Acompanhamento de Processos

Processo: 000132-085/2016

Comarca: Corrente
1ª Instância
Data de Registro no MP: 04/07/2016 11:25:34
Data/Hora da Consulta: 13/11/2025 12:24:21
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Única de Corrente - Corrente (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0800979-35.2021.8.18.0027

ICP 006/2016.

Promotora:

Promotoria:

Gilvânia Alves Viana

2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » JUIZADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE » Seção Cível » Processo de Conhecimento » Ação Civil Pública Infância e Juventude

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Acessibilidade » Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Réu:

Municipio De Corrente

Histórico de Movimentações

23/09/2025 10:37:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

23/09/2025 10:34:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Ciência tomada por Gilvânia Alves Viana - Intimação (14935823)
Limite para manifestação: 06/11/2025 - 23:59

22/09/2025 08:27:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CORRENTE-PI AO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA JUSTIÇA COMUM DA COMARCA DE CORRENTE/PI   PJE n° 0800979-35.2021.8.18.0027 SIMP nº 000132-085/2016 Feito: AÇÃO CIVIL PUBLICA...

22/09/2025 08:19:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

17/09/2025 08:06:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

17/09/2025 08:06:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

25/09/2024 17:48:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

25/09/2024 17:47:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Ciência tomada por Gilvânia Alves Viana - Intimação (11403681)
Limite para manifestação: 07/10/2024 - 23:59

25/09/2024 13:51:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Agente de Transformação Social 2° PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CORRENTE - PI   EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTE/PI   PJE nº: 0800979-35.2021.8.18.0027 ...

25/09/2024 13:48:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

13/09/2023 17:01:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

12/09/2023 11:22:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Agente de Transformação Social  2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CORRENTE-PI   AO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA JUSTIÇA COMUM DA COMARCA DE CORRENTE/PI   PJE n°: 0800979-35.2021.8.18.0027 SIMP/MPPI n°...

12/09/2023 11:17:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

06/09/2023 11:18:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

06/09/2023 11:15:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

06/09/2023 11:14:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

06/09/2023 11:14:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

25/05/2023 17:50:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

17/05/2023 12:12:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Agente de Transformação Social  2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CORRENTE-PI   MERITÍSSIMO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA JUSTIÇA COMUM DA COMARCA DE CORRENTE/PI PJE nº: 0800979-35.2021.8.18.0027 SIMP/M...

17/05/2023 11:43:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Encaminhamento de protocolos

10/05/2023 13:42:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

10/05/2023 13:41:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

05/09/2022 09:54:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

RÉPLICA À CONTESTAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - Diante do exposto, o Ministério Público do Estado do Piauí REQUER o julgamento antecipado da lide;

03/08/2022 10:56:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Encaminhamento de protocolo

03/08/2022 10:11:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

07/10/2021 08:48:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

07/10/2021 08:48:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

07/10/2021 08:47:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

07/10/2021 08:26:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

07/10/2021 08:13:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

20/09/2021 13:10:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

20/09/2021 13:09:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

03/08/2021 08:44:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

27/07/2021 15:35:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

27/07/2021 15:26:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

12/07/2021 11:56:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

06/07/2021 00:59:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

02/03/2021 11:38:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

23/02/2021 14:51:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

12/02/2021 11:38:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

02/02/2021 09:44:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

15/01/2021 08:58:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

15/01/2021 08:38:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

07/01/2021 11:47:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/09/2021.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DA INVESTIGAÇÃO

07/01/2021 11:46:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

07/01/2021 11:34:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

10/12/2020 09:30:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

10/12/2020 09:03:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

04/12/2020 11:15:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

27/10/2020 11:04:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

09/10/2020 09:33:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

03/08/2020 10:09:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

22/07/2020 11:27:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

22/07/2020 11:22:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

19/07/2020 20:41:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

09/07/2020 10:22:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

09/07/2020 10:15:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

25/06/2020 10:01:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

16/06/2020 10:38:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

16/06/2020 09:25:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

16/03/2020 12:53:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

CUMPRIR DILIGÊNCIAS.

16/03/2020 12:44:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

DESPACHO Considerando a quantidade de órgãos que foram periciados e que os relatórios estão sendo enviados pela Perícia Técnica do MPPI por setor, determino que seja suspenso o procedimento em epígrafe por 30 (trinta) dias, ante a realização da perícia pelo próprio Ministério Público Piauiense, devendo os autos aguardarem em Secretaria pelo prazo acima mencionado. À Secretaria Unificada. Corrente/PI, 16 de março de 2020. / GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça Titular da 2a Promotoria de Justiça de Corrente

16/03/2020 12:43:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

09/03/2020 08:31:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Autos conclusos

06/03/2020 10:20:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Relatório de Vistoria Técnica nº 36/2020.

06/03/2020 10:19:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Relatório de Vistoria Técnica nº 35/2020.

06/03/2020 10:10:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Relatório de Vistoria Técnica nº 34/2020.

06/03/2020 10:08:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Relatório de Vistoria Técnica 33/2020.

06/03/2020 10:04:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Juntada dos Relatórios de Vistoria Técnica 33, 34, 35 e 36/2020.

28/02/2020 14:39:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

28/02/2020 14:38:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

DESPACHO Considerando que os relatórios perícias enviados a esta Promotoria pela Perícia Técnica do MPPI às fls. 121/248 são parciais, permaneçam os autos em Secretaria até a vinda dos demais relatórios. Corrente/PI, 20de fevereiro de 2020. GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça Titular da r Promotoria de Justiça de Corrente Diretora da Sede das Promotorias de Justiça de Corrente

28/02/2020 14:38:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

20/02/2020 16:31:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Vistos em Correição - 2020

19/02/2020 08:29:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Autos conclusos

19/02/2020 08:26:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Juntada do Relatório de vistoria nº 27-2020

19/02/2020 08:24:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Juntada do Relatório de vistoria nº 26-2020

19/02/2020 08:23:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Juntada do Relatório de vistoria nº 25-2020

19/02/2020 08:22:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Juntada do Relatório de vistoria nº 24-2020

19/02/2020 08:22:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Juntada do Relatório de vistoria nº 23-2020

19/02/2020 08:21:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Juntada do Relatório de vistoria nº 22-2020

19/02/2020 08:20:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Juntada do Relatório de vistoria nº 21-2020

19/02/2020 08:19:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Juntada do Relatório de vistoria nº 20-2020

19/02/2020 08:19:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Juntada do Relatório de vistoria nº 19-2020

19/02/2020 08:18:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Juntada do Relatório de vistoria nº 18-2020

19/02/2020 08:17:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Juntada do Relatório de vistoria nº 17-2020

19/02/2020 08:15:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Relatório de vistoria nº 16-2020

19/02/2020 08:13:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Juntada do Ofício nº 49/2020-CAODEC

27/11/2019 08:35:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Expedição de ofício (oficio nº 674/2019)

20/11/2019 14:00:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

20/11/2019 13:33:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: Derisson Lisboa Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

20/11/2019 13:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

19/11/2019 09:16:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

14/11/2019 09:11:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

DESPACHO Considerando o transcurso do prazo de fls. 115, expeça-se ofício a Coordenadoria de Pendas e Pareceres Técnicos do MPPI para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, informe se foi elaborado o parecer técnico solicitado com a resolução dos questionamentos contido no Oficio n° 543/2019/CAODEC/MPPI (cópia em anexo), ou em caso negativo a previsão de sua realização. Corrente/PI, 13 de novembro de 2019. GILV NIA ALVES VIANA Promotora de Justiça

14/11/2019 09:11:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

12/11/2019 09:46:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

CERTIFICO que o prazo de suspensão determinado pelo Despacho (folha 115) transcorreu. Dessa forma faço, nesta data, os autos do referido procedimento conclusos à Dra. Gilvânia Alves Viana para ulterior deliberação.

12/11/2019 09:43:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

11/11/2019 09:54:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

11/09/2019 08:08:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

09/09/2019 09:29:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

DESPACHO Considerando o Oficio n° 543/2019/CAODEC/MPPI à fl. 113, SUSPENDO o feito por 60 dias corridos. Após, venham novamente os autos conclusos. Corrente/PI, 09 de setembro de 2019. GILVÁNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça

09/09/2019 09:29:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

04/09/2019 13:53:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Certifico que nesta data, efetuei a juntada do ofício n° 500/2019 do Centro de Apoio da Educação e da Cidadania do MPPI.

04/09/2019 13:52:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

23/08/2019 11:02:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Ofício nº 500/2019 ao CAODEC solicitando informações.

23/08/2019 10:48:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

19/08/2019 11:14:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

19/08/2019 11:13:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/03/2020.
Justificativa da prorrogação: necessária a prorrogação de prazo

19/08/2019 11:12:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

19/08/2019 11:09:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

DESPACHO Autos recebidos nesta Promotoria de Justiça em 05/08/2019. Anote-se no SIMP a prorrogação de prazo deferida pela CSMP/MPPI às fls. 104/106, a contar da data do retorno dos autos nesta Promotoria de Justiça. Expeça-se ofício ao CAODPCDI/MPPI para que preste informações, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, acerca do pedido de realização de perícia técnica pela CPPT/MPPI formulado pelo expediente de fls. 93/94, a fim verificar se as condições de acessibilidade dos órgãos públicos municipais situados na zona urbana do município de Corrente/PI observam as normas técnicas da ABNT, com emissão de laudo circunstanciado e fundamentado. Corrente/PI, 15 de agosto de 2019. Gilvânia Alves Viana Promotora de Justiça

19/08/2019 11:08:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

15/08/2019 13:25:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Conclusão dos autos à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça titular da 2ª PJ de Corrente/PI, Dra. Gilvânia Alves Viana.

15/08/2019 13:19:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

08/07/2019 11:38:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Inquérito Civil nº 006/2016 (SIMP nº 000132-085/2016). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Corrente. Assunto: averiguar a acessibilidade nos órgãos públicos municipais e em locais de uso coletivo no Município de Corrente/PI. Prorrogação de prazo. Promotora de Justiça: Gilvânia Alves Viana. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Solicitação de prorrogação de prazo com o fito de investigar a acessibilidade nos prédios públicos municipais e nos locais de uso coletivo no Município de Corrente. Necessidade de realização de novas diligências. Concessão do prazo de 1 (um) ano para conclusão, nos moldes do art. 23 da Resolução 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou o prazo do inquérito civil por 1 (um) ano, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 03.05.2019, na 1308ª sessão ordinária do CSMP-PI.

06/05/2019 08:45:15 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Acessibilidade.

06/05/2019 08:45:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

10/04/2019 11:14:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

25/03/2019 14:36:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

25/03/2019 14:34:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Ofício nº 116/2019-2ªPJ de Corrente ao CSMP, solicitando prorrogação de prazo para conclusão de ICP.

21/03/2019 09:55:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

DESPACHO

21/03/2019 09:54:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

14/03/2019 13:18:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Ofício nº 48/2019 ao CAODPCDI, via Athenas, solicitando auxílio na realização de Perícia. OBS; AUTOS AGUARDANDO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS.

19/02/2019 10:52:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Visto em Correição Interna Anual 2019.

19/02/2019 10:51:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

04/12/2018 13:23:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

AGUARDANDO RESPOSTA REF. MEMORANDO Nº 388/2018.

04/12/2018 13:20:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Formulário Geral de Solicitação de Perícia solicitando auxílio ao CAODPCDI.

04/12/2018 13:19:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Memorando nº 388/2018-2ªPJ de Corrente/PI ao CAODPCDI.

04/12/2018 13:17:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

19/11/2018 09:00:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

DESPACHO.

19/11/2018 09:00:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

16/10/2018 13:26:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Nesta data faço conclusos os autos do presente procedimento à Exma. Promotora de Justiça, Dra. GILVÂNIA ALVES VIANA.

16/10/2018 13:26:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Certidão informando que não houve resposta à solicitação de auxílio formulada no Memorando nº. 212/2018 ¿ 2ª PJ de Corrente, fls. 87 dos autos do Inquérito Civil Público nº. 006/2016 (SIMP Nº. 0000132-085/2016).

14/08/2018 14:11:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Formulário Geral de Solicitação de Perícia .

14/08/2018 14:06:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Memorando nº 212/2018-2ªPJ de Corrente/PI ao CAODPCDI.

08/08/2018 13:33:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessária prorrogação de prazo.

08/08/2018 13:18:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

08/08/2018 13:18:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

03/08/2018 10:24:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Despacho- determinando a expedição de memorando ao CAODPCDI/MPPI-ICP Nº 006/2016.

03/08/2018 10:23:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

01/08/2018 12:54:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

01/08/2018 12:17:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

01/08/2018 12:14:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

27/07/2018 13:12:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

30/05/2018 13:10:55 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Averiguar a acessibilidade nos órgãos públicos municipais e em locais de uso coletivo no município de Corrente-PI.

30/05/2018 13:09:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

03/04/2018 08:57:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/03/2018 21:03:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

19/03/2018 21:02:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

19/03/2018 20:44:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

19/03/2018 20:42:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

22/02/2018 15:31:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Visto em correição - 2018

22/02/2018 15:26:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

19/12/2017 09:06:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Conclusão dos autos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI.

14/11/2017 13:03:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

31/10/2017 12:30:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

31/10/2017 12:29:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Ofício expedido à Coordenação de Perícias e Pareceres Técnicos solicitando a realização de vistoria.

31/10/2017 09:19:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Despacho determinando a expedição de ofício à Coordenação de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí requisitando a realização de vistoria.

31/10/2017 09:18:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

13/02/2017 10:30:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA

13/02/2017 10:24:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

PORTARIA DE CONVERSÃO Nº 002/2017

30/09/2016 11:01:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Juntada do ofício Nº 211/2016 - 2ª PJ de Corrente

28/09/2016 13:02:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Despacho solicitando vistoria nos prédios públicos do município de Corrente

28/09/2016 12:03:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Juntada do Acordo de Cooperação Técnica Nº 05/2015

28/09/2016 12:02:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

29/08/2016 08:26:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Conclusão dos autos à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente/PI, Dra. Gilvânia Alves Viana.

29/08/2016 08:25:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Juntada de resposta ao ofício nº 149/2016.

10/08/2016 08:26:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

JUNTADA do comprovante de recebimento do ofício nº 149/2016.

04/07/2016 13:09:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido o OFÍCIO Nº 149/2016 (Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Corrente/PI).

04/07/2016 11:35:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO Nº 006/2016.

04/07/2016 11:32:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

04/07/2016 11:32:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/11/2025 01:06:42