07/12/2023 08:41:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

07/12/2023 08:41:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2023 06:01:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Para Responsável pela Lotação: Luiz Antonio França Gomes

07/12/2023 06:01:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Para Responsável pela Lotação: Luiz Antonio França Gomes

05/12/2023 12:17:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ICP/SIMP Nº 000132-188/2022   DESPACHO   Vistos etc,   1- Considerando a homologação de promoção de arquivamento lançada nos autos pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do E...

05/12/2023 11:12:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1385ª sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

01/11/2023 09:36:23 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1385ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

01/11/2023 09:35:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2023 06:13:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/09/2023 13:24:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

18/09/2023 11:11:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2023 11:09:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo sem apresentação de recurso.   P...

18/09/2023 11:09:00 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos, a publicação da decisão de arquivamenro no Diário.   Paulistana-PI, 18 de Setembro de 2023 Jamile Xavier de Sep...

05/09/2023 10:44:28 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos, o comprovante de envio da Decisão de arquivamento para publicação no Diário.   Paulistana-PI, 05 de Setembro de 2...

01/09/2023 13:07:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/08/2023 17:46:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2023 12:11:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

  PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 000132-188/2022   DECISÃO - PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de Notícia de Fato instaurada para averiguar possíveis irregularidades e omissões contidas no ...

30/08/2023 11:48:56 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                            Tendo em vista a certidão retro, faço-o concluso para deliberações ulteriores.   Paulistana, 30 de Agosto de 2023 JAMILE XAVIER DE SEPEDRO T...

30/08/2023 11:48:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo sem manifestação ao expediente 492/20...

07/06/2023 11:59:30 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos o comprovante de reenvio do Ofício 429/2022 para o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de ...

07/06/2023 11:29:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo sem manifestação ao expediente 492/20...

12/05/2023 09:26:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que realizei a prorrogação do presente com fulcro no Despac...

12/05/2023 09:25:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2023, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Diligências

12/05/2023 08:41:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2023 16:40:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Promotoria de Justiça Da Comarca De Paulistana/PI Avenida Marechal Deodoro, nº 1118, Centro - Paulistana/PI Tel. (89) 3487-1375, e-mail primeira.pj.paulistana@mppi.mp.br   PROCEDIMENTO PREPAR...

11/05/2023 16:34:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2023 16:20:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2023 15:39:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2023 12:39:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2023 12:39:38 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                            Tendo em vista a expiração de prazo do presente procedimento, faço-o concluso para deliberações ulteriores.   Paulistana, 09 de Maio de 2023 J...

09/05/2023 12:39:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titul...

04/05/2023 10:42:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/03/2023 16:05:15 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                     Faço juntar aos autos o comprovante de reenvio do Ofício 429/2022 para o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Paul...

08/03/2023 16:00:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a Portaria 086/2023 para o CSMP e para o CACOP, via SEI.                                       Er...

08/03/2023 12:30:48 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                      faço juntar aos autos o comprovante de recebimento apresentado pelo DOE-MPPI, e indicação da data de publicação da Portaria, ...

08/03/2023 09:34:08 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                      faço juntar aos autos o comprovante de envio da Portaria para publicação no Diário.   Paulistana-PI, 08 de Março de 2023...

08/03/2023 08:14:24 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE COMPROMISSO              O Dr. Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior, respondendo pela Promotoria de Paulistana, por meio da Portaria n° 086/2023, me nomeou secretária para o procediment...

14/02/2023 10:21:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2023 10:20:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

03/02/2023 17:06:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/02/2023 17:05:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

03/02/2023 17:05:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

03/02/2023 15:58:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2023 15:35:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2023 11:34:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2022 09:04:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, nesta data, em atendimento ao Despacho de ID 54904444, tendo em ...

19/12/2022 09:03:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/11/2022 13:48:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                          Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, CERTIFICO, para os devidos fins, o transcurso de prazo sem apresentação de manifestação do Sindicato. E, para c...

25/08/2022 11:20:00 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                     Faço juntar aos autos o comprovante de envio do Ofício 429/2022 para o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Paulis...

22/08/2022 11:49:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 429/2022    

20/06/2022 10:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2022 10:57:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

em anexo. 

18/04/2022 12:39:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2022 11:05:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2022 11:05:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                Certifico, para os devidos fins de direito que, todas as diligências  do Despacho inicial foram devidamente cumpridas, assim como, enviada resposta do Ofício 095/2022 pela ...

15/03/2022 11:00:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da Secretaria Municipal de Educação de Paulistana-PI.

07/03/2022 10:15:20 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins de direito que, em cumprimento ao Despacho retro, encaminhei o Ofício 095/2022 a Secretária Municipal de Educação na data do dia 04/03/2022 - conforme co...

07/03/2022 10:07:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/02/2022 22:10:16 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2022 22:10:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual