Acompanhamento de Processos
Processo: 000133-034/2019
Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
Procedimento Preparatório n.º 029/2019
Promotor:
Promotoria:
José Reinaldo Leão Coelho (substituto)
49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Organização Político-administrativa / Administração Pública » Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos Públicos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria De Estado De Governo Do Piauí
Secretaria De Segurança Pública Do Estado Do Piauí
11/12/2020 08:36:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/12/2020 08:36:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/12/2020 08:35:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática
10/12/2020 19:40:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
07/10/2020 09:09:18 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
07/10/2020 09:09:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
10/09/2020 12:27:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
07/08/2020 21:00:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/08/2020 20:58:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/08/2020 20:52:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/08/2020 20:43:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/08/2020 20:42:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/08/2020 18:33:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/08/2020 18:32:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/08/2020 18:30:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/08/2020 18:30:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/08/2020 11:49:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/06/2020 11:27:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/06/2020 09:26:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/05/2020 13:02:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/05/2020 12:59:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/05/2020 09:27:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntei, na data de hoje, Ofício da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Piauí.
08/05/2020 09:25:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntei, na data de hoje, e-mail de juntada da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Piauí.
08/05/2020 09:21:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho de juntada.
04/05/2020 18:16:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntei, na data de hoje, e-mail confirmando o envio da Portaria para publicação, assim como comunicação ao CSMP.
04/05/2020 18:00:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 054/2020.
04/05/2020 18:00:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual
04/05/2020 18:00:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/05/2020 17:55:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho em anexo.
04/05/2020 14:19:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntei, na data de hoje, e-mail confirmando o envio do Ofício nº 035-A/2020, expedido ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí.
04/05/2020 14:17:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição do Ofício nº 035-A/2020 ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí.
04/05/2020 14:17:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/03/2020 11:20:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
04/03/2020 09:50:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº071/2020 - SASC
04/03/2020 09:24:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA de pág33
04/03/2020 09:21:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
04/03/2020 09:20:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
04/03/2020 09:18:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº071/2020 - SASC
10/02/2020 10:37:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº072/2020 Secretaria de Segurança do PI.
10/02/2020 10:35:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
30/01/2020 09:44:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
30/01/2020 09:41:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO, nesta data faço concluso para a Promotora em 18/12/2019.
30/01/2020 09:39:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
26/11/2019 10:52:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº758/2019 Presidente do Conselho SMP-PI.
26/11/2019 10:50:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº728/2019 Secretaria do Governo .
26/11/2019 10:48:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/11/2019 10:46:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão de cumprimento da prorrogação do prazo de investigação.
19/11/2019 10:44:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Prazo de investigação prorrogado por mais 90 (noventa) dias em cumprimento ao despacho de fls. 22.
19/11/2019 10:42:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Prorrogação do prazo de investigação por mais 90 (noventa) dias.
19/11/2019 10:41:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/11/2019 10:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Concluso para despacho.
19/11/2019 10:39:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão de prazo para conclusão de procedimento expirando.
19/11/2019 10:38:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão de cumprimento de despacho.
19/11/2019 10:37:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho de fls. 20.
19/11/2019 10:37:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/11/2019 10:37:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Concluso para despacho.
19/11/2019 10:28:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão - Pág. 19.
19/11/2019 10:26:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 644/2019-PJCDH - Secretaria de Estado de Governo do Piauí.
19/11/2019 10:25:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/10/2019 11:43:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
10/10/2019 11:09:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
10/10/2019 11:07:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
09/09/2019 10:03:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº596/2019 - Secretaria de Governo.
09/09/2019 09:59:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
21/08/2019 10:23:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de fls.08 a 12.
21/08/2019 10:11:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº083/2019 - Procedimento Preparatório nº029/2019.
21/08/2019 09:24:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/08/2019 09:24:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual
21/08/2019 09:23:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39