22/05/2018 11:13:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO I.C.P Nº 024/2015

22/05/2018 09:16:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2018 12:40:38 • ATOS COMUNS » Voto

APURAR IRREGULARIDADES NA ESTRUTURA FÍSICA, DE PESSOAL E DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "MONTE CASTELO"

03/05/2018 12:40:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2018 08:33:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

06/04/2018 08:33:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

06/04/2018 08:33:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2018 13:01:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 29ª PJ Nº 24/2015.

19/03/2018 13:00:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

19/03/2018 12:49:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 333/2018, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

19/03/2018 12:47:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 333/2018, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

19/03/2018 12:47:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 150/2018,COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MPPI.

19/03/2018 12:45:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 150/2018,COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MPPI.

19/03/2018 12:44:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DOS PRESENTE PROCEDIMENTO.

19/03/2018 12:43:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DOS PRESENTE PROCEDIMENTO.

30/01/2018 09:32:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÃO PRESTADA PELO SR. CARLOS ALBERTO PAZ FILHO.

30/01/2018 09:31:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

O SR. CARLOS ALBERTO PAZ FILHO, COORDENADOR DA UBS MONTE CASTELO PRESTOU DECLARAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DE TAC.

30/01/2018 09:30:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. CARLOS ALBERTO PAZ FILHO, COORDENADOR DA UBS MONTE CASTELO, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DE TAC.

30/01/2018 09:29:25 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. CARLOS ALBERTO PAZ FILHO, COORDENADOR DA UBS MONTE CASTELO.

19/01/2018 11:46:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 21/2018, À COORDENADORA DA UBS SOL NASCENTE, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

19/01/2018 11:44:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 21/2018, À COORDENADORA DA UBS SOL NASCENTE, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

19/01/2018 11:43:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO À COORDENAÇÃO DA UBS MONTE CASTELO, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PRESENTE PROCEDIMENTO.

19/01/2018 11:43:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO À COORDENAÇÃO DA UBS MONTE CASTELO, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PRESENTE PROCEDIMENTO.

16/01/2018 08:52:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES Nº 1454/2017, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1097/2017

16/01/2018 08:50:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES Nº 1454/2017, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1097/2017

01/12/2017 08:08:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1097/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

01/12/2017 08:02:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1097/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

01/12/2017 07:56:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À FMS, PARA PROVIDÊNCIA DIANTE DE IRREGULARIDADES QUANTO A ESTRUTURA FÍSICA DA UBS MONTE CASTELO

01/12/2017 07:53:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À FMS, PARA PROVIDÊNCIA DIANTE DE IRREGULARIDADES QUANTO A ESTRUTURA FÍSICA DA UBS MONTE CASTELO

29/08/2017 08:22:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/GABPRES Nº 991/2017, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 640/2017. (18/08/2017)

29/08/2017 08:17:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GABPRES Nº 991/2017, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 640/2017. (18/08/2017)

08/08/2017 07:47:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 640/2017, ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE INSPEÇÃO PARA O PRESIDENTE DA FMS TER CONHECIMENTO E PROVIDENCIAR AS ADEQUAÇÕES FALTANTES. (14/07/2017)

08/08/2017 07:46:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 640/2017, ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE INSPEÇÃO PARA O PRESIDENTE DA FMS TER CONHECIMENTO E PROVIDENCIAR AS ADEQUAÇÕES FALTANTES. (14/07/2017)

08/08/2017 07:45:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO O RELATÓRIO DE INSPEÇÃO PARA O PRESIDENTE DA FMS TER CONHECIMENTO E PROVIDENCIAR AS ADEQUAÇÕES FALTANTES. (14/07/2017)

08/08/2017 07:44:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO O RELATÓRIO DE INSPEÇÃO PARA O PRESIDENTE DA FMS TER CONHECIMENTO E PROVIDENCIAR AS ADEQUAÇÕES FALTANTES. (14/07/2017)

13/07/2017 15:18:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO Nº 302/2017-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, QUE CONSISTE EM RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA SOBRE A UBS EM QUESTÃO. (10/07/2017)

13/07/2017 15:17:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO MEMORANDO Nº 302/2017-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, QUE CONSISTE EM RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA SOBRE A UBS EM QUESTÃO. (10/07/2017)

13/07/2017 15:17:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 137/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA A TAC FIRMADO. (16/03/2017)

13/07/2017 15:15:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 137/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA A TAC FIRMADO. (16/03/2017)

10/05/2017 10:48:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 169/2017 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.

10/05/2017 10:47:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 169/2017 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.

16/03/2017 12:27:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO MEMO 29ª PJ Nº 99/2017 AO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO ICP.

16/03/2017 12:26:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO MEMO 29ª PJ Nº 99/2017 AO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO ICP.

16/03/2017 12:26:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO MEMO 29ª PJ Nº 84/2017 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.

16/03/2017 12:25:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

EXPEDIÇÃO DO MEMO 29ª PJ Nº 84/2017 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.

16/03/2017 12:25:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À CPPT, PARA INSPEÇÃO E AO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO.

16/03/2017 12:23:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À CPPT, PARA INSPEÇÃO E AO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO.

16/11/2016 08:15:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA CELEBRADO. (10/11/2016)

16/11/2016 08:13:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA CELEBRADO NO SEIO DO PRESENTE INQUÉRITO, OBJETIVANDO O SANEAMENTO DE IRREGULARIDADES NA PRESENTE UBS. (10/11/2016)

16/11/2016 08:13:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL. (10/11/2016)

16/11/2016 08:10:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA, PRESIDENTE DA FMS, A SRA. ISAURA BONFIM, ASSESSORA JURÍDICA DA FMS, SMITHANNY SILVA, DIRETORA DA FMS, E COM A COORDENADORA DA UBS EM PREÇO, ONDE FOI CELEBRADO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA ACERCA DE IRREGULARIDADES NA U.B.S. (10/11/2016)

16/11/2016 08:08:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 288/2016 À COORDENADORA DA UBS MONTE CASTELO, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 10/11/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (26/10/2016)

16/11/2016 08:07:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 288/2016 À COORDENADORA DA UBS MONTE CASTELO, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 10/11/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (26/10/2016)

16/11/2016 08:06:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 285/2016 AO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 10/11/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (26/10/2016)

16/11/2016 08:05:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 284/2016 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 10/11/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (26/10/2016)

01/09/2016 07:34:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 209/2016, ORIUNDO DA GEVISA, CONTENDO TERMO DE DE NOTIFICAÇÃO ACERCA DE INSPEÇÃO NA REFERIDA UBS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 913/2016. (29/08/2016)

01/09/2016 07:32:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 209/2016, ORIUNDO DA GEVISA, CONTENDO TERMO DE DE NOTIFICAÇÃO ACERCA DE INSPEÇÃO NA REFERIDA UBS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 913/2016. (29/08/2016)

26/07/2016 10:35:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 913/2016, À GEVISA, RENOVANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE AINDA NÃO VISITADAS, INFORMANDO A REGULARIDADE OU NÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE CADA UMA. (11/07/2016)

26/07/2016 10:35:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 913/2016, À GEVISA, RENOVANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE AINDA NÃO VISITADAS, INFORMANDO A REGULARIDADE OU NÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE CADA UMA. (11/07/2016)

29/06/2016 09:42:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 844/2016 À CPPT DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E CONSEQUENTE ANÁLISE DE PLANTA BAIXA ENCAMINHADA PELA FMS. (21/06/2016)

29/06/2016 09:40:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 844/2016 À CPPT DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E CONSEQUENTE ANÁLISE DE PLANTA BAIXA ENCAMINHADA PELA FMS. (21/06/2016)

29/06/2016 09:40:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO A CPPT DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E CONSEQUENTE ANÁLISE DE PLANTA BAIXA ENCAMINHADA PELA FMS. (02/06/2016)

29/06/2016 09:39:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO A CPPT DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E CONSEQUENTE ANÁLISE DE PLANTA BAIXA ENCAMINHADA PELA FMS. (02/06/2016)

03/06/2016 07:51:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 451/2016, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0106/2016. (02/06/2016)

03/06/2016 07:51:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 451/2016, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0106/2016. (02/06/2016)

06/04/2016 11:10:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DO OFÍCIO Nº 013/2016-DE, ORIUNDO DA DIRETORIA DE ENGENHARIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 108/2016, CONTENDO RELATÓRIO DE VISTORIA REFERENTE À UBS DE QUE TRATA O PRESENTE INQUÉRITO. (EM 01/04/2016)

06/04/2016 11:03:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 013/2016-DE, ORIUNDO DA DIRETORIA DE ENGENHARIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 108/2016, CONTENDO RELATÓRIO DE VISTORIA REFERENTE À UBS DE QUE TRATA O PRESENTE INQUÉRITO. (EM 01/04/2016)

02/03/2016 10:23:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PARA A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS OBJETOS DESTA INVESTIGAÇÃO.

02/03/2016 10:23:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PARA A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS OBJETOS DESTA INVESTIGAÇÃO.

11/02/2016 10:48:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0135/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DE INFORMAÇÕES E TERMOS DE NOTIFICAÇÃO ANEXOS, ORIUNDOS DE INSPEÇÕES DA GEVISA.

11/02/2016 10:47:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0135/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DE INFORMAÇÕES E TERMOS DE NOTIFICAÇÃO ANEXOS, ORIUNDOS DE INSPEÇÕES DA GEVISA.

11/02/2016 10:47:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 25/2016, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 109/2016. (04/02/2016)

11/02/2016 10:46:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 25/2016, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 109/2016, BEM COMO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À FMS. (04/02/2016)

11/02/2016 08:34:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0110/ 2016 AO COORDENADOR DA UBS MONTE CASTELO, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES E JUSTIFICATIVAS QUANTO À RECLAMAÇÃO ANEXA. (02/02/2016)

11/02/2016 08:32:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0110/ 2016 AO COORDENADOR DA UBS MONTE CASTELO, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES E JUSTIFICATIVAS QUANTO À RECLAMAÇÃO ANEXA. (02/02/2016)

11/02/2016 08:30:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0108/ 2016 À CORPO DE BOMBEIROS REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 921/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

11/02/2016 08:28:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0108/ 2016 À CORPO DE BOMBEIROS REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 921/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

11/02/2016 08:28:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0109/ 2016 À GEVISA REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 922/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

11/02/2016 08:23:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0109/ 2016 À GEVISA REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 922/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

11/02/2016 08:22:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0106/2016 AO PRESIDENTE DA FMS, PARA QUE DEMONSTRE DE FORMA CLARA O ENDEREÇO ATUAL DA UBS MONTE CASTELO, APRESENTANDO A PLANTA BAIXA DO IMÓVEL, BEM COMO QUE APRESENTE A RELAÇÃO DE TODOS OS PROFISSIONAIS, COM A ESCALA DE SERVIÇO E VÍNCULO. (01/02/2016)

11/02/2016 08:20:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0106/2016 AO PRESIDENTE DA FMS, PARA QUE DEMONSTRE DE FORMA CLARA O ENDEREÇO ATUAL DA UBS MONTE CASTELO, APRESENTANDO A PLANTA BAIXA DO IMÓVEL, BEM COMO QUE APRESENTE A RELAÇÃO DE TODOS OS PROFISSIONAIS, COM A ESCALA DE SERVIÇO E VÍNCULO. (01/02/2016)

11/02/2016 08:20:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À GEVISA E AO CORPO DE BOMBEIROS REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL, BEM COMO AO PRESIDENTE DA FMS, PARA QUE DEMONSTRE DE FORMA CLARA O ENDEREÇO ATUAL DA UBS MONTE CASTELO, APRESENTANDO A PLANTA BAIXA DO IMÓVEL, BEM COMO QUE APRESENTE A RELAÇÃO DE TODOS OS PROFISSIONAIS, COM A ESCALA DE SERVIÇO E VÍNCULO. (28/01/2016)

11/02/2016 08:18:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À GEVISA E AO CORPO DE BOMBEIROS REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL, BEM COMO AO PRESIDENTE DA FMS, PARA QUE DEMONSTRE DE FORMA CLARA O ENDEREÇO ATUAL DA UBS MONTE CASTELO, APRESENTANDO A PLANTA BAIXA DO IMÓVEL, BEM COMO QUE APRESENTE A RELAÇÃO DE TODOS OS PROFISSIONAIS, COM A ESCALA DE SERVIÇO E VÍNCULO. (28/01/2016)

27/01/2016 10:06:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES N. 40/16, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.064/2015.

27/01/2016 10:05:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES N. 40/16, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.064/2015.

06/11/2015 09:00:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.064/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE RELATÓRIO APONTANDO FALHAS NA UBS EM QUESTÃO. (29/10/2015)

06/11/2015 08:59:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.064/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE RELATÓRIO APONTANDO FALHAS NA UBS EM QUESTÃO. (29/10/2015)

06/11/2015 08:58:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO Nº 509/2015-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, QUE CONSISTE EM RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA SOBRE A UBS EM QUESTÃO. (28/10/2015)

06/11/2015 08:57:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO MEMORANDO Nº 509/2015-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, QUE CONSISTE EM RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA SOBRE A UBS EM QUESTÃO. (28/10/2015)

06/11/2015 08:56:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 922/2015 À GEVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAIS, INFORMANDO TAMBÉM A REGULARIDADE OU NÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE CADA UMA. (29/09/2015)

06/11/2015 08:56:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 921/2015 AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAIS. (29/09/2015)

25/08/2015 09:09:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL GP1 REFERENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

25/08/2015 09:07:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL GP1 REFERENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

21/08/2015 12:56:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE NO COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, DA PORTARIA DE CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 024/2015.

21/08/2015 12:55:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE NO COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, DA PORTARIA DE CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 024/2015.

20/08/2015 14:33:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÃO PRESTADA PELO SR. FRANCISCO ARNALDO DOS SANTOS MORAIS.

20/08/2015 14:28:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

O SR. FRANCISCO ARNALDO DOS SANTOS MORAIS PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA NEGATIVA DE ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DO MONTE CASTELO, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

20/08/2015 14:26:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. FRANCISCO ARNALDO DOS SANTOS MORAIS, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA NEGATIVA DE ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DO MONTE CASTELO, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

20/08/2015 14:25:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 705/2015 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.

20/08/2015 14:18:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 705/2015 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.

20/08/2015 14:18:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 710/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO AO CAODS.

20/08/2015 14:17:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 710/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO AO CAODS.

20/08/2015 14:17:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 711/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO AO CONSELHO SUPERIOR.

20/08/2015 14:15:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 711/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO AO CONSELHO SUPERIOR.

20/08/2015 14:15:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

20/08/2015 14:15:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/08/2015 14:11:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 097/2015.

20/08/2015 14:10:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 097/2015, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO E O REGISTRO EM LIVRO PRÓPRIO.

24/11/2014 13:03:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

24/11/2014 13:03:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

21/11/2014 08:32:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.427/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO DIRETOR DA UBS.

21/11/2014 08:32:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.427/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO DIRETOR DA UBS.

21/11/2014 08:31:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.419/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO À FMS.

21/11/2014 08:30:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.419/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO À FMS.

21/11/2014 08:30:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.418/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO À SMS.

21/11/2014 08:29:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.418/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO À SMS.

21/11/2014 08:29:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.421/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

21/11/2014 08:29:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.421/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

21/11/2014 08:29:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.420/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

21/11/2014 08:28:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.420/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

21/11/2014 08:28:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 221/2014

21/11/2014 08:27:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 221/2014, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS, FMS E SMS.

21/11/2014 08:27:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual