Acompanhamento de Processos

Processo: 000133-027/2018

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 22/08/2018 10:16:32
Data/Hora da Consulta: 26/07/2025 11:12:39
Detalhes do Processo

Local Atual: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Procuradora:

Procuradoria:

Clotildes Costa Carvalho (Conselheira)

10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde

Partes

Representante:

Ministerio Publico Do Estado
Hortência De Nazaré Neves De Almeida Ramos

Representado:

Hospital Da Polícia Militar Dirceu Arcoverde - Hpmpi

Histórico de Movimentações

07/02/2019 10:35:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CSMP.

07/02/2019 10:33:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/02/2019 10:26:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

05/02/2019 08:22:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.01.2019, na 1302ª sessão ordinária do CSMP-PI.

05/02/2019 08:22:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

21/01/2019 08:45:05 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

RELATÓRIO/ VOTO Em razão da recusa do Diretor Geral do Hospital da Polícia Militar- HPM em entregar prontuário médico da paciente Alda de Jesus Neves a sua filha Hortência de Nazaré Neves de Almeida Ramos.

21/01/2019 08:44:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

09/01/2019 08:08:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

28/11/2018 09:02:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 333/2018 Presidente do Conselho Superior do Ministério Público remetendo o procedimento para apreciação.

28/11/2018 09:01:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 986/2018 ao Diretor Geral do Hospital da Polícia Militar ¿ HPM comunicando o arquivamento do PP 50 2018.

28/11/2018 08:57:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 985/2018 à Sra. Hortência de Nazaré Neves de Almeida Ramos comunicando o arquivamento do PP 50 2018.

28/11/2018 08:56:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO nº 50/2018.

12/11/2018 10:56:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação do corregedor do CRM-PI

12/11/2018 10:55:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do corregedor do CRM-PI

18/10/2018 10:26:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do OFICIO-266/DG/2018, oriundo da Diretoria Geral do Hospital da Polícia Militar do Estado do Piauí.

04/10/2018 08:56:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 680/2018 ¿ 12ª PJ ao Presidente do Conselho Estadual de Saúde encaminhando recomendação.

04/10/2018 08:54:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 632/2018 ¿ 12ª PJ ao Diretor Geral do Hospital da Polícia Militar ¿ HPM encaminhando recomendação.

26/09/2018 08:09:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memo nº 245/2018 para o CAODS encaminhando cópia da Recomendação Administrativa n° 7/2018.

26/09/2018 08:07:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 12ª Nº 627/2018 ao Presidente do CRM/PI solicitar abertura de sindicância para apurar possível erro médico, bem assim providências acerca da negativa de entrega de prontuário médico à filha da paciente falecida.

20/09/2018 10:07:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 632/2018 encaminhando a Recomendação Administrativa n°. 7/2018 para conhecimento e providências ao Diretor Geral do Hospital da Polícia Militar ¿ HPM.

20/09/2018 10:06:11 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 7/2018.

20/09/2018 10:03:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 237/2018 comunicando Portaria nº 99/2018 de conversão da Notícia de Fato em Procedimento Preparatório n° 50/2018.

20/09/2018 08:05:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA Nº 99/2018 de conversão da Notícia de Fato Nº 39/2018 em Procedimento Preparatório Nº 50/2018, em razão da recusa do Diretor Geral do Hospital da Polícia Militar¿HPM, em entregar prontuário médico da paciente Alda de Jesus Neves a sua filha Hortência de Nazaré Neves de Almeida Ramos.

13/09/2018 08:48:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício N° 242/DG/2018, oriundo do Hospital da Polícia Militar, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 565/2018.

22/08/2018 10:28:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Luan Lima Duarte

Ofício nº. 565/2018 solicitando informações e esclarecimentos acerca do caso narrado, bem assim prontuário médico da paciente Alda de Jesus Neves ao Diretor Geral do Hospital da Polícia Militar ¿ HPM.

22/08/2018 10:27:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Luan Lima Duarte

Termo de Declaração.

22/08/2018 10:24:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Luan Lima Duarte

TERMO DE AUTUAÇÃO.

22/08/2018 10:23:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

22/08/2018 10:22:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 26/07/2025 01:08:47