02/12/2021 13:46:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

02/12/2021 09:26:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/12/2021 15:11:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2021 15:11:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

01/12/2021 15:11:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2021 14:41:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá

06/05/2021 14:41:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2021 14:12:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá

06/05/2021 14:12:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2021 12:25:12 • ATOS COMUNS » Juntada

16/02/2021 14:01:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/02/2021 13:55:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/02/2021 08:40:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/02/2021 11:15:54 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2021 13:06:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2021 09:47:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2021 09:46:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/02/2021 08:18:47 • ATOS COMUNS » Recomendação

01/02/2021 12:00:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/10/2020.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista o transcurso do prazo de 01(um) ano para a conclusão do presente procedimento, sem que as investigações tenham sido concluídas, PRORROGO o seu prazo de concluso nos termos da Resolução CNMP n. 023/2007.

01/02/2021 11:54:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2020 12:46:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho- determinando a suspensão do prazo para conclusão ou conversão do presente procedimento no período de 18 de março a 16 de abril, consoante ato anexo, bem como mantenho a suspensão de prazos no período de 17 de abril a 30 de maio, em razão do gozo de férias do Promotor titular desta Promotoria que ocorrerá do período de 01 de abril a 30 de abril do corrente ano.

18/03/2020 12:46:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2020 11:53:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PEDIDO DE AUXILIO AO CAOMA

19/02/2020 11:50:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhando o Relatório de Vistoria Técnica da SEMAR

19/02/2020 11:47:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2020 14:53:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n°17/2020, oriundo do município de Cocal, em resposta ao Ofício n°616/2019, que trata sobre a suposta construção irregular sobre um córrego situado na Av. Joaquim Vieira de Brito, S/N, bairro Santa Luzia, Cocal-PI.

13/02/2020 14:53:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2020 14:08:12 • ATOS COMUNS » Juntada

13/02/2020 14:08:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2020 11:18:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução à Promotoria de Justiça de Origem após análise e movimentação pelo GATE.

15/01/2020 10:12:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 617/2019 à Prefeitura de Cocal -PI encaminhando Relatório de Vistoria Técnica da SEMAR para adoção de providências.

15/01/2020 10:05:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 616/2019 à Prefeitura de Cocal -PI objetivando informações ATUAIS sobre obra em galeria no Município.

15/01/2020 09:59:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho ministerial com diligências determinando o envio de ofícios à Prefeitura de Cocal -PI.

15/01/2020 09:51:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À servidora detentora dos autos para movimentação.

14/01/2020 15:44:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para movimentação de protocolos.

25/10/2019 10:48:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PROCEDIMENTO ENCAMINHADO AO GATE COM SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO.

25/10/2019 10:48:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2019 12:48:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuição: Manual

20/03/2019 12:48:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/03/2019 11:14:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

CONCLUSOS PARA ANÁLISE

14/01/2019 11:34:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Nesta data, faço conclusão dos presentes autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Cocal(PI), 10 de janeiro de 2019.

14/01/2019 11:32:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, promovo a juntada do Relatório de Vistoria Técnica ¿ SEMAR, às fls. 75/81 dos autos. Cocal(PI), 10 de janeiro de 2019.

01/11/2018 13:48:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

AGUARDANDO LAUDO TÉCNICO DA SEMAR.

01/11/2018 12:54:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

CONVERSÃO DE NOTÍCIA DE FATO EM ICP.

27/03/2018 13:53:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de vistoria da obra de construção de imóvel residencial e galeria de captação de água às margens de córrego

27/03/2018 13:11:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

pedido de auxílio ao CAO do Meio Ambiente

13/03/2018 12:11:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Conclusos ao MP

13/03/2018 12:02:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício n° 074 /2018 - encaminhado ao Prefeito Municipal sobre a Recomendação Administrativa n° 002/2018

21/02/2018 14:14:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

CORREIÇÃO INTERNA.

21/02/2018 13:17:22 • ATOS COMUNS » Anexação

ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS.

21/02/2018 13:17:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2018 09:45:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2018 09:45:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuição: Manual