18/03/2020 11:09:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao despacho retro alimentado faço juntada do e-mail enviado ao CSMP

18/03/2020 11:02:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao despacho retro alimentado faço juntada do e-mail enviado ao CACOP

17/03/2020 09:31:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Declínio de Atribuição

09/03/2020 11:11:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2019 09:11:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício ao CSMP

14/08/2019 12:09:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em decorrência da Agregação da extinta PJ de São Félix do Piauí, a PJ de Barro Duro com a consequente transferência do acervo a esta, bem como do grande volume de trabalho acumulado nos referidos procedimentos, a partir deste procedo a realização das diligências pre-sentes nos autos.

02/08/2019 10:51:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude da agregação da PJ de São Félix para Barro Duro, conforme Resolução CPJ/PI 02, 29 de julho de 2019, encaminho os protocolos a PJBD.

01/08/2019 13:24:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/07/2019 09:21:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de protocolos à Promotoria de Justiça de origem, devidamente analisados e movimentados pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE.

17/07/2019 14:17:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Despacho de declínio de atribuição ao MPF.

15/07/2019 09:51:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para a servidora realizar movimentação. Férias da técnica a partir de 15/07.

01/07/2019 11:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos procedimentos à técnica do Grupo.

06/05/2019 17:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento ao despacho retro encaminhe-se ao GATE para análise e apoio.

13/03/2019 14:52:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Ministerial outras providências

13/03/2019 14:52:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2018 10:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/07/2018 19:45:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em atenção ao despacho retro, encaminho os autos em questão ao Promotor de Justiça Titular da PJ de São Félix do Piauí, Dr. Luiz Antônio França Gomes.

16/07/2018 17:06:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/07/2018 13:57:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço estes autos conclusos para o Promotor de Justiça.

04/07/2018 13:49:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/07/2018 13:17:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, diligenciando junto a fontes públicas e abertas, colhi a informação que o Sr. Osmar Teixeira de Moura, foi condenado a 02 anos e 03 meses de detenção no dia 03 de fevereiro de 2017. Ele é acusado de praticar irregularidades consistente na má aplicação e desvio de verbas públicas oriundas dos Programas PDDE (2003, 2004 e 2005), PEJA (2005 e 2006) e PDDE/PAPE - Fundo Escola/Projeto de Adequação de Prédios Escolares (2005). Outras condenações em 2017 - 07 anos e 06 meses por desvio de dinheiro público; 03 meses e 12 dias por supostas irregularidades na aplicação de recursos do FUNDEF (2004).

04/07/2018 13:13:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão circunstanciada em resposta ao Oficio/PJ nº 268/2018

24/05/2018 10:27:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do OFICIO/PJ Nº 268/2018, em PDF, para fim de registro no SIMP.

24/05/2018 10:27:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2018 12:15:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

(...) NOMEIO o Assessor de Promotoria de Justiça Marcus Vinícius Carvalho da Silva Sousa, para secretariar este procedimento. JUNTEM-SE ao SIMP cópias integrais, em PDF, do Inquérito Civil (IC), com o devido registro. NUMEREM-SE as folhas dos autos. Ad cautelam, EXPEÇA(M)-SE ofício(s) ao Cartório Eleitoral local e/ou Câmara Municipal, requisitando, no prazo de 10 (dez) dias, informação do período durante o qual a autoridade investigada, Sr. Osmar Teixeira de Moura, exerceu ou exerce cargo político no Município de São Miguel da Baixa Grande, ou DILIGENCIE-SE, junto a fontes públicas e abertas, a esse respeito. OFICIE-SE ao SECRETÁRIO JUDICIÁRIO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRO DURO ¿ PI, solicitando-lhe certidão circunstanciada acerca da existência, ou não, neste juízo, de alguma ação penal e/ou de improbidade administrativa, encerrada ou em andamento, que verse sobre irregularidades na prestação de contas de verbas oriundas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento), exercícios financeiros de 2005 e 2006, do Município de São Miguel da Baixa Grande-PI. Expedientes necessários, com urgência. Após, façam-me os autos conclusos. Barro Duro/PI, 27 de março de 2018. (...)

27/03/2018 12:14:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

(...) Assim sendo, PRORROGO o Inquérito Civil (IC) em questão, por 1 (um) ano, havendo necessidade de diligências imprescindíveis ao esclarecimento e resolução do caso, com tramitação prioritária, oficiando ao Conselho Superior do Ministério Público (CSPMP/PI), para conhecimento, sem remessa dos autos, podendo, para tanto, valer-se de e-mail, conforme autoriza o art. 18 do Ato PGJ n. 03/20162. (...)

27/03/2018 10:45:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática