Acompanhamento de Processos

Processo: 000132-065/2018

Comarca: Parnaíba
1ª Instância
Data de Registro no MP: 27/08/2018 10:14:48
Data/Hora da Consulta: 20/08/2025 04:41:28
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Vara Cível - Parnaíba (Local externo)

Código CNJ:

0800881-67.2023.8.18.0031

Promotor:

Promotoria:

Antenor Filgueiras Lobo Neto

1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » JUIZADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE » Seção Cível » Processo de Conhecimento » Ação Civil Pública Infância e Juventude

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Enriquecimento ilícito
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Réu:

Aradi Silva Rodrigues
Elizângela Oliveira Souza

Histórico de Movimentações

05/08/2025 14:56:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Segue manifestação em anexo.

04/08/2025 13:21:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção

01/08/2025 12:47:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

20/06/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13888804)
Limite para manifestação: 04/08/2025 - 23:59

10/06/2025 15:12:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

10/06/2025 15:12:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

21/10/2024 10:59:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Manifestação ministerial referente ao processo nº. 0800881-67.2023.8.18.0031.

17/10/2024 11:10:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção

08/10/2024 12:43:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

08/10/2024 12:43:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

16/09/2024 06:07:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Envio de Acervo do Usuário: Sérgio Martins Moreira - Para Responsável pela Lotação: Antenor Filgueiras Lobo Neto

28/08/2024 10:31:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

28/08/2024 10:31:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

03/05/2023 12:17:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Segue manifestação em anexo.

03/05/2023 12:16:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Petição Inicial de Ação Civil de Improbidade Administrativa.

03/05/2023 12:12:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

03/05/2023 12:04:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

03/05/2023 11:53:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para alterações em SIMP.

03/05/2023 11:52:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

13/03/2023 20:53:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Autos conclusos ao membro ministerial.

13/03/2023 20:50:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

¿¿¿¿   SIMP 000132-065/2018  ¿¿¿¿   ¿¿¿¿   CERTIDÃO  ¿¿¿¿   CERTIFICO, para os devidos fins, que cumpri as diligências determinadas no despacho de Id nº 55218855, neste jaez faço os autos ...

13/03/2023 20:42:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Envio ao CSMP - Ofício n. 383.2022.pdf

13/03/2023 20:33:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFÍCIO Nº. 383/2023/132-065/2018-SUPJP-1ªPJ Parnaíba (PI), 13 de março de 2023. SIMP: 000132-065/2018. Ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça DR. CLEANDRO ALVES DE MOURA Presidente do Eg...

10/03/2023 17:17:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Petição inicial- 0800881-67.2023.8.18.0031

10/03/2023 17:06:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

10/03/2023 17:05:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

17/02/2023 15:02:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Certidão de protocolo de Ação Civil de Improbidade Administrativa sob o Nº. 0800881-67.2023.8.18.0031.

17/02/2023 14:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para juntada de certidão.

17/02/2023 13:25:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

17/02/2023 01:05:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

31/01/2023 10:20:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Envio ao gabinete para análise

31/01/2023 10:19:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

SIMP nº 000132-065/2018  CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, relativo ao despacho ao ID: 54889151, a saber:    CERTIFICO, pa...

27/01/2023 11:41:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certidão informação

25/01/2023 12:57:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Comprovante de ciência Of. 4054.2022

25/01/2023 12:46:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Resposta oficio Nº 4054/2022

25/01/2023 12:44:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ciência noticiado

12/01/2023 14:12:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício Nº. 4054/2022/132-065/2018-SUPJP

12/01/2023 14:11:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício Nº. 4053/2022/132-065/2018-SUPJP

15/12/2022 12:38:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

14/12/2022 16:14:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

09/09/2022 11:59:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000132-065/2018   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª PJP.   Parnaíba-PI, 09 de setembro de 2022.   Jânio Valente Barre...

09/09/2022 11:58:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000132-065/2018   CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Certifico que cumpri integralmente a diligência do despacho ministerial ID 53988773, com resultado positivo.   Parnaíba-...

09/09/2022 11:57:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000132-065/2018   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do documento de resposta ao Ofício nº 2683/2022/132-065/2018-SUPJP, recebido fisicamente na Sede do MP...

09/09/2022 11:55:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000132-065/2018   CERTIDÃO DE ENTREGA   Certifico que o Ofício nº 2683/2022/132-065/2018-SUPJP foi entregue ao seu destinatário pelo Genário Bento da Silva no dia 06/...

01/09/2022 13:35:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000132-065/2018   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Certifico que foi expedido o Ofício nº 2683/2022/132-065/2018-SUPJP, conforme o despacho ministerial ID 53988773.   Parn...

15/07/2022 11:15:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

14/07/2022 12:25:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint.

14/07/2022 08:21:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

30/05/2022 22:33:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Envio de Acervo do Usuário: Sérgio Martins Moreira (Remover) - Para Responsável pela Lotação: Sérgio Martins Moreira

31/03/2022 09:28:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000132-065/2018   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª PJP.   Parnaíba, 31 de março de 2022.   Jânio Valente Barreto T...

31/03/2022 09:27:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000132-065/2018   CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Certifico que cumpri integralmente a diligência do despacho ministerial ID 34368064, com resultado positivo.   Parnaíba,...

31/03/2022 09:25:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

30/03/2022 20:39:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo movimentado ao servidor que atua no feito para a análise.

30/03/2022 09:09:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

29/03/2022 10:33:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

24/02/2022 09:55:48 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

02/02/2022 13:19:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

02/02/2022 09:59:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

02/02/2022 09:21:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

31/01/2022 12:08:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

15/12/2021 12:56:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

15/12/2021 02:54:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

16/08/2021 10:48:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

16/08/2021 10:46:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

16/08/2021 10:42:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

26/07/2021 09:55:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

16/07/2021 10:32:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

15/07/2021 09:46:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

13/07/2021 09:26:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

13/07/2021 09:26:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

15/06/2021 09:15:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

11/06/2021 13:55:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

09/06/2021 00:23:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

19/05/2021 10:21:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

19/05/2021 10:18:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

19/05/2021 09:57:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

14/05/2021 10:49:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

14/05/2021 10:48:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

14/05/2021 10:20:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

26/04/2021 07:49:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

26/04/2021 07:46:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

26/04/2021 07:44:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

07/04/2021 08:50:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

25/03/2021 13:59:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

22/03/2021 17:58:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

22/03/2021 17:57:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

12/03/2021 11:31:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

12/03/2021 11:25:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

15/01/2021 10:30:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para cumprimento de despacho.

14/01/2021 15:42:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

05/01/2021 19:05:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

14/10/2020 09:09:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

25/09/2020 11:16:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

18/09/2020 08:37:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

18/03/2020 12:59:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que enviei o Ofício nº 269/2020/132-065/2018-SUPJP com cópia do despacho ministerial de prorrogação de prazo, via e-doc, ao CSMPPI no dia 03/03/2020 e que o mencionado Ofício foi recebido por seu destinatário no dia 17/03/2020. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

06/03/2020 11:42:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que expedi os Ofícios Nº 297/2020/132-065/2018-SUPJP e 298/2020/132-065/2018-SUPJP. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

03/03/2020 09:45:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação aos seguintes expedientes ministeriais: Ofício nº 28/2020/132-065/2018-SUPJP e Ofício nº 29/2020/132-065/2018-SUPJP. Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

03/03/2020 09:26:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que expedi o Ofício Nº 269/2020/132-065/2018-SUPJP, conforme item ¿b¿ do despacho ministerial de fl. 78. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

27/02/2020 09:36:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que entreguei os Ofícios Nº 28/2020-132-065/2018-SUPJ/PHB-PI e 29/2020-132-065/2018-SUPJ/PHB-PI ao Genário Bento da Silva para a devida entrega aos respectivos destinatários no dia 21/02/2020 e que os mencionados Ofícios foram recebidos nos endereços de seus destinatários no dia 21/02/2020. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

21/02/2020 10:23:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que o item ¿a¿ do despacho ministerial de fl. 78 foi cumprido pelo Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba ¿ PI no dia 20/02/2020, conforme informação do SIMP.

20/02/2020 16:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Cumprimento de despacho.

20/02/2020 16:13:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação nos termos da Resolução CNMP Nº. 23/2007.

20/02/2020 16:11:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

Despacho de prorrogação do prazo dos autos por mais 01 ano, para continuidade das investigações.

20/02/2020 15:31:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Minuta de manifestação ministerial.

21/01/2020 12:03:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba ¿ PI, com diligências ainda a serem cumpridas, em razão de o prazo do presente Inquérito Civil Público vencer no dia 22/01/2020.

21/01/2020 11:54:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que expedi os Ofícios Nº 28/2020-132-065/2018-SUPJ/PHB-PI e 29/2020-132-065/2018-SUPJ/PHB-PI, conforme despacho ministerial de fls. 70/71, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

07/01/2020 11:03:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

10/12/2019 11:36:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento distribuído ao servidor Jânio Valente, o qual se encontra de férias, encaminhado ao servidor Júnior.

09/12/2019 14:03:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

09/12/2019 10:52:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Automática

09/12/2019 10:52:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

28/11/2019 09:49:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

28/11/2019 09:33:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Ivanez Eduardo Macedo - Tipo de Distribuição: Automática

27/11/2019 08:49:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Despacho

26/11/2019 13:25:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Minuta de despacho para correção em sharepoint

25/11/2019 15:35:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

09/08/2019 10:13:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

04/07/2019 08:31:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Certifico que decorreu o prazo do Ofício Nº. 04-06/2019/132-065/2018, endereçado ao Secretário de Gestão do Município de Parnaíba (PI), sem resposta do mesmo.

12/06/2019 11:59:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

juntada de Ofício/PROJUR Nº 95/2019 em resposta ao Ofício Nº 03-06/2019 endereçado a Procuradoria Jurídica do Município de Parnaíba.

12/06/2019 09:35:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Certifico que foi expedido Ofício Nº 03-06/2019 encaminhado ao Sr. Ricardo Viana Mazulo, atual Procurador do Município de Parnaíba, com requisição de Procedimento Administrativo Disciplinar.

12/06/2019 09:32:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Certifico que foi expedido Ofício Nº 04-06/2019 encaminhado ao Secretário de Gestão do Município de Parnaíba, reiterando Ofício Nº 44-04/2019, com solicitações de informações e documentos.

07/06/2019 09:44:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Expedido Ofício Nº 03-06/2019/132-065/2018 encaminhado ao Sr Ricardo Viana Mazulo, atual Procurador do Município de Parnaíba-PI, com requisição de Procedimento Administrativo Disciplinar.

07/06/2019 09:03:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Expedido Ofício Nº 04-06/2019/132-065/2018 encaminhado ao Sr Emerson Raminho de Moura Barbosa, atual Secretário de Gestão do Município de Parnaíba-PI com reiteração do Ofício Nº 44-04/2019, com solicitações de informações e documentos

07/06/2019 08:29:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para diligências.

29/05/2019 16:18:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Despacho para expedição de ofícios ao Secretário de Gestão do Município de Parnaíba-PI e a Corregedoria do Município de Parnaíba-PI.

28/05/2019 10:09:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

certidão informando que decorreu prazo do ofício Nº 44-05/2019 encaminhado ao Secretário de Gestão do Município de Parnaíba-PI.

30/04/2019 15:09:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Certidão de expedição de ofício Nº. 044-04/2019, endereçado ao Secretário de Gestão do Município de Parnaíba, com solicitação de manifestação.

29/04/2019 12:46:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Ofício Nº. 44-04/2019/132-065/2018, endereçado ao Sr. Emerson Raminho de Moura Barbosa, Secretário de Gestão do Município de Parnaíba-PI, acerca da requisição de informações.

29/04/2019 12:44:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Expedição de Ofício ao Secretário de Gestão do Município, acerca da solicitação de documentos.

26/04/2019 10:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/02/2019 12:12:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Juntada de Ofício nº 12/SEDESC2019, em resposta ao Ofício Nº. 052-08/2018.

09/02/2019 10:46:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Certidão de expedição de Ofício Nº. 013-02/2019, endereçado ao Secretário de Gestão do Município de Parnaíba-PI.

08/02/2019 08:09:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Certidão de publicação de Portaria no DOEMPPI.

07/02/2019 13:22:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Ofício Nº. 13-02/2019, endereçado ao Secretário de Gestão do Município de Parnaíba-PI, com requisição de informações.

22/01/2019 12:54:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Portaria de instauração de Inquérito Civil Público

22/01/2019 12:54:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

22/01/2019 12:54:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

19/12/2018 14:41:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Certidão de expedição de ofício.

12/12/2018 13:37:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Ofício Nº. 013-12/2018, endereçado ao Secretário de Gestão do Município de Parnaíba, com solicitação de manifestação.

08/12/2018 10:40:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Considerando que o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Disciplinar ainda não acabou, conforme vê-se no doc. de fls. 24, determino que no dia 27 de novembro de 2018 seja encaminhado ofício ao Secretário de Gestão, a fim de que informe o resultado da apuração das possíveis irregularidades e quais providencias serão adotadas. Data do despacho: 19.11.2018.

07/11/2018 11:43:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Juntada de Ofício nº 144/SEDESC/2018, com Portaria de Designação Nº. 24/SEGES/2018.

30/10/2018 14:18:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Certidão de expedição de Memorando Nº. 007-10/2018, ao CSMP.

30/10/2018 14:12:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Memorando Nº. 007-10/2018, endereçado ao CSMP, com comunicação de prorrogação de prazo em 90 dias.

23/10/2018 12:48:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Certidão de expedição de ofício, com prorrogação de prazo de NF.

22/10/2018 08:52:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Ofício Nº. 016-10/2018, endereçado aos Procurador Geral do Município de Parnaíba, com solicitação de informações.

18/10/2018 14:19:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/12/2018.
Justificativa da prorrogação: Pendência de resposta aos ofícios expedidos.

18/10/2018 14:16:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho de prorrogação de prazo de NF por mais 90 dias.

17/10/2018 08:31:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Certidão de decurso do prazo de ofício, sem manifestação da parte.

28/08/2018 16:00:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Ofício Nº. 052-08/2018, endereçado ao Procurador Geral do Município de Parnaíba-PI.

27/08/2018 10:18:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

27/08/2018 10:18:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/08/2025 01:10:31