25/10/2018 10:59:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

25/10/2018 10:57:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 550/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 550/2018 enviado ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do PIauí encaminho para conhecimento cópia do Relatório Circunstanciado (em anexo) elaborado em virtude da promoção de arquivamento do Processo Administrativo nº 000133-004/2017, instaurado junto a 32ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, nos moldes do disposto no art. 12, caput, da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público.

25/10/2018 10:55:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

ARQUIVAMENTO INTEGRAL - Relatório Circunstanciado encaminhando cópia ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, sem a necessidade de remessa dos autos, conforme dispõe o artigo 12, da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público.

01/10/2018 15:09:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando que o Ofício 32ª PJ Nº 480/2018 enviado para a Sra. Rosália Silva cientificando-a do arquivamento do procedimento administrativo e abrindo prazo para impugnação do mesmo, foi encaminhado ao serviço de entrega de correspondência deste Ministério Público dia 21/09/2018, contudo, a pessoa que recebeu o referido ofício não colocou a data em que o recebeu. Considerando que esse ofício chegou nesta 32ª Promotoria de Justiça no dia de hoje (01/10/2018), estipula-se que ele foi recebido na data de 28/09/2018, contando a partir daí seu prazo para resposta.

21/09/2018 11:51:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 480/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 480/2018 enviado à Sra. Rosália da Silva, cientificando-a da promoção de arquivamento do presente procedimento administrativo e abrindo prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso administrativo junto a esta 32ª Promotoria de Justiça, nos moldes do art. 13, parágrafo 3º, da Resolução nº 174/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público.

21/09/2018 11:49:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - Despacho promovendo o arquivamento do Processo Administrativo nº 000133-004/2018, e determinando a cientificação das partes interessadas sobre o conteúdo desta decisão. Após a juntada dos comprovantes de cientificação, seja encaminhado Relatório Circunstanciado ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, sem a necessidade de remessa dos autos, conforme dispõe o artigo 12, da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público.

18/07/2018 11:57:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 3767/2018 contendo o OFÍCIO Nº 0074/2018-GEVISA, enviado pela Gerência da Vigilância Sanitária de Teresina, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 296/2018.

06/07/2018 09:58:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 2858/2018, contendo o Ofício nº 057/2018-DE, enviado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 297/2018.

06/07/2018 09:52:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - Despacho determinando a juntada da Chancela nº 2858/2018, contendo o Ofício nº 057/2018-DE, enviado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí,em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 297/2018.

20/06/2018 08:50:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 298/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 298/2018 enviado para a Sra, Rosália da Silva requisitando, no prazo de até 15 (quinze) dias, que compareça nesta 32ª Promotoria de Justiça, para que preste informações e outros esclarecimentos cabíveis acerca do processo de regularização junto aos órgãos fiscalizadores, Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros, bem como, em consequência, que informe o cumprimento ou não do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado.

20/06/2018 08:46:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 297/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 297/2018 enviado ao Corpo de Bombeiros requisitando no prazo de 15 (quinze) dias que preste informações e outros esclarecimentos cabíveis acerca do processo de regularização junto ao Corpo de Bombeiros do Instituto Educacional Sonho Real, encaminhando ainda documentação que informe se houve ou não o acatamento das recomendações feitas pelo Corpo de Bombeiros.

20/06/2018 08:42:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 296/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 296/2018 requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias que seja realizada nova vistoria no Instituto Educacional Sonho Real, situado à Avenida Deputada Francisca Trindade, nº 23, Quadra A C, Residencial Jacinta Andrade, a fim de que possa constatar as condições do prédio bem como se foram realizadas as adequações recomendadas por esta GEVISA, encaminhando, em seguida, cópia do Relatório de Vistoria para esta 32ª Promotoria de Justiça.

20/06/2018 08:40:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO - Despacho determinando a expedição de ofício para a Vigilância Sanitária, para o Corpo de Bombeiros e para a Sra. Rosália Silva, a fim de que se manifestem sobre as providências tomadas para a completa regularização do Instituto Educacional Sonho Real.

08/03/2018 08:35:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada do Documento nº 5432/2018, contendo o Ofício nº 022/2018-DE, enviado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, em resposta ao Ofício 32ª PJ nº 54/2018.

01/02/2018 10:20:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 54/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 54/2018 enviado ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, que seja realizada uma vistoria no Instituto Educacional Sonho Real, situado à Avenida Deputada Francisca Trindade, nº 23, Quadra A C, Residencial Jacinta Andrade, a fim de que possa constatar as condições do prédio, encaminhando, em seguida, cópia do Relatório de Vistoria para esta 32ª Promotoria de Justiça.

01/02/2018 10:15:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

DESPACHO - Despacho determinando o envio de ofício para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí requisitando a realização de vistoria no Instituto Educacional Sonho Real, encaminhando, em seguida, para esta 32ª Promotoria de Justiça, cópia do Relatório de Vistoria com as constatações obtidas.

30/01/2018 09:50:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

TERMO DE DECLARAÇÃO - Termo de Declaração prestado pela Sra. Rosália da Silva em que informou que protocolou requerimento junto ao Corpo de Bombeiros para vistoria de regularização do estabelecimento de ensino Sonho Real, mas que o órgão nunca compareceu e não havia previsão pois a demanda era grande; que a Vigilância Sanitária realizou vistoria no estabelecimento de ensino no início de janeiro de 2018, e que concedeu prazo de 60 (sessenta) dias para que a responsável da escola realizasse os ajustes necessários; apresentou relatório das tarefas requeridas pela Vigilância Sanitária; informou também que não foi ao Conselho Estadual de Educação para regularizar o estabelecimento de ensino porque precisa ter toda a documentação em mãos.

23/01/2018 09:58:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando a data de 22/01/2018 para início da contagem de prazo do Ofício 32ª PJ Nº 25/2018.

19/01/2018 12:19:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 25/2018 - Ofício 32ª PJ N 25/2018 enviado para a Sra. Rosália da Silva, proprietária do Instituto Educacional Sonho Real, requisitando, no prazo de até 15 (quinze) dias, que compareça a esta 32ª Promotoria de Justiça para prestar esclarecimentos e informações, bem como apresentar documentação que comprovem o integral cumprimento do TAC, e sendo o caso de não cumprimento, que apresente razões que justifiquem o inadimplemento.

19/01/2018 12:13:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

DESPACHO - Despacho determinando a expedição de ofício à Sra, Rosália da Silva, requisitando que compareça a esta 32ª Promotoria de Justiça para prestar informações e esclarecimentos, bem como apresentar documentação que comprovem o integral cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta, e sendo o caso de não cumprimento que apresente razões que justifiquem o inadimplemento.

23/10/2017 14:33:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada de documento comprobatório de publicação do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a 32ª Promotoria de Justiça e a Sra. Rosália da Silva, proprietária do Instituto Educacional Sonho Real, no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí.

13/10/2017 08:25:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada do Documento nº 27697/2017, enviado pela 38ª Promotoria de Justiça de Teresina.

22/09/2017 14:27:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 582/2017 - Ofício 32ª PJ Nº 582/2017, enviado ao Conselho Superior do Ministério Público, encaminhando cópia da Portaria nº 31/2017, que instaurou o presente procedimento administrativo, com o objetivo de acompanhar o cumprimento das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre esta Promotoria de Justiça e a Sra. Rosália da Silva, proprietária do Instituto Educacional Sonho Real.

22/09/2017 14:26:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a 32ª Promotoria de Justiça e a Sra. Rosália da Silva, proprietária do Instituto Sonho Real, a fim de regularizar o referido instituto às normas de órgãos fiscalizadores.

22/09/2017 14:18:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

PORTARIA Nº 31/2017 - Portaria nº 31/2017, instaurando o Procedimento Administrativo nº 000133-004/2017 com o objetivo de acompanhar o cumprimento das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre esta Promotoria de Justiça e a Sra. Rosália da Silva, proprietária do Instituto Educacional Sonho Real.

20/09/2017 13:10:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual