18/07/2025 09:12:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos Envio do E-mail da Portaria. Pedro II, 18 de julho de 2025 Raimundo Daltro Asessor Técnico

18/07/2025 09:08:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

18/07/2025 09:08:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/07/2025 14:37:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

15/07/2025 11:22:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - PEDRO II SIMP: 000132-182/2025 PORTARIA 82/2025   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio do Promotor de Justiça signatário, no uso das atribuições const...

15/07/2025 11:18:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - PEDRO II NOTÍCIA DE FATO (NF) Nº 54/2025 SIMP Nº 000132-182/2025 DESPACHO DE CONVERSÃO   Considerando a extrapolação do prazo de tramitação, converto a presente N...

26/06/2025 11:12:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusão dos autos ao gabinete da 2° Promotoria de Justiça. Pedro II, 26 de junho de 2025 Raimundo Daltro Assessor Técnico

26/06/2025 11:10:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos documentos enviados pela assessoria Juridica de Domingos Mourão da contratação  da Empresa WV PRODUÇÕES E EVENTOS. Pedo II, 26 de junho de 2025 Raimundo Daltro Assessor...

04/06/2025 09:38:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2025 08:34:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2025 13:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/06/2025 12:42:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2025 12:41:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 246/2025

23/04/2025 11:40:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/07/2025, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais noventa dias, com espeque no art. 3º da Resolução CNMP 174/2007, para dar continuidade às diligências de instrução, consoante abaixo especificado. Cumpra-se os termos o último despacho.   PII, 23 de abril de 2025.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

23/04/2025 11:40:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais noventa dias, com espeque no art. 3º da Resolução CNMP 174/2007, para dar continuidade às diligências de in...

22/04/2025 09:37:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/03/2025 15:53:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino seja solicitado ao Município de Domingos Mourão a remessa do procedimento que legitimou a contratação W V PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - JG PRODUÇÕES E EVENTOS ME (CNPJ:14.399.740/0001-57), bem ...

24/03/2025 10:58:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/03/2025 10:56:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos o empenho emitido em favor de WV PRODUCOES E EVENTOS LTDA, pela Prefeitura Municipal de Domingos Mourão, em 2024. Trata-se do único empenho encontrado. PII, 24 de março de 2025. ...

11/03/2025 15:23:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, o noticiante relatou ter o Município de Domingos Mourão contratado empresa destinada à prestação de serviço de locação de estrutura para eventos, a fim de atender às necessidades d...

11/03/2025 10:59:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/03/2025 10:56:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos os documentos apresentados pelo noticiante na manifestação nº 1112/2025, registrada no SIMP 000883-426/2025, e do despacho que determinou o registro de NF. PII, 11 de março de 2025. ...

11/03/2025 10:55:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática