02/09/2019 09:04:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento definitivo do procedimento tendo em vista a homologação promovida pelo CSMP.

02/09/2019 09:03:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento definitivo do procedimento tendo em vista a homologação promovida pelo CSMP.

02/09/2019 09:03:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

02/09/2019 09:01:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2019 12:02:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Procurador: Hosaías Matos de Oliveira

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 19.07.2019, na 1313ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/08/2019 12:02:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2019 13:23:23 • ATOS COMUNS » Voto

IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO EDUCANDÁRIO LEÃO LOBO

19/07/2019 13:22:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2019 08:26:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/06/2019 08:55:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício n° 239/2019 dirigido ao Presidente do CSMP para informar sobre o arquivamento do procedimento e encaminhar os autos para fins de controle finalístico.

10/06/2019 08:53:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

Expedição do ofício n° 239/2019 dirigido ao Presidente do CSMP para informar sobre o arquivamento do procedimento e encaminhar os autos para fins de controle finalístico.

10/06/2019 08:52:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício n° 238/2019 à escola para informar sobre o arquivamento do procedimento.

10/06/2019 08:51:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

Expedição do ofício n° 238/2019 dirigido à escola para informar sobre o arquivamento do procedimento.

10/06/2019 08:49:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

Decisão determinando o arquivamento do procedimento, tendo em vista o TAC celebrado entre a instituição de ensino e esta Promotoria de Justiça.

10/06/2019 08:30:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

TAC n° 08/2019 firmado entre a instituição de ensino e esta Promotoria de Justiça.

10/06/2019 08:28:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

Realização de audiência extrajudicial com a representante da instituição da instituição de ensino. Na oportunidade foi celebrado Termo de Ajustamento de Conduta.

10/06/2019 08:22:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2019 10:59:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Realização de vistoria na instituição de ensino.

20/02/2019 13:09:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão atestando que o representante do Educandário Leão Dourado apesar de devidamente notificado, conforme Ofício 31ª PJ nº 49/2018, à fl. 31, não compareceu à audiência extrajudicial agendada para o dia 31/01/2018.

20/02/2019 13:08:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2019 10:41:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício dirigido a instituição de ensino.

31/01/2019 10:39:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição do ofício dirigido a instituição de ensino.

31/01/2019 10:39:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando audiência extrajudicial para tentativa de composição administrativa.

31/01/2019 10:37:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2019 10:56:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 32/2019 dirigido ao CME/THE.

23/01/2019 10:55:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 32/2019 dirigido ao CME/THE.

23/01/2019 10:55:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando o envio de ofício para o CME.

23/01/2019 10:54:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2018 11:27:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício dirigido ao CSMP para informar a prorrogação do prazo.

23/10/2018 11:21:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício dirigido ao CSMP para informar a prorrogação do prazo.

23/10/2018 11:21:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/10/2019.
Justificativa da prorrogação: tendo em vista que o prazo do Inquérito Civil, que tem como objetivo investigar supostas irregularidades quanto ao funcionamento da instituição de ensino, findou na data de 23/10/2017

23/10/2018 11:20:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo do ICP.

23/10/2018 11:20:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2018 08:46:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de conclusão.

04/07/2018 15:09:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão atestando que o destinatário do ofício 31ª PJ nº 373/2018 não foi localizado.

15/06/2018 09:26:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício dirigido à instituição de ensino.

15/06/2018 09:23:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido à instituição de ensino.

15/06/2018 09:19:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho designando a expedição de novo ofício para a instituição de ensino.

28/02/2018 11:38:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 139/2018 dirigido à instituição de ensino.

28/02/2018 11:29:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a expedição de ofício para a instituição de ensino.

05/02/2018 14:09:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 04/CME/THE/2018.

22/01/2018 10:13:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 31/2018 dirigido ao CME a fim de solicitar informações acerca do funcionamento da escola.

22/01/2018 10:02:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando expedição de ofício ao CME para solicitar informações acerca do funcionamento da escola.

07/12/2017 09:17:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 377 dirigido ao CAODEC a fim de informar a instauração de Inquérito Civil Pùblico.

05/12/2017 10:36:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão atestando que a instituição de ensino não foi encontrada no local indicado.

08/11/2017 09:21:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício informando da instauração de inquérito

25/10/2017 10:00:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 93/2017, que instaurou ICP para investigar irregularidades ocorridas no Educandário Leão Dourado.

25/10/2017 10:00:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual