25/06/2024 10:24:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ICP nº 08/2023, 20 de junho de 2024.

25/06/2024 10:20:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedo ao ARQUIVAMENTO dos presentes autos, em atendimento à Decisão de ID nº59260094, cumpridas as formalidades legais.

21/06/2024 13:42:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para arquivamento e devida baixa dos autos.

20/06/2024 12:19:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil Público nº 08/2023 SIMP Nº 000132-246/2022   Objeto: Apurar a suposta acumulação ilegal de cargos públicos pela Sra. Raimunda Carolina Carvalho Loiola.     DESPACHO DE ARQU...

17/06/2024 20:09:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Arquive-se definitivamente.

28/05/2024 17:15:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

29/04/2024 13:18:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1392ª sessão ordinária, realizada em 05 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

08/04/2024 11:35:16 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1392ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

08/04/2024 11:34:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2024 10:02:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

07/02/2024 09:39:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2024 09:37:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Ciência do noticiante

25/01/2024 10:16:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Ciência

25/01/2024 09:26:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.57913593 , foi enviada cópia da Promoção de arquivamento do Inquérito Civil Público nº08/2023, ao Diário Oficial do MP, para publicação, na data 19/01/2024.

24/01/2024 13:35:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio da NOTIFICAÇÃO Nº 04/2024 e anexo (despacho de arquivamento).

24/01/2024 13:35:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 04/2024

17/01/2024 14:15:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento da Promoção de Arquivamento de ID nº 57913593.

17/01/2024 14:11:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

16/01/2024 08:35:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/01/2024 11:12:00 • ATOS COMUNS » Juntada

 Resposta à Recomendação nº 06/2023.

18/12/2023 10:54:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o recebimento da Recomendação nº 06/2023 pela Prefeitura de Madeiro, no dia 12 de dezembro de 2023. Lavro a presente certidão, dou fé.   Luzilândia, 18 de dezembro de 2023.   Jacya...

12/12/2023 09:35:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que foi encaminhada cópia da Recomendação nº 06/2023 ao Diário Oficial do MPPI, na presente data, para que seja publicada. Lavro a presente certidão, dou fé.   Luzilândia, 12...

11/12/2023 10:46:32 • ATOS COMUNS » Recomendação

06/12/2023 13:28:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/04/2023 09:07:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID. 55558892 , foi enviada cópia da Portaria nº 17/2023, ao Diário Oficial do MP, para publicação, na data 10/04/2023.

10/04/2023 10:33:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.55558892, foi comunicado ao CACOP,  a Portaria de Conversão de PP para Inquérito Civil Público nº08/2023, na presente data.

10/04/2023 10:23:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

10/04/2023 10:23:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/04/2023 10:19:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

08/03/2023 13:23:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Procedimento Preparatório nº 13/2022 SIMP Nº 000132-246/2022 DESPACHO DE CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Vistos em correição. Cuidam os autos de Procedimento ...

08/03/2023 13:22:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/10/2022 09:20:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2022 08:28:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.54581329, foi publicada a cópia do despacho de prorrogação do Procedimento Preparatório nº 13/2022 ao Diário Oficial do MP, no dia 27/10/2022.

27/10/2022 11:28:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.54581329, foi enviada cópia do despacho de prorrogação do Procedimento Preparatório nº 13/2022 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data

27/10/2022 11:16:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.54581329, foi comunicado ao CSMP a decisão do Procedimento Preparatório nº 13/2022, na presente data.

19/10/2022 09:50:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente protocolo para cumprimento do Despacho de Prorrogação de ID. 54581329.

19/10/2022 09:50:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/10/2022 09:43:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/01/2023, por MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, em cumprimento ao despacho de prorrogação de ID. 54581329.

19/10/2022 09:43:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

17/10/2022 13:33:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/10/2022 08:13:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/10/2022 08:12:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/07/2022 10:29:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o recebimento da notificação nº 74/2022 destinada à Sra. Raimunda Carolina Carvalho Loiola, devidamente assinado na presente data, contando prazo de 15 dias para apresentar manifestação.

27/07/2022 08:02:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

26/07/2022 12:21:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a publicação no diário/mppi no dia 25/07/2022.

25/07/2022 08:52:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a comunicação da Portaria n° 45/2022 ao CSMP e CACOP, como determina nos autos.

25/07/2022 08:50:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

25/07/2022 08:38:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

25/07/2022 08:38:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/07/2022 15:02:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

19/07/2022 11:06:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada de resposta ao ofício nº 216/2022, que reitera o ofício nº 141/2022, recebida por email, no dia 19 de julho de 2022.

26/04/2022 13:15:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o recebimento do ofício n° 216/2022, referente a NF n° 13/2022, assinada no dia 26/04/2022.

26/04/2022 08:56:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 216/2022, encaminhado ao senhor Pedro Teixeira Júnior, prefeito de madeiro na data de hoje.

21/04/2022 09:34:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/07/2022, por MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, em cumprimento ao despacho de ID. 53395924.

21/04/2022 09:33:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO ANEXO

28/03/2022 08:23:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada reposta ao ofício n.º 140/2022 recebido no dia 25/03/2022 nesta promotoria.

23/03/2022 13:22:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certificação de recebimento de ofício n° 140/2022 e 141/2022, entregues pessoalmente no dia 22/03/2022.

22/03/2022 12:26:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n° 140/2022 e 141/2022, entregue manualmente.

21/03/2022 09:29:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/03/2022 09:27:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da denúncia (ofício vereador).

21/03/2022 09:17:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Automática