03/10/2024 10:05:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Sérgio Martins Moreira - Para Responsável pela Lotação: Antenor Filgueiras Lobo Neto

26/09/2024 10:08:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos, em razão de retorno do servidor. 

11/09/2024 13:47:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos encaminhados ao perfil do membro, durante o perído de folgas/férias do servidor.

11/09/2020 08:43:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2020 10:19:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2020 10:13:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

10/09/2020 10:11:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

10/09/2020 10:10:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2020 11:44:23 • ATOS COMUNS » Voto

1324° Sessão Ordinária do CSMP

31/01/2020 12:02:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

31/01/2020 12:00:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2020 15:45:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 15-01/2020/133-065/2018, a Presidente do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, com encaminhamento dos autos de Inquérito Civil Nº. 000133-065/2018, para homologação de arquivamento.

24/01/2020 15:39:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de correção na numeração dos autos a partir da fl. 209.

24/01/2020 15:23:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de diligências.

24/01/2020 15:18:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Diante das informações prestadas pela Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, através do Ofício CSMP Nº. 002/2020, acerca de presença de erro quanto a ausência de numeração a partir da fls. 209, DETERMINO o seguinte: a) sejam sanadas tais inconsistências, com posterior remessa dos autos ao CSMP, para análise do arquivamento dos autos. Cumpra-se. Parnaíba (PI), 24 de janeiro de 2020. ______________________________________________ DR. ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba (PI)

24/01/2020 15:14:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho.

24/01/2020 12:21:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão dos autos face à juntada do Ofício CSMP nº. 002/2020, encaminhado através da Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público.

24/01/2020 11:51:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício CSMP nº 002/2020, encaminhado pela Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, acerca da devolução dos autos para correção da numeração dos fólios.

24/01/2020 10:09:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2020 14:06:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 02/2020

14/01/2020 14:06:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 09:12:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício Nº. 24-11/2019/133-065/2018 Parnaíba (PI), 27 de novembro de 2019. Assunto: Encaminhar o Inquérito Civil Público SIMP Nº. 000133-065/2018, por seu arquivamento.

26/11/2019 10:16:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a publicação da Decisão de arquivamento SIMP Nº. 000133-065/2018, disponibilizada no Diário Eletrônico do MPPI, Nº. 530, páginas 28/29.

26/11/2019 10:14:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2019 09:43:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Arquivamento

20/11/2019 12:48:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho de arquivamento, para correção em sharepoint.

20/11/2019 12:44:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2019 10:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/03/2019 15:32:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício Nº 16/2019, encaminhado pela Procuradoria Adjunta para Políticas de Saúde Pública, em resposta ao Ofício Nº. 05-02/2019.

26/03/2019 15:26:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício N] 0015/2019, encaminhado pela Procuradoria Adjunta do Município de Parnaíba-PI, com solicitação de prorrogação de prazo dos ofícios.

26/03/2019 15:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2019 12:54:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos dos ofícios nº 32/2019 e 21/2019, oriundo da Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI.

12/03/2019 10:18:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para órgão interno.

08/03/2019 09:45:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de Ofício Nº. 44-02/2019, endereçado ao Procurador do Município de Parnaíba, acerca da solicitação de prorrogação do prazo de resposta de ofício.

25/02/2019 08:34:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício Nº 003/2019, referente à solicitação de prorrogação de prazo presente no Ofício Nº. 05-02/2019/133-065/2018.

11/02/2019 08:14:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de publicação de Portaria no DOEMPPI, bem como expedição de documentos.

07/02/2019 14:56:44 • ATOS COMUNS » Recomendação

Notificação Recomendatória Nº. 01-02/2019, endereçada ao Prefeito do Município de Parnaíba-PI.

07/02/2019 10:59:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação endereçada ao Prefeito do Município de Parnaíba, com solicitação de informações.

07/02/2019 10:57:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 05-02/2019, endereçado à Secretária do Fundo Municipal de Saúde de Parnaíba-PI, com solicitação de informações.

07/02/2019 10:54:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 04-02/2019, endereçado à Secretária do Fundo Municipal de Educação de Parnaíba-PI, com solicitação de informações.

06/02/2019 14:03:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 03-02/2019/133-065/2018, endereçado ao Sr. Emerson Raminho de Moura Barbosa, Secretário de Gestão do Município de Parnaíba-PI, com requisição de informações.

05/02/2019 12:48:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração de Inquérito Civil Público

05/02/2019 12:46:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

05/02/2019 12:46:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/02/2019 12:36:56 • ATOS COMUNS » Desentranhamento

Desentranhamento dos documentos referentes ao Pregão n° 67/2018 PMP

05/02/2019 12:34:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determino o desentranhamento dos documentos que se referem ao certame de n° 067/2018, para instauração de inquérito civil público, sendo o presente feito convertido naquele mesmo procedimento para continuação da investigação, bem como seja expedida notificação recomendatória ao prefeito de Parnaíba-PI para que cumpra, integralmente, as normas das leis n° 8.666/93 e n° 10.520/02 e manifeste interesse em celebrar termo de ajuste de conduta.

25/09/2018 15:19:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando Nº. 020-09/2018, endereçado ao CSMP, com comunicação de prorrogação de prazo de Notícia de Fato.

25/09/2018 15:09:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/12/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo para análise da documentação encaminhada em resposta ao ofício expedido nos autos.

25/09/2018 15:03:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação de NF, por 90 dias.

28/08/2018 16:04:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 051-08/2018, endereçado à Gestora da Central de licitações e contratos do Município de Parnaíba-PI.

27/08/2018 10:37:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual