09/01/2024 11:26:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

09/01/2024 11:26:44 • ATOS COMUNS » Juntada

09/01/2024 11:25:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, extraí cópia integral dos autos e instaurei a Notícia de Fato SIMP 000005-164/2024, para servir de justa causa para fins de acompanhamento do TAC celebrado entre o Ministéri...

05/12/2023 13:45:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1385ª sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

30/10/2023 10:34:57 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

Juntada do voto proferido na 1385ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

29/08/2023 13:53:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

29/08/2023 11:56:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2023 11:55:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 505/2023

25/08/2023 10:11:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/08/2023 07:59:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2023 13:43:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

INQUÉRITO CIVIL Nº 18/2019 SIMP N° 000132-164/2018 PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado para apurar a possível omissão do Município de Batalha e da SEMAR-PI n...

24/08/2023 13:00:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

Nesta data faço a juntada do Termo de Ajustamento de Conduta n° 01/2023 devidamente assinado pelas partes.  YURE GALVÃO ALVES Assessor de Promotoria Mat. 15.864

24/08/2023 12:58:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL Ref.: IC Nº 18/2019 SIMP N° 000132-164/2018 No dia 24 de agosto de 2023, às 10h30min, na Sede da Promotoria de Batalha/PI, perante o representante do MINISTÉRIO PÚBLIC...

21/08/2023 13:48:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada das fotos encaminhadas pelo Secretário de Meio Ambiente de Batalha, como sendo as placas informativas e planfetos referentes a campanha de conscientização da população quanto...

18/08/2023 09:31:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2023 09:31:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificações entregue aos destinatários.

18/08/2023 09:30:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2023 12:56:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÕES 

16/08/2023 12:13:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

INQUÉRITO CIVIL Nº 18/2019 SIMP N° 000132-164/2018 DESPACHO Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado para apurar a possível omissão do Município de Batalha e da SEMAR-PI na adoção de medi...

16/08/2023 11:20:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2023 11:20:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/08/2023 11:17:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2023 09:05:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada das informações encaminhadas pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente de Batalha, Sr. Paulo Gilmar Pires de Carvalho, como sendo: 1 - Declaração de Baixo Impacto Ambiental ...

07/08/2023 10:58:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2023 10:58:08 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

07/08/2023 10:56:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2023 14:19:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que na data de hoje, o material de apoio referente a campanha educativa sobre cemitérios em anexo, foi encaminhado hoje via aplicativo "WhatsApp" ao Assessor Jurídico do Município de Batalha...

17/07/2023 08:42:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

INQUÉRITO CIVIL Nº 18/2019 SIMP N° 000132-164/2018 DESPACHO Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado para apurar a possível omissão do Município de Batalha e da SEMAR-PI na adoção de medi...

17/07/2023 08:37:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada de MINUTA de Termo de Ajustamento de Conduta referente a regularização de cemitérios no Município de Batalha/PI. YURE GALVÃO ALVES Assessor de Promotoria Mat. 15.864

17/07/2023 08:11:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que no dia 14/07/2023 foi solicitado ao CAOMA,  o encaminhamento de todos os materiais a disposição sobre assunto em questão, para que seja disponibilizado ao Muncípio de Batalha, que se com...

15/07/2023 09:46:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2023 09:37:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

No dia 13/07/2023, na sede da Promotoria de Batalha, com o representante da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA, Dr. Jaime Rodrigues D Alencar, o Assessor de Promotoria de Justiça Yure Galvão Alves (matr...

15/07/2023 09:35:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2023 11:44:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

INQUÉRITO CIVIL Nº 18/2019 SIMP N° 000132-164/2018 DESPACHO Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado para apurar a possível omissão do Município de Batalha e da SEMAR-PI na adoção de medi...

14/07/2023 11:32:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

Nesta data faço a juntada da ata de audiência, realizada no dia 13/07/2023, na sede da Promotoria de Batalha, com o representante do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ/PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATA...

13/07/2023 13:47:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2023 11:38:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notiificação n° 198/2023 Notiificação n° 198/2023

07/07/2023 09:07:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2023 09:06:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/06/2024, por YURE GALVAO ALVES - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Por fim, compulsando o feito, observa-se que transcorreu o prazo inicialmente determinado para sua conclusão. Assim, tendo em vista o transcurso do prazo de 01 (um) ano para o encerramento do presente Inquérito Civil, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 01 (um) ano, nos termos do art. 9° da Resolução n° 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público.

06/07/2023 11:30:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

INQUÉRITO CIVIL Nº 18/2019 SIMP N° 000132-164/2018 DESPACHO Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado para apurar a possível omissão do Município de Batalha e da SEMAR-PI na adoção de medi...

06/07/2023 10:45:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2023 10:45:11 • ATOS COMUNS » Juntada

14/06/2023 13:07:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 319/2023 Ofício n° 320/2023

02/06/2023 10:12:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2023 10:12:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada de minuta de Termo de Ajustamento de Conduta referente a regularização dos cemitério existentes no Município de Batalha.  YURE GALVÃO ALVES Assessor de Promotoria Mat. 15.8...

02/06/2023 10:10:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO 

29/05/2023 13:30:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2023 13:30:20 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2023 10:59:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 271/2023 Ofício  nº 272/2023

09/05/2023 09:56:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2023 09:55:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO 

25/04/2023 13:19:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2023 13:19:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/04/2023 11:05:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/04/2023 13:52:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, encaminhei a Recomendação 03/2023 ao DOEMP, para publicação em ambiente oficial.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

10/04/2023 11:04:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2023 13:56:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que na data de hoje os Ofícios n° 136/2023 (Município de Batalha) e 137/2023 (Sec. Municipal de Meio Ambiente) foram devidamente recebidos por quem de direito. Yure Galvão Alves Assessor...

28/03/2023 07:58:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS ASSINADOS

28/03/2023 07:57:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2023 13:02:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2023 13:02:39 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO Nº 03/2023

16/03/2023 13:01:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO

13/03/2023 13:23:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2023 13:23:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/02/2023 10:58:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficios 54/2023 e 55/2023

08/02/2023 09:54:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2023 09:54:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM ANEXO 

25/01/2023 13:14:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2023 13:14:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2022 13:48:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício  n° 719

25/11/2022 11:02:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/11/2022 07:45:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2022 07:45:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO 

18/11/2022 09:17:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2022 09:16:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2022 10:11:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 629/2022

19/10/2022 08:49:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2022 08:48:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO 

11/10/2022 13:54:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2022 13:53:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2022 08:49:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 549/2022

29/08/2022 14:08:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2022 14:07:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO 

23/08/2022 13:00:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2022 12:59:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/06/2022 13:31:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 345/2022

10/06/2022 10:32:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2022 10:32:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO EM ANEXO 

06/06/2022 21:06:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2022 21:06:21 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2022 10:48:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2022 10:48:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/05/2023, por YURE GALVAO ALVES - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Compulsando o feito, observa-se que transcorreu o prazo inicialmente determinado para a sua conclusão. Assim, tendo em vista o transcurso do prazo de 01 (um) ano para o encerramento do presente Inquérito Civil, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 01 (um) ano, nos termos do art. 9° da Resolução n° 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público

25/05/2022 10:47:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO EM ANEXO

18/05/2022 12:02:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2022 12:01:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/05/2022 13:52:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°175/2022

25/04/2022 10:20:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CUMPRIR DESPACHO

25/04/2022 10:19:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO 

19/04/2022 12:13:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2022 11:55:55 • ATOS COMUNS » Juntada

18/04/2022 18:40:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/03/2022 13:48:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhamento de ofício nº 88/2022.

17/03/2022 08:28:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CUMPRIR DESPACHO

17/03/2022 08:27:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO 

15/03/2022 10:37:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2022 13:51:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2021 11:39:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2021 11:37:28 • ATOS COMUNS » Juntada

10/12/2021 11:28:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2021 10:38:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2021 11:10:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2021 19:11:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/10/2021 13:21:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2021 12:04:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/06/2021 10:05:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2021 10:05:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Assim, tendo em vista o transcurso do prazo para o encerramento do presente procedimento extrajudicial, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 01 (um) ano, nos termos do art. 9º, da resolução 23/2007 do CNMP.

22/06/2021 10:01:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/06/2021 10:01:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2021 14:27:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/05/2021 11:45:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/05/2021 11:07:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2021 16:53:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/05/2021 10:40:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2021 10:31:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2021 10:26:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2021 19:44:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/05/2021 19:43:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2021 15:04:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/04/2021 15:03:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/04/2021 15:33:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/04/2021 15:30:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/03/2021 21:31:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2021 21:31:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/01/2021 11:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2020 12:58:42 • ATOS COMUNS » Juntada

11/12/2020 12:55:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/11/2020 08:35:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2020 12:23:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2020 11:22:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2020 11:20:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/09/2020 11:07:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2020 12:53:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/08/2020 11:39:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2020 11:34:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

01/08/2020 15:25:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2020 15:23:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/07/2020 17:40:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/07/2020 17:38:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/06/2020 13:03:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2020 11:11:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

02/06/2020 11:11:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2020 21:16:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto ao presente procedimento da resposta aos Ofícios nº 133/2019 e 76/2020 de origem desta Promotoria de Justiça, enviado pela Prefeitura Municipal de Batalha-PI. Batalha-PI, 07 de maio de 2020.

25/03/2020 16:00:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Em atenção ao disposto no art. 2º, I do Ato PGJ nº 995/2020, publicado no Diário Eletrônico do MPPI em 17 de março de 2020, que versa acerca das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, DETERMINO a suspensão do prazo para conclusão ou conversão do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020. Após o término do referido período de suspensão, voltem me conclusos os autos, para despacho. Expedientes necessários. Batalha-PI, 18 de março de 2020.

10/03/2020 10:29:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 78/2020

10/03/2020 10:27:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 77/2020

10/03/2020 10:27:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 76/2020

09/03/2020 10:51:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo para as respostas aos Ofícios nº 133,134 e 135/2019, expedidos por esta promotoria, foram esgotados sem que os requerentes tenham se manifestado. Batalha-PI, 09 de março de 2020.

09/03/2020 10:50:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Visto em correição.

02/12/2019 17:04:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2019 14:33:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ref. IC: 000132-164/2018 Requerente: Moradores da Loc. Caraíbas Requerido: Município de Batalha-PI CERTIDÃO Certifico nos presentes autos que todos os itens contidos na portaria de fls. 02/07 foram cumpridos, tendo sido expedidos os ofícios de nº 133, 134 e 135, dada ciência da instauração do procedimento em epígrafe ao Conselho Superior e ao CAOMA e solicitada a publicação da referida portaria no Diário do MPPI, conforme protocolos em anexo. Batalha-PI, 26 de Setembro de 2019. Valéria Maria Fontenele de Oliveira Assessora de Promotoria de Justiça-Mat. 15360

26/09/2019 14:15:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº 135/2019 - SEMAR

26/09/2019 14:13:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº 134/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

26/09/2019 14:12:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº 133/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

26/09/2019 13:51:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Silas Sereno Lopes) - Tipo de Distribuição: Manual

26/09/2019 13:51:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/09/2019 13:49:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

26/09/2019 13:49:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

RESOLVE converter os autos da Notícia de Fato nº 000132-164/2018 em Inquérito Civil, para apurar possível omissão do MUNICÍPIO DE BATALHA-PI e da SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ¿ SEMAR-PI na adoção de medidas administrativas de prevenção ou minoração dos riscos ambientais e sanitários decorrentes das atividades de cemitérios clandestinos ou que funcionem em desconformidade com Resolução CONAMA n.º 368/06, sejam eles públicos ou privados, adotando-se as medidas necessárias à implementação de medidas voltadas à fiscalização da instalação, funcionamento e manutenção dos cemitérios, com fins a coletar informações, documentos, depoimentos, perícias, dentre outras provas, para, a posteriori, ser analisada a necessidade de celebração de termo de ajustamento de conduta, ajuizamento de Ação Civil Pública Ambiental ou possível arquivamento.

28/02/2019 11:54:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Visto em Correição

09/10/2018 11:36:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

NOTÍCIA DE FATO Nº 000132-164/2018 DESPACHO Considerando o lapso temporal entre a instauração do procedimento em epígrafe até a presente data sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências imprescindíveis à solução do problema relatado na representação inicial, DETERMINO a conversão imediata dos autos em INQUÉRITO CIVIL, providenciando-se a respectiva portaria. Necessário também alargar o objeto do presente procedimento, além das questões administrativas sobre o direito de ir e vir dos Requerentes, quanto ao meio ambiente e a expansão da instalação de cemitério clandestinos no âmbito do Município de Batalha ¿ PI. Expedientes necessários. Batalha-PI, 08 de outubro de 2018. ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

09/10/2018 11:36:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2018 09:21:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

09/07/2018 09:20:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da resposta da Prefeitura Municipal de Batalha, à solicitação do presente procedimento.

09/07/2018 09:20:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2018 11:14:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/06/2018 11:11:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

07/06/2018 12:18:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática