Acompanhamento de Processos

Processo: 000131-383/2023

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 25/05/2023 12:16:49
Data/Hora da Consulta: 08/05/2025 23:27:33
Detalhes do Processo

Local Atual: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Janaína Rose Ribeiro Aguiar (substituto)

28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Pessoa com Deficiência e Idosa

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Pessoas com deficiência

Partes

Representante:

33ª Promotoria De Justiça De Teresina-pi

Representado:

Cacto De Prata

Histórico de Movimentações

11/03/2025 10:02:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/03/2025 13:28:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/03/2025 09:28:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/03/2025 09:28:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/01/2025 09:21:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 1614.2024-28ª PJT - CSMP

13/01/2025 09:16:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 1613/2024-GAB-28ª PJT

11/12/2024 09:39:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/12/2024 09:26:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

  CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que encaminhei a portaria 121/2024 ao Diário Oficial do MPPI para fins de publicação  Teresina, data da assinatura digital. Milenna Monteiro Estagiá...

10/12/2024 09:14:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/11/2024 10:04:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Aline da Silva Sousa - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

13/11/2024 13:34:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/11/2024 13:34:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/10/2024 13:53:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

05/10/2024 13:53:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/10/2024 13:52:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/10/2024 17:39:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/10/2024 17:39:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/09/2024 08:37:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/09/2024 08:37:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/06/2024 12:24:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/06/2024 12:24:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/06/2024 11:46:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Assinado_OFÍCIO Nº 732.2024- GAB -28ª PJT - 20.06.2024 SIMP n 000131-3832023 saad leste   REITERAÇÃO

25/06/2024 11:12:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/03/2024 12:22:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/06/2024, por ANA CELESTE DE MOURA BARROSO - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinação de despacho.

11/03/2024 12:22:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/03/2024 10:52:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu o prazo concedido no ofício de ID.58088072, sem resposta.  Teresina, data da assinatura digital. Ana Celeste Barroso Estagiária da 28ª P...

08/03/2024 10:52:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/02/2024 14:33:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/02/2024 14:33:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/02/2024 10:01:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/02/2024 10:01:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/02/2024 10:31:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 138/2024-GAB- 28ª PJT

07/02/2024 10:21:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/01/2024 10:32:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 079/2024 - GAB - 28ª PJT 

25/01/2024 10:15:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/01/2024 09:57:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/01/2024 09:56:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/01/2024 11:37:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 026/2024 - ASS - 28ª PJT 

22/01/2024 11:32:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Em cumprimento ao item "1" da Portaria nº 067/2023 (ID. 57434502), faço juntada da solicitação de publicação no DOE MP/PI. 

22/01/2024 11:31:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/11/2023 13:06:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

06/11/2023 13:06:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/11/2023 13:05:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/11/2023 08:57:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/11/2023 08:57:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/08/2023 11:56:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/08/2023 11:55:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/07/2023 14:42:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/07/2023 14:41:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/07/2023 14:41:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/07/2023 10:36:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/07/2023 10:36:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/07/2023 10:35:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/07/2023 11:54:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/07/2023 11:54:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 616/2023 - 28ª PJT

18/07/2023 11:45:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 624/2023 - 28ª PJT

18/07/2023 11:39:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/07/2023 11:39:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/06/2023 11:26:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que dei fiel cumprimento às determinações contidas nos itens "9" e "10" do Termo de Abertura de ID 56092008, haja vista que solicitei o desentranhamento do ...

12/06/2023 11:24:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Em cumprimento ao item "10" do Termo de abertura de ID. 56092008, faço juntada de arquivo com a devida exclusão de todos os documentos relativos a empresa diversa da que consta como noticiada nestes a...

12/06/2023 11:13:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Em cumprimento ao item "4" do Termo de abertura de ID 56092008, faço juntada do CNPJ da empresa mencionada. Ana Celeste Barroso Estagiária. Matrícula 5195.

02/06/2023 09:16:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

02/06/2023 09:16:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/06/2023 14:33:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/06/2023 10:49:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/05/2023 09:19:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

26/05/2023 09:19:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

Juntada de comprovante de envio SEI.

26/05/2023 09:18:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

Ofício enviado para a 28ª PJ.

26/05/2023 09:17:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

Ofício enviado para a 33ª PJ.

26/05/2023 09:17:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

Despacho de distribuição.

25/05/2023 12:21:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

Oficio nº 076/2023-33ª PJ

25/05/2023 12:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

25/05/2023 12:17:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25