Acompanhamento de Processos
Processo: 000132-065/2018
Local Atual: 2ª Vara Cível - Parnaíba (Local externo)
Código CNJ:
0800881-67.2023.8.18.0031
Promotor:
Promotoria:
Antenor Filgueiras Lobo Neto
1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Enriquecimento ilícito
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Réu:
Aradi Silva Rodrigues
Elizângela Oliveira Souza
05/08/2025 14:56:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Segue manifestação em anexo.
04/08/2025 13:21:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção
01/08/2025 12:47:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
20/06/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13888804)
Limite para manifestação: 04/08/2025 - 23:59
10/06/2025 15:12:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
10/06/2025 15:12:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
21/10/2024 10:59:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Manifestação ministerial referente ao processo nº. 0800881-67.2023.8.18.0031.
17/10/2024 11:10:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção
08/10/2024 12:43:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
08/10/2024 12:43:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
16/09/2024 06:07:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Envio de Acervo do Usuário: Sérgio Martins Moreira - Para Responsável pela Lotação: Antenor Filgueiras Lobo Neto
28/08/2024 10:31:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
28/08/2024 10:31:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
03/05/2023 12:17:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Segue manifestação em anexo.
03/05/2023 12:16:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Petição Inicial de Ação Civil de Improbidade Administrativa.
03/05/2023 12:12:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
03/05/2023 12:04:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
03/05/2023 11:53:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para alterações em SIMP.
03/05/2023 11:52:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
13/03/2023 20:53:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Autos conclusos ao membro ministerial.
13/03/2023 20:50:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
¿¿¿¿ SIMP 000132-065/2018 ¿¿¿¿ ¿¿¿¿ CERTIDÃO ¿¿¿¿ CERTIFICO, para os devidos fins, que cumpri as diligências determinadas no despacho de Id nº 55218855, neste jaez faço os autos ...
13/03/2023 20:42:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Envio ao CSMP - Ofício n. 383.2022.pdf
13/03/2023 20:33:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFÍCIO Nº. 383/2023/132-065/2018-SUPJP-1ªPJ Parnaíba (PI), 13 de março de 2023. SIMP: 000132-065/2018. Ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça DR. CLEANDRO ALVES DE MOURA Presidente do Eg...
10/03/2023 17:17:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Petição inicial- 0800881-67.2023.8.18.0031
10/03/2023 17:06:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
10/03/2023 17:05:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
17/02/2023 15:02:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Certidão de protocolo de Ação Civil de Improbidade Administrativa sob o Nº. 0800881-67.2023.8.18.0031.
17/02/2023 14:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para juntada de certidão.
17/02/2023 13:25:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
17/02/2023 01:05:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
31/01/2023 10:20:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Envio ao gabinete para análise
31/01/2023 10:19:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
SIMP nº 000132-065/2018 CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, relativo ao despacho ao ID: 54889151, a saber: CERTIFICO, pa...
27/01/2023 11:41:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Certidão informação
25/01/2023 12:57:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Comprovante de ciência Of. 4054.2022
25/01/2023 12:46:30 • ATOS COMUNS » Juntada
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Resposta oficio Nº 4054/2022
25/01/2023 12:44:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ciência noticiado
12/01/2023 14:12:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofício Nº. 4054/2022/132-065/2018-SUPJP
12/01/2023 14:11:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofício Nº. 4053/2022/132-065/2018-SUPJP
15/12/2022 12:38:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
14/12/2022 16:14:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.
09/09/2022 11:59:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000132-065/2018 TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª PJP. Parnaíba-PI, 09 de setembro de 2022. Jânio Valente Barre...
09/09/2022 11:58:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000132-065/2018 CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico que cumpri integralmente a diligência do despacho ministerial ID 53988773, com resultado positivo. Parnaíba-...
09/09/2022 11:57:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000132-065/2018 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do documento de resposta ao Ofício nº 2683/2022/132-065/2018-SUPJP, recebido fisicamente na Sede do MP...
09/09/2022 11:55:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000132-065/2018 CERTIDÃO DE ENTREGA Certifico que o Ofício nº 2683/2022/132-065/2018-SUPJP foi entregue ao seu destinatário pelo Genário Bento da Silva no dia 06/...
01/09/2022 13:35:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000132-065/2018 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico que foi expedido o Ofício nº 2683/2022/132-065/2018-SUPJP, conforme o despacho ministerial ID 53988773. Parn...
15/07/2022 11:15:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
14/07/2022 12:25:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint.
14/07/2022 08:21:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para análise e elaboração de minuta.
30/05/2022 22:33:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Envio de Acervo do Usuário: Sérgio Martins Moreira (Remover) - Para Responsável pela Lotação: Sérgio Martins Moreira
31/03/2022 09:28:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000132-065/2018 TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª PJP. Parnaíba, 31 de março de 2022. Jânio Valente Barreto T...
31/03/2022 09:27:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000132-065/2018 CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico que cumpri integralmente a diligência do despacho ministerial ID 34368064, com resultado positivo. Parnaíba,...
31/03/2022 09:25:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
30/03/2022 20:39:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo movimentado ao servidor que atua no feito para a análise.
30/03/2022 09:09:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
29/03/2022 10:33:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
02/02/2022 13:19:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
02/02/2022 09:59:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
02/02/2022 09:21:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
31/01/2022 12:08:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
15/12/2021 12:56:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
15/12/2021 02:54:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
16/08/2021 10:48:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
16/08/2021 10:46:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
16/08/2021 10:42:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
26/07/2021 09:55:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
16/07/2021 10:32:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
15/07/2021 09:46:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
13/07/2021 09:26:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
13/07/2021 09:26:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
15/06/2021 09:15:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
11/06/2021 13:55:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
09/06/2021 00:23:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
19/05/2021 10:21:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
19/05/2021 10:18:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
19/05/2021 09:57:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
14/05/2021 10:49:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
14/05/2021 10:48:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
14/05/2021 10:20:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
26/04/2021 07:49:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
26/04/2021 07:46:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
26/04/2021 07:44:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
07/04/2021 08:50:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
25/03/2021 13:59:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
22/03/2021 17:58:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
22/03/2021 17:57:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
12/03/2021 11:31:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
12/03/2021 11:25:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
15/01/2021 10:30:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para cumprimento de despacho.
14/01/2021 15:42:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
05/01/2021 19:05:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
14/10/2020 09:09:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
25/09/2020 11:16:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
18/09/2020 08:37:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
18/03/2020 12:59:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Certifico que enviei o Ofício nº 269/2020/132-065/2018-SUPJP com cópia do despacho ministerial de prorrogação de prazo, via e-doc, ao CSMPPI no dia 03/03/2020 e que o mencionado Ofício foi recebido por seu destinatário no dia 17/03/2020. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.
06/03/2020 11:42:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Certifico que expedi os Ofícios Nº 297/2020/132-065/2018-SUPJP e 298/2020/132-065/2018-SUPJP. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.
03/03/2020 09:45:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação aos seguintes expedientes ministeriais: Ofício nº 28/2020/132-065/2018-SUPJP e Ofício nº 29/2020/132-065/2018-SUPJP. Do que para constar lavro e assino a presente certidão.
03/03/2020 09:26:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Certifico que expedi o Ofício Nº 269/2020/132-065/2018-SUPJP, conforme item ¿b¿ do despacho ministerial de fl. 78. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.
27/02/2020 09:36:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Certifico que entreguei os Ofícios Nº 28/2020-132-065/2018-SUPJ/PHB-PI e 29/2020-132-065/2018-SUPJ/PHB-PI ao Genário Bento da Silva para a devida entrega aos respectivos destinatários no dia 21/02/2020 e que os mencionados Ofícios foram recebidos nos endereços de seus destinatários no dia 21/02/2020. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.
21/02/2020 10:23:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Certifico que o item ¿a¿ do despacho ministerial de fl. 78 foi cumprido pelo Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba ¿ PI no dia 20/02/2020, conforme informação do SIMP.
20/02/2020 16:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Cumprimento de despacho.
20/02/2020 16:13:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação nos termos da Resolução CNMP Nº. 23/2007.
20/02/2020 16:11:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante
Despacho de prorrogação do prazo dos autos por mais 01 ano, para continuidade das investigações.
20/02/2020 15:31:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Minuta de manifestação ministerial.
21/01/2020 12:03:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba ¿ PI, com diligências ainda a serem cumpridas, em razão de o prazo do presente Inquérito Civil Público vencer no dia 22/01/2020.
21/01/2020 11:54:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Certifico que expedi os Ofícios Nº 28/2020-132-065/2018-SUPJ/PHB-PI e 29/2020-132-065/2018-SUPJ/PHB-PI, conforme despacho ministerial de fls. 70/71, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.
07/01/2020 11:03:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
10/12/2019 11:36:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento distribuído ao servidor Jânio Valente, o qual se encontra de férias, encaminhado ao servidor Júnior.
09/12/2019 14:03:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
09/12/2019 10:52:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Automática
09/12/2019 10:52:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
28/11/2019 09:49:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
28/11/2019 09:33:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Ivanez Eduardo Macedo - Tipo de Distribuição: Automática
27/11/2019 08:49:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto
Despacho
26/11/2019 13:25:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Minuta de despacho para correção em sharepoint
25/11/2019 15:35:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
09/08/2019 10:13:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
04/07/2019 08:31:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Certifico que decorreu o prazo do Ofício Nº. 04-06/2019/132-065/2018, endereçado ao Secretário de Gestão do Município de Parnaíba (PI), sem resposta do mesmo.
12/06/2019 11:59:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
juntada de Ofício/PROJUR Nº 95/2019 em resposta ao Ofício Nº 03-06/2019 endereçado a Procuradoria Jurídica do Município de Parnaíba.
12/06/2019 09:35:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Certifico que foi expedido Ofício Nº 03-06/2019 encaminhado ao Sr. Ricardo Viana Mazulo, atual Procurador do Município de Parnaíba, com requisição de Procedimento Administrativo Disciplinar.
12/06/2019 09:32:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Certifico que foi expedido Ofício Nº 04-06/2019 encaminhado ao Secretário de Gestão do Município de Parnaíba, reiterando Ofício Nº 44-04/2019, com solicitações de informações e documentos.
07/06/2019 09:44:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Expedido Ofício Nº 03-06/2019/132-065/2018 encaminhado ao Sr Ricardo Viana Mazulo, atual Procurador do Município de Parnaíba-PI, com requisição de Procedimento Administrativo Disciplinar.
07/06/2019 09:03:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Expedido Ofício Nº 04-06/2019/132-065/2018 encaminhado ao Sr Emerson Raminho de Moura Barbosa, atual Secretário de Gestão do Município de Parnaíba-PI com reiteração do Ofício Nº 44-04/2019, com solicitações de informações e documentos
07/06/2019 08:29:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para diligências.
29/05/2019 16:18:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Este movimento foi designado para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto
Despacho para expedição de ofícios ao Secretário de Gestão do Município de Parnaíba-PI e a Corregedoria do Município de Parnaíba-PI.
28/05/2019 10:09:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
certidão informando que decorreu prazo do ofício Nº 44-05/2019 encaminhado ao Secretário de Gestão do Município de Parnaíba-PI.
30/04/2019 15:09:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Certidão de expedição de ofício Nº. 044-04/2019, endereçado ao Secretário de Gestão do Município de Parnaíba, com solicitação de manifestação.
29/04/2019 12:46:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ofício Nº. 44-04/2019/132-065/2018, endereçado ao Sr. Emerson Raminho de Moura Barbosa, Secretário de Gestão do Município de Parnaíba-PI, acerca da requisição de informações.
29/04/2019 12:44:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto
Expedição de Ofício ao Secretário de Gestão do Município, acerca da solicitação de documentos.
26/04/2019 10:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote
13/02/2019 12:12:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Juntada de Ofício nº 12/SEDESC2019, em resposta ao Ofício Nº. 052-08/2018.
09/02/2019 10:46:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Certidão de expedição de Ofício Nº. 013-02/2019, endereçado ao Secretário de Gestão do Município de Parnaíba-PI.
08/02/2019 08:09:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Certidão de publicação de Portaria no DOEMPPI.
07/02/2019 13:22:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ofício Nº. 13-02/2019, endereçado ao Secretário de Gestão do Município de Parnaíba-PI, com requisição de informações.
22/01/2019 12:54:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Portaria de instauração de Inquérito Civil Público
22/01/2019 12:54:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual
22/01/2019 12:54:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
19/12/2018 14:41:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Certidão de expedição de ofício.
12/12/2018 13:37:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ofício Nº. 013-12/2018, endereçado ao Secretário de Gestão do Município de Parnaíba, com solicitação de manifestação.
08/12/2018 10:40:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Considerando que o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Disciplinar ainda não acabou, conforme vê-se no doc. de fls. 24, determino que no dia 27 de novembro de 2018 seja encaminhado ofício ao Secretário de Gestão, a fim de que informe o resultado da apuração das possíveis irregularidades e quais providencias serão adotadas. Data do despacho: 19.11.2018.
07/11/2018 11:43:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Juntada de Ofício nº 144/SEDESC/2018, com Portaria de Designação Nº. 24/SEGES/2018.
30/10/2018 14:18:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Certidão de expedição de Memorando Nº. 007-10/2018, ao CSMP.
30/10/2018 14:12:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Memorando Nº. 007-10/2018, endereçado ao CSMP, com comunicação de prorrogação de prazo em 90 dias.
23/10/2018 12:48:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Certidão de expedição de ofício, com prorrogação de prazo de NF.
22/10/2018 08:52:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ofício Nº. 016-10/2018, endereçado aos Procurador Geral do Município de Parnaíba, com solicitação de informações.
18/10/2018 14:19:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/12/2018.
Justificativa da prorrogação: Pendência de resposta aos ofícios expedidos.
18/10/2018 14:16:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho de prorrogação de prazo de NF por mais 90 dias.
17/10/2018 08:31:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Certidão de decurso do prazo de ofício, sem manifestação da parte.
28/08/2018 16:00:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ofício Nº. 052-08/2018, endereçado ao Procurador Geral do Município de Parnaíba-PI.
27/08/2018 10:18:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual
27/08/2018 10:18:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/08/2025 01:10:31