11/04/2025 10:18:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2025 13:09:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

03/04/2025 09:23:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2025 11:15:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DETERMINANDO A ELABORAÇÃO DE MINUTA DE AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR EM FACE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO MUNICÍPIO DE TERES...

02/04/2025 11:15:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DETERMINANDO A ELABORAÇÃO DE MINUTA DE AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR EM FACE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO MUNICÍPIO DE TERESINA PARA A ...

01/04/2025 06:02:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LIA ANDRADE PORTELA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

21/01/2025 10:04:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

17/01/2025 10:07:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Mediação

JUNTADA DE LISTA DE FREQUÊNCIA DA AUDIÊNCIA REALIZADA EM 29.10.2024 E RELATÓRIO SITUACIONAL ACERCA DA PACIENTE VIVIANE RIBEIRO DA SILVA, ORIUNDO DO CAPS II SUL.

17/01/2025 10:04:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2025 13:06:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/12/2025, por LIA ANDRADE PORTELA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

08/01/2025 13:06:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

08/01/2025 13:05:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 5357/2024.

08/01/2025 12:56:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 5357/2024.

08/01/2025 12:55:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

08/01/2025 12:51:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

17/12/2024 13:32:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RELATÓRIO MÉDICO DA PACIENTE.

17/12/2024 13:31:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE RELATÓRIO MÉDICO DA PACIENTE.

17/12/2024 13:29:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA REALIZADA DIA 08/11/2024.

17/12/2024 13:27:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA REALIZADA DIA 08/11/2024.

17/12/2024 13:26:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 416/2024.

17/12/2024 13:25:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 416/2024.

17/12/2024 13:24:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 415/2024.

17/12/2024 13:23:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 415/2024.

17/12/2024 13:22:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 414/2024.

17/12/2024 13:21:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 414/2024.

17/12/2024 13:14:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 413/2024.

17/12/2024 13:13:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 413/2024.

17/12/2024 13:13:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 412/2024.

17/12/2024 13:12:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 412/2024.

17/12/2024 13:07:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 369/2024.

17/12/2024 13:04:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 369/2024.

17/12/2024 13:04:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 368/2024.

17/12/2024 13:03:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 368/2024.

17/12/2024 13:02:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 367/2024.

17/12/2024 13:01:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 367/2024.

17/12/2024 13:00:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 366/2024.

17/12/2024 12:59:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 366/2024.

17/12/2024 12:59:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 365/2024.

17/12/2024 12:58:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 365/2024.

17/12/2024 12:56:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 364/2024.

17/12/2024 12:55:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 364/2024.

17/12/2024 12:55:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 363/2024.

17/12/2024 12:54:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 363/2024.

17/12/2024 12:53:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 362/2024.

17/12/2024 12:51:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 362/2024.

17/12/2024 12:50:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 361/2024.

17/12/2024 12:49:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 361/2024.

17/12/2024 12:48:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 360/2024.

17/12/2024 12:47:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 360/2024.

17/12/2024 12:44:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 4004/2024 PARA O CAPS II SUL.

17/12/2024 12:43:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 4004/2024 PARA O CAPS II SUL.

17/12/2024 12:39:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 4003/2024 PARA O HOSPITALO AREOLINO DE ABREU.

17/12/2024 12:38:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 4003/2024 PARA O HOSPITALO AREOLINO DE ABREU.

25/11/2024 14:22:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA REALIZADA DIA 29/10/2024.

25/11/2024 14:21:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

dESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA REALIZADA DIA 29/10/2024.

21/11/2024 11:44:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2024 06:08:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LIA ANDRADE PORTELA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

30/09/2024 13:26:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 4004/2024 PARA A COORDENAÇÃO DO CAPS II SUL.

30/09/2024 13:25:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 4004/2024 PARA A COORDENAÇÃO DO CAPS II SUL.

30/09/2024 13:23:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 4003/2024 PARA A DIRETORIA GERAL DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU.

30/09/2024 13:22:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 4003/2024 PARA A DIRETORIA GERAL DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU.

02/09/2024 12:27:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 3643/2024 PARA A DIRETORIA DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU.

02/09/2024 12:25:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 3643/2024 PARA A DIRETORIA DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU.

30/07/2024 10:08:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 4312/2024 - SEC-PRES-FMS EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2918/2024.

30/07/2024 10:07:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE OFÍCIO Nº 4312/2024 - SEC-PRES-FMS EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2918/2024.

18/07/2024 11:14:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 2918/2024 PARA A PRESIDêNCIA DA FMS.

18/07/2024 11:14:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 2918/2024 PARA A PRESIDêNCIA DA FMS.

17/07/2024 11:54:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RESPOSTA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - OFÍCIO 2903/2024.

17/07/2024 11:52:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE RESPOSTA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - OFÍCIO 2903/2024.

16/04/2024 17:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/01/2024 11:25:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

31/01/2024 11:25:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

31/01/2024 11:23:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS.

31/01/2024 11:22:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS.

31/01/2024 11:15:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/11/2024, por LIA ANDRADE PORTELA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2024 11:15:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

31/01/2024 11:13:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

31/01/2024 11:13:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

31/01/2024 10:41:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

31/01/2024 10:40:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

31/01/2024 10:39:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2024.

31/01/2024 10:39:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2024.

23/01/2024 13:48:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2023 08:27:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Ata de Audiência Públi

08/11/2023 08:26:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ata de Audiência Públi

08/11/2023 08:26:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2023 08:26:27 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTES DE RECEBIMENTO

20/09/2023 08:24:55 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTES DE ENVIO

20/09/2023 08:23:38 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIOS EXPEDIDOS EM RELAÇÃO A AUDIÊNCIA

20/09/2023 08:22:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS EXPEDIDOS EM RELAÇÃO A AUDIÊNCIA

20/09/2023 08:21:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

JUTADAS DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS EM RELAÇÃO À AUDIÊNCIA

20/09/2023 08:20:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

JUTADAS DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS EM RELAÇÃO À AUDIÊNCIA

21/08/2023 13:05:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 324-2023 - HOSP. DA PRIMAVERA

21/08/2023 13:04:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 324-2023 - HOSP. DA PRIMAVERA

21/08/2023 13:03:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 323-2023 - HOSP. DO MOCAMBINHO

21/08/2023 13:01:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 323-2023 - HOSP. DO MOCAMBINHO

21/08/2023 12:58:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 322-2023 - CRM-PI

21/08/2023 12:56:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 322-2023 - CRM-PI

21/08/2023 12:55:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 321-2023 - SINDESPI

21/08/2023 12:53:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 321-2023 - SINDESPI

21/08/2023 12:53:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 320-2023 - SINDERMTHE

21/08/2023 12:52:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 320-2023 - SINDERMTHE

21/08/2023 12:51:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 319-2023 - MDER

21/08/2023 12:48:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 319-2023 - MDER

21/08/2023 12:47:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 318-2023 - CORPO DE BOMBEIROS

21/08/2023 12:46:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 318-2023 - CORPO DE BOMBEIROS

21/08/2023 12:45:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 317-2023 - SAMU

21/08/2023 12:44:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 317-2023 - SAMU

21/08/2023 12:43:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 316-2023 - PM-PI

21/08/2023 12:42:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 316-2023 - PM-PI

21/08/2023 12:42:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 315-2023 - SUPAT-SESAPI

21/08/2023 12:41:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 315-2023 - SUPAT-SESAPI

21/08/2023 12:39:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 314-2023 - SUGMAC-SESAPI

21/08/2023 12:38:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 314-2023 - SUGMAC-SESAPI

21/08/2023 12:34:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 313-2023 - Clínica Restaurar

21/08/2023 12:33:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 313-2023 - Clínica Restaurar

21/08/2023 12:32:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 312-2023 - IVV

21/08/2023 12:31:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 312-2023 - IVV

21/08/2023 12:29:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 311-2023 - GEAFH - FMS

21/08/2023 12:28:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 311-2023 - GEAFH - FMS

21/08/2023 12:23:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 310-2023 - GEAFA - FMS

21/08/2023 12:22:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 310-2023 - GEAFA - FMS

21/08/2023 12:21:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 309-2023 - RES. TER. ESTADO Porenquanto

21/08/2023 12:21:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 309-2023 - RES. TER. ESTADO Porenquanto

21/08/2023 12:13:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 308-2023 - RES. TER. ESTADO MONTE CASTELO

21/08/2023 12:12:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 308-2023 - RES. TER. ESTADO MONTE CASTELO

21/08/2023 12:11:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 307-2023 - RES. TER. ESTADO SÃO JOÃO

21/08/2023 12:11:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 307-2023 - RES. TER. ESTADO SÃO JOÃO

21/08/2023 12:10:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 306-2023 - RES. TERAPÊUTICA MUNICIPAL

21/08/2023 12:09:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 306-2023 - RES. TERAPÊUTICA MUNICIPAL

21/08/2023 12:08:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 305-2023 - HAA

21/08/2023 12:08:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 305-2023 - HAA

21/08/2023 12:07:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 304-2023 - PRESIDENCIA SESAPI

21/08/2023 12:06:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 304-2023 - PRESIDENCIA SESAPI

21/08/2023 12:04:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 302-2023 - CAPS I

21/08/2023 12:04:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 302-2023 - CAPS I

21/08/2023 12:03:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 301-2023 - CAPS II SUL

21/08/2023 11:59:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 301-2023 - CAPS II SUL

21/08/2023 11:58:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 300-2023 - CAPS NORTE

21/08/2023 11:57:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 300-2023 - CAPS NORTE

21/08/2023 11:56:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 299-2023 - CAPS SUDESTE (1)

21/08/2023 11:55:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 299-2023 - CAPS SUDESTE (1)

21/08/2023 11:54:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 298-2023 - CAPS III

21/08/2023 11:54:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 298-2023 - CAPS III

21/08/2023 11:52:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 297-2023 - CAPS LESTE

21/08/2023 11:51:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 297-2023 - CAPS LESTE

21/08/2023 11:50:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 296-2023 - CAPS AD

21/08/2023 11:49:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 296-2023 - CAPS AD

21/08/2023 11:47:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 295-2023 - CONSULTÓRIO NA RUA

21/08/2023 11:46:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 295-2023 - CONSULTÓRIO NA RUA

21/08/2023 11:45:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 294-2023 - GSM-FMS

21/08/2023 11:44:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 294-2023 - GSM-FMS

21/08/2023 11:44:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 293-2023 - DAE-FMS

21/08/2023 11:43:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 293-2023 - DAE-FMS

21/08/2023 11:42:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 292-2023 - DAB-FMS

21/08/2023 11:42:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 292-2023 - DAB-FMS

21/08/2023 11:40:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 291-2023 - PRESIDENCIA FMS

21/08/2023 11:39:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 291-2023 - PRESIDENCIA FMS

21/08/2023 11:32:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2023 07:58:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital - Audiência Pública Saúde Mental (1)

21/08/2023 07:57:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2023 10:21:58 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 25/04/2023

02/05/2023 10:21:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 25/04/2023

28/04/2023 09:52:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA REALIZADA DIA 25/04/2023, 11:30H. 

28/04/2023 09:51:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA REALIZADA DIA 25/04/2023, 11:30H. 

28/02/2023 11:04:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO 333/2023 PARA O NUCPJINFJUVTHE.

28/02/2023 11:04:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO 333/2023 PARA O NUCPJINFJUVTHE.

28/02/2023 10:44:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 333/2023 PARA O NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.

28/02/2023 10:39:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 333/2023 PARA O NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.

28/02/2023 10:36:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº OFÍCIO 29ª PJ Nº 332/2023.

28/02/2023 10:36:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº OFÍCIO 29ª PJ Nº 332/2023.

28/02/2023 10:14:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 332/2023 PARA O PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA DA FMS.

28/02/2023 10:13:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 332/2023 PARA O PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA DA FMS.

28/02/2023 10:04:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2023 DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 12/2019.

28/02/2023 10:04:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2023 DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 12/2019.

24/11/2022 12:35:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/10/2023, por LIA ANDRADE PORTELA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

24/11/2022 12:33:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 2242/2022.

24/11/2022 12:24:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 2242/2022.

24/11/2022 12:19:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 2242/2022 PARA O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

24/11/2022 11:59:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 2242/2022.

24/11/2022 11:29:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 12/2019.

24/11/2022 11:28:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 12/2019.

19/10/2022 09:26:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000063-383/2022 foi desapensado.

19/10/2022 09:12:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS DOCUMENTOS APURADOS NO PROCESSO SIMP Nº 000063- 383/2022.

19/10/2022 09:11:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DOS DOCUMENTOS APURADOS NO PROCESSO SIMP Nº 000063- 383/2022.

14/10/2022 11:52:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000063-383/2022 foi apensado.

14/10/2022 11:51:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O APENSAMENTO DE PROCEDIMENTO SIMP Nº 000063- 383/2022 RELATIVO AO PRESENTE CASO.

14/10/2022 11:48:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2022 11:39:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO PA-012/2019.

19/09/2022 11:35:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2022 10:57:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

JUNTADA DE OFÍCIOS ENCAMINHADOS DE COMUNICAÇÃO DE ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA ANTERIOR.

03/05/2022 10:52:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE OFÍCIOS ENCAMINHADOS DE COMUNICAÇÃO DE ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA ANTERIOR.

03/05/2022 10:49:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DE NOTIFICAÇÕES PARA COMPARECIMENTO A NOVA AUDIÊNCIA AGENDADA PARA DIA 04/05/2022

03/05/2022 10:45:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE NOTIFICAÇÕES PARA NOVA AUDIÊNCIA.

27/04/2022 09:02:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA REALIZADA DIA 16/03/2022.

27/04/2022 09:02:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA REALIZADA DIA 16/03/2022.

27/04/2022 09:01:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2022 20:01:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 56, 57, 58, 69, 61, 62, 63, 66, 67 E 68/2022, ENVIADAS RESPECTIVAMENTE À GSM/FMS, CAPS AD, DAB-FMS, (CONSULTÓRIO NA RUA), HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, GERÊNCIA DE F...

08/04/2022 14:48:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE  ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 16/03/2022, COM O ESCOPO DE APURAR, VIABILIZAR E ACOMPANHAR PACIENTES QUE APRESENTAM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DEMAIS TRANSTORNOS RELACIONADOS À SAÚDE...

08/04/2022 14:47:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

EXPEDIÇÃO DE  ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 16/03/2022, COM O ESCOPO DE APURAR, VIABILIZAR E ACOMPANHAR PACIENTES QUE APRESENTAM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DEMAIS TRANSTORNOS RELACIONADOS À SAÚ...

08/04/2022 14:45:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/03/2022 15:01:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RESPOSTA ENVIADA PELO SEMCASP.

30/03/2022 15:00:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE RESPOSTA DA SEMCASP.

25/03/2022 09:13:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta encaminhada pela GSM sobre a paciente Viviane Ribeiro da Silva.

25/03/2022 09:11:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada de resposta encaminhada pela GSM sobre a paciente Viviane Ribeiro da Silva.

16/03/2022 11:49:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício 29ª PJ nº 455/2022 e comprovante de envio.

15/03/2022 09:49:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada das notificações enviadas para comparecimento a Audiência Pública a ser realizada dia 16/03/2022.

15/03/2022 09:48:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada das notificações enviadas para comparecimento a Audiência Pública a ser realizada dia 16/03/2022.

15/03/2022 09:40:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 010/2022 - GSM/FMS em resposta ao acordado em Audiência realizada no dia 10/12/2021 entre a GSM/FMS e o Ministério Público.

15/03/2022 09:39:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada de Ofício nº 010/2022 - GSM/FMS em resposta ao acordado em Audiência realizada no dia 10/12/2021 entre a GSM/FMS e o Ministério Público.

23/02/2022 12:02:04 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2022 12:01:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/02/2022 08:59:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/12/2021 09:55:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

03/12/2021 09:54:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

02/12/2021 13:13:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/11/2021 11:35:55 • ATOS COMUNS » Juntada

20/10/2021 11:36:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/10/2021 11:35:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/10/2021 11:30:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/10/2021 11:28:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/10/2021 11:27:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/10/2022.
Justificativa da prorrogação: PRORROGADO DIANTE DA NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DAS DILIGÊNCIAS

20/10/2021 11:25:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/10/2021 13:25:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2021 08:56:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

03/02/2021 08:49:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

03/02/2021 08:44:31 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2021 08:41:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

03/02/2021 08:39:24 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2021 08:36:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/11/2020 08:00:32 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2020 09:56:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2020 09:55:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/10/2020 09:55:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/10/2020 09:54:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

14/10/2020 09:54:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/10/2020 09:52:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

14/10/2020 09:52:08 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2020 09:39:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/10/2020 09:36:05 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2020 09:31:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

06/10/2020 14:22:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/09/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO MEDIANTE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

14/09/2020 11:21:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

04/02/2020 16:31:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 043/2020,À IRMÃ DA PACIENTE, PARA QUE PARTICIPE DE UMA AUDIÊNCIA A FIM DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DA PACIENTE VIVIANE RIBEIRO DA SILVA.

04/02/2020 16:31:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 043/2020,À IRMÃ DA PACIENTE, PARA QUE PARTICIPE DE UMA AUDIÊNCIA A FIM DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DA PACIENTE VIVIANE RIBEIRO DA SILVA.

04/02/2020 16:30:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 042/2020, A REPRESENTANTE DO CENTRO DIA, PARA QUE PARTICIPE DE UMA AUDIÊNCIA A FIM DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DA PACIENTE VIVIANE RIBEIRO DA SILVA.

04/02/2020 16:29:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 042/2020, A REPRESENTANTE DO CENTRO DIA, PARA QUE PARTICIPE DE UMA AUDIÊNCIA A FIM DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DA PACIENTE VIVIANE RIBEIRO DA SILVA.

04/02/2020 16:29:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 041/2020, A(O) COORDENADOR(A) DO CRAS SUL I, PARA QUE PARTICIPE DE UMA AUDIÊNCIA A FIM DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DA PACIENTE VIVIANE RIBEIRO DA SILVA.

04/02/2020 16:28:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 041/2020, A(O) COORDENADOR(A) DO CRAS SUL I, PARA QUE PARTICIPE DE UMA AUDIÊNCIA A FIM DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DA PACIENTE VIVIANE RIBEIRO DA SILVA.

04/02/2020 16:28:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 040/2020, À COORDENADORA DO CAPS AD, PARA QUE PARTICIPE DE UMA AUDIÊNCIA A FIM DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DA PACIENTE VIVIANE RIBEIRO DA SILVA.

04/02/2020 16:27:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 040/2020, À COORDENADORA DO CAPS AD, PARA QUE PARTICIPE DE UMA AUDIÊNCIA A FIM DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DA PACIENTE VIVIANE RIBEIRO DA SILVA.

04/02/2020 16:26:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 039/2020, À DIRETORA TÉCNICA DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, PARA QUE PARTICIPE DE UMA AUDIÊNCIA A FIM DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DA PACIENTE VIVIANE RIBEIRO DA SILVA.

04/02/2020 16:26:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 039/2020, À DIRETORA TÉCNICA DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, PARA QUE PARTICIPE DE UMA AUDIÊNCIA A FIM DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DA PACIENTE VIVIANE RIBEIRO DA SILVA.

04/02/2020 16:25:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 038/2020,AO COORDENADOR DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA, PARA QUE PARTICIPE DE UMA AUDIÊNCIA A FIM DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DA PACIENTE VIVIANE RIBEIRO DA SILVA.

04/02/2020 16:24:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 038/2020,AO COORDENADOR DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA, PARA QUE PARTICIPE DE UMA AUDIÊNCIA A FIM DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DA PACIENTE VIVIANE RIBEIRO DA SILVA.

04/02/2020 16:24:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 037/2020, À COORDENADORA DO CAPS II SUL, PARA QUE PARTICIPE DE UMA AUDIÊNCIA A FIM DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DA PACIENTE VIVIANE RIBEIRO DA SILVA.

04/02/2020 16:23:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 037/2020, À COORDENADORA DO CAPS II SUL, PARA QUE PARTICIPE DE UMA AUDIÊNCIA A FIM DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DA PACIENTE VIVIANE RIBEIRO DA SILVA.

04/02/2020 16:23:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 036/2019, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, PARA QUE PARTICIPE DE UMA AUDIÊNCIA A FIM DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DA PACIENTE VIVIANE RIBEIRO DA SILVA.

04/02/2020 16:21:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 036/2019, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, PARA QUE PARTICIPE DE UMA AUDIÊNCIA A FIM DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DA PACIENTE VIVIANE RIBEIRO DA SILVA.

04/02/2020 16:21:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA PARA O DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

04/02/2020 16:19:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA PARA O DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

28/01/2020 10:06:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 164/2019 - CAPS II SUL, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.487/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

28/01/2020 10:05:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 164/2019 - CAPS II SUL, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.487/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

28/01/2020 10:05:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO ENCAMINHADO PELA COORDENAÇÃO DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA, CONCERNENTE AO OBJETO DESTA DEMANDA.

28/01/2020 10:01:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE OFÍCIO ENCAMINHADO PELA COORDENAÇÃO DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA, CONCERNENTE AO OBJETO DESTA DEMANDA.

28/01/2020 09:58:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 97/2019 - GSM/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1486/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DESTA DEMANDA.

28/01/2020 09:55:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 97/2019 - GSM/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1486/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DESTA DEMANDA.

28/01/2020 09:55:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.487/2019, À COORDENADORA DO CAPS II SUL, SOLICITANDO RELATÓRIO/RESUMO DETALHADO DO PROJETO TERAPÊUTICO SINGULAR DA PACIENTE VIVIANE RIBEIRO DA SILVA.

28/01/2020 09:53:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.487/2019, À COORDENADORA DO CAPS II SUL, SOLICITANDO RELATÓRIO/RESUMO DETALHADO DO PROJETO TERAPÊUTICO SINGULAR DA PACIENTE VIVIANE RIBEIRO DA SILVA.

28/01/2020 09:53:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.486/2019, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A SITUAÇÃO DA PACIENTE VIVIANE RIBEIRO DA SILVA.

28/01/2020 09:52:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.486/2019, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A SITUAÇÃO DA PACIENTE VIVIANE RIBEIRO DA SILVA.

18/12/2019 12:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos.

18/12/2019 11:58:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 1054/2019-28ªPJT comunicando à PGJ da decisão de declinio das atribuições.

18/12/2019 11:56:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 1055/2019-28ªPJT encaminhando os autos à 29ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

18/12/2019 11:54:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de audiencia em anexo., com decisão de declínio das atribuições.

18/12/2019 11:50:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2019 12:10:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do Ofício nº 72/2019 oriundo do CAPS II NORTE.

09/12/2019 12:09:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

DESPACHO. R. hoje. Junte-se. Teresina, 09 de dezembro de 2019.

09/12/2019 12:09:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2019 11:25:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento Administrativo n° 12/2019 SIMP n° 000132-029/2018 CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que na data de hoje (09/12/2019) compareceu a esta Promotoria de Justiça de Teresina-PI a Sra. LUCIMARA RIBEIRO DA SILVA (irmã da pessoa com deficiência VIVIANE RIBEIRO DA SILVA) e a Sra. MICHELE MARIA RODRIGUES DA SILVA (Psicóloga da Residência Inclusiva do Município de Teresina-PI). A Sra. LUCIMARA RIBEIRO DA SILVA informou que já entregou o cartão do benefício previdenciário de VIVIANE RIBEIRO DA SILVA para ser administrado pela Residência Inclusiva. A Psicóloga da Residência Inclusiva informou que VIVIANE já está internada no Hospital Maternidade Evangelina Rosa, em leito psiquiátrico. Por fim, CERTIFICO que, a Promotora de Justiça Dra. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA alertou a representante da Residência Inclusiva de que o Coordenador da Instituição deverá providenciar a mudança da curatela de VIVIANE. CERTIFICO e dou fé. Teresina-PI, 09 de Dezembro de 2019. Ana Luiza Masstalerz Pires de Souza Assessora da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI Matrícula 332 LUCIMARA RIBEIRO DA SILVA MICHELE MARIA RODRIGUES DA SILVA

09/12/2019 11:24:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2019 12:54:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi Notificação nº 771/2019.

06/12/2019 12:09:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

Termo de Audiência anexo.

06/12/2019 11:51:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2019 12:02:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

22/11/2019 12:01:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, na data de hoje (22/11/2019), foi informado a Secretaria desta Promotoria de Justiça, através de contato telefônico feito pela Assistente Social do CREAS SUL, Sra. Gleiciene, que aquele Centro conseguiu uma vaga para a deficiente VIVIANE RIBEIRO DA SILVA na Casa do Oleiro, no entanto ela não pôde ser aceita naquela residência terapêutica pois a mesma não possui funcionários que possam administrar os medicamentos utilizados por aquela deficiente, e na Fazenda da Paz, porém também não pôde ser aceita, uma vez que a deficiente VIVIANE está grávida. Informou, ainda, que está tentando articular uma vaga no CAPS III SUL. CERTIFICO e dou fé.

22/11/2019 12:01:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2019 08:42:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos para despacho.

22/11/2019 08:42:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do Ofício Nº 669/2019-CHEF-GAB oriundo da SEMCASPI e respectivo Relatório Situacional.

22/11/2019 08:41:24 • ATOS COMUNS » Juntada

DESPACHO. R. hoje. Junte-se. Teresina, 19 de novembro de 2019.

22/11/2019 08:41:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2019 08:36:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos para despacho.

22/11/2019 08:31:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do Ofício GAB DIR nº 62/2019 oriundo do Hospital do Mocambinho.

22/11/2019 08:31:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO. R. hoje. Junte-se. Teresina, 19 de novembro de 2019.

22/11/2019 08:31:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2019 10:25:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do ofício oriundo do Hospital Areolino de Abreu.

14/11/2019 10:24:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

R. HOJE. JUNTE-SE.

14/11/2019 10:24:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2019 12:00:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que na data de ontem (12/11/2019) a Sra. LUCIMARA RIBEIRO DA SILVA compareceu a esta Promotoria de Justiça de Teresina-PI e informou que descobriu que sua irmã VIVIANE RIBEIRO DA SILVA está grávida. Que não se sabe quem é o pai da criança, mas possívelmente seja algum homem com quem VIVIANE RIBEIRO DA SILVA tenha se relacionado durante o período em que ela estava em situação de rua, pois para usar drogas ela constumava se prostituir. Que VIVIANE também está fazendo tratamento contra Sífilis, por ter contraído a doença através de relações sexuais sem preservativo, com desconhecidos, no espaço da rua. Afirmou, ainda, que pretende cuidar do sobrinho que irá nascer, mas que VIVIANE RIBEIRO DA SILVA deverá ser institucionalizada junto a Residência Inclusiva e ¿Casa do Oleiro¿, como foi acordado na última audiência, pois a declarante não tem nenhuma condição de prestar cuidados para com a irmã deficiente e drogadicta. CERTIFICO e dou fé. Teresina-PI, 13 de novembro de 2019. Ana Luiza Masstalerz Pires de Souza Assessora da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI Matrícula 332

13/11/2019 12:00:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2019 12:11:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do Relatório Situacional oriundo do CREAS Sul.

07/11/2019 12:10:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO. R. hoje. Junte-se. Teresina, 04 de novembro de 2019.

07/11/2019 12:10:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2019 07:49:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do Relatório Situacional oriundo do CRAS SUL I.

04/11/2019 07:47:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

R. HOJE. JUNTE-SE.

04/11/2019 07:46:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi o Ofício nº 897/2019 ao Hospital Areolino de Abreu.

04/11/2019 07:46:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2019 13:34:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi ofício nº 904/2019 à Diretora do Hospital do Mocambinho.

01/11/2019 13:34:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2019 11:08:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de audiência realizada no dia 18.10.2019.

18/10/2019 11:08:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2019 13:56:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento Administrativo nº 12/2019 SIMP nº 000132-029/2018 CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, na data de hoje (17/10/2019), informei, via ligação telefônica, ao marido da Sra. LUCIMARA RIBEIRO DA SILVA sobre a audiência designada para o dia 18/10/2019 às 08:30 horas. CERTIFICO, ainda, que aquele senhor se comprometeu a repassar a referida informação à sua esposa, a fim de que esta comparecesse ao citado ato nesta Promotoria de Justiça. CERTIFICO, por fim, que a Sra. LUCIMARA reside, conforme informado por seu marido, na Quadra 29, Bloco 05, Ap. 02, Residencial Orgulho do Piauí, Bairro Pedra Miúda, Teresina-PI, próximo do Residencial Eduardo Costa. CERTIFICO e dou fé. Teresina-PI, 17 de Outubro de 2019.

15/10/2019 13:09:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi Notificação nº 696/2019.

15/10/2019 13:09:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi Notificação nº 694/2019.

15/10/2019 13:08:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi Notificação nº 693/2019.

15/10/2019 11:03:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do Relatório Multiprofissional elaborado pelo Consultório na Rua e Relatório de Visita Domiciliar oriundo do CAPS-AD, juntado por ocasião da audiência.

15/10/2019 10:53:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de Audiência em anexo.

04/10/2019 13:03:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi Notificação nº 663/2019.

04/10/2019 13:02:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi Notificação nº 662/2019.

04/10/2019 13:02:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi Notificação nº 661/2019.

04/10/2019 13:02:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi Notificação nº 660/2019.

04/10/2019 13:01:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi Notificação nº 659/2019.

04/10/2019 13:01:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi Notificação nº 658/2019.

04/10/2019 13:00:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi Notificação nº 657/2019.

04/10/2019 13:00:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi Notificação nº 656/2019.

04/10/2019 13:00:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi Notificação nº 655/2019.

04/10/2019 12:59:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi Notificação nº 654/2019.

04/10/2019 12:59:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2019 12:32:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO Ante o teor dos documentos juntados às fls. 106/110 e fls. 111/113, DESIGNO audiência para o dia 15/10/2019, às 08:30 horas. Notifiquem-se para o ato a Sra. LUCIMARA RIBEIRO DA SILVA, bem como, os representantes dos seguintes órgãos: CRAS SUL I, CAPS II SUL, CAPS-AD, Hospital Areolino de Abreu, Consultório na Rua, Unidade Básica de Saúde do Bairro Porto Alegre, CREAS POP, Gerência de Atenção a Saúde Mental da Fundação Municipal de Saúde e Centro-Dia a Pessoa com Deficiência. Cumpra-se. Teresina-PI, 02 de Outubro de 2019. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

02/10/2019 12:32:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Realizei a Juntada do Relatório Social, oriundo da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI.

02/10/2019 12:31:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE, APÓS CONCLUSOS. THE-PI, 20.09.2019. Marlúcia Gomes Evaristo Almeida Promotora de Justiça Titular da 28ª PJT

02/10/2019 12:31:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2019 11:57:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Realizei juntada de ofício nº 2595/2019 - GS/ SEMCASPI.

25/09/2019 11:50:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE . APÓS CONCLUSOS.

25/09/2019 11:42:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2019 09:07:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos para despacho.

29/08/2019 09:06:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do Ofício nº 105/2019 e do respectivo Relatório de Visita Domiciliar oriundos do CAPS AD.

29/08/2019 09:05:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO. R. HOJE. JUNTE-SE, APÓS CONCLUSOS. Teresina, 28 de agosto de 2019.

29/08/2019 09:05:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 09:10:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

23/08/2019 09:07:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do Ofício nº 100/2019 oriundo do CAPS II SUL.

23/08/2019 09:06:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

R. HOJE. JUNTE-SE, APÓS CONCLUSOS.

23/08/2019 09:06:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2019 08:11:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do Ofício nº 2276/2019-GS oriundo da SEMCASPI.

14/08/2019 08:11:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO. R. hoje. Junte-se, após conclusos. Teresina, 08 de agosto de 2019.

14/08/2019 08:11:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2019 13:54:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, na data de hoje (13/08/2019), compareceu a esta promotoria a Sra. Lucimara Ribeiro da Silva, em cumprimento ao mandado de notificação nº 449/2019 e relatou que a irmã não foi matriculada junto à Instituição Pestalozzi de Teresina ¿ PI, uma vez que, ela ainda continua usando drogas, razão pela qual a instituição não aceita realizar a matrícula. Que sua irmã teve alta do Hospital Areolino de Abreu dia 07/08/2019, mas que na data de ontem voltou a frequentar a rua. Informou ainda que os médicos se recusam a assinar os laudos para providenciar a internação compulsória de sua irmã Viviane Ribeiro da Silva. CERTIFICO e dou fé. Teresina-PI, 13 de Agosto de 2019. Manuella Brandão Lima Assessora Ministerial da 28ª PJT Matrícula 15482 Lucimara Ribeiro da Silva CPF: 065.179.153-70

13/08/2019 13:54:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2019 13:47:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que deixei de cumprir o item "3" do Despacho exarado às fls. 60/61, tendo em vista que o ofício encaminhado ao CAPS-AD já havia sido devidamente juntado aos autos, vide fls.52. Ademais, também já havia sido expedida Certidão (fl. 55) constando que até o dia 09/05/2019 aquele Centro não havia encaminhado resposta a este órgão Ministerial. CERTIFICO, ainda, que deixei de cumprir os itens "3.1" e "3.2" do Despacho porque, posteriormente, no dia 12/07/2019, o CAPS-AD apresentou resposta ¿ conforme ofício fls. 62/63. CERTIFICO e dou fé. Teresina-PI, 02 de Agosto de 2019. Ana Luiza Masstalerz Pires de Souza Assessora Ministerial Matrícula 332

02/08/2019 13:45:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 449/2019-28ªPJT

02/08/2019 13:44:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 596/2019-28ªPJT

02/08/2019 13:44:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 595/2019-28ªPJT

02/08/2019 13:44:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 594/2019-28ªPJT

02/08/2019 13:43:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 593/2019-28ªPJT

02/08/2019 13:36:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 592/2019-28ªPJT

02/08/2019 13:35:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2019 09:38:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do ofício nº 214/2019 oriundo do CAPS-AD.

17/07/2019 09:38:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

R. HOJE. JUNTE-SE, APÓS CONCLUSOS.

17/07/2019 09:38:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2019 13:43:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Administrativo nº 12/2019 SIMP: 000132-029/2018 DESPACHO Em certidão às fls. 54 a curadora da deficiente mental VIVIANE RIBEIRO DA SILVA, Sra. LUCIMARA RIBEIRO DA SILVA, informa que sua irmã havia voltado a usar drogas e fora internada no mês de maio/2019 no Hospital Areolino de Abreu, sem previsão de alta médica. Ante tal informação, DETERMINO : 1- A notificação daquela curadora para prestar informações atualizadas sobre a situação de sua irmã, especialmente se recebeu alta médica, se ainda está utilizando drogas e onde está residindo; 2- O envio de ofício ao CAPS II SUL para que atualize a avaliação psiquiátrica de fls. 44, enviada através do ofício de fl. 43; 3- Seja juntado aos autos o oficio encaminhado ao CAPS AD em cumprimento ao item ¿1¿ do despacho de fls. 45/46 e certificado se houve resposta ao mesmo; 3.1 ¿ Em sendo negativa a certidão, reitere-se aquele ofício, com as advertências legais, encaminhando em anexo ao ofício cópias do ofício reiterado, da certidão de fl. 54 e deste despacho; 3.2 ¿ oficie-se ao CAPS AD para que acompanhe a deficiente mental, caso a mesma tenha tido alta médica e ainda permaneça usando drogas; 4- Reitere-se o ofício de fl. 49 ao CRAS Sul II, com as advertências legais, e encaminhe-se a mesma requisição à SEMCASPI; 4.1.- Requisite-se, ainda, que o CRAS Sul II passe a realizar o acompanhamento sistemático da família da deficiente mental, encaminhando relatórios mensais a esta Promotoria de Justiça; 5- A requisição de nova visita social pelo Setor de Perícias do MP-PI para atualização do relatório social de fls. 37/41; 6- No que tange à matrícula da deficiente mental, aguarde-se o comparecimento da curadora a esta Promotoria de Justiça para informar se houve alta médica e como se acha a citada deficiente. Teresina-PI, 19 de Junho de 2019. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

16/05/2019 08:57:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO.

16/05/2019 08:56:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do of.GSE n° 0457/2019

16/05/2019 08:56:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2019 11:28:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

09/05/2019 11:28:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2019 09:45:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi notf.n°169/2019

03/05/2019 09:44:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi of.n°204/2019

03/05/2019 09:43:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi of.n°215/2019

03/05/2019 09:43:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi of.n°216/2019

03/05/2019 09:42:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2019 10:40:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida (Substituido por Myrian Lago) - Tipo de Distribuição: Manual

11/04/2019 10:40:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/04/2019 10:38:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2019 10:16:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº 81/2018 SIMP: 000132-029/2018 DESPACHO CORREIÇÃO ORDINÁRIA/2019 Vistos em Correição Ordinária. Em face da certidão de fl. 38 observo que esta Notícia de Fato se acha com o prazo de conclusão esgotado e não há mais possibilidade de prorrogação, embora existam diligências a serem realizadas, razão pela qual DETERMINO a sua CONVERSÃO imediata em PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, nos termos do art. 8º, inciso III da Resolução nº 174/2017 do CNMP, vez que o feito versa acerca de direito individual indisponível de pessoa com deficiência. Acolho o Relatório Social de fls. 33/37, oriundo do Setor de Perícias Sociais do MP-PI, e o Relatório Médico de fl. 40, advindo do CAPS II Sul e DETERMINO : 1- Seja oficiado ao CAPS AD para que faça o acompanhamento da deficiente mental VIVIANE RIBEIRO DA SILVA que é usuária de drogas mas, no momento, se acha há 03(três) meses sem a ingestão de drogas, de modo a mantê-la em situação de abstinência e fortalecê-la a, definitivamente, abandonar o consumo daquelas substâncias. Do mesmo ofício conste que aquele órgão deverá fazer a busca ativa do irmão da deficiente mental, de nome JOSIMAR RIBEIRO, usuário abusivo de bebida alcoólica, visando incluí-lo em tratamento para superação do vício; 2- Seja oficiado ao CRAS-SUL requisitando que seja realizada visita social à Sra. LAURA RIBEIRO, mãe da deficiente mental Viviane Ribeiro da Silva, para fins de acompanhamento daquela senhora e concessão de benefícios eventuais; 3- Oficie-se à SEED-Secretaria Estadual de Educação, responsável pela Unidade Escolar Ofélio Leitão, onde estuda a Sra. LUCIMARA RIBEIRO DA SILVA, irmã da deficiente mental, para que promova a inclusão de VIVIANE RIBIERO DA SILVA na rede regular de ensino naquela escola ou em escola próxima de sua casa para que tenha suporte familiar de sua curadora para voltar a estudar; 4- Seja notificada a Curadora da deficiente mental, Sra. LUCIMARA RIBEIRO DA SILVA, para que comprove a matrícula de sua irmã VIVIANE RIBEIRO DA SILVA junto à instituição PESTALOZZI de Teresina-PI; 5- comprovada a matrícula daquela deficiente mental na instituição acima referida (Pestalozzi), sejam requisitadas informações sobre o acompanhamento multidisciplinar da mesma naquele local. Conste dos ofícios supra uma cópia do Relatório Social de fls. 33/37 e deste despacho. Cumpra-se com URGÊNCIA. Teresina-PI, 22 de Março de 2019. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

27/02/2019 11:22:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho

27/02/2019 11:20:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada de ofício nº 014/2019 (CAPS II SUL)

27/02/2019 11:20:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 11:18:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

19/02/2019 11:17:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que em consulta ao sistema SIMP verifiquei que os autos foram instaurados no dia 28/09/2018, com prazo de validade até 12/02/2019, vencido portanto há 7 dias. Certifico, ainda, que por força da Portaria n° 03/2019-28ªPJT, que designou CORREIÇÃO ORDINÁRIA, no período de 13.02.2019 até 28.02.2019 neste Órgão Ministerial, encaminhei os autos do Procedimento em epígrafe à Promotora de Justiça Titular da 28ªPJT na data de hoje, para serem vistos em correição. CERTIFICO e dou fé.

19/02/2019 09:24:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada de relatório social.

19/02/2019 09:24:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2019 14:08:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

13/02/2019 14:04:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que por força da Portaria n° 03/2019-28ªPJT, que designou CORREIÇÃO ORDINÁRIA, no período de 13.02.2019 até 28.02.2019 neste Órgão Ministerial, encaminhei os autos do Procedimento em epígrafe à Promotora de Justiça Titular da 28ªPJT na data de hoje, para serem vistos em correição. CERTIFICO e dou fé.

13/02/2019 14:02:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que o prazo concedido até a data 07.01.2019 transcorreu conforme ofício de fls. 28, sem o envio das informações requisitadas à CAPS II SUL. CERTIFICO e dou fé.

13/02/2019 13:58:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2018 09:29:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDI O OFÍCIO 592/2018.

19/12/2018 08:39:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDI O OFÍCIO 591/2018.

19/12/2018 08:38:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2018 12:56:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo da audiência realizada em 11/12/2018

11/12/2018 12:56:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2018 08:06:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº 81/2018 SIMP: 000132-029/2018 DESPACHO Em face do Relatório Social de fls. 14/19, designo audiência para o dia 11.12.2018, às 11:00 horas, com a irma da deficiente, Sra. LUCIMARA RIBEIRO DA SILVA e os representantes legais do CENTRO POP, do CAPS-AD e CREAS POP. Expeçam-se as Notificações dos órgãos com cópias do relatório acima referido. Teresina-PI, 07 de Dezembro de 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

07/12/2018 08:06:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2018 12:56:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

22/11/2018 12:47:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA RELATÓRIO SOCIAL

22/11/2018 12:47:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2018 12:06:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado por força do despacho exarado às fls. 12.

08/11/2018 12:05:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2018 12:02:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº 81/2018 SIMP: 000132-029/2018 DESPACHO Primeiramente, considerando a necessidade de novas diligências nestes autos e uma vez que os mesmos se acham com o prazo de conclusão esgotado, determino seja PRORROGO o citado prazo por mais 90(noventa) dias, até o dia 26.01.2019, a teor do art. 3º da Resolução nº 174/2017 do CNMP. Registre-se no SIMP a prorrogação determinada e acautelem-se os autos em Secretaria, pelo prazo de 15(quinze) dias aguardando a remessa do relatório social solicitado à fl. 06. Cumpra-se. Teresina-PI, 08 de Novembro de 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

07/11/2018 10:09:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

07/11/2018 10:08:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Certidão dos Secretários de Diligências informando que não conseguiram entrar no Condomínio pois os portões estavam sempre fechados.

07/11/2018 10:08:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2018 11:51:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

05/11/2018 11:51:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia da pagina do Livro Protocolo.

05/11/2018 11:49:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que na data de hoje (05/11/2018) verifiquei que a Notificação n° 777/2018 foi devidamente expedida para a Sra. LUCIMARA RIBEIRO SILVA (conforme cópia de página do Livro de Protocolo da 28ª PJT, em anexo), porém, não retornou com o recebimento. Por tal razão, aquela senhora não se apresentou neste órgão ministerial para prestar informações, conforme determinado no despacho de fls. 03. CERTIFICO, ainda, que o Relatório Social requisitado através do Ofício de fls. 06 também não chegou a esta Promotoria de Justiça. Por fim, CERTIFICO que o prazo desta Notícia de Fato encontra-se esgotado desde o dia 28/10/2018, carecendo de prorrogação no Sistema SIMP. CERTIFICO e dou fé. Teresina-PI, 05 de Novembro de 2018. Ana Luiza Masstalerz Pires de Souza Assessora da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI Matrícula 332

05/11/2018 11:20:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 777/2018-28ªPJT

05/11/2018 11:18:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 439/2018-28ª PJT, expedido ao CAODEC.

05/11/2018 11:15:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Instaure-se Notícia de Fato. Notifique-se a Sra. LUCIMARA RIBEIRO DA SILVA, curadora da Noticiante, para comparecer a esta Promotoria de Justiça na data de 04.10.2018 às 08hs, a fim de prestar informações sobre a denúncia apresentada para que assuma as suas obrigações de curadora da deficiente mental ou entregue o cartão de benefício e os documentos da irmã. Solicite-se visita social ao Setor de Perícias Sociais do MP-PI, via CAODEC. Teresina-PI, 27.09.2018. Marlúcia Gomes Evaristo Almeida Promotora de Justiça da 28ª PJT

05/11/2018 10:44:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2018 12:06:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de 2018 às 12:25 horas, nesta cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, no prédio da zona leste da Procuradoria Geral de Justiça, compareceu espontaneamente a senhora VIVIANE RIBEIRO DA SILVA, brasileira, piauiense, solteira, do RG nº. 3.857.059 SSPPI e CPF n° 070.623.093-03, residente e domiciliada Residencial Eduardo Costa, Cond. Orgulho do Piauí, Quadra 29, Bloco 05 , ap. 02, bairro Promorar, podendo ser localizada diariamente no Centro POP, nesta capital, tendo aduzido o que segue: QUE é pessoa com deficiência e interditada; QUE sua irmã LUCIMARA RIBEIRO DA SILVA (telefone para contato 99410-4912) é sua curadora; QUE residia com esta irmã no endereço supramencionado, juntamente com a mãe, o cunhado e mais três sobrinhos num apartamento de apenas 02 (dois) quartos, o que acabava gerando muitos atritos familiares; QUE a cerca de 15 (quinze) dias resolveu sair de casa e está vivendo na rua; QUE sua irmã está retendo seus documentos e cartão do BPC; QUE como curadora, sua irmã não lhe acompanha ao médico; QUE não é a primeira vez que sai de casa; QUE desejava voltar a residir no abrigo de Parnaíba-PI; QUE já foi à Delegacia do 1º Distrito, no centro, registrar Boletim de Ocorrência contra sua irmã pela retenção de seus documentos; QUE veio buscar reaver seus documentos e seu benefício. Nada mais havendo a declarar, eu, ______________________Lia Raquel Carvalho Sousa, Técnica Ministerial lotada na 28ª Promotoria de Justiça, encerrei o presente Termo, digitei em 03 (três) vias, o subscrevi e o mesmo segue assinado pelo declarante.

02/10/2018 12:06:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2018 11:27:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual