Acompanhamento de Processos
Processo: 000131-271/2018
Local Atual: Vara Única da Comarca de Guadalupe - Guadalupe (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0800198-37.2018.8.18.0053
NF N ° 25/2018
Promotor:
Promotoria:
Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento
1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Réu:
Maria Jozeneide Fernandes Lima
Francisco Fernandes Da Silva
Marlene Araújo Martins
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Promotoria De Guadalupe
24/02/2025 12:00:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Ciência tomada por Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Intimação (12713990)
Limite para manifestação: 06/03/2025 - 23:59
21/02/2025 12:00:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
21/02/2025 12:00:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
18/09/2024 10:06:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote
07/06/2024 17:19:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote
19/09/2023 11:58:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote
23/06/2023 06:05:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote
22/06/2023 17:04:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/05/2023 10:21:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote
01/05/2022 20:09:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote
10/01/2022 10:53:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Resposta ao(s) expediente(s): 4019811
10/01/2022 10:50:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Ciência tomada por Ana Sobreira Botelho - Intimação (4019811)
Limite para manifestação: 03/03/2022 - 23:59
10/01/2022 10:49:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Guadalupe - Guadalupe
17/03/2021 19:34:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
17/03/2021 19:34:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Guadalupe - Guadalupe
19/03/2020 16:10:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Considerando que os requeridos, ao apresentarem suas manifestações escritas, não levantaram quaisquer questões prévias ou prejudicais da análise de mérito e considerando a existência de indícios de cometimento de atos de improbidade administrativa a demandar dilação probatória, por parte dos demandados, conforme já fartamente exposto na peça inaugural e documentos anexos, o Órgão Ministerial pugna pelo recebimento fundamentado da petição inicial nos termos do artigo 17, parágrafos 7º, 8º e 9º, da Lei 8.429/92, devendo prevalecer, no juízo preliminar, o princípio do in dubio pro societate.
19/03/2020 16:09:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Guadalupe - Guadalupe
27/08/2018 11:30:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Ação Civil Publica por Ato de Improbidade Administrativa.
27/08/2018 11:30:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual
27/08/2018 11:29:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
27/08/2018 11:22:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Ofício nº 225/2018 expedido, em cumprimento a decisão de fls. 32. 22 de agosto de 2018
27/08/2018 11:17:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Decisão determinando o arquivamento do presente IC em razão do ajuizamento de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, por meio do PJe nº 0800198-37.2018.8.18.0053. 22 de agosto de 2018
23/07/2018 12:15:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Despacho expedido determinando a interposição de ação civil pública por ato de improbidade administrativa.
23/07/2018 12:11:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Juntada de email encaminhado pelo Delegado de polícia Civil de Guadalupe, bem como de mídia digital (cd), contendo cópias do Inquérito Policial nº 2087/2018, instaurado com base na requisição ministerial. 17 de julho de 2018
20/07/2018 10:54:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
21/06/2018 13:30:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
___ Babyngton Lima Costa, Assessor Ministerial lotado na Promotoria de Justiça da Comarca de Guadalupe-PI, junto a estes autos o ofício expedido de nº 159/2018.
04/06/2018 08:13:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
certifico, para os devidos fins, que nesta data foi expedido ofício n°159/2018
08/05/2018 14:54:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual
08/05/2018 14:54:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
20/03/2018 11:58:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
oficio de n 74/2018 encaminhado a 19 ª delegacia de policia de Guadalupe.
07/03/2018 14:44:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
termo de declarações prestada pelo sr. cassio Johnne mendes da silva.
22/02/2018 20:08:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual
22/02/2018 20:07:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/07/2025 01:09:17