04/11/2025 10:24:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Conforme determinação no Despacho ID: 64835761, faço o retorno externo dos autos à 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

04/11/2025 10:23:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 64835761, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 04 de no...

04/11/2025 10:23:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante.

04/11/2025 10:21:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 4091-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de ajuizamento de ação ao noticiante.

04/11/2025 10:17:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 4090-2025 - SUPJO. Encaminha cientificação de ajuizamento de ação ao CSMP.

03/11/2025 13:04:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2025 12:31:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 44/2025 (SIMP nº 000132-375/2025) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí na nomeação do ...

03/11/2025 12:25:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

03/11/2025 12:25:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/11/2025 11:57:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

SEGUE

03/11/2025 11:27:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta da acp acostada ao OneDrive

31/10/2025 14:11:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2025 07:38:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2025 09:03:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2025 09:03:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2025 08:44:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

27/10/2025 08:42:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta da Prefeitura M...

06/10/2025 10:13:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comunicado de deferimento de dilação de prazo e envio de cópia dos autos. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 26/10/2025.

06/10/2025 08:43:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

03/10/2025 13:04:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2025 12:52:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 44/2025 (SIMP nº 000132-375/2025) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí na nomeação do ...

03/10/2025 12:37:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSOS   Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.   Oeiras-PI, 03 de outubro de 2025.   Janainny Fernanda Leal de Sousa Secretaria Unificada das...

03/10/2025 12:37:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO NEGATIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 63754003, com resultado negativo, tendo em vista que até a ...

03/10/2025 12:36:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Solicitação de cópia e dilação de prazo.

03/10/2025 12:26:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2025 14:30:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 3092-2025 - SUPJO. Encaminha RECOMENDAÇÃO à SRP PPIC 44-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 08/09/2025.

18/08/2025 12:42:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

18/08/2025 12:31:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2025 12:23:55 • ATOS COMUNS » Recomendação

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 44/2025 (SIMP nº 000132-375/2025) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí na nomeação do ...

18/08/2025 08:25:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSOS   Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.   Oeiras-PI, 18 de agosto de 2025.   Janainny Fernanda Leal de Sousa Secretaria Unificada das ...

18/08/2025 08:25:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 63604251, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 18 de ag...

18/08/2025 08:24:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da resposta ao Ofício nº 2955/2025-SUPJO.

18/08/2025 08:24:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2025 14:14:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do Ofício n.º 2955-2025-SUPJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 25/08/2025.

06/08/2025 12:30:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2955-2025. Encaminhamento de Requisição ao Prefeito Municipal de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando entrega do referido ofício.

06/08/2025 12:29:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da Portaria nº 87-2025 ao CSMP

06/08/2025 12:25:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da Portaria nº 87-2025 ao CACOP

06/08/2025 12:25:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da Portaria nº 87-2025 para publicação no DOEMP

06/08/2025 07:43:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

06/08/2025 07:42:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 000132-375/2025, anteriormente registrado como Notícia de Fato, foi autuado como Procedimento Preparatório de Inquérit...

05/08/2025 15:15:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2025 15:15:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

05/08/2025 15:14:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/08/2025 15:12:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

05/08/2025 13:36:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

para publicação - laila - pendente de correção - portaria 87-2025...

05/08/2025 13:23:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

05/08/2025 13:23:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 25...

29/07/2025 11:06:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2025 12:38:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2591/2025-SUPJO

11/07/2025 12:00:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

11/07/2025 11:57:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2025 11:55:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato n° 88/2025- SIMP nº 000132-375/2025 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí na nomeação do Sr. Murilo Augusto de Freitas Silv...

11/07/2025 11:40:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2025 11:27:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

11/07/2025 11:26:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/05/2025 12:47:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 03/06/2025.

20/05/2025 12:45:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1885/2025-SUPJO

20/05/2025 11:32:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

20/05/2025 11:31:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/08/2025, por JANAINNY FERNANDA LEAL DE SOUSA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Por fim, tendo em vista a necessidade de aguardar o cumprimento das diligências acima, e considerando a iminência de vencimento do prazo inicial desta Notícia de Fato, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.

20/05/2025 10:42:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2025 10:36:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Notícia de Fato n° 88/2025- SIMP nº 000132-375/2025 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí na nomeação do Sr. Murilo Augusto de Freitas ...

20/05/2025 10:24:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2025 10:23:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/04/2025 10:39:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 29/04/2025.

10/04/2025 10:36:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1359/2025-SUPJO

10/04/2025 09:57:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

10/04/2025 09:54:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1347-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de instauração de NF ao noticiante.

10/04/2025 09:51:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato n.º 88/2025 sob o protocolo SIMP 000132-375/2025, bem como o registro no Livro de Cont...

10/04/2025 09:50:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

10/04/2025 09:50:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/04/2025 09:17:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2025 08:59:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato (Atendimento ao Público) - SIMP nº 000132-375/2025 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí na nomeação do Sr. Murilo Augu...

10/04/2025 08:30:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

10/04/2025 08:29:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, o registro do atendimento ao público sob protocolo SIMP 000132-375/2025, a partir de denúncia encaminhada via e-mail, recebido nesta Secretaria...

10/04/2025 08:29:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de denúncia encaminhada via e-mail.

10/04/2025 08:28:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual