Acompanhamento de Processos

Processo: 000132-030/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 10/07/2019 13:25:25
Data/Hora da Consulta: 03/05/2025 02:23:43
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

I.C.P N° 69/2019

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Fundaçao Municipal De Saude

Histórico de Movimentações

25/01/2022 09:09:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

CONSULTÓRIO NA RUA ARQUIVADO A PARTIR DE HOMOLOGAÇÃO PELO CSMP.

21/01/2022 12:28:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Egrégio Conselho Superior, na 1350ª sessão ordinária, realizada em 19 de novembro de 2021, em ambiente virtual, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decisão constante na Ata da 1350ª sessão ordinária e publicada no DOEMP/PI ANO V - Nº 1003, em 03 de dezembro de 2021.

22/11/2021 09:45:15 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

08/11/2021 13:34:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

08/11/2021 13:10:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

27/10/2021 14:01:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/10/2021 13:59:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/10/2021 13:58:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/10/2021 13:52:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/10/2021 13:51:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/10/2021 13:43:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/10/2021 13:41:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/10/2021 13:40:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/10/2021 13:39:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/10/2021 13:38:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/10/2021 13:36:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/10/2021 13:34:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/10/2021 13:33:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/10/2021 13:32:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/10/2021 13:31:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/10/2021 09:42:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/10/2021 09:40:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/08/2021 15:43:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/08/2021 15:41:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/08/2021 15:41:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/08/2021 15:39:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/08/2021 15:39:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/08/2021 15:36:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/08/2021 13:56:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/08/2021 13:53:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/08/2021 09:29:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/02/2021 11:33:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/02/2021 11:29:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/02/2021 11:27:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/02/2021 11:25:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/02/2021 11:25:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

15/02/2021 11:24:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/02/2021 11:22:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/02/2021 11:18:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/02/2021 11:17:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/02/2021 11:14:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/12/2020 13:05:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/10/2020 08:56:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/10/2020 08:55:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/10/2020 08:55:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/10/2020 08:52:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/10/2020 08:35:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/10/2020 08:33:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/03/2020 11:14:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 442/2020, AO COORDENADOR DA UBS BRUNO RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA - ESPLANADA, SOLICITANDO QUE APRESENTE JUSTIFICATIVAS QUANTO A DIVERGÊNCIA DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A FALTA DE INSUMOS BÁSICOS NESSA UNIDADE DE SAÚDE.

16/03/2020 11:11:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 442/2020, AO COORDENADOR DA UBS BRUNO RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA - ESPLANADA, SOLICITANDO QUE APRESENTE JUSTIFICATIVAS QUANTO A DIVERGÊNCIA DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A FALTA DE INSUMOS BÁSICOS NESSA UNIDADE DE SAÚDE.

16/03/2020 11:11:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/06/2020.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

16/03/2020 11:09:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ N° 441/2020, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

16/03/2020 11:07:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ N° 441/2020, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

16/03/2020 11:04:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

16/03/2020 11:02:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

05/03/2020 09:12:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 220/2020, AO COORDENADOR DA UBS BRUNO RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA - ESPLANADA, PARA QUE APRESENTE JUSTIFICATIVAS QUANTO A DIVERGÊNCIA DE INFORMAÇÕES APRESENTADAS RELATIVAS A FALTA DE INSUMOS BÁSICOS NESSA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. (06/02/2020)

05/03/2020 09:11:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 220/2020, AO COORDENADOR DA UBS BRUNO RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA - ESPLANADA, PARA QUE APRESENTE JUSTIFICATIVAS QUANTO A DIVERGÊNCIA DE INFORMAÇÕES APRESENTADAS RELATIVAS A FALTA DE INSUMOS BÁSICOS NESSA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. (06/02/2020)

05/03/2020 09:05:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 219/2020, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AS CONSTATAÇÕES VERIFICADAS NA INSPEÇÃO TÉCNICA REALIZADA PELO COREN, BEM COMO, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AS QUEIXAS RELACIONADAS A CONDUTA PROFISSIONAL DA SERVIDORA MARIA JACIRA MARQUES DE PAULA.

05/03/2020 09:02:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 219/2020, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AS CONSTATAÇÕES VERIFICADAS NA INSPEÇÃO TÉCNICA REALIZADA PELO COREN, BEM COMO, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AS QUEIXAS RELACIONADAS A CONDUTA PROFISSIONAL DA SERVIDORA MARIA JACIRA MARQUES DE PAULA.

05/03/2020 09:02:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES QUANTO AS CONSTATAÇÕES VERIFICADAS NA INSPEÇÃO TÉCNICA REALIZADA PELO COREN, E PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS QUANTO AS QUEIXAS RELACIONADAS A CONDUTA PROFISSIONAL DA SERVIDORA JACIARA MARQUES DE PAULA. E AINDA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO COORDENADOR DA UBS BRUNO RAFAEL RODRIGUES - ESPLANADA, PARA QUE APRESENTE JUSTIFICATIVAS QUANTO A DIVERGÊNCIA DE INFORMAÇÕES APRESENTADAS A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA E AO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM, REFERENTE A FALTA DE INSUMOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS. (06/02/2020)

05/03/2020 09:01:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES QUANTO AS CONSTATAÇÕES VERIFICADAS NA INSPEÇÃO TÉCNICA REALIZADA PELO COREN, E PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS QUANTO AS QUEIXAS RELACIONADAS A CONDUTA PROFISSIONAL DA SERVIDORA JACIARA MARQUES DE PAULA. E AINDA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO COORDENADOR DA UBS BRUNO RAFAEL RODRIGUES - ESPLANADA, PARA QUE APRESENTE JUSTIFICATIVAS QUANTO A DIVERGÊNCIA DE INFORMAÇÕES APRESENTADAS A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA E AO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM, REFERENTE A FALTA DE INSUMOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS. (06/02/2020)

06/02/2020 08:35:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO PROJUR/COREN/PI Nº 001/2020, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.058/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

06/02/2020 08:34:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO PROJUR/COREN/PI Nº 001/2020, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.058/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

06/02/2020 08:34:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO GAB/COREN/PI Nº 353/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.058/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

06/02/2020 08:33:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO GAB/COREN/PI Nº 353/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.058/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

08/11/2019 08:27:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

08/11/2019 08:27:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

07/11/2019 08:08:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1195/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

07/11/2019 08:06:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1195/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

07/11/2019 08:05:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1194/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

07/11/2019 08:03:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1194/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

07/11/2019 08:02:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 157/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP E AO CAODS.

07/11/2019 08:00:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 157/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP E AO CAODS.

07/11/2019 07:59:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

07/11/2019 07:59:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/10/2019 07:49:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1058/2019, À PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ - COREN/PI, SOLICITANDO QUE SEJA AVERIGUADA A CONDUTA DA REFERIA PROFISSIONAL, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE PARECER PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

18/10/2019 07:44:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1058/2019, À PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ - COREN/PI, SOLICITANDO QUE SEJA AVERIGUADA A CONDUTA DA REFERIA PROFISSIONAL, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE PARECER PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

19/09/2019 12:59:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 953/2019, SOLICITANDO INFORMAÇÕES CONCERNENTES AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS A FIM DE AVERIGUAR A CONDUTA PROFISSIONAL DA SRª MARIA JACIARA MARQUES DE PAULA, NO QUE CONCERNE A RECLAMAÇÃO APRESENTADA NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

19/09/2019 12:58:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 953/2019, SOLICITANDO INFORMAÇÕES CONCERNENTES AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS A FIM DE AVERIGUAR A CONDUTA PROFISSIONAL DA SRª MARIA JACIARA MARQUES DE PAULA, NO QUE CONCERNE A RECLAMAÇÃO APRESENTADA NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

12/08/2019 07:53:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/11/2019.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

12/08/2019 07:52:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 464/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

12/08/2019 07:50:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 464/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

12/08/2019 07:49:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

12/08/2019 07:47:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

31/07/2019 12:03:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 712/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA AVERIGUADA A CONDUTA DA PROFISSIONAL MENCIONADA ANTERIORMENTE, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

31/07/2019 11:59:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 712/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA AVERIGUADA A CONDUTA DA PROFISSIONAL MENCIONADA ANTERIORMENTE, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

11/07/2019 13:06:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 663/2019, AO COORDENADOR DA UBS BRUNO RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA - ESPLANADA, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE OFÍCIO QUE APRESENTE JUSTIFICATIVAS QUANTO AS INFORMAÇÕES APRESENTADAS NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, ASSIM COMO QUE APRESENTE INFORMAÇÕES QUANTO A CARÊNCIA DO REFERIDO INSUMO NESTA UBS.

11/07/2019 13:02:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 663/2019, AO COORDENADOR DA UBS BRUNO RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA - ESPLANADA, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE OFÍCIO QUE APRESENTE JUSTIFICATIVAS QUANTO AS INFORMAÇÕES APRESENTADAS NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, ASSIM COMO QUE APRESENTE INFORMAÇÕES QUANTO A CARÊNCIA DO REFERIDO INSUMO NESTA UBS.

11/07/2019 13:02:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

11/07/2019 13:01:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

11/07/2019 13:00:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. FLÁVIA CAMILA DE SOUSA GOMES.

11/07/2019 12:57:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

A SRA, FLÁVIA CAMILA DE SOUSA GOMES PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO ATENDIMENTO PRESTADO NA UBS DO BAIRRO ESPLANADA.

11/07/2019 12:55:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA, FLÁVIA CAMILA DE SOUSA GOMES, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO ATENDIMENTO PRESTADO NA UBS DO BAIRRO ESPLANADA.

11/07/2019 12:54:22 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. FLÁVIA CAMILA DE SOUSA GOMES.

10/07/2019 13:27:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

10/07/2019 13:26:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/05/2025 01:06:20