Acompanhamento de Processos

Processo: 000131-271/2018

Comarca: Guadalupe
1ª Instância
Data de Registro no MP: 22/02/2018 20:01:58
Data/Hora da Consulta: 21/07/2025 00:19:05
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Única da Comarca de Guadalupe - Guadalupe (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0800198-37.2018.8.18.0053

NF N ° 25/2018

Promotor:

Promotoria:

Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento

1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO » Processo de Conhecimento » Procedimento de Conhecimento » Procedimentos Especiais » Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos » Ação Civil de Improbidade Administrativa

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Réu:

Maria Jozeneide Fernandes Lima
Francisco Fernandes Da Silva
Marlene Araújo Martins

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Promotoria De Guadalupe

Histórico de Movimentações

24/02/2025 12:00:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Ciência tomada por Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Intimação (12713990)
Limite para manifestação: 06/03/2025 - 23:59

21/02/2025 12:00:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

21/02/2025 12:00:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

18/09/2024 10:06:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:19:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/09/2023 11:58:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/06/2023 06:05:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/06/2023 17:04:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:21:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/05/2022 20:09:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/01/2022 10:53:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Resposta ao(s) expediente(s): 4019811

10/01/2022 10:50:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Ciência tomada por Ana Sobreira Botelho - Intimação (4019811)
Limite para manifestação: 03/03/2022 - 23:59

10/01/2022 10:49:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Guadalupe - Guadalupe

17/03/2021 19:34:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

17/03/2021 19:34:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Guadalupe - Guadalupe

19/03/2020 16:10:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Considerando que os requeridos, ao apresentarem suas manifestações escritas, não levantaram quaisquer questões prévias ou prejudicais da análise de mérito e considerando a existência de indícios de cometimento de atos de improbidade administrativa a demandar dilação probatória, por parte dos demandados, conforme já fartamente exposto na peça inaugural e documentos anexos, o Órgão Ministerial pugna pelo recebimento fundamentado da petição inicial nos termos do artigo 17, parágrafos 7º, 8º e 9º, da Lei 8.429/92, devendo prevalecer, no juízo preliminar, o princípio do in dubio pro societate.

19/03/2020 16:09:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Guadalupe - Guadalupe

27/08/2018 11:30:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Ação Civil Publica por Ato de Improbidade Administrativa.

27/08/2018 11:30:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual

27/08/2018 11:29:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

27/08/2018 11:22:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Ofício nº 225/2018 expedido, em cumprimento a decisão de fls. 32. 22 de agosto de 2018

27/08/2018 11:17:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Decisão determinando o arquivamento do presente IC em razão do ajuizamento de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, por meio do PJe nº 0800198-37.2018.8.18.0053. 22 de agosto de 2018

23/07/2018 12:15:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Despacho expedido determinando a interposição de ação civil pública por ato de improbidade administrativa.

23/07/2018 12:11:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Juntada de email encaminhado pelo Delegado de polícia Civil de Guadalupe, bem como de mídia digital (cd), contendo cópias do Inquérito Policial nº 2087/2018, instaurado com base na requisição ministerial. 17 de julho de 2018

20/07/2018 10:54:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

21/06/2018 13:30:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

___ Babyngton Lima Costa, Assessor Ministerial lotado na Promotoria de Justiça da Comarca de Guadalupe-PI, junto a estes autos o ofício expedido de nº 159/2018.

04/06/2018 08:13:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

certifico, para os devidos fins, que nesta data foi expedido ofício n°159/2018

08/05/2018 14:54:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual

08/05/2018 14:54:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

20/03/2018 11:58:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

oficio de n 74/2018 encaminhado a 19 ª delegacia de policia de Guadalupe.

07/03/2018 14:44:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

termo de declarações prestada pelo sr. cassio Johnne mendes da silva.

22/02/2018 20:08:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual

22/02/2018 20:07:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/07/2025 01:09:17