14/10/2024 14:48:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme decisão do CSMP.

09/09/2024 15:13:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2024 10:06:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Jesus Lima - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

29/07/2024 17:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LAIS FERRAZ REIS BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

09/07/2024 12:40:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1397ª sessão ordinária, realizada em 21 de junho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante...

24/06/2024 10:50:25 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1397ª sessão ordinária do CSMP.  

24/06/2024 10:49:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2024 12:47:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

06/05/2024 12:47:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2024 13:12:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminho o presente protocolo para fins de homologação de arquivamento. 

03/05/2024 13:08:09 • ATOS COMUNS » Juntada

10/04/2024 10:41:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que realizei a postagem do ofício ao representante da empresa GNPP no sistema VIPP e encaminhei a documentação ao setor de protocolo. Aguardando retorno do AR pelos Correios. 

03/04/2024 12:19:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não consegui contatar a empresa GNPP pelos dados forncecidos no despacho retro.  Certifico que solicitei novo acesso ao sistema VIPP ao protocolo do MPPI, tendo entrado em contato com ...

17/03/2024 21:56:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2024 21:55:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2024 21:55:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/03/2024 15:57:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não houve o envio do Ofício nº 024/2024 à empresa GENPP em razão da empresa se localizar em São Paulo. Certifico que solicitei cadastro ao sistema VIPP para o envio do Ofício nº 024/2024...

26/01/2024 14:26:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. 034/2024.

26/01/2024 14:23:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 024/2024.

19/01/2024 14:36:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cumpri o item "d" do despacho de ID. 57923000, tendo registrado a abertura do procedimento administrativo sob o protocolo SIMP nº 000004-022/2024.

18/01/2024 13:39:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Termo de arquivamento anexo. 

25/09/2023 06:07:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/08/2023 08:24:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/02/2023 14:43:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

27/02/2023 14:43:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2023 14:42:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/02/2023 15:33:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2023 13:13:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO   Em cumprimento ao despacho retro, certi...

09/02/2023 13:08:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Automática

08/02/2023 19:05:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando que foi editada a Resolução CPJ/PI Nº 10/2022, de 12 de dezembro de 2022, que alterou a Resolução CPJ/PI nº 03, de 10 de abril de 2018, passando a 44ª Promotoria de Justiça a ter atribuiç...

08/02/2023 10:05:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2023 09:55:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

.

06/02/2023 09:53:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

.

06/02/2023 09:51:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2023 12:09:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2023 12:08:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

.

02/02/2023 12:07:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2022 09:28:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

.

20/09/2022 12:34:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

.

15/09/2022 10:54:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, e dou fé, que até a presente data, a Secretaria de Estado da Administração e Previdência do Piauí não apresentou resposta ao Ofício nº 175/2022-44ªPJ, ID: 54102171, encaminha...

15/09/2022 10:52:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2022 11:58:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2022 11:57:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento ao despacho exarado no presente procedimento de ID: 54102147, em relação aos itens: 1) Foi encaminhado o Ofício nº 175/2022-44...

03/08/2022 11:52:38 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Aos 03 (três) dias do mês de agosto de 2022 procedi à juntada de sete anexos conforme item 2 do Despacho 54102147, exarado do bojo do presente procedimento.   Cinthya Lorena...

03/08/2022 11:48:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

.

03/08/2022 11:47:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

.

03/08/2022 11:46:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2022 10:46:26 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de maio de 2022 procedi à juntada do OFÍCIO N° 162/2022/SEADPREV-PI/GAB, encaminhado eletronicamente através do e-mail da 44ª Promotoria de Ju...

25/05/2022 10:02:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2022 11:30:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/05/2022 13:30:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/05/2022 13:29:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2022 13:35:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça. (juntada de Id: 53617777)

18/05/2022 13:35:00 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Aos 18 (dezoito) dias do mês de maio de 2022 procedi à juntada do OFÍCIO N.° 153/2022/SEADPREV-PI/GAB, encaminhado eletronicamente através do e-mail da 44ª Promotoria de Justiça, pe...

16/05/2022 10:27:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 108 (2022) SEADPREV - IC 122.2017 - Reiteração dos Ofício nº 236.2021 e 48.2022-44ªPJ

16/05/2022 10:26:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2022 14:03:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça. (Certidão de ID: 53505082)

02/05/2022 14:01:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que até a presente data, a Secretaria de Estado e Administração e Previdência do Piauí, não apresentou resposta ao Ofício nº 48/2022-44ª PJ, ID: 531233...

01/05/2022 20:05:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/04/2022 09:24:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de envio do Ofício 86/2022-44ªPJ conforme Manifestação 0224189 do Processo SEI 19.21.0284.0010457/2022-28.

26/04/2022 13:16:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Manifestação relativa ao Ofício nº 86.2022 encaminhado ao CSMP - SEI_19.21.0284.0010457_2022_28

12/04/2022 14:01:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

"OFÍCIO nº 86 (2022) CSMP - IC 109.2017-113.2017-122.2017-53.2018-56.2018 - Comunicação de prorrogação de prazo" 

12/04/2022 13:56:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/03/2023, por Cinthya Lorena Pinheiro Barbosa - 44ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme despacho de ID:53352376

12/04/2022 13:53:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - LEI 14.230.2021- IC 122.2017 - 12.04.2022

09/03/2022 09:00:30 • ATOS COMUNS » Juntada

04/03/2022 11:10:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/03/2022 11:09:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/03/2022 09:03:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que até a presente data, a Secretaria de Administração e Previdência do Piauí não apresentou resposta ao Ofício nº 236/2021-44ªPJ, Protocolo SEI nº 000...

17/02/2022 13:34:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

09/02/2022 16:44:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/11/2021 13:00:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/11/2021 12:59:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

26/10/2021 10:50:19 • ATOS COMUNS » Juntada

23/10/2021 11:53:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

23/10/2021 11:41:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/10/2021 11:40:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

21/10/2021 09:52:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/10/2021 11:53:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do presente procedimento de acordo com o Despacho de ID: 33163125, Ofício nº 163/2021 ID: 33163140, nos termos do art. 23, parágrafo único, da Resolução CPJ nº 01/2018, devendo cientificar o Conselho Superior do Ministério Público, de acordo com o disposto no art. 9º da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, conforme o entendimento da Súmula nº 09 CSMP/PI.

20/10/2021 11:46:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos (Substituido por Ana Cristina Matos Serejo) - Tipo de Distribuição: Automática

20/10/2021 11:15:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 13:13:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

08/07/2021 00:53:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/06/2021 08:56:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2021 08:40:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/06/2021 08:39:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

16/06/2021 08:34:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/06/2021 11:01:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

15/06/2021 10:13:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2021 10:12:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/04/2021 16:30:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/04/2021 16:29:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/03/2021 08:47:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

05/03/2021 11:32:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2021 11:31:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/01/2021 11:28:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/01/2021 11:28:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2021 17:19:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2021 17:17:36 • ATOS COMUNS » Juntada

27/01/2021 17:17:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2021 12:40:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2021 09:30:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/01/2021 10:10:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

07/01/2021 09:59:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2021 09:53:33 • ATOS COMUNS » Juntada

19/11/2020 07:49:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/11/2020 17:20:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/11/2020 13:16:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/11/2020 11:44:37 • ATOS COMUNS » Juntada

20/10/2020 13:10:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/10/2020 13:09:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/10/2020 09:42:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

15/10/2020 10:40:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/10/2020 10:40:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2020 12:41:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2020 12:07:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/08/2020 12:06:16 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2020 12:05:32 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2020 12:04:26 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2020 12:03:22 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2020 12:01:38 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2020 12:00:20 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2020 11:59:16 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2020 11:58:20 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2020 11:56:27 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2020 11:55:36 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2020 11:54:42 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2020 11:53:09 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2020 11:52:00 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2020 11:50:50 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2020 11:49:42 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2020 11:49:02 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2020 11:48:00 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2020 11:46:46 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2020 11:45:59 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2020 11:44:59 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2020 11:44:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/05/2020 16:15:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 15 de maio de 2020, conforme o Art. 1º, do ATO PGJ Nº 1002/2020, que altera o ATO PGJ nº 995/2020.

27/03/2020 11:35:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, conforme o Art. 2º, inciso I, do Ato PGJ nº 995/2020.

30/01/2020 10:51:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2019 09:58:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/07/2020.
Justificativa da prorrogação: Concluir apuração dos fatos

22/10/2019 09:56:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação IC 122.2018 - ACP

22/10/2019 09:56:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2019 09:21:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se elabore a minuta de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.

14/03/2019 09:20:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2018 10:23:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 19 (dezenove) dias do mês de dezembro de 2018 procedi à juntada da Defesa do Sr. João Henrique Almeida de Sousa, em resposta ao Mandado de Notificação nº 124/2018, relacionado ao IC nº 122/2017 (000132-025/2017).

30/11/2018 13:54:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão: Devolução dos autos - Sr. Marcus Vinicius Pires Rocha Gonçalves.

28/11/2018 09:24:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de novembro de 2018 procedi à juntada da Defesa do Sr. Francisco José Alves da Silva, em resposta ao Mandado de Notificação nº 125/2018, relacionado ao IC nº 122/2017 (000132-025/2017).

26/11/2018 13:43:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão: Pedido de vista com carga - Sr. João Henrique de Almeida Sousa.

26/11/2018 13:41:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de novembro de 2018 procedi à juntada do Requerimento do Sr. João Henrique de Almeida Sousa, em resposta ao Mandado de Notificação nº 124/2018, relacionado ao IC nº 122/2017 (000132-025/2017).

23/11/2018 12:50:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de novembro de 2018 procedi à juntada do Requerimento do Sr. João Henrique de Almeida Sousa, em resposta ao Mandado de Notificação nº 124/2018, relacionado ao IC nº 122/2017 (000132-025/2017).

21/11/2018 10:10:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Devolução dos Autos - Sr. Francisco José Alves da Silva

21/11/2018 09:46:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Pedido de Vista com Carga - Sr. Francisco José Alves da Silva.

13/11/2018 12:07:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 13 (treze) dias do mês de novembro de 2018 procedi a juntada do Requerimento do Sr. Francisco José Alves da Silva, relacionado ao IC nº 122/2017 (000132-025/2017).

08/11/2018 08:46:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação Nº 125/2018 - Francisco José Alves da Silva

08/11/2018 08:30:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação Nº 124/2018 - João Henrique de Almeida Sousa

08/11/2018 08:27:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2018 12:13:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se notifique novamente o requerido João Henrique de Almeida Sousa e o ex-secretário Estadual de Administração Francisco José Alves da Silva para, querendo, apresentarem, no prazo de 15 (quinze) dias, a defesa que tiverem.

01/11/2018 12:13:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2018 13:45:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da defesa da Sra. Crhistianne Ferreira de Alencar Pires Rebelo

08/08/2018 13:45:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2018 08:51:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de requerimento de pedido de vista dos autos pela Sra. Christianne Ferreira de Alencar Pires Rebelo

23/07/2018 08:50:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2018 10:21:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 52.2018 - (Cristianne Ferreira de Alencar Pires Rebelo)

27/06/2018 10:19:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Portaria nº 134/2018 - instauração do IC Nº 122/2017

27/06/2018 10:19:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos (Substituido por Ana Isabel de Alencar Mota Dias) - Tipo de Distribuição: Manual

27/06/2018 10:19:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/06/2018 10:18:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2018 12:24:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação à Sra. Christiane Ferreira de Alencar Pires Rebelo

09/04/2018 12:16:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação ao Sr. Emanuel Rodrigo de Andrade Teles

09/04/2018 12:03:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação ao Sr. João Henrique de Almeida Sousa

09/04/2018 11:56:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 140/2017 - Instauração do Procedimento Preparatório nº 70/2017.

09/04/2018 11:50:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a conversão da Notícia de Fato em Procedimento Preparatório.

09/04/2018 11:50:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

09/04/2018 11:50:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/04/2018 11:42:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2017 09:05:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual