03/10/2019 12:14:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

03/10/2019 12:13:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Despacho de arquivamento - NF nº 65.2018 SIMP 000132-004.2017 e juntada IC 95.2017

03/10/2019 12:12:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que nesta data, por determinação do Dr. Fernando Ferreira dos Santos, Promotor titular da 44ª Promotoria de Justiça, nos autos do Inquérito Civil nº 95/2017 (SIMP 002127-025/2017), fls. 389, que a presente Notícia de Fato foi desapensada do Inquérito Civil nº 95/2017. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

03/10/2019 11:50:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo foi desapensado ao registro 002127-019/2017

03/10/2019 11:48:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2019 08:48:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2019 10:00:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

06/08/2019 09:57:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2019 09:01:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2019 11:59:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 12:06:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2019 09:32:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2019 13:06:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2019 11:58:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Assim, determino que se instaure Inquérito Civil Público fim de apurar possível ato de improbidade administrativa praticado pelo Secretário de Fazenda, procedendo-se as seguintes diligências: a) extraia-se cópia do mencionado ofício; b) oficie-se à Diretora Geral do Iaspi requisitando-lhe cópia autêntica dos documentos comprobatórios das informações prestadas no GDG nº 36/2019; c) notificação do Secretário de Fazenda, Rafael Tajra Fonteles, para, querendo, apresente, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a defesa que tiver.

13/02/2019 11:46:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2019 08:22:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2019 10:05:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2018 09:34:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2018 08:51:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2018 12:52:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2018 09:56:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2018 09:13:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2018 13:24:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2018 08:33:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2018 11:05:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2018 10:39:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2018 13:41:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2018 13:43:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2018 11:57:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2018 13:29:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2018 09:34:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 002127-019/2017

28/06/2018 09:32:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2018 09:30:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos (Substituido por Ana Isabel de Alencar Mota Dias) - Tipo de Distribuição: Manual

28/06/2018 09:30:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/06/2018 09:29:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos (Substituido por Ana Isabel de Alencar Mota Dias) - Tipo de Distribuição: Manual

28/06/2018 09:28:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2018 11:42:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2018 11:40:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 302/2018 enviado ao Promotor de Justiça titular da 44ª P.J. de Teresina.

19/06/2018 08:32:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO - Por conseguinte, PROMOVO O DECLÍNIO DA ATRIBUIÇÃO, assim como DETERMINO o encaminhamento dos autos do Inquérito Civil Público nº 03/2018 (SIMP Nº000132-004/2018) para a 44ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, tendo em vista a existência nesta unidade ministerial de procedimento com objeto semelhante, para que o Promotor competente tome as providências adequadas.

07/05/2018 11:52:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada de email enviado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 141/2018.

07/05/2018 11:49:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - Despacho determinando a juntada, ao presente Inquérito Civil Público, de email enviado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 141/2018.

02/04/2018 10:22:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada do Documento nº 8015/2018 contendo o Ofício nº 91/2018, enviado pelo Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Piauí - IASPI, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 105/2018.

20/03/2018 12:23:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 142/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 142/2018 enviado para o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, encaminhando para conhecimento a Portaria nº 13/2018, convertendo o Procedimento Preparatório nº 16/2017 no Inquérito Civil Público nº 03/2018, com o objetivo de apurar as causas das recorrentes suspensões dos atendimentos por médicos, clínicas e hospitais aos segurados do Plano de Saúde PLAMTA, em prejuízo da assistência aos consumidores beneficiários do referido plano.

20/03/2018 12:16:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 141/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 141/2018 enviado ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, solicitando, bons préstimos de V. Exa., no prazo de 15 (quinze) dias, no sentido de informar se o referido plano de saúde encontra-se regularizado junto à ANS, e em caso negativo, que esclareça e indique quais as medidas tomadas em relação ao caso.

20/03/2018 12:11:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 13/2018 - Portaria nº 13/2018 convertendo o Procedimento Preparatório de ICP nº 16/2017 no Inquérito Civil Público nº 03/2018, instaurado com o objetivo de apurar as causas das recorrentes suspensões dos atendimentos por médicos, clínicas e hospitais aos segurados do Plano de Saúde PLAMTA, em prejuízo da assistência aos consumidores beneficiários do referido plano.

20/03/2018 12:11:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual

20/03/2018 12:11:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/03/2018 11:57:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - Despacho determinando a conversão do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público, nos moldes do art. 8º da Lei nº 7.347/1985 c/c art. 38 da Resolução nº 001/2008 - CPJ/MPPI.

19/03/2018 10:54:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada do Ofício nº 64/2018, enviado pela 44ª Promotoria de Justiça de Teresina em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 705/2017.

08/03/2018 08:30:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada do Documento nº 5447/2018, contendo o Ofício nº 411/2018-GP, enviado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 749/2017.

28/02/2018 15:00:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 105/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 105/2018 enviado ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Piauí - IASPI, requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias que encaminhe a esta Promotoria de Justiça, cópias dos contratos padrões de fixação das condições de prestação de serviço de atenção à saúde no âmbito do plano de saúde PLAMTA.

28/02/2018 14:58:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO - Despacho determinando a expedição de ofício ao IASPI a fim de que cumpra a notificação da Recomendação Administrativa, enviando os documentos outrora requisitados.

09/01/2018 14:10:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando a publicação da Notificação Recomendatória nº 19/2017 no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí na edição nº 85, disponibilizada no dia 19 de dezembro de 2017 e publicado no dia 20 de dezembro de 2017.

09/01/2018 14:07:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2017 11:24:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. nº 760.2017- Ao SINDHOSPI

18/12/2017 11:23:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 759/2017 - SIMEPI

18/12/2017 11:22:57 • ATOS COMUNS » Recomendação

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 19/2017 dirigida à à Sra. Presidente do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ ¿ IASPI bem como a todos os PRESTADORES DE SERVIÇO E PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA CONDIÇÃO DE CONTRATADOS, REFERENCIADOS, CREDENCIADOS OU COOPERADOS DO PLANO DE SAÚDE PLAMTA

18/12/2017 11:21:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª PJ Nº 749/2017 - Ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Requisita auditoria.

18/12/2017 11:21:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/03/2018.
Justificativa da prorrogação: Realização de novas diligências determinadas em Despacho.

18/12/2017 11:18:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Prorrogação do prazo de conclusão do Procedimento Preparatório nº 16/2017 ¿ 32ª P.J. (SIMP nº 000132-004/2017) por mais 90 (noventa) dias. Expedição de ofício para o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, requisitando a realização de auditoria contábil-financeira nas contas do IASPI. Expedição de Notificação Recomendatória ao IASPI.

18/12/2017 11:17:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2017 09:28:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada do Ofício nº 546/2017 da 44ª Promotoria de Justiça, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 705/2017.

13/12/2017 09:14:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 705/2017 - Ofício 32ª PJ Nº 705/2017 enviado ao Sr. Fernando Ferreira dos Santos, Promotor Titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, solicitando a extração de cópia dos documentos mais relevantes do Procedimento Preparatório nº 32/2017 a fim de que sejam juntados ao que já foi apurado nesta Promotoria de Justiça, para que, em seguida, seja requisitada uma auditoria junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

13/12/2017 09:13:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - Despacho determinando a expedição de Recomendação Administrativa ao IASPI; a expedição de ofício à 44ª Promotoria de Justiça de Teresina solicitando a extração de cópia dos documentos mais importantes do Procedimento Preparatório nº 32/2017 lá instaurado; e em posse desses documentos, expedição de ofício ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí requisitando a realização de auditoria contábil nas contas do IASPI, encaminhando relatório para esta Promotoria de Justiça.

13/12/2017 08:38:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2017 13:05:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, 25/10/2017, juntou-se o documento nº 28889/2017 enviado pelo SINDHOSPI em resposta ao Ofício 32ª P.J. Nº 571/2017. No referido documento, apresenta informações complementares ao Procedimento Preparatório de I.C.P nº 16/2017.

11/10/2017 12:18:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, 11/10/2017, foi juntado aos autos do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº 16/2017 o documento nº 28127/2017 enviado pelo Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí, em resposta ao Ofício 32ª P.J. Nº 570/2017.

11/10/2017 12:16:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, 11/10/2017, foi juntado aos autos do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº 16/2017 o documento nº 27969/2017 enviado pelo IASPI, em resposta ao Ofício 32ª P.J. Nº 569/2017.

20/09/2017 10:39:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. nº 571.2017 SINDHOSPI

20/09/2017 10:38:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. nº 570.2017 SIMEPI

20/09/2017 10:38:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. nº 569.2017 - AO IASPI

20/09/2017 10:37:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 568/2017 - AO CSMPPI

20/09/2017 10:36:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

PORTARIA Nº 30/2017 - INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE I.C.P. Nº 16/2017

20/09/2017 10:20:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual