DE RECEBIDO Nesta data, certifico juntar aos autos a confirmação de recebimento dos Ofícios nº 25 e 27/2019/MPPI/PJP/SUPJP/1ªPJ-PICOS, recebidos por Ingrid Martins em 31.07.2019; ofício nº 26/2019/MPPI/PJP/SUPJP/1ªPJ-PICOS, recebido por Idaiane G. Leal em 31.07.2019. E para constar, lavro e assino a presente certidão. Picos, 1 de agosto de 2019. SAYARA DE SOUSA BRITO Técnica Ministerial ¿ Mat. 399

30/07/2019 09:46:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 27/2019/MPPI/PJP/SUPJP/1ªPJ-PICOS

30/07/2019 09:46:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 26/2019/MPPI/PJP/SUPJP/1ªPJ-PICOS

30/07/2019 09:45:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 25/2019/MPPI/PJP/SUPJP/1ªPJ-PICOS

19/07/2019 09:26:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Envio das fla. 48/50 para o diretor de secretaria via e-mail para instauração e NF.

11/07/2019 15:35:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento de prazos e cumprimento de despachos.

09/07/2019 16:52:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2019 16:42:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Solicite-se ao PGM de Bocaína/PI cópia da Lei Orgânica Municipal de Bocaína, bem como da Lei que criou a carreira da procuradoria jurídica municipal de Bocaína/PI. Sem prejuízo da diligência retro, extraia-se cópia do documento de f. 48/50, a servir de justa causa para instauração de NF cujo mote é apurar possível afronta ao princípio da legalidade ¿ fixação de subsídio por decreto. Por fim, com remessa de cópia integral digital dos autos, solicite-se informações sobre os fatos ao prefeito municipal de Bocaína/PI, bem como ao PGM, notadamente sobre abertura de eventual sindicância ou PAD relativo aos fatos relatados, pugnando-se, desde logo, pela remessa de cópia destes.. Após conclusos. Picos/PI, 09 de julho de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

24/06/2019 12:06:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extrajudicial - ICP- Arquivamento.

04/06/2019 10:26:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO (EM ANEXO).

04/06/2019 10:10:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ICP N. 09/2017 - SIMP 000131-258/2017 CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1.Ofício nº 164/2019, enviado ao Sr. Presidente da OAB-Subseção de Picos, (fl. 82). Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Picos, 04 de junho de 2019. MATEUS RODRIGO SOUSA CARVALHO Estagiário Ministerial ¿ Mat. 1933

04/06/2019 09:11:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquéritos para Certificação de Perda de Prazo.

03/06/2019 08:36:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/03/2019 07:40:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2019 16:24:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 164/2019¿ 1ª PJPICOS Picos/PI, 18 de fevereiro de 2019. (ICP n. 09/2019- SIMP n. 000131-258/2017) Ao Excelentíssimo Senhor PRESIDENTE DA OAB ¿ SUBSEÇÃO DE PICOS/PI ASSUNTO: Referente ao ICP nº 09/2017 ¿ SIMP 000131-258/2017 Excelentíssimo Senhor Presidente Cumprimentando-o cordialmente, venho informar-lhe acerca da conduta do advogado Antônio de Sousa Macêdo Júnior (OAB n. 2291) em reter indevidamente autos de inquéritos civis e, mesmo após notificado, continuar retardando a devolução, conforme documentação probatória, para que adote as medidas que entender cabíveis, informando acerca destas a este Órgão Ministerial. Atenciosamente, KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça titular de Fronteiras-PI, respondendo cumulativamente pela 1ª PJ de Picos e 40ª ZE.

18/02/2019 15:38:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expeça-se ofício à Subseção da OAB de Picos-PI, informando acerca da conduta do advogado Antônio de Sousa Macêdo Júnior (OAB n. 2291) em reter indevidamente autos de inquéritos civis e, mesmo após notificado, continuar retardando a devolução, conforme documentação probatória, para que adote as medidas que entender cabíveis, informando acerca destas a este Órgão Ministerial. Cumpra-se. Picos-PI, 18 de fevereiro de 2019. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça titular de Fronteiras-PI, respondendo cumulativamente pela 1ª PJ de Picos e pela 40ª ZE.

18/02/2019 14:10:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2019 09:23:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

18/02/2019 09:14:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS _______________________________________________________________ Inquérito Civil Público n° 09/2017-SIMP n° 000131-258/2017 DESPACHO Considerando a expiração do prazo de tramitação inicial deste inquérito, bem como a pendência de diligências necessárias à cabal apuração dos fatos que ensejaram a sua instauração, determino a prorrogação de sua tramitação por mais 1 (um) ano, nos termos da norma do art. 9º da Resolução n. 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público. Com fulcro na mesma normatização, dê-se ciência ao Eg. CSMP/PI. Expeça-se ofício à Subseção da OAB de Picos-PI, informando acerca da conduta do advogado Antônio de Sousa Macêdo Júnior (OAB n. 2291) em reter indevidamente autos de inquéritos civis e, mesmo após notificado, continuar retardando a devolução, conforme documentação probatória, para que adote as medidas que entender cabíveis, informando acerca destas a este Órgão Ministerial. Cumpra-se. Picos-PI, 18 de fevereiro de 2019. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça titular de Fronteiras-PI, respondendo cumulativamente pela 1ª PJ de Picos e pela 40ª ZE. Página 1 de 1

11/02/2019 15:46:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/02/2019 15:45:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Decisão monocrática com julgamento de mérito » Extintiva por outras causas

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Processo nº 0800071-31.2019.8.18.0032. MM. Juiz (a), Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ajuizada pelo Ministério Público em desfavor de ANTÔNIO DE SOUSA MACEDO JÚNIOR. In casu, é forçoso admitir-se que ocorreu a perda superveniente do objeto da presente demanda, pois, em 21 de janeiro de 2019, os autos dos Inquéritos Civis n. 09/2016 e 09/2017 foram devolvidos a esta Promotoria de Justiça, razão pela qual não mais se justifica a continuidade da atual demanda. Assim, constatada a perda do objeto da vertente ação, a presentante do MPE requer a extinção do processo sem resolução de mérito, ausentes as condições da ação, ex vi do art. 485, VI, do CPC. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça titular da PJ de Fronteiras, respondendo cumulativamente pela 1ª PJ de Picos e 40º ZE.

11/02/2019 15:44:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Petição Inicial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PICOS-PI. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através daPromotora de Justiça que esta subscreve, no exercício de suas atribuições legais e constitucionais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 129, III, CF/88 e 5º, caput, da Lei n. 7.347/85, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Num. 4059832 - Pág. 2 Assinado eletronicamente por: KARINE ARARUNA XAVIER - 14/01/2019 15:04:38 https://tjpi.pje.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=19011415043525700000003912463 Número do documento: 19011415043525700000003912463 em face deANTÔNIO DE SOUSA MACEDO JÚNIOR, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/PI sob o n° 2.291, portador (a) do RG n° 210.400 SJSP/PI e inscrito no CPF/MF sob o n° 156.319.153-91, residente e domiciliado na Rua Monsenhor Hipólito, n° 501, Centro, Picos (PI). 1 - DOS FATOS O requerido, em 14 de novembro de 2018, fez carga dos Inquéritos Civis n. 09/2017 (SIMP n. 000131-258/2017) e 09/2016 (SIMP n. 000022-258/2017, nos quais figura como parte. Conforme certidão em anexo, o demandado saiu ciente da necessidade de devolução dos autos no dia útil seguinte. Em 30 de novembro de 2018, efetuou-se a notificação extrajudicial do requerido para que efetuasse a devolução dos autos com urgência. A Assessora de Promotoria entrou em contato nas datas de 23/11/2018, 27/11/2018, 04/11/2018, 06/12/2018 e 10/12/2018, via aplicativo de mensagens, com o Sr. Antônio de Sousa Macedo Júnior, além de contatos telefônicos não documentados, com o fim de obter a devolução dos autos, não logrando êxito. Ocorre que, até a presente data, 14 de janeiro de 2019, não houve a devolução dos autos. 2 - DA TUTELA ANTECIPADA Preliminarmente como já demonstrado, a presente ação é merecedora da tutela de urgência uma vez que estão presentes os requisitos exigidos pelo artigo 300 do Código de Processo Civil de 2015, senão vejamos: ¿Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. [...] Num. 4059832 - Pág. 3 Assinado eletronicamente por: KARINE ARARUNA XAVIER - 14/01/2019 15:04:38 https://tjpi.pje.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=19011415043525700000003912463 Número do documento: 19011415043525700000003912463 § 2º A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia.¿ É latente a obrigação de devolver os inquéritos civis a esta Promotoria de Justiça e por conseguinte a necessidade de concessão da tutela antecipada. Além disso, a cada dia, o requerido dificulta o trabalho desta Promotoria de Justiça, causando incalculável prejuízo, haja vista os prazos de prescrição que estão vigentes, além do perigo de extravio dos autos. Perceba-se que, mesmo com diversas cobranças, o requerido mostra-se indiferente a realizar a devolução dos autos, levando esta signatária a crer que se trata de má-fé. Diante disso, requer a Vossa Excelência que defira liminarmente a obrigação de fazer por parte do Sr. Antônio de Sousa Macedo Júnior, qual seja, fazer/realizar a entrega imediata dos autos dos Inquéritos Civis n. 09/2016 e 09/2017. 3 - DO DIREITO A recusa em proceder a devolução dos autos pelo requerido é infundada, tendo em vista que os procedimentos investigativos fazem parte do acervo extrajudicial da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, e que foram entregues em boa-fé pela servidora do órgão ministerial, pois conforme a Resolução n° 161/2017 do CNMP o advogado, ora parte, poderia apenas, mesmo sem procuração, examinar autos de investigação, podendo copiar peças e tomar apontamentos de meios físicos e digitais, mas não fazer a retirada dos autos da Promotoria de Justiça. Mister a omissão, o réu deve proceder imediatamente a devolução dos feitos à sede do Min

11/02/2019 15:44:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2019 09:02:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2019 09:02:43 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Promotoria de Justiça de Picos TERMO DE JUNTADA ICP: nº 09/2017 SIMP Nº 000131-258/2017 Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): Manifestação de Antonio de Sousa Macedo Júnior que segue(m) numerado(s) de fls ___ a _____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Ismael Bezerra Nelson, _____________________________________, Técnico Ministerial. Picos(PI), 23 de Janeiro de 2018.

14/01/2019 11:42:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2018 09:44:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE PICOS C E R T I D Ã O Certifico para os devidos fins que, nas datas de 23/11/2018, 27/11/2018, 04/12/2018, 06/12/2018 e 10/12/2018, entrei em contato, via aplicativo de mensagens, com o Dr. Antônio de Sousa Macedo Júnior, requerendo a devolução dos autos, conforme documentos em anexo. Ademais, efetuei diversas ligações com o mesmo fim, no entanto, até a presente data, o advogado não procedeu a devolução dos autos. Era o que cabia certificar. Picos-PI, 17 de dezembro de 2018. JAYANE FRANCISCA ESTEVÃO BARBOSA Assessora Ministerial (Mat. 15346)

17/12/2018 09:43:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para devidos fins que na presente data, o Dr. Antônio de Sousa Macedo Júnior (OAB n. 2291) fez carga dos autos dos procedimentos ICP n. 09/2017 ¿ 000131-258/2017 (67 fls.) e ICP n. 09/2016 -SIMP 000022-258/2017 (370 fls.), o qual saiu ciente da necessidade de devolução do procedimento no próximo dia útil. A presente certidão segue assinada pela Assessora Ministerial e a parte interessada. Picos-PI, 14 de novembro de 2018. JAYANE FRANCISCA ESTEVÃO BARBOSA Assessora Ministerial Antônio de Sousa Macedo Júnior (OAB n. 2291)

17/12/2018 09:43:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2018 08:33:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/11/2018 08:35:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2018 09:08:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/09/2018 11:55:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 290/2018 Inquérito Civil N° 09/2017 e Protocolo N° 000131-258/2017 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de PICOS ¿ PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art.129, inciso VI), a Lei n° 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: Ao Sr. ANTÔNIO DE SOUSA MACEDO JÚNIOR Rua Monsenhor Hipólito, nº 501, Bairro Centro, Picos-PI FINALIDADE: Manifestar-se, no prazo de 20 (vinte) dias, acerca da representação apresentada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bocaina-PI, que segue em anexo. Para que assim se cumpra, é determinado ao Secretário de Diligências, que execute a ordem, entregando a primeira via à pessoa notificada e colhendo o seu recibo na segunda via. Picos ¿ PI, 06 de Setembro de 2018. Antônio César Gonçalves Barbosa Promotor de Justiça Recebi uma via da presente notificação em ......./....../....... ás .......:.......horas Notificado:..............................................................................................................

03/09/2018 08:50:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/08/2018 14:30:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ICP n. 09/2017 ¿ SIMP 000131-258/2017 DESPACHO Reitere-se a notificação nº 02/2018 de fl. 62. Expedientes necessários. Picos-PI, 30 de Agosto de 2018. LEONARDO FONSECA RODRIGUES Promotor de Justiça

30/08/2018 14:30:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2018 12:35:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2018 12:14:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

C E R T I D Ã O Certifico para os devidos fins que o presente Procedimento foi recebido nesta Promotoria de Justiça no dia 16/05/2018, em razão da agregação da Promotoria de Justiça de Bocaina-PI e que após recebimento dos autos foi verificado o não cumprimento dos últimos despachos exarados pelo Promotor de Justiça. Era o que tinha a certificar. Ismael Bezerra Nelson Técnico Ministerial Mat. 355 Visto. Picos-PI, 30 de Maio de 2018.

01/06/2018 11:32:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuição: Manual

16/05/2018 12:06:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2018 15:39:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Referente ao Inquérito Civil 09/2017 V. H. Aguarde-se comprovante de AR e declínio do prazo estipulado, certificando nos autos o que aconteceu. Após, conclusos. Cumpra-se. Picos (PI), 01 de março de 2018. LEONARDO FONSECA RODRIGUES Promotor de Justiça

29/01/2018 09:02:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO nº 02/2018 Picos - Pi, 17 de Janeiro de 2018. Senhor ANTÔNIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR Ex-Procurador Geral do Municipal de Bocaina-PI Rua Monsenhor Hipólito, nº 501, Bairro Centro CEP 64600-000, Picos-PI Referente ao ICP nº 09/2017 ¿ SIMP 000131-258/2017 Senhor Antônio , NOTIFICAMOS a Vossa Senhoria, para que apresente no prazo de 20 (vinte) dias, a contar do recebimento deste, resposta acerca da Representação apresentada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bocaina-PI. Segue anexa, a este, cópia da Representação formulada pelo Sindicato. Atenciosamente, LEONARDO FONSECA RODRIGUES Promotor de Justiça R. em _______/_______/_________ ____________________________________________ Assinatura do notificado

15/01/2018 11:31:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bocaína - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuição: Manual

15/01/2018 11:31:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/12/2017 09:42:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

CONSIDERANDO a necessidade de investigar eventual perseguição política por parte do Procurador do Município de Bocaina ¿ PI, senhor Antônio de Sousa Macedo Júnior, em relação aos servidores aprovados em concurso público ocorrido no ano de 2017; RESOLVE CONVERTER o Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público nº 09/2017, visando a apuração dos fatos na forma do art. 2º, §7º da Resolução 23/07, determinando, desde já, a realização das seguintes diligências: 1. Numere-se as folhas dos autos; 2. Notifique-se o senhor Antônio de Sousa Macedo Júnior para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar resposta à Representação em apreço, fornecendo-lhe cópia do referido expediente e dos documentos que o acompanham. 3. Encaminhe-se arquivo no formato word da presente Portaria ao setor competente da Procuradoria-Geral de Justiça, para fins de publicação no Diário de Justiça do Estado do Piauí / DOEMP-PI, em cumprimento ao disposto no Art. 2º § 4º, VI, da Resolução nº 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí; 4. Remeta-se cópia desta PORTARIA ao Centro de Apoio Operacional de Combate a Corrupção e Defesa do Patrimônio Público ¿ CACOP, para conhecimento, conforme determina o Art. 6º, § 1º, da Resolução nº 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí; 5. Afixação da presente portaria no mural da sede das Promotorias de Picos, em cumprimento ao disposto no Art. 2º § 4º, VI, da Resolução nº 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí; 6. Após, voltem-me conclusos para deliberação. Registre-se, autue-se e cumpra-se. Picos, 28 de novembro de 2017. LEONARDO FONSECA RODRIGUES Promotor de Justiça

05/12/2017 09:41:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2017 12:47:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bocaína - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/03/2017 10:27:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CONCLUSÃO Referente ao PP N° 06/2017 PJBOCAINA e do Protocolo Nº 000131-258/2017 Em 31 de Março de 2017, eu, __________________________________ Joicyara Bernardes de Lima Ferreira, Estagiária Ministerial lotada na 1° Promotoria de Justiça de Bocaina-PI, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular oficiante nesta Promotoria.

31/03/2017 10:25:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Junta-se aos autos o Ofício nº 008/2017 enviado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bocaina-PI.

31/03/2017 10:24:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Indeferimento de Instauração » Instauração de Procedimento

Instaura-se PP, logo venha os autos conclusos para deliberação.

29/03/2017 11:29:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bocaína - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática