18/08/2025 12:12:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2025 11:02:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Daniele Gomes dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

05/08/2025 09:36:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que encaminhei os ofícios nº 219 e 220/2025/42ªPJ à Procuradoria Geral de Justiça, conforme protocolo nº 19.21.0126.0028370/2025-52.  Teresina (PI), 05 de agosto de 2025. DANI...

05/08/2025 09:08:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias (Substituído por Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento) - Tipo de Distribuição: Manual

05/08/2025 09:07:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/07/2025 09:46:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento

Ofício nº 220/2025/42ªPJ

30/07/2025 09:42:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento

Ofício nº 219/2025/42ªPJ - ao Vice-Governo.

29/07/2025 14:36:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento

Portaria instauração de ICP

29/07/2025 14:06:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento

Despacho conversão PP em ICP.

29/07/2025 12:19:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/07/2025 12:19:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo para apresentação de resposta ao ofício nº 149/2025/42ªPJ, destinado ao Vice-Governador do Estado, conforme documentos de Ids 62506908 e 62608471.  Certi...

26/05/2025 17:34:35 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Nesta data faço juntada da manifestação encaminhada pela Defesa dos requeridos neste Procedimento Preparatório, conforme anexos.  Teresina (PI), 26 de maio de 2025. DANIELE GOM...

23/05/2025 09:14:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que o ofício nº Ofício nº 149/2025/42ªPJ, destinado ao Vie-Governador do Estado, foi devidamente encaminhado, conforme anexo.  Teresina (PI), 23 de maio de 2025. DANIELE GOMES...

16/05/2025 17:10:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que os ofícios encaminhados para a Defesa dos requeridos foram devimente requeridos.  Teresina (PI), 16 de maio de 2025.  DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Ministerial

16/05/2025 13:01:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2025 13:01:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, os OFÍCIOS Nº 150/2025/42ªPJ e Nº 151/2025/42ªPJ, direcionados ao Sr. Francisco Araújo Galeno Júnior e Sra. Julyany de Araújo Galeno, f...

14/05/2025 13:01:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que o Despacho de ID 7701217, do procedimento preparatório - Protocolo SIMP Nº 000132-344/2024, foi devidamente publicado em 13/05/2025, através do DOEM...

14/05/2025 12:50:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que o OFÍCIO Nº 154/2025/42ªPJ, destinado ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, foi devidamente encaminhado em 14...

14/05/2025 12:44:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que o OFÍCIO Nº 149/2025/42ªPJ e o OFÍCIO Nº 152/2025/42ªPJ, destinados ao Vice-Governador Themístocles de Sampaio Pereira Filho e ao Procurador-Geral d...

14/05/2025 12:28:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, os OFÍCIOS Nº 150/2025/42ªPJ e Nº 151/2025/42ªPJ, direcionados ao Sr. Francisco Araújo Galeno Júnior e Sra. Julyany de Araújo Galeno, f...

14/05/2025 08:49:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   OFÍCIO Nº 154/2025/42ªPJ   Teresina (PI), datado ...

13/05/2025 10:59:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que encaminhei o despacho de prorrogação do presente procedimento para publicação no DOEMP.

13/05/2025 09:52:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   Ofício nº 152/2025/42ªPJ   Teresina (PI), datado ...

13/05/2025 09:48:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI Ofício nº 149/2025/42ªPJ                                 ...

13/05/2025 09:34:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   Ofício nº 151/2025/42ªPJ  Teresina (PI), datado dig...

13/05/2025 09:29:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   Ofício nº 150/2025/42ªPJ    Teresina (PI), datado d...

12/05/2025 09:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do despacho.

12/05/2025 09:03:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/07/2025, por Daniele Gomes dos Santos - 42ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação

09/05/2025 12:44:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   DESPACHO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO - PROTOCOLO SIMP...

08/05/2025 11:55:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos.

08/05/2025 11:54:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo de instrução do presente procedimento preparatório e que há possibilidade de prorrogação.  Teresina (PI), 08 de maio de 2025.  DANIELE GOMES DOS SANTOS...

08/05/2025 11:50:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, foi designado para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 42ª Promoto...

05/05/2025 17:02:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/05/2025 06:02:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/04/2025 13:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/03/2025 17:02:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/03/2025 09:49:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos.

24/03/2025 09:49:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 42ª Promotoria de Justi...

21/03/2025 06:02:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/03/2025 13:52:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, em cumprimento aos despachos de Ids 61667640 e 61422256, que, após pesquisa no portal da transparência da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, localizei os contracheques do...

18/03/2025 13:50:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, em cumprimento aos despachos de Ids 61667640 e 61422256, que, após pesquisa no portal da transparência da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, localizei os contracheques do...

17/03/2025 12:32:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, em cumprimento aos despachos de Ids 61667640 e 61422256, que, após pesquisa no portal da transparência da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, localizei os contracheques do...

17/03/2025 12:24:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, em cumprimento aos despachos de Ids 61667640 e 61422256, que, após pesquisa no portal da transparência da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, localizei os contracheques do...

17/03/2025 12:23:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, em cumprimento aos despachos de Ids 61667640 e 61422256, que, após pesquisa no portal da transparência da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, localizei os contracheques do...

17/03/2025 08:53:32 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço juntada do ofício nº 425/2025/4398-369/2024-SUPJP-1ªPJ encaminhado pela 1º Promotoria de Justiça de Parnaíba, encaminhado por intermédio do processo SEI nº 19.21.070...

20/02/2025 15:19:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho - diligências - em anexo

17/02/2025 11:02:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2025 06:02:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Daniele Gomes dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

30/01/2025 14:01:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Manual

30/01/2025 14:01:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/01/2025 13:27:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria conversão NF em PP

30/01/2025 13:04:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho de converção - NF em PP 

30/01/2025 11:57:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo de instrução da presente notícia de fato e que não há possibilidade de prorrogação.  Teresina (PI), 30 de janeiro de 2025.  DANIELE GOMES DOS SANTOS  ...

14/11/2024 09:54:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos. 

14/11/2024 09:54:05 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Nesta data faço juntada das manifestações apresentadas pela Defesa dos requeridos JULYANY DE ARAÚJO GALENO e JULYANY DE ARAÚJO GALENO.   Teresina (PI), 14 novembro de 2024.  DA...

29/10/2024 09:38:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que os ofícios nº 347/2024 e 348/2024, que foram devidamente encaminhados para o e-mail do Procurador dos requeridos, foi devidamente recebido.  Teresina (PI), 29 de outubro de ...

29/10/2024 09:36:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2024 08:16:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico, nesta data, que, conforme determinação do Despacho de ID nº 60524660, encaminhei os ofícios nº 347/2024/42ªPJ e nº 348/2024/42ªPJ ao e-mail designado (felipefortess@hotmail....

21/10/2024 11:09:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI OFÍCIO Nº 348/2024/42ªPJ     Teresina (PI), datado ...

21/10/2024 10:57:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI OFÍCIO Nº 347/2024/42ªPJ     Teresina (PI), datado ...

21/10/2024 10:03:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA DESPACHO I - Trata-se de Notícia de Fato (NF) registrada...

16/10/2024 11:26:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2024 10:46:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos.

10/10/2024 10:45:34 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço juntada da manifestação encaminhada pela defesa dos requeridos nesta notícia de fato.  Teresina (PI), 10 de outubro de 2024. DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Ministe...

02/10/2024 09:11:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/12/2024, por Daniele Gomes dos Santos - 42ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação

01/10/2024 14:52:47 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço juntada da resposta encaminhada pela Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.  Teresina (PI), 01 de outubro de 2024. DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Ministeri...

01/10/2024 13:38:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   DESPACHO NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº - 000132-344/2024 ...

01/10/2024 11:39:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos. 

01/10/2024 11:38:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico que transcorreu o  prazo de instrução da presente notícia de fato e que há possibilidade de prorrogação.  Teresina (PI), 01 de outubro de 2024.  DANIELE GOMES DOS SANTOS  T...

29/09/2024 16:13:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2024 13:09:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, nesta data, que, conforme determinação do Despacho de ID nº 60091724, encaminhei cópia integral dos autos da presente notícia de fato ao e-mail designado (felipefortess@hotmail....

13/09/2024 11:02:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

 NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO   PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA  42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   NOTÍCIA DE FATO (NF) SIMP Nº - 000132-344/2024 DES...

13/09/2024 10:21:00 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Nesta data, faço juntada da documentação encaminhada ao e-mail institucional da 42ª Promotoria de Justiça pelos advogados Felipe Brito Fortes (OAB-PI Nº 10.127) e Francisco Leonard...

12/09/2024 15:08:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que Ofício nº 256/2024/42ªPJ, destinados ao Presidentes da Assembleia Legislativa do Estado, encaminhado ao Procurador-Geral de Justiça foi devidamente envi...

12/09/2024 14:05:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que envie a Notificação nº 022/2024/42ªPJ e anexos, destinada ao Sr. FRANCISCO ARAÚJO GALENO JÚNIOR, à 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba para o devido en...

05/09/2024 11:23:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 022/2024/42ªPJ NOTIFICADO...

05/09/2024 11:14:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI PRECATÓRIA MINISTERIAL Nº 05/2024/42ªPJ IDENTIFICAÇÃO...

05/09/2024 11:07:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, nesta data, que a Notificação Nº 022/2024/42ªPJ, direcionada ao Sr. Francisco Araújo Galeno Júnior, não foi recebida. Conforme comprovante em anexo, o investigado não reside atua...

03/09/2024 10:45:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, nesta data, que a Notificação Nº 023/2024/42ªPJ, direcionada à Sra. Julyany de Araújo Galeno, foi devidamente recebida em 02/09/2024, conforme comprovante anexo.     Teresina...

28/08/2024 10:06:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que envie o Ofício nº 256/2024/42ªPJ, destinados ao Presidentes da Assembleia Legislativa do Estado, ao Procurador-Geral de Justiça para o devido encaminham...

28/08/2024 09:38:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que envie a Notificação nº 023/2024/42ªPJ e anexos, destinada à Sra. JULYANY DE ARAÚJO GALENO, à 1ª Promotoria de Justiça de Luis Correia para o devido enca...

26/08/2024 13:30:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   OFÍCIO Nº 256/2024/42ªPJ   A Sua Excelência o Sen...

26/08/2024 13:25:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   OFÍCIO Nº 257/2024/42ªPJ   A Sua Excelência o Sen...

26/08/2024 13:22:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 023/2024/42ªPJ NOTIFICADO...

26/08/2024 13:18:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI PRECATÓRIA MINISTERIAL Nº 04/2024/42ªPJ IDENTIFICAÇÃO...

26/08/2024 13:07:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 022/2024/42ªPJ NOTIFICADO...

26/08/2024 11:58:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Manual

26/08/2024 11:58:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/08/2024 10:14:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE TRANSFERÊNCIA  Nesta data faço transferência da presente notícia de fato para cumprimento do despacho.  Teresina (PI), 23 de agosto de 2024. DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Ministerial

21/08/2024 10:57:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   TERMO DE ABERTURA DE NOTÍCIA DE FATO DOCUMENTAÇÃO SIMP Nº ...

20/08/2024 13:08:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos.

20/08/2024 13:08:25 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço juntada dos documentos encaminhado pelo Núcleo das Prototorias da Fazenda Pública referentes ao presente caso. Teresina (PI), 20 de agostos de 2024. DANIELE GOME...

20/08/2024 12:58:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, apó...

20/08/2024 12:49:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Automática